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materia nº 11/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 11 / 2015
Date 2015-02-05
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Clóvis Chaves dos Santos, no bairro Humaitá, pela Banda do H.
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PROJETO DE LEI N.° 11/15
DOCUMENTO N.° 56/15
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, da Praça Clóvis
Chaves dos Santos, no bairro Humaitá,
pela Banda do H.
1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, do
espaço da Praça Clóvis Chaves dos Santos no bairro Humaitá, no dia 17 de
fevereiro de 2015, com inicio previsto para as 10hOO e término previsto para
as 22hOO, para realização de um desfile pela Banda do H, obedecendo às
normas sanitárias aplicáveis.
2.° - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
3.° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 5 de fevereiro de 2015.
a) DIOGOBATISTA
Sec 42/jf
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Atendendo ao pedido do líder comunitário André Carioca
e considerando que a Banda do H, pretende realizar um desfile na Praça
Clóvis Chaves dos Santos, no bairro Humaitá, no dia 17 de fevereiro de
2015, com inicio previsto para as 10hOO e término para as 22hOO;
Considerando que é um trabalho sócio-cultural que
procura interagir com a comunidade vicentina, através da música e já
tradicional no bairro.
Considerando que essa iniciativa depende da autorização
legislativa.
Diante do exposto,
Submeto á apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:

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