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materia nº 49/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 49 / 2015
Date 2015-04-23
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça 1970, na Rua Marco Machado, no bairro Vila Jóquei Clube, pela empresa RD Produções Artísticas Ltda., no período de 30 de abril a 30 de maio de 2015 para instalação de circo.
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ORIGINAL ANEXO AO
PROC. N" 10 A//S
EM fl *Y f ^ l
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Dia 27 de março passado foi
comemorado o Dia do Circo. A arte circense é uma
das mais antigas da história da humanidade. Afinal,
quem nunca deu boas risadas com um palhaço, ou
nunca se encantou com o mistério dos grandes
mágicos e o talento das contorcionistas?
É praticamente impossível determinar
uma data específica de quando ou como as
práticas circenses começaram. Mas pode-se
apostar que elas se iniciaram na China, onde foram
encontradas pinturas com figuras de acrobatas,
contorcionistas e equilibristas.
Esses movimentos faziam parte dos
exercícios de treinamento dos guerreiros e, aos
poucos, a eles foram acrescentadas a graça e a
harmonia.
O circo, com suas características
itinerantes, apareceu no Brasil no final do século
dezenove. Instalando-se nas periferias das
cidades, visava às classes populares e tinha no
palhaço o seu principal personagem.
Desta forma, entendendo que o circo é
uma manifestação cultural que deve ser apoiada
por esta Casa e que a Área Insular da Cidade tem
um excelente espaço no bairro Vila Jóquei Clube
para a manifestação dessa arte que serve como
lazer e entretenimento para a comunidade,
submeto para a apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte
PROJETO DE LEI N.° 49/15
DOCUMENTO N.° 827/15
Autoriza o Poder Executivo a
permitir o uso, a titulo precário,
da Praça 1970, na Rua Marco
Machado, no bairro Vila Jóquei
Clube, pela empresa RD
Produções Artísticas Ltda., no
período de 30 de abril a 30 de
maio de 2015 para instalação de
circo.
Art 1°
 - Fica o Poder Executivo autorizado a
permitir o uso, a título precário, da Praça 1970,
localizada na Rua Marco Machado, no Bairro Vila
Jóquei Clube, pela empresa RD Produções
Artísticas LTDA., no período de 30 de abril a 30 de
maio de 2015, para a instalação de circo,
obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art 3°
 - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 23 DE ABRIL DE 2015.
PERIVALDO DO GÁS
sec 424/tS

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