| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2015 |
| Date | 2015-04-23 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça 1970, na Rua Marco Machado, no bairro Vila Jóquei Clube, pela empresa RD Produções Artísticas Ltda., no período de 30 de abril a 30 de maio de 2015 para instalação de circo. |
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ORIGINAL ANEXO AO PROC. N" 10 A//S EM fl *Y f ^ l Senhor Presidente Senhores Vereadores Dia 27 de março passado foi comemorado o Dia do Circo. A arte circense é uma das mais antigas da história da humanidade. Afinal, quem nunca deu boas risadas com um palhaço, ou nunca se encantou com o mistério dos grandes mágicos e o talento das contorcionistas? É praticamente impossível determinar uma data específica de quando ou como as práticas circenses começaram. Mas pode-se apostar que elas se iniciaram na China, onde foram encontradas pinturas com figuras de acrobatas, contorcionistas e equilibristas. Esses movimentos faziam parte dos exercícios de treinamento dos guerreiros e, aos poucos, a eles foram acrescentadas a graça e a harmonia. O circo, com suas características itinerantes, apareceu no Brasil no final do século dezenove. Instalando-se nas periferias das cidades, visava às classes populares e tinha no palhaço o seu principal personagem. Desta forma, entendendo que o circo é uma manifestação cultural que deve ser apoiada por esta Casa e que a Área Insular da Cidade tem um excelente espaço no bairro Vila Jóquei Clube para a manifestação dessa arte que serve como lazer e entretenimento para a comunidade, submeto para a apreciação do Egrégio Plenário o seguinte PROJETO DE LEI N.° 49/15 DOCUMENTO N.° 827/15 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça 1970, na Rua Marco Machado, no bairro Vila Jóquei Clube, pela empresa RD Produções Artísticas Ltda., no período de 30 de abril a 30 de maio de 2015 para instalação de circo. Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça 1970, localizada na Rua Marco Machado, no Bairro Vila Jóquei Clube, pela empresa RD Produções Artísticas LTDA., no período de 30 de abril a 30 de maio de 2015, para a instalação de circo, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 23 DE ABRIL DE 2015. PERIVALDO DO GÁS sec 424/tS