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materia nº 58/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 58 / 2015
Date 2015-05-14
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Barão do Rio Branco, no Centro, pela Associação de Esporte e Cultura Viva Vida.
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ORIGfNAL
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que a Associação de Esporte e Cultura
Viva Vida pretende realizar o evento 1.° Festival de Zumba Junino na Praça
Barão do Rio Branco, no Centro, no dia 13 de junho do corrente ano, com início
previsto para às 17hOO e término para às 20hOO;
Considerando que essa iniciativa depende da
autorização legislativa;
Submeto à apreciação do Plenário o seguinte:
PROJETODELEI N.° 58/15 - DOCUMENTO N.° 1006/15
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, da Praça Barão do
Rio Branco, no Centro, pela Associação
de Esporte e Cultura Viva Vida.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, do
espaço da Praça Barão do Rio Branco, no Centro, no dia 13 de junho de 2015,
com início previsto para às 17hOO e término previsto para às 20hOO, para
realização do evento 1.° Festival de Zumba Junino, obedecidas as normas
sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 14 de maio de 2015.
a) DIOGO BATISTA
sec 549/DE/DB/AD/kaS-

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