| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2015 |
| Date | 2015-09-24 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Símbolo, em Samaritá, pela Igreja Pentecostal Deus É Amor, no dia 4 de outubro de 2015, para realização de culto evangélico ao ar livre. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores Original anexo ao Proc. N • £/J_/32ÍÍ Considerando que fomos procurados por representantes da Igreja Pentecostal Deus É Amor, que pretendem utilizar a Praça Símbolo, em Samaritá, no próximo dia 4 de outubro, no período das 13 às 19 horas, para a realização de culto evangélico ao ar livre; Considerando tratar-se de ação importante, que possibilitará a integração dos fiéis e a divulgação do Evangelho a todos os interessados em participar desse evento, e Considerando que essa iniciativa depende de autorização legislativa, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 112 775 - DOCUMENTO N.° 2071 /15 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Símbolo, em Samaritá, pela Igreja Pentecostal Deus É Amor, no dia 4 de outubro de 2015, para realização de culto evangélico ao ar livre. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça Símbolo, em Samaritá, pela Igreja Pentecostal Deus É Amor, no dia 4 de outubro de 2015, das 13 às 19 horas, para a realização de culto evangélico ao ar livre, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 24 de setembro de 2015. v ROBBRTO ROCHA Tec 0430/ck/RR/AD/kaJ .