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materia nº 116/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 116 / 2015
Date 2015-10-01
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação Religiosa de Etnia Oya Dôdê com sede e foro no Município.
native_id7514

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H*
Originai anexo ao
Senhores Vereadores
Senhor Presidente ).
Lrn 7. l W t
A Associação Religiosa de Etnia Oya Dôdê tem sede na
Rua José Benedito de Almeida Ribeiro n.° 873, no bairro Parque das
Bandeiras, em São Vicente.
Trata-se de associação civil, de direito privado, de natureza
filantrópica, de cunho religioso, sem finalidades lucrativas, com prazo
indeterminado de duração, que tem por finalidades, dentre outras:
1 - Apoio e desenvolvimento de ações para defesa, elevação e manutenção de
vida do ser humano e do meio ambiente, através de atividades de culto
religioso afro-brasileiro de candomblé, educação religiosa afro-brasileira,
profissional, especial e ambiental.
2 - Luta pela eliminação de preconceitos contra os religiosos afro-brasileiros,
quer seja na esfera religiosa, racial, profissional ou de qualquer outra natureza,
reivindicando seus direitos e resgatando suas raízes.
3 - Promover gratuitamente assistência social, cultural, educativa, esportiva,
recreativa e de prevenção a doenças, desenvolvimento económico e combate à
pobreza.
4 - Instituir e manter programas de atendimento à crianças e adolescentes,
visando seu desenvolvimento intelectual, cultural, esportivo e social e o
exercício da cidadania.
5 - Difusão da cultura de forma geral, com ênfase na cultura africana.
Fundada em janeiro de 2013, a Associação tem como
Presidente o Sr. André Machado dos Santos; Vice-Presidente, o Sr. Wagner
Aparecido Francisco Costa; Tesoureira, a Sra. Maria Alice Sacramento e
Secretária a Sra. Heloísa Aparecida de Morais.
Considerando que, desde sua fundação, essa entidade
vem trabalhando incansavelmente em prol dos mencionados objetivos,
promovendo o bem estar da comunidade,
Submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 116 /15 - DOCUMENTO N.° 2188 715
Considera de Utilidade Pública a Associação
Religiosa de Etnia Oya Dôdê com sede e foro no
Município.
Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública, a Associação Religiosa de Etnia
Oya Dôdê, com sede e foro no Município.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 15 de outubfti de 2015.
MARCELO
tec0437/dh/MC/AD/ka,í;

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