| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 125 / 2015 |
| Date | 2015-10-15 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos da Náutica III - AAN, com sede e foro no Município. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores A Associação Amigos da Náutica III - AAN, com sede na Rua Waldemar Geraldo Zanchi, 364, Cidade Náutica, São Vicente, é uma associação civil, de direito privado, de natureza filantrópica na defesa dos direitos sociais da sociedade vicentina, sem fins lucrativos e tem por principais finalidades, dentre outras: 1 - Promover a defesa de bens e direitos sociais coletivos; 2 - Desenvolver ações e projetos nas áreas desportiva, social, cultural e artística para pessoas de todas as idades; 3 - Promover eventos e firmar convénios com a administração pública municipal, estadual e federal, com criação de escolinhas de formação de atletas; 4 - Angariar fundos e firmar convénios no âmbito nacional e internacional para a realização dos projetos; 5 - Dar ênfase à proteção da família no geral; 6 - Estabelecer convénios com entidades públicas e privadas, promover cursos, palestras e ações afins. Fundada em 1.° de maio de 2013, a Associação tem como Presidente o Sr. Paulo Rogério Campos de Oliveira, como Secretário o Sr. Edgard Santos Silva, como Tesoureira a Sra. Fátima Shirley da Silva Rodrigues, como Suplente o Sr. António Miguel Alves, como Conselheiro Fiscal o Sr. Genival Ferreira da Silva, como Suplente a Sra. Bianca Marques. Considerando que, desde a criação, a Associação vem trabalhando em prol da sociedade vicentina visando sempre à defesa dos direitos sociais coletivos, Submeto à apreciação do Plenário o seguinte: PROJETODELEI N.° 125/15 - DOCUMENTO N.° 2264/15 Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos da Náutica III - AAN, com sede e foro no Município. Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Associação Amigos da Náutica - AAN, com sede e foro no Município. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 15 de outubro de 2015. a) DR. EDUARDO Sec1210/DE/ad/ka