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C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E
C id a d e M o n u m e n to d a H is tó r ia P á tr ia
C e llu la M a te r d a N a c io n a lid a d e
REQUERIMENTO Nº 203/2024
A situação do canal existente na altura do número 1595 da Avenida
Tupiniquins é desesperadora, causando inúmeras aflições para os moradores
locais. O canal está sem revestimento, com as margens em franco processo de
deslizamento, visível nível de assoreamento, evidente estreitamento do curso
d'água, situações que são agravadas com uma evidente obstrução na
confluência com a pista da movimentada Avenida Tupiniquins.
Essa situação já crítica piora em dias de chuva, quando ocorre o
transbordamento de águas fétidas para as vias públicas e casas, para desolação
de moradores e transeuntes. Importante ressaltar que esse transbordamento é
constante agravando-se nos dias de chuva, provocando mau cheiro insuportável
na área.
A inadequada canalização de águas pluviais para deságue no
canal e a ruptura da tubulação de esgoto tornam o local insalubre e em
desacordo com os padrões mínimos de saneamento básico, habitabilidade e
estética urbana.
Adicione-se ao relatado acima a ausência de calçada para trânsito
de pedestres, em razão da erosão do trecho que estava destinado ao passeio
público. Dessa forma registre-se o alto índice de acidentes naquela confluência
envolvendo pedestres que, impossibilitados de utilizarem as calçadas e o
elevado trânsito de veículos, sem outra alternativa, circulam pela via pública.
Diante do exposto,
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito
Municipal solicitando as seguintes informações:
1. Considerando o precário estado de conservação do Canal
existente na altura do nº 1595 da Avenida Tupiniquins, quais motivos impedem a
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Administração de adotar as medidas necessárias à eliminação do problema
relatado?
2. Desde que data a Administração tem conhecimento dos
problemas apontados?
3. Há medidas em curso ou previstas visando sanar o problema?
Em caso afirmativo quais são essas medidas e qual o prazo estimado para
conclusão?
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 1º de agosto de 2024.
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
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