br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 150/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 150 / 2024
Date 2024-08-08
EmentaInstitui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Festa do Peixe.
native_id7643

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-08 Arquive-se — Arquive-se
2024-10-03 Expediente da Mesa — Encaminhado pelo Ofício n.º 209/24, constante do Expediente da Mesa da 33ª Sessão Ordinária
2024-10-01 Proposição transformada em lei — Boletim Oficial Eletrônico do Município - Edição 414 - página 5 - Publicada em 01/10/2024
2024-09-10 Aguardando promulgação da lei — —
2024-09-10 Para encaminhamento ao Executivo — —
2024-09-09 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2024-09-05 Proposição aprovada em 2º turno — Aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Extraordinária de 05/09/2024.
2024-09-05 Proposição aprovada em 1º turno — Aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária de 05/09/2024.
2024-09-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-09-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-08-29 Discussão e votação adiada — Discussão e votação adiada por falta de quórum.
2024-08-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-08-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-08-28 Parecer favorável da comissão — Devolvido com parecer n.º 164/24 fls. 7/21
2024-08-09 Às Comissões competentes — —
2024-08-09 Para conhecimento da matéria — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-05T15:54:20.440894-03:00 Aprovada por maioria simples 11 0 0
2024-09-05T15:38:29.061283-03:00 Aprovada por maioria simples 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Festa do Peixe, que é realizada anualmente em São Vicente, na 
Rua Japão, está na sua 4.ª edição. 
Promovida pelos pescadores artesanais que residem e trabalham 
nas imediações da Rua Japão, é um grande movimento de resgate cultural e 
gastronômico, pois promove a culinária caiçara e seu preparo peculiar. 
Na edição deste ano, além da gastronomia, foram realizados
shows de artistas locais e apresentação de grupos artísticos.
Mais do que oferecer entretenimento aos vicentinos, a realização 
do evento é também mais uma forma de fomentar economicamente a 
comunidade de pescadores que vivem da pesca artesanal.
Diante do exposto, submetemos à apreciação do Plenário o 
seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 150/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de 
Datas e Eventos do Município a Festa 
do Peixe. 
Art. 1º - Fica instituída, passando a integrar o Calendário Oficial 
de Datas e Eventos do Município, a Festa do Peixe, a ser celebrada
anualmente no primeiro final de semana de julho.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 8 de agosto de 2024.
HIGOR FERREIRA
Vereador
TEC 303/MDN/br

open original →