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materia nº 2/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-02-01
EmentaDispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
native_id7745

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Nos dias de hoje não basta apenas ter vontade para se tornar 
um empreendedor. Para se chegar ao sucesso, é preciso contar com 
orientação e preparação adequadas. Nesse contexto, sabemos que a escola 
deve preparar o aluno para ser um cidadão consciente e autônomo, portanto 
é também na escola que deve começar a preparação para o 
empreendedorismo. 
Além de preparar para o futuro no mercado de trabalho, a educação 
empreendedora traz benefícios imediatos às crianças e jovens, pois é 
através dela que os alunos podem ser estimulados a ter ideias criativas, 
persistência, comprometimento e autoconfiança. 
Empreender é "realizar, decidir, pôr em execução, realizar travessia 
arriscada" e quanto antes estimularmos estas habilidades nas crianças e 
adolescentes, maior a capacidade deles gerirem seus problemas, de criarem 
soluções e de inovarem. 
Empreendedorismo na escola não equivale a ensinar apenas a 
ser dono de empresa, mas sim trabalhar as habilidades principais que 
permitem transformar os indivíduos em empreendedores da vida. 
Atuar coletivamente desde cedo tem um desdobramento: ao 
conhecer diversas áreas, o aluno trabalha com a interdisciplinaridade e pode 
adquirir diversas experiências ao longo da vida escolar. 
Assim sendo, com plena certeza de obter a melhor das 
acolhidas por parte desta Casa, submeto à apreciação do Plenário o 
seguinte 
PROJETO DE LEI N.º 2/18 - DOCUMENTO N.º 48/18
Dispõe sobre a criação da Semana 
do Empreendedorismo nas escolas 
da Rede Municipal de Ensino.
Art. 1.º - Fica instituída, em todas as escolas da Rede 
Municipal de Ensino de São Vicente, a Semana do Empreendedorismo.
Art. 2.º - As atividades referidas no art. 1.° terão a duração de 1 
(uma) semana, ficando a critério da Secretaria Municipal de Educação seu 
desenvolvimento, em conformidade com o tema.
Art. 3.º - A Semana do Empreendedorismo fará parte do 
calendário escolar anual, e poderá ser aberta para os pais dos alunos, 
comunidade e empresas locais.
Art. 4.º - O Poder Executivo Municipal regulamentará a 
presente Lei.
Art. 5.º - Eventuais despesas em decorrência da aplicação 
desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, 
suplementadas se necessário. 
Art. 6.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 1.º de fevereiro de 2018.
a) ALFREDO MOURA
Sec BR/re

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