| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2018 |
| Date | 2018-02-08 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Arraial do Samaritá. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores As festividades juninas, que ocorrem nos meses de junho e julho, constituem grande tradição em nossa cidade, em que as famílias aproveitam para desfrutarem de momentos de lazer e descontração, além de apreciarem comidas e danças típicas. A comunidade do Samaritá por diversas vezes já organizou essas festividades, e com sucesso, tendo em vista a ampla adesão da população. A partir deste ano, a referida comunidade pretende realizá-la novamente, mas de uma forma oficial. Assim, considerando a importância do evento e a possibilidade de propiciar lazer e diversão às famílias da Área Continental, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.º 6/18 - DOCUMENTO N.º 223/18 Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Arraial do Samaritá. Art. 1.º - Fica instituído e passa a constar do Calendário Oficial do Município o Arraial do Samaritá, a ser realizado, anualmente, nos meses de junho e julho. Parágrafo único – A festividade de que trata o caput será realizada na Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no bairro Vila Samaritá, e coordenada pela Associação Marias em Ação do Samaritá, em parceria com instituição religiosa local. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei n.º 2758-A. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 8 de fevereiro de 2018. a) JABÁ Sec/br/gd