| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2018 |
| Date | 2018-03-22 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate à Depressão na Infância e na Adolescência, e dá outras providências. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores O projeto de lei em apreço institui a semana de Conscientização da Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito municipal. A depressão existe há muitos anos, mas pouco foi feito para cuidar desse problema. Ultimamente, porém, o índice relacionado à depressão subiu de forma assustadora, com notícias tristes sobre suicídio em todo o mundo, e no Brasil não tem sido diferente. Crianças e adolescentes têm tirado suas vidas, em razão da depressão. Por isso vimos ser necessário que políticas públicas sejam implantadas para minimizar esse problema, que, infelizmente, é uma realidade, atingindo menores de todas as faixas etárias. Pela relevância da matéria, solicito aos nobres pares a aprovação desta propositura. Diante do exposto, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.º 27/18 - DOCUMENTO N.º 1001 /18 Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate à Depressão na Infância e na Adolescência, e dá outras providências. Art. 1.º - Fica instituída e passa a constar do Calendário Oficial do Município a Semana de Combate à Depressão na Infância e na Adolescência, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro. Art. 2.º - A campanha prevê a realização de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando à divulgação dos conteúdos relativos ao Combate à Depressão na Infância e na Adolescência. Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 22 de março de 2018. a) DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO Sec/BR/re