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materia nº 50/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 50 / 2018
Date 2018-04-19
EmentaInstitui a campanha “Coração de Mulher” e dá outras providências.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
De acordo com pesquisas divulgadas recentemente, os registros de 
doenças cardiovasculares estão aumentando entre as mulheres, o que incide no 
aumento do número de morte.
Os números comprovam: de acordo com a Sociedade Brasileira de 
Cardiologia, a cada dez mortes por infarto no Brasil, seis são do sexo feminino. É 
verdade que as doenças cardiovasculares são popularmente consideradas como 
moléstias que afetam mais o sexo masculino. De fato, estudos mostram que os 
homens sofrem mais de infarto do miocárdio. Porém, de acordo com dados da 
Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, o índice de mortalidade por infarto 
chega a ser 6% superior no sexo feminino. Inclusive, as doenças cardiovasculares 
são a principal causa de morte em mulheres no mundo. Entre elas, as principais 
são o AVC ( Acidente Vascular Cerebral), popularmente conhecido como 
derrame, e o infarto.
No Brasil, uma em cada cinco mulheres adultas está em risco de 
desenvolver doenças cardiovasculares. As possíveis causas que levam a um 
maior índice de mortalidade por tais doenças nas mulheres são o estilo de vida 
moderno, a diferença nos sintomas e a falta de acompanhamento médico. É 
sabido que hoje em dia, a mulher geralmente acumula vários papéis: trabalha
fora, cuida da casa e da família. O ritmo acelerado a expõe ao estresse e 
favorece hábitos pouco saudáveis, como sedentarismo e má alimentação, que 
levam ao sobrepeso e à obesidade.
Aliás, a obesidade é um dos fatores de risco mais preocupantes, já 
que 48% da população feminina brasileira está acima do peso – segundo dados 
do Ministério da Saúde. O índice de obesidade entre as mulheres cresceu de 11% 
para 18% desde 2006. Para a mulher que fuma e faz uso de anticoncepcional, os 
riscos cardiovasculares aumentam. Outro fator importante é o envelhecimento, 
pois a pressão arterial e o nível de colesterol tendem a aumentar com a idade. 
Nas mulheres a partir dos 45 anos, pode começar a ocorrer uma diminuição dos 
níveis hormonais. Com a chegada da menopausa, a incidência de doenças do 
coração aumenta.
Os sinais nas mulheres são menos evidentes e podem ser 
facilmente confundidos com outras doenças, ocasionando uma demora na 
identificação de um problema cardiovascular; ou seja: quando a paciente 
descobre a doença, esta já evoluiu.
Este movimento em favor das mulheres visa conscientizar o maior 
número delas, de que é preciso cuidar bem do coração.
Considerando a importância da presente iniciativa, conto com o 
apoio dos Nobres Pares para a aprovação do seguinte:
PROJETO DE LEI N.º 50/18 - DOCUMENTO N.º 1472/18
Institui a campanha “Coração de Mulher” e 
dá outras providências.
Art. 1.º - Fica instituída no Município a campanha “Coração de 
Mulher”, de alerta e orientação às mulheres sobre a importância do diagnóstico 
precoce para a prevenção de doenças cardiovasculares.
Parágrafo único – A campanha a que alude o caput será realizada 
anualmente na última semana de setembro, coincidindo com o Dia Mundial do 
Coração, celebrado em 29 de setembro, passando a integrar o Calendário Oficial 
do Município.
Art. 2.º - A Campanha “Coração de Mulher” tem por objetivo reunir 
entidades que envolvem as mulheres, grupos médicos e representantes da 
sociedade civil, a fim de promover as seguintes ações para prevenção de 
doenças cardiovasculares:
I – palestras;
II – orientações;
III – nutrição;
IV – exames preventivos, e
V – verificação de pressão arterial.
Art. 3.º - O Sr. Prefeito Municipal regulamentará a presente Lei.
Art. 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 19 de abril de 2018.
a) DR. PALMIERI
Tec 057/dh/br/gd

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