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materia nº 95/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 95 / 2023
Date 2023-06-15
EmentaInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do DeMolay
native_id790

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Ordem DeMolay é uma organização voltada para jovens do 
sexo masculino, que podem ser iniciados dos 12 anos completos aos 21 anos 
incompletos. Criada em 1919, na cidade de Kansas, nos Estados Unidos, a 
Ordem DeMolay tem o objetivo de auxiliar na formação dos jovens para que, 
ao atingir a vida adulta, sejam melhores cidadãos e líderes. Todas as ações 
ocorrem por meio do desenvolvimento e fortalecimento da personalidade, 
enfatizando virtudes indispensáveis para a boa conduta social. Além disso, há 
a promoção de ações filantrópicas, ajudando instituições em dificuldade e 
pessoas em necessidade.
A entidade centenária é espalhada por mais de 10 países e está 
no Brasil há 43 anos. Nestas terras onde a Ordem mais se difundiu, com mais 
de 100 mil jovens iniciados neste período, a relevância da Ordem é tal que a 
legislação federal prevê o Dia do DeMolay, no dia 18 de março, conforme 
disposto na Lei nº 12.208, de 19 de janeiro de 2010. Na esfera estadual, o Dia 
do DeMolay foi instituído pela Lei nº 12.905, de 8 de abril de 2008.
São Vicente, a Primeira Cidade do Brasil, é sede do Primeiro 
Capítulo do Estado de São Paulo, e o 16º do Brasil. O Capítulo São Vicente 
iniciou mais de 500 membros nesse período em atividade e sempre foi uma 
referência para as demais unidades espalhadas pelo Estado de São Paulo. Em 
sua função institucional, a unidade vicentina foi a fundadora dos capítulos 
Santos e Praia Grande. Além disso, diversas lideranças regionais, estaduais e 
nacionais foram iniciadas nos capítulos da cidade.
No município, a Ordem DeMolay também tem histórico de 
atuação em campanhas filantrópicas, com apoio à Creche Sonho da Criança e 
ao Lar Vicentino. Também são destaque as campanhas de cadastro de 
doadores de medula óssea e diversas atividades de doação de alimentos e 
agasalhos.
Prestes a completar 40 anos da Ordem DeMolay Paulista com o 
aniversário do Capítulo São Vicente, entende-se oportuna a criação do Dia do 
DeMolay Municipal, como reconhecimento aos célebres trabalhos prestados 
por seus filiados e por carregar em seu estandarte o nome da cidade de São 
Vicente.
PROJETO DE LEI Nº 95/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de 
Eventos do Município o Dia do 
DeMolay.
Art. 1° - Fica instituído, passando a integrar o Calendário Oficial 
de Eventos do Município, o Dia do DeMolay, a ser celebrado anualmente no dia 
18 de março.
Art. 2° - As despesas decorrentes da presente lei correrão por 
conta de verba própria consignada em orçamento vigente, suplementada se 
necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 15 de junho de 2023.
JEFFERSON CEZAROLLI

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