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materia nº 105/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 105 / 2023
Date 2023-06-22
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente.
native_id791

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-18T18:39:51.863602-03:00 Aprovada por maioria absoluta 8 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São 
Vicente, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração 
ilimitada, foi constituída no dia 19 de fevereiro de 2021. Tem sua sede na 
Avenida Capitão Mor Aguiar, nº 822, Centro, e foro no Município.
Seus objetivos consistem em promover a união e a amizade para 
fins de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, serviços de 
assistência social, atividades de associações de defesa de direitos sociais, bem 
como atividades esportivas, recreativas, artísticas e filantrópicas.
Dedica-se a promover a integração da comunidade vicentina, de 
jovens e adultos, desenvolvendo ações sociais para oferecer qualidade de vida 
por meio do esporte e da educação profissional, colocando pessoas no 
mercado de trabalho.
Considerando a necessidade de reconhecermos nesta Casa de 
Leis a importância do trabalho dedicado dos integrantes da Associação de 
Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente, submeto à apreciação 
do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 105/2023
Considera de Utilidade Pública a 
Associação de Promoção Social e 
Valorização da Vida de São Vicente.
Art. 1º - É considerada de Utilidade Pública a Associação de 
Promoção social e valorização da vida de São Vicente.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 22 de junho de 2023.
JATOBÁ

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