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materia nº 125/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 125 / 2018
Date 2018-09-13
EmentaInstitui o Programa Doadores do Futuro.
native_id7916

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Doar sangue é um ato de solidariedade. Cada doação pode salvar a 
vida de até quatro pessoas. Nesse sentido, é imprescindível que desde a infância, 
as pessoas sejam orientadas em relação à necessidade de doações voluntárias e 
regulares de sangue.
Para quem recebe, a doação é muito importante; e para quem doa a 
sensação é gratificante, pois o doador literalmente ajuda a salvar vidas.
Cabe ressaltar que, atualmente, os estoques dos bancos de sangue 
do Brasil são considerados baixos, de modo que há risco de morte para quem 
sofre um acidente e precisa realizar uma cirurgia, com a necessidade de uma 
transfusão de sangue. 
Assim, é necessário que os alunos e seus familiares sejam 
conscientizados sobre a importância da doação voluntária de sangue, de forma a 
multiplicar o número de doadores regulares. O objetivo do presente Projeto de 
Lei, portanto, é a produção de trabalhos de incentivo ao ato de doação. A título de 
exemplo, poderão ser utilizados cartazes e slogans; peças teatrais e 
"panfletagens" em locais de grande circulação de pessoas também pode ser 
realizadas, para a consecução dos objetivos deste projeto.
Diante do exposto, submeto ao Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.º 125/18 - DOCUMENTO N.º 3453/18
Institui o Programa Doadores do Futuro.
Art. 1.º - Fica instituído, no Município de São Vicente, o Programa 
Doadores do Futuro, a ser realizado nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Art. 2.º - O Programa Doadores do Futuro tem a finalidade de 
conscientizar os alunos da Rede Municipal de Ensino sobre a importância da 
doação voluntária de sangue.
Art. 3.º - O Programa consiste na promoção de cursos, seminários e 
campanhas para os alunos e seus familiares, bem como para a comunidade do 
entorno das escolas, durante o período de aulas, visando à orientação e 
conscientização acerca da importância da doação de sangue e, para sua 
consecução, fica facultada a colaboração de profissionais da área de hematologia 
saúde.
Art. 4.º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de 
dotações orçamentárias próprias.
Art. 5.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.º - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 13 de setembro de 2018
 a) JABÁ

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