| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 125 / 2018 |
| Date | 2018-09-13 |
| Ementa | Institui o Programa Doadores do Futuro. |
| native_id | 7916 |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores Doar sangue é um ato de solidariedade. Cada doação pode salvar a vida de até quatro pessoas. Nesse sentido, é imprescindível que desde a infância, as pessoas sejam orientadas em relação à necessidade de doações voluntárias e regulares de sangue. Para quem recebe, a doação é muito importante; e para quem doa a sensação é gratificante, pois o doador literalmente ajuda a salvar vidas. Cabe ressaltar que, atualmente, os estoques dos bancos de sangue do Brasil são considerados baixos, de modo que há risco de morte para quem sofre um acidente e precisa realizar uma cirurgia, com a necessidade de uma transfusão de sangue. Assim, é necessário que os alunos e seus familiares sejam conscientizados sobre a importância da doação voluntária de sangue, de forma a multiplicar o número de doadores regulares. O objetivo do presente Projeto de Lei, portanto, é a produção de trabalhos de incentivo ao ato de doação. A título de exemplo, poderão ser utilizados cartazes e slogans; peças teatrais e "panfletagens" em locais de grande circulação de pessoas também pode ser realizadas, para a consecução dos objetivos deste projeto. Diante do exposto, submeto ao Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.º 125/18 - DOCUMENTO N.º 3453/18 Institui o Programa Doadores do Futuro. Art. 1.º - Fica instituído, no Município de São Vicente, o Programa Doadores do Futuro, a ser realizado nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Art. 2.º - O Programa Doadores do Futuro tem a finalidade de conscientizar os alunos da Rede Municipal de Ensino sobre a importância da doação voluntária de sangue. Art. 3.º - O Programa consiste na promoção de cursos, seminários e campanhas para os alunos e seus familiares, bem como para a comunidade do entorno das escolas, durante o período de aulas, visando à orientação e conscientização acerca da importância da doação de sangue e, para sua consecução, fica facultada a colaboração de profissionais da área de hematologia saúde. Art. 4.º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 5.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6.º - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 13 de setembro de 2018 a) JABÁ