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materia nº 131/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 131 / 2018
Date 2018-09-27
EmentaInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município o Programa Municipal a Hora do Mamaço, que será realizado na Semana Mundial do Aleitamento Materno, entre os dias 1.°e 7 de agosto.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O leite materno é muito mais que um alimento da mãe ao seu filho, 
já que todos os nutrientes necessários para um crescimento saudável se inicia por 
esse simples e tranquilo ato. Amamentar é uma expressão de amor, uma 
demonstração de afeto e uma forma iluminada de conduzir a preocupação de 
uma mãe com seu filho.
Podemos ir ainda mais além quando salientamos que não se deve 
pensar que a amamentação é um ato único e exclusivo da mãe, pois o papel do 
pai é fundamental nesse processo, incentivando, cuidando e dando o apoio 
necessário para esse momento ímpar da vida de uma mãe.
Amamentar traz benefícios para toda a vida e, acima de tudo, além 
do cuidado na saúde da criança, cria um vínculo primordial entre mães e filhos.
Com a recente disponibilização e aumento de leitos do Hospital São 
José, e tendo em vista que a maternidade municipal lá instalada possibilita que 
nasçam nossos vicentinos, solicitaremos a criação do Programa Municipal Hora 
do Mamaço, que será realizado na semana Mundial do Aleitamento Materno, 
entre os dias 1.° a 7 de agosto.
Diante do exposto,
Submeto ao Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.º 131/18 - DOCUMENTO N.º 3630/18
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município
o Programa Municipal a Hora do Mamaço, que 
será realizado na Semana Mundial do 
Aleitamento Materno, entre os dias 1.°e 7 de 
agosto.
Art. 1.º - Fica instituído e passa a constar no Calendário Oficial do 
Munícipio o Programa Municipal a Hora do Mamaço, que será realizado na 
Semana Mundial do Aleitamento Materno entre os dias 1.° e 7 de agosto.
§ 1.° - No decorrer do mês de agosto serão intensificadas ações de 
conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, 
através da Secretaria Municipal de Saúde, com os seguintes objetivos:
I - estimular atividades de promoção, proteção e apoio à 
amamentação:
II - apoiar e conscientizar as mulheres para que exerçam seu papel 
como mães geradoras e alimentadoras:
IlI - sensibilizar todos os setores da sociedade para que 
compreendam e apoiem a mulher que amamenta.
§ 2.° - Os objetivos mencionados no § 1.° deste artigo poderão ser 
alcançados através das seguintes medida, dentre outras:
I - realização de palestras e eventos; 
II - divulgação nas diversas mídias e em espaços públicos; 
III - reuniões com a comunidade.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 27 de setembro de 2018
 a) WILSON CARDOSO

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