| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 131 / 2018 |
| Date | 2018-09-27 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Programa Municipal a Hora do Mamaço, que será realizado na Semana Mundial do Aleitamento Materno, entre os dias 1.°e 7 de agosto. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores O leite materno é muito mais que um alimento da mãe ao seu filho, já que todos os nutrientes necessários para um crescimento saudável se inicia por esse simples e tranquilo ato. Amamentar é uma expressão de amor, uma demonstração de afeto e uma forma iluminada de conduzir a preocupação de uma mãe com seu filho. Podemos ir ainda mais além quando salientamos que não se deve pensar que a amamentação é um ato único e exclusivo da mãe, pois o papel do pai é fundamental nesse processo, incentivando, cuidando e dando o apoio necessário para esse momento ímpar da vida de uma mãe. Amamentar traz benefícios para toda a vida e, acima de tudo, além do cuidado na saúde da criança, cria um vínculo primordial entre mães e filhos. Com a recente disponibilização e aumento de leitos do Hospital São José, e tendo em vista que a maternidade municipal lá instalada possibilita que nasçam nossos vicentinos, solicitaremos a criação do Programa Municipal Hora do Mamaço, que será realizado na semana Mundial do Aleitamento Materno, entre os dias 1.° a 7 de agosto. Diante do exposto, Submeto ao Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.º 131/18 - DOCUMENTO N.º 3630/18 Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Programa Municipal a Hora do Mamaço, que será realizado na Semana Mundial do Aleitamento Materno, entre os dias 1.°e 7 de agosto. Art. 1.º - Fica instituído e passa a constar no Calendário Oficial do Munícipio o Programa Municipal a Hora do Mamaço, que será realizado na Semana Mundial do Aleitamento Materno entre os dias 1.° e 7 de agosto. § 1.° - No decorrer do mês de agosto serão intensificadas ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, através da Secretaria Municipal de Saúde, com os seguintes objetivos: I - estimular atividades de promoção, proteção e apoio à amamentação: II - apoiar e conscientizar as mulheres para que exerçam seu papel como mães geradoras e alimentadoras: IlI - sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam e apoiem a mulher que amamenta. § 2.° - Os objetivos mencionados no § 1.° deste artigo poderão ser alcançados através das seguintes medida, dentre outras: I - realização de palestras e eventos; II - divulgação nas diversas mídias e em espaços públicos; III - reuniões com a comunidade. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 27 de setembro de 2018 a) WILSON CARDOSO