| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 132 / 2018 |
| Date | 2018-10-04 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Encenação com Procissão pelo Canal dos Barreiros em Homenagem a Nossa Senhora da Aparecida. |
| native_id | 7922 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Senhor Presidente Senhores Vereadores A aparição da imagem de Nossa Senhora da Aparecida ocorreu em 1717, quando o Governador das Capitanias de São Paulo e Minas de Ouro estava de passagem pela região do Vale do Paraíba, mais precisamente por Guaratinguetá. Os moradores, animados com a visita, resolveram dar uma festa de boas vindas e lançaram seus barcos ao rio com a intenção de oferecer peixes ao Governador. Para isso, chamaram três pescadores: Domingos Garcia, João Alves e Filipe Pedroso, para lançar as redes de pesca no rio. Entretanto, naquela época, mês de outubro, não era tempo de peixes; então a comunidade começou a rezar pela proteção e benção da Virgem Maria e de Deus para que os pescadores pudessem voltar à terra firme com fartura de peixes. Depois de inúmeras tentativas com a rede de pesca vazia, acabaram por pescar parte de uma imagem e, posteriormente, a cabeça dessa imagem, que se encaixaram perfeitamente uma na outra. Após esse fato, os pescadores apanharam tantos peixes que tiveram medo do barco virar. Os pescadores retornaram emocionados com tanta fartura de peixes e toda a população entendeu o fato como o primeiro de muitos milagres de Nossa Senhora da Aparecida. Em alusão à data, a Lei Federal n.º 6.802 (30/06/80) decretou oficialmente o dia 12 de outubro como feriado nacional, dia de devoção a Santa. A lei também reconhece Maria como sendo a protetora do Brasil. Dessa forma, na data de 12 de outubro, inúmeras manifestações ocorrem com fiéis de várias regiões do país, em que se realizam celebrações e procissões em homenagem a Padroeira do Brasil. Diante do exposto, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.º 132/18 - DOCUMENTO N.º 3695/18 Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Encenação com Procissão pelo Canal dos Barreiros em Homenagem a Nossa Senhora da Aparecida. Art. 1.º - Fica instituída e passa a constar do Calendário Oficial do Munícipio a Encenação com Procissão pelo Canal dos Barreiros em Homenagem a Nossa Senhora da Aparecida, a ser realizada no dia 12 de outubro de cada ano. Parágrafo único - Os eventos festivos terão encerramento com missa campal coordenada pela Capela do Divino Espírito Santo. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 4 de outubro de 2018. a) WILSON CARDOSO BR/pa