br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 213/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 213 / 2024
Date 2024-08-15
EmentaR E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à Deputada Federal Maria Rosas, apresentando-lhe as congratulações desta Casa como forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por sua dedicação em lutar pelos que mais precisam.
native_id7970

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-03T17:28:16.990534-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
REQUERIMENTO Nº 213/2024
Quero expressar minhas mais sinceras congratulações à 
Deputada Federal Maria Rosas pela aprovação do Projeto de Lei 4058/2023 na 
Comissão de Finanças e Tributação. Este projeto, de sua autoria, institui o 
Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas, Complexas e Raras, um marco 
fundamental na garantia dos direitos de milhões de brasileiros que necessitam 
de tratamentos de saúde contínuos e especializados.
Essa é uma conquista significativa, fruto de muito trabalho e 
dedicação, que representa um avanço na luta por um sistema de saúde mais 
inclusivo e eficiente. A aprovação na Comissão de Finanças e Tributação é um 
passo crucial para que o Estatuto possa se tornar realidade e, assim, assegurar 
que essas pessoas tenham acesso ao cuidado digno e necessário que 
merecem.
Parabéns, Deputada Maria Rosas, por essa vitória em prol da 
saúde e do bem-estar da nossa população.
Diante do exposto,
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à Deputada 
Federal Maria Rosas, apresentando-lhe as congratulações desta Casa como 
forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por sua dedicação em 
lutar pelos que mais precisam.
.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 15 agosto de 2024.
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO

open original →