| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2018 |
| Date | 2018-06-13 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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Cidad€ Monummito da História Pátria
Ctillula lv!ateT da .:.Vacio114/~ ,.., ,. . 1:i!.o~xpeuten~e da Mesa.
2. Autue-se
3. A Comissão de Finanças e,Orcamento.
em 13 dejh~1~1.JL
Mensagem nº 34/18
Proc. nº 25112/18
Senhor Presidente
O Projeto de Lei anexo visa autorizar o
Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa
de São Vicente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
O Hospital São José é o único na cidade
que atende pelo Sistema Único de Saúde - SUS. A remuneração pelos
serviços prestados através do SUS é insuficiente, existindo a necessidade
de auxilio financeiro por parte da municipalidade para complementação de
valores. A subvenção possibilitará ao Hospital ampliar os serviços
oferecidos à população.
Tendo em vista a relevância da matéria,
solicitamos que sua apreciação ocorra com a urgência prevista no art. 57 da
Lei Orgânica do Município.
Ao ensejo, renovamos a V.Exa. os protestos
de elevada estima e distinta consideração.
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ito Municipal
Exmo. Sr.
Vereador Wilson Cardoso
DD. Presidente da Câmara Municipal
São Vicente - SP
amv
Câmara 9vtunicipa{ de São 'Vicente
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Cidade Monumtmto da História Pátria
Cllllula ,.\law da Nacionalidade
Mensagem nº 34/18
f1.02
Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção ao Hospital São José - Santa
Casa de São Vicente.
Proc. nº 25112/18
Art. 1 º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, no valor de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei
onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
* * *