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materia nº 165/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 165 / 2018
Date 2018-12-04
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
native_id8048

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Cidade it/onum2nto da História Pátria 
Cellula 1:wàter ela Nacionalidade 
emolf de dezembro de 2018 
Mensagem nº85 /18 
Proc. nº 45857/18 
Senhor Presidente 
O Projeto de Lei anexo visa autorizar o 
Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa 
de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 
O Hospital São José é o único na cidade 
que atende pelo Sistema Único de Saúde - SUS. A remuneração pelos 
serviços prestados através do SUS é insuficiente, existindo a necessidade 
de auxilio financeiro por parte da municipalidade para complementação de 
valores. A subvenção possibilitará ao Hospital ampliar os serviços 
oferecidos à população. 
Tendo em vista a relevância da matéria, 
solicitamos que sua apreciação ocorra com a urgência prevista no art. 57 da 
Lei Orgânica do Município. 
Ao ensejo, renovamos a V.Exa. os protestos 
de elevada estima e distinta consideração. 
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Exmo. Sr. 
Vereador Wilson Cardoso 
DD. Presidente da Câmara Municipal 
São Vicente - SP 
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Cidade .• \fonumento da História Pátria 
Cellula 1\fater da Nacionalidade 
Mensagem nºSS/18 
f1.02 
PROJETO DE LEI tio j_~s/.j'8 
J)c)CUIY)t;r!TD 11l0 ~'l~/J-8 
Autoriza o Poder Executivo a conceder 
subvenção ao Hospital São José - Santa 
Casa de São Vicente. 
Proe, nº 45857/18 
Art, I" - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder 
subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, no valor de 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 
Art, 2º - As despesas decorrentes desta Lei 
- b ,. ' . l d onerarao as ver as orçamentarias propnas, sup ementa as se 
necessário. 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
* * * 

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