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materia nº 159/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 159 / 2024
Date 2024-08-15
Ementalnstitui a Cozinha Terapia como forma de promover a saúde mental no Município de São Vicente e dá outras providências.
native_id8065

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-10 Arquive-se — —
2025-01-10 As Providências — Com base no art. 134 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.
2025-01-10 Término da Legislatura — Para deliberação.
2025-01-10 Devolvido à pedido — —
2024-08-21 Às Comissões competentes — —
2024-08-21 Para conhecimento da matéria — —

Documents (1)

texto original #

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A saúde mental é uma área de crescente preocupação e 
necessidade de inovação em abordagens terapêuticas. Nesse contexto, a
Cozinha Terapia se apresenta como uma solução eficaz e integradora para 
promover o bem-estar mental, oferecendo uma abordagem prática e 
envolvente para a melhoria da qualidade de vida.
A Cozinha Terapia envolve atividades relacionadas ao preparo de 
alimentos, que ajudam a promover habilidades práticas, a criatividade e o 
senso de realização pessoal. Além disso, cozinhar em grupo ou sob orientação 
profissional pode fortalecer laços sociais e proporcionar um ambiente de 
suporte emocional. Estudos têm mostrado que a prática de cozinhar pode ter 
efeitos terapêuticos como a redução do estresse, a melhora do humor e o 
aumento da autoestima.
Por isso, acreditamos que a implementação de programas de 
Cozinha Terapia em São Vicente trará benefícios significativos à população, 
incluindo a promoção da alimentação saudável, a inclusão social e a melhoria 
da saúde mental. Ao oferecer espaços dedicados e orientados para a prática 
de atividades culinárias, garantiremos acesso a uma forma terapêutica 
acessível e eficaz, apoiando tanto indivíduos em tratamento de saúde mental 
quanto a comunidade em geral.
Portanto, solicito o apoio dos nobres colegas para a aprovação 
deste projeto de lei, que visa oferecer uma nova ferramenta para a promoção 
da saúde mental e o bem-estar em nosso município.
Diante do exposto, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o 
seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 159/2024
lnstitui a Cozinha Terapia como forma 
de promover a saúde mental no 
Município de São Vicente e dá outras 
providências.
Art. 1º - Fica instituída em São Vicente a prática de Cozinha 
Terapia como uma estratégia para promover a saúde mental e o bem-estar dos 
cidadãos.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal promoverá a criação e 
manutenção de programas de Cozinha Terapia em locais públicos como 
centros comunitários, unidades de saúde e escolas, com a finalidade de 
proporcionar à população oportunidades para participar de atividades 
relacionadas ao preparo de alimentos e à educação alimentar.
Art. 3º - Os programas de Cozinha Terapia deverão ser 
coordenados por profissionais capacitados, como terapeutas ocupacionais, 
psicólogos e nutricionistas, em parceria com instituições de saúde mental, 
escolas e entidades sociais.
Art. 4º - A Cozinha Terapia deverá ser reconhecida como uma 
prática complementar de promoção da saúde mental, por contribuir para a 
redução de sintomas de estresse, ansiedade, depressão e outras condições 
psicológicas.
Art. 5º - As atividades de Cozinha Terapia serão planejadas de 
forma a promover o fortalecimento dos vínculos sociais, a melhora da 
autoestima e o desenvolvimento de habilidades cognitivas e emocionais dos 
participantes.
Art. 6º - O Poder Executivo Municipal poderá incluir a Cozinha 
Terapia no rol das políticas públicas de saúde mental do município, 
assegurando a destinação de recursos específicos para sua implementação e 
desenvolvimento contínuo.
Art. 7º - Para a execução desta lei, o município poderá 
estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas, utilizar recursos de 
emendas parlamentares e contar com o apoio de órgãos como o Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar, o Sesc, o Mesa Brasil, dentre outros, 
garantindo a implementação dos programas de Cozinha Terapia sem onerar os 
cofres públicos.
Art. 8º - Serão realizadas campanhas de conscientização sobre a 
importância da saúde mental e os benefícios da Cozinha Terapia, visando 
ampliar a participação e o engajamento dos cidadãos.
Art. 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 15 de agosto de 2024.
DR. PALMIERI

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