| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2020 |
| Date | 2020-03-12 |
| Ementa | Dispõe sobre as Funções de Confiança da PMSV e dá outras providências. Proc. n.º 9835/20 |
| native_id | 8271 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 29
ú. S o - { 2 .? 2..J - p(\,O( 1<:>/2,;J
Cidade Monumento da História Pátria
C ellula Mater da 1'·lat~o de Justiça e Redação.
2. Ao Expediente da Mesa.
~., ..:J..2,J :t t 2 Q~ IJ
Mensagem nº 12/20
Proc. nº 9835/20
em 11 de março de 2020
Senhor Presidente
.-f.~~AG'!í
LJi..,'\:U~'fr! lO
•.. Remetemos para análise dessa Câmara Municipal
o Projeto de Lei Complementar anexo que dispõe sobre as Funções de Confiança
da Prefeitura Municipal de São Vicente e dá outras providências.
As Funções de Confiança atenderão atribuições
que necessitem de maior acompanhamento do Prefeito no cumprimento de Tarefas
ligadas ao Plano de Governo e serão exercidas exclusivamente por servidor
ocupante de cargo de provimento efetivo.
Considerando a relevância da propositura,
solicitamos que sua apreciação ocorra com a urgência prevista no art. 57 da Lei
Orgânica do Município.
Ao ensejo, renovamos a V.Exa. os protestos de
elevada estima e distinta consideração.
"'':
--F
OGOUVÊA
·,
Exmo. Sr.
Vereador Wilson Cardoso
DD. Presidente da Câmara Municipal
São Vicente - SP Camara '· · •• ,
. ~ .
•
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem nº ~ Q./20
0 fl. 02
PROJETO DE LEI COMPLEM. EN!Af{ fe·.? q Z0
:Jx]CtJMI: NjO N ::" G".2. 9'3-o ·
Dispõe sobre as Funções de Confiança da
PMSV e da outras providências.
Proc. nº 9835/20
CAPÍTULO I
DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
Art. 1 ° - Ficam criadas as seguintes Funções de Confiança:
I - Função de Confiança 1
II - Função de Confiança 2
III - Função de Confiança 3
IV - Função de Confiança 4
Parágrafo único - O servidor poderá ser designado para a
Função de Confiança na quantidade, descrição e lotação dispostas nos Anexos 1 e
2, desta Lei Complementar.
Art. 2° - As Funções de Confiança atenderão atribuições que
necessitarem de maior acompanhamento do Prefeito Municipal no cumprimento de
tarefas ligadas ao Plano de Governo.
Art. 3° - Será pago a título de designação por Função de
Confiança os valores descritos abaixo:
Função Grau 1 Grau 2 Grau 3 Grau 4 Grau 5
FC4 R$ 1.000,00 R$ 1.050,00 R$ 1.102,50 R$ 1.157,63 R$ 1.215,51
FC3 R$ 1.300,00 R$ 1.365,00 R$ 1.433,25 R$ 1.504,91 R$ 1.580,16
FC 2 R$ 1.600,00 R$ 1.680,00 R$ 1.764,00 R$ 1.852,20 R$ 1.944,81
FC 1 R$ 2.000,00 R$ 2.100,00 R$ 2.205,00 R$ 2.315,25 R$ 2.431,01
§ 1 º - O servidor designado para Função de Confiança deverá
cumprir jornada de 40 ( quarenta) horas semanais.
§2º - Os valores descritos no caput serão reajustados na
mesma data e com o mesmo índice dos reajustes salariais concedidos aos
funcionários, somando-se ao salário-base ou valor de referência para todos os
efeitos.
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem nº I cJ.. /20
fl.03
§3º - Os valores descritos no caput sofrerão incidência de
descontos previdenciários.
§4º - Não poderá receber cumulativamente a designação
tratada neste artigo simultaneamente com valor pago a título de diferença de cargo
incorporada, o servidor designado para função de confiança.
Art. 4° - As Funções de Confiança são de indicação dos
Secretários das pastas com designação pelo Prefeito Municipal e com
determinação expressa da unidade administrativa.
Parágrafo único - Somente poderá ser designado para Função
de Confiança o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Art. 5° - O servidor designado Função de Confiança estará
hierarquicamente subordinado ao nomeado para cargo de livre provimento da
Unidade Administrativa na qual for lotado.
DAS ATRIBUIÇÕES
Art. 6° -Ao designado para Função de Confiança 1 compete:
1 - cumprir as determinações do Secretário da pasta, em nível
hierárquico de Direção, quando da execução das atividades programadas que
necessitam ligação direta ao Chefe do Executivo, com distribuição e
acompanhamento de tarefas de acordo com atribuição de cada cargo prevista em
Lei· '
II - prestar assistência ao Prefeito no desempenho de suas
atribuições relacionadas com as atividades da Secretaria;
Art. 7º - Ao designado para Função de Confiança 2 compete:
1 - realizar a gestão administrativa a nível hierárquico de
Chefia, considerando a legislação vigente;
Cidade Monumento da História Pàtria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem nº 1J. /20
fl.04
II - chefiar e orientar as atividades da Unidade Administrativa
considerando atribuições inerentes a cada cargo efetivo no cumprimento de tarefa
atribuída por necessidade de acompanhamento do Secretário da pasta em
atendimento ao Chefe do Executivo;
Art. 8° - Ao designado para Função de Confiança 3 compete:
I - assessorar o Departamento pela objetividade e
direcionamento das tarefas de confiança da unidade administrativa na qual for
lotado;
II - relatar tarefas executadas de forma expressa e em tempo
hábil para tomada decisão pelo Executivo.
Art. 9° -Ao designado para Função de Confiança 4 compete:
I - prestar assessoramento autos
administrativos e documentos da unidade administrativa;
de processos
II - garantir que sejam cumpridas todas as tarefas
determinadas pela Chefia do Departamento no prazo estabelecido;
CAPÍTULO II
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar as
adequações necessárias no orçamento vigente e a implantar as Funções de
Confiança da Prefeitura prevista nesta Lei Complementar.
Art. 11 - As despesas decorrentes da execução desta Lei
Complementar correrão a conta das verbas orçamentárias próprias suplementadas,
se necessário.
Art. 12 - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1 º de março de 2020.
Art. 13 - Revogam-se as disposições em contrário.
* * *
' . Mer~an8em nº ) J-../20
' ANEXO 1 - Funções de Confiança
GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO Vagas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 3 2
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4 1
3
SECRETARIA DE GOVERNO
FUNÇÃO Vagas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 1 1
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4 1
2
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
FUNÇÃO Vagas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 1 2
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4 2
2
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
FUNÇÃO Vagas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 1 1
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 2 5
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 3 4
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4 11
21
SECRETARIA DA FAZENDA
FUNÇÃO Vagas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 2 2
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4 12
14
SECRETARIA DE CULTURA
FUNÇÃO Vagas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 2 1
1
SECRETARIA DE ESPORTES
FUNÇÃO Vagas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 2 1
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4 1
2
SECRETARIA DE TURISMO
FUNÇÃO Vagas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4 3
3
ryt~r)jansem nº / J./20
ANEXO 1 - Funções de Confiança
fl.02
SECRETARIA DA EDUCACAO
FUNÇÃO Vagas
o
o
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ASSUNTOS METROPOLITANOS
FUNÇÃO Vagas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 1 4
1
SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS
8
FUNÇÃO Vagas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 3 3
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4 5
SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3
FUNÇÃO Vagas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 3 1
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4 2
SEC. DE DESEN. DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
FUNÇÃO I Vagas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 2 2
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4 4
6
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4 IVT
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNÇÃO I Vagas
o
-
o L--
SECRETARIA DA SAÚDE
FUNÇÃO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 2 IVT
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
FUNÇÃO I va;as
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4
3
ANEXO 1 - Funções de Confiança
fl.03
SECRETARIA A IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
CARGO Vagas
o
o
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
FUNÇÃO Vagas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 1 2
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 2 2
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4 2
6
SECRETARIA DE OBRAS PARTICULARES
FUNÇÃO Vagas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 3 1
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4 1
2
SUBPREFEITURA ÁREA CONTINENTAL
FUNÇÃO Vagas
o
o
SEC DE DESENV ECON CIENCIA TECN E RELACOES DO TRABALHO
FUNÇÃO Vagas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 3 2
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4 1
3
o
IC'O
V1
V1 .E
o
u
E
(1)
o .....,
e
(1)
E
·;;
o •....
e,
(1) •....
>
:.::::;
(1)
"'tJ
V1
o
co l~-~1 •....
ro h~rlllll o,
u l9
> Vl
2
o,
ro
-o
ro •.... ::::i
....., ::::i •....
.....,
V1
w
N
o
X
w
z
<r:
o
N
- "'"6
01
e
E
(1)
o.o
ro
"' e
(1)
2
.,,
o
ll"ll
V)
V)
E
o
u
E
<lJ
o .•....
e
<lJ
E
·;;
o •...
Q..
<lJ •... > :.::;
<lJ
-e
V)
o
eo •...
ro
u
> o
1.9
UJ
V)
V) >
~
Q..
ro
-e
ro •...
:::, .•....
:::, •... .•....
V)
UJ
N
o
X
UJ
z
<!'.
o
1(1)
(/)
(/)
E
o
u
E
(l)
o .µ
e
(l)
E
·;;
o •.....
CI..
(l)
•..... > ::i
(l)
-o l~-' 1 lmll tr- lflm o::
(/) 1Y:. ;.~. ,, .• ,:· 11 :::)
o
QD ,}~~ ~ih& } ... w •.....
---·--- .. Vl
C1) ~ u
> Vl
~
o...
C1)
-o
C1)
•..... ~ .µ
~ •..... .•...
(/)
w
N
o
X
w
z
<l'.
o
"" Vl
Vl
E
o
u
E
Q)
o .µ
e
Q)
E "> o •...
a...
Q) •...
>
:.::;
Q)
"O
Vl
o
b.O •...
ro
u
o
<l'. w
V)
V) >
~
o,
ro
"O
ro •...
::::,
.µ
::::, •... .µ
Vl
w
N
o
X
w
z
<l'.
.)
V,
m
"TI
)>
N
)>
z
m
X
o
N
m
V, ....• ....•
e ....•
e -,
QJ
o,
QJ
-o
s
V,
<
n
QJ ....•
O'Q
o
V,
Cl.
(!)
r <" -,
(D
-o ....•
o
<
3
(!)
::::, ....•
o
(D
3
n
o
3
V,
V,
QJl
o
o iro
V)
V)
E
o
u
E
(1)
o .•....•
e
(1)
E
>
o •...
o...
(1) •... > ::J
(1)
"O
V)
o
ti.O •...
ro
u
> V)
~
o...
ro
"'O
ro •...
::::J .•....•
::::J •... .•....•
V)
UJ
N
o
X
UJ
z
<!
~
:::::>
u
UJ
V)
o
,ro
Vl
Vl
E
o
u
E
(].)
o .µ
e
(].)
E
·;;
o •....
e,
(].) •.... >
:.::;
(].)
,:i
Vl
o
t>O •....
ro
u
> Vl
~
e,
ro ,:i
ro •.... :::i
.µ
:::i •....
.µ
Vl
L.U
N
o
X
L.U
z
<(
,
o::
o
a...
V)
L.U
V)
j
o
l!U
V)
V)
E
o
u
E
QJ
o .....,
e
QJ
E
·;;:
o •...
CL
QJ •...
> ::J
QJ
-o
V)
o
eo •...
rn
u
> V)
~
CL
rn
-o
rn •...
:::,
.....,
:::, •... .....,
V)
UJ
e::
:::>
1-
UJ
V)
N
o
X
UJ
z
<(
o iro
Vl
Vl
E
o
u
E
O)
o .•...•
e
O)
E
> o ,.__
e,
O) ,.__
> :.:::;
O)
"D ,:.1 1 1 ,., .) , •. ,, •. ,,. ,,l.' u
Vl 1 \' • • • ' t • • • 1 ;' . . . ·: ( J,. o '.. : ::::) o
1 1 b.O
!
1.
' .
.
.
•
1 j
1
• •
• !
• i.
. •
• •
• .
1,~
•.
•
.
• '·.
.·
1 o ,.__ ,_ -\·}~·a , . : · 1
'. .: . . l .• - ;, .. . - 1· •• ,.,.:
w
ro ·:~'Qf'I!. i V)
u
1
> V)
~
e,
ro
"D
ro ,.__
::i .•...•
::i ,.__
.•...•
Vl
w
' N
o
X
w
z
<t
)>
z
m
X
o
N
m
V, ....• ...•
e ...+
e ...•
Q)
a.
Q)
"U
s: (/')
<
n
Q) ...•
OQ
o
V>
a.
(!)
e:
< ...•
C'D
"U ...•
o
<
3
C'D
::::, ....•
o
C'D
3
n
o
3
V,
V,
Q)!
o
V,
m
o
e
-o
)>
z
m
X
o
N
m
VI ...•. ,
e ...•.
e ,
lll
e..
lll
-o
s
V,
<
n
lll
otl
o
VI
e..
(1)
r= <. ,
(1)
-o
,
o
<
'.:i" (1)
:::J ...•.
o
(1)
3
n
o
3
VI
VI
lll!
o
J
(./)
m -, ::u
)>
z
(./)
)>
z
m
X
o
N
m
Vl
r-+ .,
e:
r+
e: .,
OJ
o.
OJ
-o
s (./)
<
n
OJ
.,
OQ
o
V,
o.
(i)
e
< .,
(i)
.,
o
<
3
(!)
:::J
r+
o
(!)
3
n
o
3
V,
V,
OJl
o
V)
rn
n
z
"
)>
z
rn
X
o
N
rn
V,
rt .,
e:
rt
e: .,
Q)
Q.
Q)
" s
(/l
<
n Q)
.,
O'tl
o
V,
Q.
(1)
r <" .,
(1)
" .,
o
:5.
3
(1)
::::J
rt
o
(1)
3
n
o
3
V,
V,
QJ1
o
V>
m
)>
V>
)>
z
m
X
o
N
m
V,
r+ .,
e
r+
e .,
OJ
a.
OJ
"U
$
V>
<
n
OJ
.,
(TQ
o
V,
a.
ro
r <' .,
ro
"U
.,
o
~-
3
ro
:::,
r+
o
ro
3
n
o
3
V,
"' OJ!
o
)>
z
m
X
o
N
m
VI ...• -,
e ...•
e -,
QJ
a.
QJ
-o
s V,
<
i~~11 1 - •• ,~
(')
V, i . ·:: ;'. :: l ~~Jl)lt QJ
m -,
-o i 7~~J,, ()Q
m o
V, 1 ~ .• ', ; ~~~f VI
1 . • ••.••••. •.·,
a.
(D
r- <' -,
(D
-o
-,
o
:S.
3
(D
:J ...•
o
(D
3
(')
o
3
u;·
VI
QJ1
o
..
V,
rn
V,
l>
e
l>
z
rrr
X
o
N
rn
V,
e+ -,
e ....•.
e
-,
OJ
o,
OJ
-o
:s:
V,
<
(')
OJ ....•
O'tl
o
V,
o,
<t>
rr:
....• <"
<t>
-o ....•
o
<
3
<t>
:::::J
e-+
o
<t>
3
(')
o
3
V,
V,
O.li
o
(/)
m
I
)>
OJ
)>
z
m
X
o
N
m
V,
rl-
.,
e
ri
e .,
OJ
Q.
OJ
"'O
s (/)
<
n
OJ
.,
O'Q
o
V,
Q.
(1)
r <' .,
(1)
-o
.,
o
S.
3
(1)
:::,
rio
(1)
3
n
o
3
vi'
V,
OJ>
o
••
)>
z
m
X
o
N
. m
V, ....•
-,
e ....•
e
-,
OJ
o.
OJ
'"O
s Vl
<
n
:1<:1.
-.. ~)~tfim __ ~ - .,
OJ Vl
1:, <~.::·~·q: .. ~:1'~? . <>}-} -, m (JQ
o o •• 1 ~L1 'y •• ~ { ",. l,., ••••
" '(').;: V, CJJ
o.
(D
,- <" -,
(D
'"O
-,
o
~-
3
(D
::, ....•
o
(D
3
n
o
3
vi"
V,
OJI
o
)>
z
m
X
o
N
m
V,
r-+
--,
e ....•.
e
--,
OJ
o,
OJ
-o
s Vl
<
• • 1· ,
n
1
•(D,·-. QJ , .. ,
Vl (i\~-lllí:Pl'iW&'l OJ ;- ::J z·_ --·1:~·-· ..
--,
(7Q
e
(D .-·-~ ~
o \J
" ' V, )> 1 ,.r-1- .. -· ••• • 1 e, n ; ' ;ln I
11)
r-
<' --,
11)
-o
--,
o
< ~i'
11)
::, ....•. o
11)
3
n
o
3
V,
V,
OJ!
o
•
V'l
rn
o
rn
Q
)>
z
rn
X
o
':-'
rn
V>
r+ .....•
e
r-+
e .....•
OJ
a.
OJ
-o
s V'l
<
n
OJ
C7Q
o
V>
a.
ro
r+ <' .....•
ro
-o .....•
o
:S.
3
ro
:::,
r+
o
ro
3
n
o
3
V>
V>
0.J1
o
Vl
rn
n
o
$
<.• •
)>
z
rn
X
o
N
rn
u, ...•. -,
e ...•.
e
-,
a,
Q.
a,
-o
$
Vl
<
n a,
-,
(JQ
o
u,
Q.
(!)
e
< -,
(!)
""O
-,
o
~-
3
(!)
:::, ...•.
o
(!)
3
n
o
3
u,
u,
QJ!
o
' .__,
Vl
m
s
)>
o
)>
)>
z
m
X
o
N
m
"' ri"
-,
e
ri"
e
-,
Q)
o,
Q)
-o
s Vl
<
1
n
Q)
-,
OQ
o
"' o,
{!)
r-
-, <"
{!)
-o
-,
o
<
3
{!)
::J
ri"
o
{!)
3
n
o
3
vi"
QJl "'
o