materia nº 47/1953

PROJETO DE BEI N -
DOCUMENTO NC 819/53
Artigo 10- Fica aberto, na Dlretoria da Fazenda-Secção de Con￾tabilidade, um crédito de Cr$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezent
e cinquenta mil cruzeiros), suplementar as seguintes verbas do Oi
mento vigente:
l
CÓDIGO TÍTULOS CR$i
1-3-1/8-07-0 Pessoal Fixo 80.098,8C
1-3-1^8-09-1 Pessoal Variável 760.000,OC
1-3-1/8-13-1 Pessoal Variável 80.000,OC
2-2-1/8-89-0 Pessoal Fixo 11.792,OC
2-6-1/8-81-1 Pessoal Variável 74*109.2C
3-1-1/8-81-1 Pessoal Variável 1.000.000,C
4-3-1/8-33-1 Pessoal Variável 320.000,C
8-1-1/8-13-0 Pessoal Fixo 24.000,C
Artigo 2& - Ficam anuladas as seguintes verbas do Orçamento:
CÓDIGO TÍTULOS CR$
1-3-1/8-09-0 Pessoal Fixo 550.000,C
1-3-1' 8-13-0 Pessoal Fixo 490.000,C
2-2-1/8-89-1 Pessoal Variável 20.000,C
2-3-1/8-89-1 Pessoal Variável 70.000,C
2-5-1/8-63-0 Pessoal Fixo 70.000,C
4-2-1/8-43-1 Pessoal Variáve$ 400.000,C
4-3-1/8-33-0 Pessoal Fixo» 90.QQQ,Ç
B-J -1^8-15-?- Pessoal Variavel ,.40.000,C
9-3-1/8-99-4 Despesas Diversas 620.000Jc
Artigo 32-0 valor do presente crédito será coberto com c
recursos provenientes da anulação de que trata o artigo anterior.
Artigo 4fi - Esta lei entrará em vigor na data de sua publica
çao, revogadas as disposições em contrario.
São Vicente, 5 de novembro de l 953.
a) Charles A. de Souza Dantas Forbes.
MOD. C. 3 (3-OOO • 7/53) /QCS D