materia nº 5/1954

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D*cimeat* afi 195/í
Artig* ia -
§ - tini** -
Artigo ro -
§ - Ônic* -
Fi«a criado • "Museu Municipal ée Arte - BBHBDIT0 CALEC
TO»».
A *rgani£a^&* e constituirá» desse iíiioeu será regulaiaqi
taá* pelo :'*der Executiv»,
Fica a ^refeituja Municipal autorizada a c*ntratar até
10 an*s a locaca* d* prédio, sit* a rua Marti:i Afons* -
para nele instalar • "MUSEU MEBIICIPAI JKTS M
CALKTO".
Artic*
A Prefçitura Itunicigal no at* dessa contratacã* se ga￾rantira c*a um opça* de compra d* referid* líjovel, va￾lida ate • teraine do pras* contratual.
- As despesas decorrentes Aã aprovaçã* desta lei, correra*
p*r conta de um credit* especial, abert* *p*rtunaraente.
- Revogar>-se as disposições ea contrario, entranciã esta -
lei en vigor na data de sua apr*vaça*.
Sã* Vicente, 2 de fevereir* de l 95/i
aã) Arnald* da C*sta Teixeira - Relat*r
Osvstld* T*schl - Presidente
Raul Vásquês Rloo-Menbr*
CONSTA DO PROCESSO
A/C.
MOD. C. 3 (3.000 - 7/53)