| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 1954 |
| Date | 1954-02-18 |
| Ementa | Altera a distribuição dos cargos de Professor, criados pelas Leis de números 199, de 11 de julho de 1951, e 271, de 29 de dezembro de 1952. |
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PROJETO DE LEI DOC; 308/5/1 Artigo l** - Os cargos de Professor, criados palas Leia de nuneros 199, de 11 de julho de l 951, e 271, de 39 de deswi • bro de l 952, passa» a ser distribuidcs da forma ae - § - feico - Artigo I * 36 (vinte e seis) do Padrão "C". II - 7 (sete) do Padrão "D". III - 7 (sete) do Padrão "E". On títulos dos atuais ocupantes dos cercos de scrf de que trata este artigo, serão apostilados de acordo cor o aireito que esses tiverem» lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições era contrário» Sala das Sessões, ea 18 de fevereiro de l a) - DIAS BEXIGA - «AS COMISSCBG DE JUSTIÇA e de FINANÇAS, ffÍ -J.