| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 1954 |
| Date | 1954-06-10 |
| Ementa | Fica criada, no Quadro de Funcionários Municipais, de que trata o Decreto-Lei nº 199, de 15 de julho de 1947, a Diretoria dos Serviços de Água. |
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&XvlB AL* *» /--- \ÍM O DE B» Doe. na 676/54 Artigo ia * Fica criada, no guauro de í uocteiírios Municipais» de qa* trata o i9cr®to*lei na 199* <*e 15 de Jnl&o ae l 9U7, & i^irotoria aos fcervlgos cie S * t&ico* AS atribttições da Uir«torla a qtia se rcf or* áat« §o serão estabelecida» t>or decreto executivo. - £« « Ficaa criados pela presente Lei 6 cargo de Diretor dos Serviços de Kgoa padrío "H" e o de Acsistonte Social paârfo "F** Ifi * O cargo de Diretor dos Servidos de Água padrão "H" r£ provido pear Êncerú^iro Icgalnonte hc.bilit^do» TOT este artigo s<arSo ieol<doa» d* ôletivo «2© 3- * Klca «srtintof ?or fSrca desta Leiy o cargo d* Chefe 4o Departamento <S« Ctattapa Artística padr*o '-,:", cr do pela X*ei no ^70, Oo 29 &e i>«s«»bro ao l <cc« Artigo faa * AS despesas ocorrentes Oa cxecuçsto 0 por conta tes v«p^as próprias do 56 * r.ota lei ontríirS «m paim reitcarar a V. na data de &ua «s contrário, Con mis, Vvilbo»isNi dá oportunidads os r*rot<tstoa d« nájal^ mis alta cstiiaa e CONSTA DO PROCESSO N2 Mod. C 3 - 3.0B9 - 1-54