materia nº 6/1959

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Barbantes c cordas 40,00
Barris , 20,00
Barris vasios, comprador
de
Barros, artefato° do
20,00
40,00
Bebidas não alcoólicas. 200,00
Batatas,alhos,cebolas o
semelhantes . 40,00
Bengalas 40yOO
Biscoitos,bolachas o
pães ,.........
Bolinhos, cafo,quentão
o semelhantes ; 40,00
Bolsas, cintos e luvas. 40,00
Bonés, chapóus e guarda
chuvas 60,00
Borcedos, almofadas, TCQ
das c semelhantes .... 40,00
Brinquedos 40,00
Cacas, nas épocas
tidas, vendedor de.... 20,00
Cadeiras 40,00
Cafç 20,00
Cafo, bolinho, quentão
o semelhante 40,00
Gafo moído e chá 60,00
Calçados,/vcndodor de., 60,00
Canetas,lápis o semelha^
tcs 40,00
Capachos,estofos,oleados
o tapetes 40,00
Carimbos 40,00
Carnes salgadas e peixes
secos 60,00
Cartões postais 40,00
Carvão vegetal 40,00
Cebolcs, alhos,batatas e .
semelhantes 40,00
Cereais,comprador de ..
Cos to Cabanos, balaios,
o$tcirns,o peneiras
Chá 9 cnfc mçldo..
Chapéus, bonés,e guarda￾chuvas 60,00
Charutosjcigarrosjfumo o
artigos para fumantes.. 150,00
Clgr.rros,charutos,fumo ò
artigos para fumantes., l
Cintos,bolsas o luvas...
Cobertores,acolchoados,'
colchas e lençoos.•.••#
Confeitos o balas,.••«•*
Conservas e laticinios..
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Cordas o barbantes ..... 40,00
Couros curtidos o artof^
tos de couro 60,00
Cristais, louças e vidros,
artigos de 60,00
300,00
300,00
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600,00
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(90) Jornais G revistas ..... 40,00 300,00 450,00 600,00
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(91) Lápis, canetas o semelhar}
tos . . 40,00
(92) Laticínios e conservas.» 40,00
(93) LeitQ 60,00
(9u) Lençóis, alcochoados, co￾bertores, colchas o fro￾nhas 60,00
(95) lcnros,gr.avatas, meias, -
suspensórios G semelhan
tos 40,00
(96) Lenha. vendedor de 20,00
(97) Linguiça, mortadela, pre￾sunto, salames e salsi￾chas , 40,00
(98) Livros, papeis e envelo￾pes 4o,oo
(99) Loucas,cristais, vidros,
artigosAde , 60,00
(100) Luvas, bolsas e cintos.» 40,00
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(101) Manteiga e quoijo 40,00
(102) Maquinas de costura, ven
(103) Massas allmçnticias .... 40,00
(10/í) Material elctrico ou -
objetos p/iluminação,. 40,00
(105) Meias, gravatas, lenços,
suspensórios c semelhan
tos 40, 00
(106) Mol, melado o rapadura. .. .20,00
(107) Metais G forro velho, cojji
(108) Miúdos (vísceras) 20,00
(109) Molduras, espelhos G qua￾dros 4o, oo
(110) Mortadelas, linguiças, pré,
guntos e salsichas.... 40,00
(111) Musica, instrumentos musi
cais c acessórios 40,00
0
(112) Objetos de aramo e gaio￾las 20,00
(113) Objetos para iluminação
ou materiais clctricos. 40,00
(114) Oleados «capachos j estofos
(115) Oloos c tintas 40,00
(116) Ovos e aves 20,00
P
(117) Pães, biscoitos c bolachas 40,00
(118) Pamonha. amendoim 5 pipocas
(119) Palmitos 40,00
300,00
300,00
450,00
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Àrt. 20 - A Tabela ne 3? anexa c c Dccreto-lei nQ 195, do 3 do março -
do 19Í7, postoricrrccnte alterada pela Lei nc 222, do-28 do
dezembro ÓG 1951, fica, por esta lei, cem os seguintes valorcst
TABELA NQ 3
Imposto do Licença sobre Veículos
I - Veículos de tração a motor
Automóvel de praça 180,OC
» particular 216,00
Caminhão'ou trator cora semi-trailcr eu rcbo￾quo:
com capacidade ate 3 toneladas 300,00
11 " de mais de 3 a 6 tonela￾das it20,00
com capacidade do mais de 6 a 9 tonela￾das 600,00
com capacidade de mais de 9 a 12 tonelo.
das .. 720,00
com cap-cidace de mais do 12 a 18 tone￾ladas . 8i|0,00
com capacidade do mais co 18 tonolacas* 9oO,00
com aros < : c borracha maciça, as taxas
serão acrescidas do mais 50^
Motociclos 120fOO
11 cora "sido-car" HUijOO
Snibus 300,00
Chapa de experiência 720,00
II - Veículos do trnção animal
De 2 roda3 e prós c-e borracha pneumática ... 96,00
" 2 " " f " maciça 120.00
" metálicos ^ 2UO,00
" k " de Borracha pneumática ... 180,00
11 k " metálicos U80.00
" U "d e borracha maciça 2^0,00
III - Veículo de propulsão humana
^arrinlv- de mão 60.00
Bicicleta 36,00
Triciclo 96,00
IV - Transferencia
Do prppricda' e co veicule ou permuta de placa, 10$ (dez por cen￾to) sobre o vnlor do imposto.
Art» 3Q - A Tabela ns 6, anera ao Decrcto-lci n$ 195, cie 3 do março do
19/4.7, fica assim alterada:
TABELA Ne 6
Afixação, Colocação ou Distribuição de
Letreiros, "Emblemas, Placas, Anúncios",
Toldos, Cartazes o quaisquer outros -
meios de p ubl i c id p,c5 o
G
1 - Toldos ou empanados, nrr metro linear, por ano 25»00
2 - Vitrinas ou mostruários com fronte para ?. via
publica, sem saliência, per ano 100,00
O r<:• .5 9 -11-
5 - Vitrinas^ou mostruários, com frente para a via publicai
com saliência, por,ano . ...> 200,00
li - Vitrinas ou mostruários, com fronte para a vir. publica,
ctp teatros, casas cc diversões, ostaç&es do embarque,ho
tols G outros lugares de acosso ao publico, fora do es￾tabelecimento de que faça propaganda, por ano 300,00
5 - Letreiros cm marquise?, toldos, vitrinas externas,p/ano 75,00
6 - Letreiros em piscas, to.bulctng, escudos emblemas c ou -
tros, colocados externamente cm qualquer parte da fache*
da dos edifícios, sem saliência,não excedendo de 0,50 x
0,50, por ano 75fOO
7 - Letreiros cm placas, tabuletas, escudos, emblemas c ou￾tros, colocados externamente cm qualquer parte da facha,
da dos edifícios, sem saliência do maior tamanho,p/ano. 150,00
8 - Letreiros cm placas, tabuletas, escudes, emblemas e ou￾tros, colocados externamente em qualquer parte da facho.'
dado s edifícios, com saliência ato o,50 m., quando pé]?
mitidos, por ano 250,00
9 - Letreiros cm placas, tabuletas, escudos, emblemas c ou￾tros, colocados, em qualquer parte da fachada dos edifí￾cios, com saliência do mais do 0,50 m,9 quando permiti￾dos, per ano . 600,00
10 - Letreiros luminosos? sen saliência, por ano 50,00
11 - Letreiros luminosos, com saliência, por amo 100,00
12 - Letreiros iluminados, sen saliência, por ano 100,00
13 - Letreiros iluminados, com saliência, quando permitidos,
por ano 250,00
li; - Letreiros gravados ou esculpidos dirctamcnte sobro quo^
fjuor parto da f achada,rtr.iuro ou parede, por ano 150,00
15 - Letreiros em elevação sobre muros ou.portões, quando -
permitidos, por ano ., 200,00
16 - Letreiros ora placns, tabulctr.s ou armacões^sonolhantcsi
sobro platibnndas ou telhados de edificações, sendo lu,
minosos, por ano ..., , 125»00
17 - Letreiros cm Inças, tabuletas ou arnaçÕos_sot7iclha.nteS|
sobro platlbenâap ou telhados do edificações, não s o n*
do luminosos, per ano , 250,00
18 - Letreiros cm placn.s, tabuletas, ou armações semelhantes,
não especificados, a tr-T sora^.nrbitrr.da pelo Prefeito,
entro ç mínimo de C30,00 c^o máximo do ^2.500,00 ao ano,
oux o mínimo dcp'5>00 c o na:-:ino de C'100,00 por dia»
19 - Anúncios em marquises, toldos ou vitrinas externas,p/ano, 150,00
20 - Anúncios en placas, tabuletas, escudos, emblemas, rologi
gos, colocados externamente cm qurljuor^part o do edifí￾cio, som saliência, não sondo de dimensão superior a 0,50
x 9,50,p/ano ..,. 200,00
21 - Anúncios o n? plecn.s. t-buletr.s, escudos, emblemas e reló￾gios, colocados externamente am qualquer parte da-fachad a
do^edificio, de tananho naior, por ano »...,. 250,00
22 - Anuncirs cm placas, tabuletas, escudos^ ornblcm-s c rclo￾giosj coloccdos em,,qualquer, parte externa da fnchada do
edifício, com aalioncia ate 0,50 m., quando permitidos,
por ano 500,00
23 - Anúncios ora placas, tabuletas* escudos, emblemas ou otj￾tra armação sobro pnrodo, platlbanda ou telhado, ou mu￾ro, andaimos, tapumes ou no interior de terrenos,quando
permitidos, por qualquer sistema luminoso, por metro «
quadrado, ou fração, por ano , 30,00
2/4. - Anúncios en -ilac-^s, tabuletas, escudos, emblemas e rel.^
gios co^oc^.dcs externa.1'Giite^or- qualquer p-nrtc da. fachada
do edifício, c c n maior saliência òo 0,50 m., por ano .. 1,000,00
4a ora .59
-12-
Anúncios ora placas, tabuletas, escudos,
outra armação sobro parode, platibandc.
ou om muros e andaimos tapumes o n. no interior do to.r.
emblemas ou
ou telhado
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37.-
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41 -
42 -
rçnos, quando permitidos, cada ura, por ino
Anúncios luminosos, som saliência, por ano
Anúncios luminosos, com saliência, p- r ano
iluminados, sem saliência, por ano
iluminados, com saliência, quando permitidos,
cinema o outras -
44 -
45 -
Anúncios
- Anúncios
pçr ano ,» ..*....
- Anúncios om p ano j? o boca de teatro,
casas de diversão , c~da pano, por ano_
. Anúncios no interior de casas de diversões, campos do .
jogos, parque^ <^e diversões, estacão do embarque o -
desembarque, ato 20 anúncios, por ano-*... •
- Anúncios no interior de casos do diversões,campes de
joçjos, parques de dive: soes, 9 tacão dg embarque e -
dçsembarque, de mais de 20 anúncios ste^50, por ano.
- Anúncios do interior de _casas de diversões, campes do
jogos, parque de divorsõo?1,/ô?tacao do embar-uc e de,
«embarque-, do mais do 50 anúncios, por ano
-Anúncios em painois ou quadros emoldurados, colocados
na parte externa das casas de diversões, referentes
ao divertimento nelas explorado, ceda quadro,por ano.
- Anúncios cm painéis ou qu-dros emoldurados, quando -
colocados om lugar diversos do estabelecimento,quan￾dç permitidos, cada um, por ano *>
. Anúncios circundando arvores r o logradouros públicos,
om graãoa apropriadas,quando permitidos, cada um, -
pçr ano ...» ...»
. Anúncios no interior do estabelecimentos, nas paredes
tapa-vistas, mo s as, cadeiras, geladeiras, cspçlhosj
bancos o outros moveis, sendo ròlativoç ao propriç -
estabelecimento, qualquer que soja o numero do anun￾c^os, por ano ».... «...
Anúncios no interior de estabelecimentos} referentes a
artigos ou firmasj alheios ao estabelecimontOj cío ca￾da estabelecimento e qualquer numero de anúncios j
ppr ano ....,
Anúncios no interior do eptabelecimen^osj om lousas,
quadros-negros e semelhantes, com anúncios ou listas
do preços o colocados na parte externa ou suspensos
nas portas dos estabelecimentos, cada quadro,p/ano,•
Anúncios nc interior de estabelecimentos, para anún -
cios do loterias, sorteios ou do seus resultados,ca￾da um, por anox ,...
Anúncios cm relógios públicos, c^da anuncio,por ano..
Anúncios om abrigos públicos, quando permitidos, cada
anuncio, por ano x ,
Anúncios em qur.dro som saliência, próprio^ para a cojo
cação do cartazes, quando permitidos, alem do guc foi*
devido pelo cartaz (exccto nas cas^s de divcr?oos),
cada um, por ano »
Anúncios em placas indicativas de companhias de segu￾ros, de
monto õ
pçr ano
Anúncios ne.s oncoatcs
nçsos, por ano
Anúncios nas encostas
luminosos, por ano .
administração, consÇruçaç predial, financie￾outros, admitida ato o máximo do 0,30 x 0,30m
e nc alto de morros, sendo lumi
e no alto de morros, não sendo
150,00
100,00
125,00
150,00
300,00
1,500,00
750,00
1.750,00
3.000,00
750,00
'125,00
150,00
250,00
750,00
4o,oo
500,00
'75,00
100,00
100,00
25,00
150,00
300,00
O rd.59 -13-
- Anúncios à mrr^ora do estradas do rodagem, do Município, com
anuência da Prcfoitura, ;or ano »... 125,00
- Anunciçs em quadros para reclamo, com funcionamento
automático, Gm qualquer estabelecimento,,casa de -
diversões, estações o outros ou na via publica,
quando permitidos, por ano 250,00
U9 - Anúncios, por meio do projeção luminosa, som alto￾falantes, qualquer que soja o numero de anúncios,-
pçr ano 3.000,00
50 - Anúncios por meio de projeção luminosa, com alto-fa
Içintcs, P'^r anc , T Zi.500,00
51 - Anúncios pequenos, de carater provisório, em "paio",
flâmula, cartão, pano com dizeres "mudamos", ou -
"Çr^nsferimos", o semelhantes, por 30 dias 75,00
52 - Anúncios de,liquidação, abatimento do preços, vendas
extraordinárias, especiais e dizeres semelhantes,
nas vitrinas, prrtas, entradas ou na parte externa
dç estabelecimentosj sem saliência, p/30 dias.*... 500,00
53 - Anúncios de liquidarão,, abatimento de preços, von -
das extraordinárias, ofertas especiais* e dizeres
semelhantes, nas vitirinas, portas, entradas ou na
parte externa do estabelecimento, com saliência, -
quondo permitidos, por 30 dias 1,250,00
5i|. - Anúncios de licjuioacao, abatimento do preços, ven￾das extraordinárias* ofertas especiais e dizeres -
scaelhantes. som saliência, c lugar diverso do es￾tabelecimento, por 30 dias. l«250tOO
55 - Anúncios, ornanontr.cãç da f'°chadaxdo estabelecimen￾to, com figuras alegóricas, painéis, dizeres,ou -
meios de publicidade, quer*1 permitidos, cm época do
56 -
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6k -
65 -
66 -
&68 --
f9^tas GU do vonda extraordinárias, por 30 dias......
Anuncios on bondes, no interior ou na pnrto externa,
Anuncios em auto-onibus ou outro veiculo semelhante,
Anuncios no. parto traseira tío auto-ônibus, cada anun
<4° , ,.,
Anuncio na crpa do pneumático do reserva de automo -
vçis, ;cr ano , ...' , ,
Anuncios na parto externa de automóveis ou de veícu￾los de carga, bicicletas, triciclos ou motocicletas,
referentes ao negocio do proprietário, cada veiculo,
Anuncios na parto externa de automóveis ou de veícu￾los do cnrgr, bicicletas, triciclos ou notçciclotas,
referentes a neg cios de terceiros, per anuncio- o
Anúncios on mos"s, bancos nos passeios do logradouros
públicos, quando permitidos, cada um, por ano ......
Anuncios cm guarda- sol, ^estantes, cri unas, _ abri g o s, mo
vçis dos logradouros públicos, cada armação, p/ ano..
Anuncios on aviões, baloos e outros sistemas aéreos,
Anúncios levados pola rua, por pessoa ou animal, por
Anuncies de.espotaculo de qualnuo r natureza em ani -
Anuncios de exposição t? e bolas-artos. por 30 dias ...
Anúncios apregoados pelos ruas, a juízo da Prefeitura,
por 30 dias ,
500,00
375,00
300,00
75 f oo
25,00
150,00
100,00
25,00
150,00
50,00
250,00
50,00
100,00
250.00
Ord .59 -lU-
-- Anúncios por noio do alto-fr.lnntos cm automóveis, outros
veículos, por dia ....................... . ............. 100,00
70 - Anúncios, rociemos eu folhetos avulsos de qualquer natu￾reza, prr^ distribuição nas vias públicos eu nas casas
de divorsõesj campos de jog^s c outros, :->or milheiro... 50,00
71 - Anúncios, crrtazos era papel colocados or.i andaimes, qua -
dros aprcpriqdos otn lugaros pcr-itidos (oxcoto os <3c ca.
sãs do divorsõos) cr.da uri ..... . ................ ........ 1,00
72 - Anúncios não especificares a t"ra r:cra Arbitrada pelo -
Prefeito, entre o mínlipQ dcf^jO O c o maxii.io do .,.*...
(T'«3»000,00, fixando o prnzo de durrção da liconcn»
Art« kQ - ^sta lei ontrrra cm vigor na drta de sua publicação, revoga￾das as disposições em contrario»
*
Som tasis, valho-me da oportunidade para rcitorar
a V.E:ra* os protestos de minha DQÍS alta estima c devida ccnsidornção.
a) Luiz D. Ferreira
Pr :- feito Municipal."
O SR» PRi3giDflNTg_- TGrninaõa c. loitur-? do Expediente da Me^a, vr.ncs
dar a palavra aos oradores inscritos.
Ton a palavra c Sr. Jayr.ie Guimarães.
O SR. JAYMTS GUIKARÃTSfl - (Lo) :-
***
OTO.59 -9-
(121)
(122)
(123)
, (3,20) Papeis,envelopes,livros
ç semelhantes
Pássaros permitidos....*
Pasteis j empadas,sanduí￾ches c semelhantes..,.
Peixes frescos,nas e￾pocas permitidas .....
Peixes socos e carnes -
salgadas
Ponciras,abranos, balaios
cestos c estoiras
Perfumarias
Pipoca,amendoim,pamonha
o semelhantes
Plantas
Presunto,linguiça, mor￾tadela, salames e salsi
chás
40,00
4o,oo
20,00
100,00
60,00
'20,00
4o,oo
20,00
40,00
4o,oo
130) Quadros,espelhos e mol￾duras 40,00
(131) Queijo e manteiga ..,.. 40,00
Quentão,bolinhos,café o
(125)
(126)
(127)
(128)
(129)
(132)
(133)
(134)
R
(135
(136
(137
(138
(139
semelhantes aO,00
Quinquilharias 60,00
Quirora o fubá 20,00
Rapadura,mel e melado...
Redes e semelhantes ....
Refrescos o sorvetes ...
Relógios
Rondas,alraofacas, borda￾dos e semelhantes
Revistas e jornais .....
Roupas de cama
Roupas foi t.? s em geral.
20,00
4o,oo
40,00
60,00
4o,oo
4o, oo
60,00
100,00
Sabão,sabonete o sapólio 40,00
Sálamo,linguiça,mortade￾la,presunto c salsichas 40,00
Sanduíches,empadas,pastcis
e semelhantes 20,00
Sapatos,vendedor de .... 60,00
Sapólio,sabão c sabonete 40,00
Sorvete^ e refrescos ... 40,00
Suspensórios,gravatas, -
lenços,meias e somolfiajj
tos 4o,oo
m
(Itó)
UW)
(líiT) cite j
(349)
(150) Tapetes,capachos,, estofos
o oleados 40,00
Tintas o oloos 40,00
Toucinho 40,00
Tripa c semelhantes »... 20,00
V
(15ÍO
(155)
(156)
(157)
Vassouras,escovas e esp.a.
nadores 40,00
Vidros,cristais o louças,
artigos de .* 60,00
Vimes,artigos de ....... 40,00
Víscor.is (miúdos) .?ooo
300,00
300,00
I50,oo
750,00
450,00
150,00
300,00
I5o,oo
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
45o,oo
150,00
150,00
300,00
300,00
450,00
300,00
300.00
45o,oo
750,00
300,00
300,00
150,00
450,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
150,00
300,00
450,00
300,00
150,00
450,00
450,00
225,00
1.125,00
675,00
225,00
450,00
225,00
450,00
450,00
450,00
450,00
450,00
675,00
225,00
225.00
450,00
450,00
675,00
450,00
450,00
675,00
1.125,00
450,00
450,00
225,00
675,00
450,oo
450,00
450,00
450,00
450,00
450,00
225,00
450,00
675,00
450,00
2?c , 00
600,00
600,00
300,00
1.500,00
900,00
300,00
600,00
300,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
900,00
300,00
300,00
600,00
600,00
900,00
600,00
600.00
900 ; oo
1.500,00
600,00
600,00
300,00
900,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
300,00
600,00
900,00
600,00
300^0
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