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materia nº 41/1959

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 41 / 1959
Date 1959-05-26
EmentaFica considerada de utilidade pública, para posterior desapropriação, um terreno localizado na Praça Coronel José Lopes, com 16 metros de frente, dividindo, de um lado, com o terreno nº 25, da mesma Praça, de outro, com o terreno nº 5, da Rua Benjamin Constant e nos fundos, onde mede, também 16 metros de largura, com o leito da E.F. Sorocabana.
native_id9239

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

A
PROJETO EB LEI i|l /59
Documento 788 /59
Artigo 1Q - Fica considerada de utilidade pública, para
posterior desapropriaç&o, um terren* leca^i
zad* na Praça Coronel José Lepes, com 16 njg
tros de frente, dividindo, de um lado, com￾o terreno nfi 25, da mesma Praça, de outro,-
com o terreno na 5> da Rua Ben^arán Constant
e nos fundos, onde mede, também ló metros -
de largura, com o leito da E,F. Sorocabana,
§ - Único-0 imóvel a que se refere este artigo se destinará
à abertura de uma via pública ligando a Praça Co￾ronel José Lopes, ao leito da E.F. Sorocabana.
Artigo 2Q - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicj
ca©, revogadas as disposições em contrário»
Sala das Sessões, em 26 de maio de l 959
a) Nicolino Simone Filho
acw/
Mod. C. 4 (1/69 - 5.000)

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