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materia nº 10/2009

Tipo Processo Legislativo
Número / Ano 10 / 2009
Date 2009-02-05
EmentaConstitui CEV para tratar, junto ao governo Federal, da liberação de recursos para a execução de obras de drenagem e urbanização do Canal da Av. Dr. Alcides de Araújo.
native_id9286

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ai/s ae
PROCESSO N:.ao/Q9..
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A? £ - ^
MENSAGEM
OFÍCIO _ IM.°
PROJETO DE _R.JE..A..a.J...ff...C..A..a N.?....2/fla.
REQUERIMENTO _ ...N.°
INDICAÇÃO ....N.°...
ASSUNTO - Constitui CEV para tratar, junto ao governo Federal,
da liberação de recursos para a execução de obras de
drenagem e urbanização do Canal da Av. Dr. Alcides
de Araújo.
APRESENTANTE(S) - SR. WILSON VARGAS - TIÇA e outros
SESSÃO DE 5/2/09
ENTRADA EM
PRAZO DE
VENCIMENTO EM
amqi
ORDEM DO DIA DA rr.C;ííí.*.A
São Vicants.J _1^
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Fl n.
O problema crónico das enchentes nos canais
não será solucionado enquanto não forem realizadas obras de drenagem
capazes de permitir manutenção periódica de forma a evitar seu
assoreamento.
A realização de obras de drenagem e
urbanização do Canal da Avenida Dr. Alcides de Araújo é uma das mais
antigas reivindicações dos moradores e comerciantes do bairro Catiapoã e
dos demais bairros vizinhos, que infelizmente, até agora, não foi atendida.
Essas obras, quando finalizadas, viriam
solucionar definitivamente o problema dos constantes alagamentos da
avenida e dos frequentes prejuízos causados aos munícipes, que vivem
com suas casas inundadas por água suja e enfrentando problemas com
doenças causadas por insetos e roedores.
Uma das vantagens decorrentes da urbanização
desse canal seria, inclusive, a utilização da área para a construção de
cictovia, efetivando uma importante ligação entre o Joquei Clube e bairros
vizinhos à Linha Amarela.
Diante do exposto e em atenção a inúmeras
solicitações da população local,
Submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte:
• ^j
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 2/09
DOCUMENTO N.° 97/09
Constitui CEV para tratar, junto ao governo
Federal, da liberação de recursos para a
execução de obras de drenagem e urbanização
do Canal da Av. Dr. Alcides de Araújo.
Art. 1.° - Fica constituída Comissão Especial de cinco Vereadores para, no
prazo de cento e oitenta dias, tratar, junto ao Governo Federal, da
liberação de recursos para a execução de obras de drenagem e
urbanização do Canal da Av. Dr. Alcides de Araújo.
Art. 2.° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
em 5 de fevereiro de 2009.
TIÇA
PAULO LACERDA
CAIO FRANÇA
Tec004/dh/arrmL
£té ^/£f> >^%^>
Cidade Monumento da História Pátria .
Cellula Mater da Nacionalidade
FAÇO SABER QUE A CÂM4RA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO N.° 2/09
Constitui CEV para tratar, junto ao
Governo Federal, da liberação de
recursos para a execução e obras de
drenagem e urbanização do Canal da
Av. Dr. Alcides de Araújo.
Autoria: Vereador Wilson Vargas -
TIÇA
Art. 1 .° - Fica constituída Comissão Especial de cinco Vereadores para, no
prazo de cento e oitenta dias, tratar, junto ao Governo Federal, da
liberação de recursos para a execução de obras de drenagem e
urbanização do Canal da Av. Dr. Alcides de Araújo.
Art. 2.° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 12 de fevereiro de 2009.
PAULO LACERDA
Presidente
Proj. Rés. n.° 2/09
Proc. n.° 10/09
tâmara cãs fóméricas
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
A TO DA PRESIDÊNCI A N.° 2/09 *"
F» n.
Designa membros da CEV
constituída para tratar, junto ao
Governo Federal, da liberação de
recursos para a execução de obras
de drenagem e urbanização do Canal
da Av. Dr. Alcides de Araújo.
PAULO LACERDA, Presidente da Câmara Municipal de São
Vicente, usando de suas atribuições legais e de acordo com o constante no
Processo n.° 10/09
DESIGN A
Os Srs. Vereadores Wilson Vargas-Tiça, Juracy Francisco￾Jura, Marco Biíencourt, Macedo e Ferrugem, para, sob a Presidência do
primeiro, comporem a Comissão de que trata a Resolução n.° 2/09.
SALA AGENOR LAPENNA, em 12 de fevereiro de 2009.
PAULO LACERDA
Presidente
Proj. Rés. n.° 2/09
í 171
tâmara e<v$ fátnrcas
ATO DA PRESIDÊNCIA N.° 2/09
WILSON VARGAS-TIÇA
MARCO BITTENCOURT
MACEDO
FERRUGEM
RECEBIDO P EMj^/02/09
JURACY FRANCISCO-JURA RECEBIDO POR
RECEBIDO PO
RECEBIDO POR
RECEBIDO
EM ft/02/09
EM /02/09
EM '\/02/09
M * P/02/09
L
Fl.
REQUERIMENTO N.° 125 /09 - DOCUMENTO N.° 1138 /09
Solícita prorrogação de prazo
da CEV constituída pela
Resolução n.° 2/09 para tratar,
junto ao governo federai, da
liberação de recursos para a
execução de obras de
drenagem e urbanização do
Canal da Av. Dr. Alcides de
Araújo.
Proc. n.° 10/09
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que está se esgotando o
prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída
pela Resolução n.° 2/09 para tratar, junto ao governo
federal, da liberação de recursos para a execução de
obras de drenagem e urbanização do Canal da Av. Dr.
Alcides de Araújo, e muitas providências ainda precisam
ser tomadas,
n. "••- -
Pr.c. (Õ/O!
~T - —
REQUEREMOS , nos termos
regimentais, a prorrogação do prazo da referida
Comissão a partir de 11 de agosto de 2009.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
em 25 de junho de 2009.
WILSON VARGAS - TIÇA
JURACY CO BITENCOURT
Sec432/amm
e&
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FLn» -^
Proc.
ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE
VEREADORES CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.° 2/09
Às dezessete horas do dia três de agosto de dois mil e nove, atendendo
convocação verbal do Sr. Presidente da CEV, reuniram-se, na Saia Dr.
Alberto Lopes dos Santos, os Srs. Vereadores Wilson Vargas - Tiça,
Presidente, Juracy Francisco Jura, Marco Bitencourt, Macedo e
Ferrugem, membros da Comissão Especial de Vereadores, constituída
pela Resolução n.° 2/09 e designada pelo Ato da Presidência n.° 2/09
para tratar, junto ao Governo Federal, da liberação de recursos para a
execução de obras de drenagem e urbanização do Canal da Av. Dr.
Alcides de Araújo. Instalada a Comissão, iniciou-se a reunião com
explanações do Presidente da CEV quanto aos objetivos propostos,
deliberando-se agendar audiência no Ministério das Cidades para dar
andamento à reivindicação da CEV. Nada mais havendo a tratar, deu-se
por encerrada a reunião.
WILSON VARGAS - TIÇA
Presidente da Comissão
JURACY
Ata Inst CEV
Proc. n.° 10/9
cpóè
ma f a mérioat
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«: ENC: Audiência com Dr. Feu Rosa - Ministério das C idades
*T. i PAULO^LACERDA
Presidente
De:
Par»:
Data:
Odilon Ribeiro Nogueira de I, ima Pilho *
hermes-olivciimí«) uol.com .br *
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ENC; Audiência com Dr. Feu Kc»a - Ministério das C idades
03/08/2009 16:13
Mensagem original
De: ASPAR (m aillo: BBpar@oidadcs.gov.br[
Knviadacm: segunda-feira, 3 de agosto de 2009 16:13
Para: Odilon Ribeiro Nogueira de Lira» Filho
Axsunlo: Audiência com Dr. Feu Rosa - Miniitério das Cidade*
A Asseasoria Parlamentar do Ministério das Cidades confirma audiência entre o Dr. Feu Rosa, Assessor Kapecinl para Assuntos Parlamentara, e os
Vereadores: F.lionaldo Jo«é de Oliveira. Juraoi Francisco, litoo Macedo, Marco Rtttencourt e Wilson Vargas, do Município de São Vicente SP. pura o
dia 05 de agosto de 2009 (quarta-feira), às lóh, a reali/ar-sc no Ministério das Cidades. Brasília/DF.
Aten ci asam en te,
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3/8/2009
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Proc, IQJUl
Relatório de viagem a Brasília realizada no dia 5 de agosto de 2009
Assunto: participação na abertura da exposição "O Poder do Voto: São
Vicente - A Primeira Democracia das Américas" e em audiências relativas
aos Processos n.° 10/09: 35/09: 169/09: 176/09.
Atendendo a convite do Deputado Federal Márcio França no sentido de que os
Vereadores de São Vicente estivessem presentes na exposição "O Poder do Voto:
São Vicente - A Primeira Democracia das Américas", de forma a destacar a
importância da cidade perante o Parlamento Nacional e com o intuito de chamar a
atenção dos parlamentares para a necessidade de investir recursos federais no
Município, estiveram na Capital Federal o Presidente da Câmara Paulo Lacerda,
os Vereadores Marco Bitencourt, Jura, Macedo, Caio França, Diogo Batista,
Ferrugem, Gilberto Rampon, José Soares, Marcelo Correia, Roberto Rocha, Tiça e
Valter Vera, os quais participaram da solenidade de abertura da referida
exposição. A abertura da solenidade contou com a presença de um grupo de
atores vicentinos que participam anualmente do espetáculo da Encenação da
Chegada de Martim Afonso de Sousa, que teve uma pequena apresentação para
os parlamentares, com destaque para a cena em que o navegante Martim Afonso
de Sousa finca sua espada na areia da praia, num gesto que sela a paz com o
povo indígena e funda a primeira Cidade do Brasil. Essa cena, representada todos
os anos na Praia do Gonzaguinha na Encenação da Fundação da Vila de São
Vicente, foi uma das imagens que puderam ser vistas em Brasília, enfatizando a
exposição fotográfica intitulada "O Poder do Voto: a Primeira Democracia das
Américas", no anexo II da Câmara dos Deputados Federais, que teve sua abertura
no dia 5. O ato solene em Brasília, além dos já citados Vereadores, contou com a
presença de diversas autoridades, como o Ministro do Turismo Luiz Barretto, o
Prefeito Tércio Garcia, o Deputado Federal Márcio França, que viabilizou a
mostra, o Deputado Michel Temer, assim como vários outros Deputados, o
Presidente da UNE, Augusto Chagas e os secretários municipais Renato Caruso,
Alfredo Moura, Fernando Bispo e Luiz Cláudio Bili, que, além de participarem da
solenidade, também foram solicitar verbas ao Governo Federal para projetos
vicentinos. A comitiva da Câmara Municipal de São Vicente ficou muito satisfeita e
impressionada com a exposição pois a mostra revelou São Vicente como o Berço
da Democracia das Américas. "Mais que a apresentação de fotografias, trata-se
da celebração do despertar da cidadania no continente americano", destacou o
Prefeito Tércio Garcia. Para o secretário de Cultura, Renato Caruso, a mostra foi
uma forma de São Vicente ter o reconhecimento de seu valor histórico para a
construção da democracia no Novo Mundo, pois, como enfatizou ele, "Aqui se
realizou a primeira eleição, foi constituída a primeira Câmara Municipal e onde o
País começou a se formar politicamente a partir de 1532". O Presidente da
Câmara, Paulo Lacerda, destacou o fato de que a ideia do evento se concretizou a
partir de sugestão do Deputado Federal Márcio França, no sentido de aproveitar o
importante acervo municipal que conta com arquivo de fotos da cidade e sua
história e sobretudo de imagens da Encenação. No total, o público pôde percorrer
dois corredores de 50 metros cada, com 72 fotos em painéis de 70x80cm,
representando os personagens que fizeram a história do Brasil no século XVI.
Também houve quatro televisores de LCD 45", com apresentação de trechos da
l*0«»
Relatório de viagem a Brasília realizada no dia 5 de agosto de 2009 2
Assunto: participação na abertura da exposição "O Poder do Voto: São
Vicente - A Primeira Democracia das Amérícas" e em audiências relativas
aos Processos n.° 10/09: 35/09: 169/09: 176/09.
peça teatral, obras de Benedicto Calixto e pontos turísticos de São Vicente. Outros
dois monitores veicularam os discursos de posse dos presidentes Luiz Inácio Lula
da Silva e Barack Obama. Durante a exibição, foi apresentado o trofeu "Todo
Poder Vem do Voto", que homenageará em janeiro de 2010, durante a 28.a
Encenação, instituições e personalidades que contribuem para garantir a
democracia no País e anunciado que serão agraciados a Associação Brasileira de
Imprensa (ABI); o jornalista Carlos Heitor Cony, da Academia Brasileira de Letras;
Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB); o empresário Fernando
Gasparian (in memorian); Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);
Congresso Nacional, representado pelo presidente da Câmara, deputado federal
Michel Temer; o ex-governador e ex-senador Mário Covas (in memorian); Tribunal
Superior Eleitoral, representado pelo ministro Ayres Brito; o artista e teatrólogo
José Celso Martines; União Nacional dos Estudantes (UNE); ex-deputado federal
Vladimir Palmeira; Anistia Internacional, representada por Clara Charf e Terezinha
Godoy Zerbini; o ex-deputado federal Ricardo Zarattini; o jurista Sérgio Sérvulo da
Cunha; e o sindicalista petroleiro, Jacob Bittar. A exposição foi realizada pela oscip
Associação em Defesa da Saúde e da Família (Adesaf), de São Vicente.
Além da participação na solenidade acima referida, os Vereadores
participaram também de várias audiências com autoridades a fim de encaminhar
solicitações de recursos para projetos necessários à cidade, conforme a seguir:
Obras dos Canais da Av. Alcides de Araújo e Sá Catarina de Moraes - Proc.
10/09
Em reunião no Ministério das Cidades, a Comissão, formada pelos vereadores
Wilson Vargas, o Tiça, Juracy Francisco de Jesus, o Jura, Marco Bitencourt,
Macedo e Ferrugem foi recebida pelo assessor do Ministro, Sr. Márcio Fortes de
Almeida, ocasião em que se tratou das obras dos canais de São Vicente (Canal da
Alcides de Araújo e do Sá Catarina de Moraes). Com uma verba no valor de R$
13,5 milhões conquistada pelo Deputado Federal Márcio França, o intuito da
comissão foi garantir mais recursos, pois o que já foi conquistado é insuficiente
para toda a demanda a ser investida nesses canais. O objetivo é a urbanização e
revestimento completo dos canais, além da instalação de comportas. A reunião
teve início às 15:10 e terminou às 15:34.
Programa Digital - Proc. 35/09
A Comissão, composta pelos Vereadores Pedro Gouvêa, Caio França, Diogo
Batista, Marcelo Correia e Gilberto Rampon, esteve em reunião realizada no
Ministério das Ciência e Tecnologia, com Marcelo Andrade, assessor do Ministro
das Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, a qual foi iniciada às 17:10,
tendo sido protocolado pedido de R$ 3,4 milhões a serem investidos em programa
de inclusão digital no Município. O montante, conforme se justificou àquela
Relatório de viagem a Brasília realizada no dia 5 de agosto de 2009 3
Assunto: participação na abertura da exposição "O Poder do Voto: São
Vicente - A Primeira Democracia das Américas" e em audiências relativas
aos Processos n.° 10/09: 35/09: 169/09: 176/09.
autoridade, é para a aquisição de 81 lousas digitais e para a instalação de sete
torres para a inclusão digital de toda a Área Continental e bairros da Área Insular
no programa de Internet rápida gratuita, O pedido foi prontamente aceito, e,
segundo informações preliminares obtidas, em breve a verba deve chegar à
Cidade.
Centro de Controle de Zoonoses - Proc. 169/09
A Comissão, composta pelos Vereadores Marcelo Correia, Diogo Batista, Caio
França, Pedro Gouvêa e Gilberto Rampon, esteve em reunião realizada no
Ministério da Agricultura, com a Sra. Maria Angélica, assessora do Ministro
Reinhold Stephanes, quando foi tratado do assunto relativo à construção de um
Centro de Controle de Zoonoses na Área Continental. A comissão protocolou
pedido de R$ 600 mil para a construção de uma Unidade de Controle de
Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco e um projeto adequado para esse fim,
concebido pelo Ministério da Saúde - Fundação Nacional da Saúde. Na reunião
foi exposta a necessidade urgente da Área Continental ganhar esse equipamento,
a fim de garantir a melhoria da saúde na região, pois milhares de animais estão
sofrendo maus-tratos ou sendo abandonados, gerando grandes transtornos aos
habitantes, pois a Área Continental fica distante do Centro, na área insular, onde
estão todos os equipamentos públicos, ficando aquela região desprovida de
melhores serviços e atendimento, o que motiva a reivindicação apresentada. A
reunião foi encerrada às 17:05, com a garantia de que a assessora irá se esforçar
ao máximo para liberação dessa verba.
Aquisição de Castramóvel - Proc. 176/09
A comissão, constituída pelos Vereadores Paulo Lacerda, José Soares, Roberto
Rocha e Valter Vera esteve em reunião realizada no Ministério da Agricultura, com
a senhora Maria Angélica, assessora do Ministro Reinhold Stephanes, iniciada às
16:11, tratou-se da aquisição do castramóvel (unidade volante para castração de
animais, cães e gatos, de pequeno e médio porte), para o que apresentou-se
projeto elaborado pela AILA - Aliança Internacional do Animal, que é uma
associação civil que atua na defesa dos animais. Na reunião foi requerida a verba
de R$ 300 mil para a compra do veículo e sua devida adequação, para que se
torne uma clínica itinerante. A senhora Maria Angélica foi muito receptiva,
protocolando o documento e se comprometendo a empenhar-se, pois também é
amante dos animais. A reunião foi encerrada às 16:40.
É o relatório, em 24 de agosto de 2009.
Relatório de viagem a Brasília realizada no dia 5 de agosto de 2009
Assunto: participação na abertura da exposição "O Poder do Voto: São
Vicente - A Primeira Democracia das Américas" e em audiências relativas
aos Processos n.° 10/09: 35/09: 169/09: 176/09.
Paulo Lacerda- Jurapy Francisco - Jura
Wilson Vargas - Tiça
CAMAR Á DO S DEPUTADO S
OI-VCiAB/CD 0149/2009
Brasília. 30 de julho de 2009
Senhor Presidente c Senhores Vereadores.
Com meus cordiais cumprimentos, apresento aos nobres Vereadores nosso
convite para que honrassem, representando o Poder Legislativo Municipal de São Vicenle,
com a presença de V. Sãs. na exposição "O Poder do Voto: São Vicente a Primeira
Democracia das Amérieas", a ser reali/ada no próximo dia 05 de agosto.
Iniciativa que busca resgatar a importância do voto como principal
instrumento de participação popular no processo de Ima. conquista e consolidação da
Democracia, Talo iniciado no Município de São Vicente com a instalação da Primeira
Câmara das Amcrieas, a represcntativídade desta Câmara Municipal, através de seus
membros, na exposição, será forma de engrandecer o evento com os que hoje são eleitos
daquela que foí a mesma forma em que foram escolhidos os representantes da Primeira
Câmara das Américas. o voto.
Atenciosa m ente.
MÁRCIO FRANÇA
Deputado l-ederal Líder do Bioco PSB/PC do B/PMN/PRB
l-xm" Sr.
Vereador Paulo Lacerda e Senhores Vereadores
Câmara Municipal de São Vicente-SP
R. Jaeob Hmmcrich. 1.195 Pq. Bilaru
l i310-907-São Viccnte-SP
Deputado Márcio França (Timarados l)eput;ido>
l cl: <(>I).Í215-5.M.1 l-ax: (M ) 32 l 5-254? Anexo IV - CiahM"
F
l
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ela economia parece perto do fim. Desde o
undo e o Brasi! sofreram com a grave crise
blema afetou também os municípios brasi￾iflexo com a diminuição das transferências
dos Municípios e com a queda das recei￾piora quando falamos de São Vicente, de-
: .-
VIOVMOOWHQ
9 ONIXN30IA IVNUOfl
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 Veiga Rocha - Diretora Presidente o
ICentino.Com.br Bissemanal- Distribuição Grafuifa - Proibida a Venda
na da Baixada Santista
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Lei Antifumo
AGORA É PRA VALER!
Última página
ta como Berço
ia em Brasília
da mostra fotográfica "O Poder do Voto: A Primeira Democracia das Américas" - PA*
4 JORNAL VICENTINO
Livros
Estreias
Cinema
O médico psiquiatra e blogueiro
IIVl*O Edmar Oliveira retrato um serviço ma￾nicomiol precário em seu livro móis
recente, Ouvindo Vozes - Histórias de hospitais e len￾das encantadas, lançado pela Editora Vieira & Lent. Entre os
diversos aspectos da falência de um manicômio, são mostradas
tentativas dos profissionais de saúde de cuidar de vidas aban￾donadas e maltratadas. A obra se compõe em histórias de mé￾dicos, pacientes, enfermeiros, políticos e pessoas comuns que
já atravessaram os muros entre a anormalidade desse ambiente
e o pacato bairro carioca Engenho de Dentro, onde está loca￾lizado. O autor também resgata o testemunho histórico do jor￾nalista e escritor Lima Barreto, Anofações para o Cemitério dos
Vivos, cujo texto foi incluído na íntegra.
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sã enconl
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O novo álbum de Céu, Vagarosa, chega ao público
mostrando mais uma vez o ecletismo e talento da canto￾ra. O trabalho traz desde um reggae valorizado com ru￾ídos e beats contemporâneos, na faixa "Cangote", até
uma latínidade marcante, em "Sonâmbulo", que lembra
sons de Manu Chão e Bajofondo. O repertório autoral se
mistura com regravacões da MPB, como "Rosa Menina
Rosa", de Jorge Ben. Destacam-se, ainda, "Bubuia", com
as participações de Thalma de Freitas e Anelis Assumpção, e "Visgo de Jaca", ambas
sinalizando uma voz ainda melhor do que ern seu primeiro álbum. O samba "Vira
Lata", que tem inclusive participação do mestre Luiz Melodia, e outros estilos musi￾cais complementam o ambiente replelo de brasilidade de um disco bem "amarrado"
em arranjos ricos e diferenciados.
dos, a pr
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quem irá
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C
Perguntav
ANIVERSARIO
Academia de Letras de SV
Escritor v/cenf/no José Miguel Wisnik
participou do programação de aniversário,
que termina nesfe sábado (22)
O Terceiro Aniversário de
Instalação da Academia Vi￾centina de Letras, Artes e Ofí￾cios "Frei Gaspar da Madre
de Deus" (Rua Nove de Julho
n° 126) teve programação
especial. Para celebrar o es￾paço que valoriza a cultura da
Cidade, poesia, música e ar￾tes plásticas foram tema de
palestras e exposições duran￾te três dias em vários pontos
de São Vicente.
A premiação a alunos de
escolas municipais pelo con￾curso "Poesias e Crónicas
2009" abriu a semana na ter￾ça-f eira (18), na Câmara Mu￾nicipal (Jacob Emmerich,
1.195 - Centro). Além da en￾trega do prémio, o evento ain￾da contou com sessão solene
em homenagem ao Padre
Waldemar Vá l lê Martins, pa￾trono da Cadeira n° 05 da
Academia de Letras. inauguração das fé
__
Cidade Monumento da História Pátria p ror Iolo
Cellula Mater da Nacionalidade ç/.
Em 11 de setembro de 2009.
Ofício-Circular n.° 1/09 -CEVs - Proc. 10/09, 220/09 e 271/09
Assunto: convida para Reunião de CEVs
Excelentíssimo Vereador
Cumprimentando-o cordialmente, na qualidade
de Presidente das Comissões Especiais de Vereadores abaixo
discriminadas, CONVIDO V. Ex.a para reunião no próximo dia 16 de
setembro, quarta-feira, às 15 horas, na Sala das Comissões, a fim de
debater prioridades e definir metas a serem atingidas pelas CEVs,
conforme a seguir:
- Resolução 2/09 - CEV para tratar junto ao Governo Federal da liberação
de recursos para a execução de obras de drenagem e urbanização do
Canal da Av. Dr. Alcides de Araújo - Definir encaminhamentos;
- Resolução 51/09 - CEV para tratar da implantação de crematório e
cemitério para animais em São Vicente - Instalação e definição de
encaminhamentos;
- Resolução 6/09 - CEV para tratar da instalação de um posto policial no
bairro Japuí - Instalação e definição de encaminhamentos.
Na expectativa de que V. S.as nos auxiliem
nessa empreitada, reitero meus protestos de consideração e apreço.
WILSON VARGAS - TIÇA
Presidente das CEVs
tâmara
PROTOCOLO
FERRUGEM
JURACY FRANCISCO - JURA
hs.
MACEDO
MARCO BITENCOURT
fco
REQUERIMENTO N.° 5 /10 - DOCUMENTO N.° 9a 710
Solicita prorrogação de
prazo da CEV constituída
pela Resolução n.° 2/09
para tratar, junto ao
Governo Federal, da
liberação de recursos para
a execução de obras de
drenagem e urbanização
do Canal da Av. Dr. Alcides
de Araújo.
Proc. n.° 10/09
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que está se
esgotando o prazo da Comissão Especial de
Vereadores constituída pela Resolução n.° 2/09 para
tratar, junto ao Governo Federal, da liberação de
recursos para a execução de obras de drenagem e
urbanização do Canal da Av. Dr. Alcides de Araújo e
muitas providências ainda precisam ser tomadas,
R. n.1
o Z. I'
R E Q U E R E M O S, nos termos
regimentais, a prorrogação do prazo da referida
Comissão por mais cento e oitenta dias, a contar do dia s
7 de fevereiro de 2010.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 4 de fevereiro de 2010.
WILSON VARGAS - TIÇA
JURACY FRANCISCO - JU
MACEDO
Sec2/sg.
Monumento fa História Pâsría
Cellída Maíer da Nacionalidade
Em 22 de fevereiro de 2010.
Ofício n.° 20/10-ÀP - CEV Proc. 10/09
Assunto: ref. trânsito e Guarda Municipal
Excelentíssimo Senhor
Com cordiais cumprimentos, e em atenção a
pedido do Vereador Wilson Vargas - Tiça, Presidente de Comissão Especial
de Vereadores constituída nesta Casa para tratar da liberação de recursos
para a execução de obras de drenagem e urbanização do Canal da Av. Dr.
Alcides de Araújo, e considerando que a CEV realizará uma' Audiência
Pública no próximo Dia 1° de Março, às 20 horas, no Clube Recreativo
Continental, SOLICITO a V.Ex.a digne-se determinar providências junto ao
Setor de Trânsito, no sentido de disciplinar o trânsito nas proximidades do
referido endereço a partir das 19 horas, bem como designar agentes da
Guarda Municipal de forma a garantir a segurança de todos.
Agradecendo antecipadamente pela atenção,
renovamos a V.Ex.a protestos de consideração\apreço.
y PAULO LACERDA
Presidente
Exmo. Sr.
TÉnCIO GARCIA
DD: Prefeito Municipal de
São Vicente - SP
Racefcijdo nor
Hm ^/_"y_/Yàs -^ hs.
Bas
mata etáai
S
Cidade Monumento 'da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Em 23 de fevereiro de 2010.
Ofício n.° 39/10 - CEV Proc. 10/09
Assunto: solicitação
Ilustríssima Senhora
Com cordiais cumprimentos, e em atenção a
pedido do Vereador Wilson Vargas - Tiça, Presidente de Comissão Especial
de Vereadores constituída nesta Casa para tratar da liberação de recursos
para a execução de obras de drenagem e urbanização do Canal da Av. Dr.
Alcides de Araújo, e considerando que a CEV realizará uma Audiência
Pública no próximo Dia 1.° de Março, às 20 horas, no Clube Recreativo
Continental, com as presenças de autoridades municipais e federais, a fim
de tratar da consecução concretizada de recursos do Governo Federal para
as referidas obras, SOLICITO a V.Ex.a digne-se enviar um representante
dessa prestimosa instituição bancária, a fim de que possa prestar
informações sobre os trâmites dos recursos e questões relacionadas.
Agradecendo antecipadamente pela atenção,
renovamos a V.Ex.a protestos de consideraçicN^apreco.
PAULO LACERDA
Presidente
lima. Sr9.
MARLI RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
DD. Gerente Geral da Agência da Caixa Económica Federal em
São Vicente .-SP
Recebido ptf£
Em &f\£& \Jé às hs.
mora
\
REQUERIMENTO N.° 228 /10 - DOCUMENTO N.° 1495/10
Solicita prorrogação de prazo da CEV
constituída pela Resolução n.° 2/09
para tratar, junto ao Governo Federal,
da liberação de recursos para a
execução de obras de drenagem e
urbanização do Canal da Av. Dr.
Alcides de Araújo.
Proc. n.° 10/09
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que está se esgotando o
prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída
pela Resolução n.° 2/09 para tratar, junto ao Governo
Federal, da liberação de recursos para a execução de
obras de drenagem e urbanização do Canal da Av. Dr.
Alcides de Araújo e muitas providências ainda precisam
ser tomadas,
R E Q U E R É M O S, nos termos
regimentais, a prorrogação do prazo da referida
Comissão por mais cento e oitenta dias, a contar do dia 6
de agosto de 2010.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
12 DE AGOSTO DE 2010
ILSON VARGAS - TIÇA
JURACYlFRANCISCCC
MACEDO
Sec706/cms,
REQUERIMENTO N.° 397 /1Q - DOCUMENTO N.° 2410 /JQ
Solicita prorrogação de prazo da CEV
constituída pela Resolução n.° 2/09
para tratar, junto ao Governo Federal,
da liberação de recursos para a
execução de obras de drenagem e
urbanização do Canal da Av. Dr.
Alcides de Araújo.
Proc. n.° 10/09
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que está se esgotando o
prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída
pela Resolução n.° 2/09 para tratar, junto ao Governo
Federal, da liberação de recursos para a execução de
obras de drenagem e urbanização do Canal da Av. Dr.
Alcides de Araújo e muitas providências ainda precisam
ser tomadas,
v
R.
REQUEREMOS, nos termos
regimentais, a prorrogação do prazo da referida
Comissão por mais cento e oitenta dias, a contar do dia 2
de fevereiro de 2011.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 9 de dezembro de 2010
WILSON VRGAS - TIÇA
O-JURA
COURT
Sec1188
.1
>
REQUERIMENTO N.° 242 /11 - DOCUMENTO N.° 1504/77
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Solicita prorrogação de prazo da CEV
constituída pela Resolução n.° 2/09
para tratar, junto ao Governo Federal,
da liberação de recursos para a
execução de obras de drenagem e
urbanização do Canal da Av. Dr.
Alcides de Araújo.
Proc. n.° 10/09
Considerando que está se esgotando o
prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída
pela Resolução n.° 2/09 para tratar, junto ao Governo
Federal, da liberação de recursos para a execução de
obras de drenagem e urbanização do Canal da Av. Dr.
Alcides de Araújo e muitas providências ainda precisam
ser tomadas,
N
R E Q U E R E M O S, nos termos
regimentais, a prorrogação do prazo da referida
Comissão por mais cento e oitenta dias, a contar do dia 1
de agosto de 2011.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 30 de junho de 20]
JURAC
WILSON VARGAS - Tl Ç A
NCISCO - JURA
OURT
Sec 728
n.nf
REQUERIMENTO N.° 12/12 - DOCUMENTO N.° 162/12
,
Solicita prorrogação de prazo da
CEV constituída pela Resolução
n.° 2/09 para tratar, junto ao
»
Governo Federal, da liberação
de recursos para a execução de
obras de drenagem e
urbanização do Canal da Av.
Dr. Alcides de Araújo.
Proc. n.° 10/09
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
\o que está se esgotando o
prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída
pela Resolução n.° 2/09 para tratar, junto ao Governo
Federal, da liberação de recursos para a execução de
obras de drenagem e urbanização do Canal da Av. Dr.
Alcides de Araújo e muitas providências ainda precisam
ser tomadas,
f? E Q U E R E M O S, nos termos
regimentais, a prorrogação do prazo da referida
Comissão por mais cento e oitenta dias, a contar do dia
28 de janeiro de 2012.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 9 de fevereiro de 2012.
ILSON VARGAS- TIÇA
ANCISCO - JURA
ARCOBITENCOURT
Sec 21 ma
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frroc.
t]
REQUERIMENTO N.° 3M/12 - DOCUMENTO A/.°3Q86 712
Solicita prorrogação de prazo da
CEV constituída pela Resolução
n.° 2/09 para tratar, junto ao
Governo Federal, da liberação
de recursos para a execução de
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urbanização do Canal da Av.
Dr. Alcides de Araújo.
Proc. n.° 10/09
Senhor Presidente
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Senhores Vereadores
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Considerando que está se esgotando o
prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída
pela Resolução n.° 2/09 para tratar, junto ao Governo
Federal, da liberação de recursos para a execução de
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Alcides de Araújo e muitas providências ainda precisam
ser tomadas,
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f? £ Q U E R E M O S, nos termos
regimentais, a prorrogação do prazo da referida
Comissão por mais cento e oitenta dias, a contar do dia
12 de agosto de 2012.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 2 de agosto de 2012.
WILSON VARGAS- Tl Ç A
JURACY é/sbo - JURA MA
C. M. E. B. S. V.
FOLHA DE
ANDAMENTO
Papel para informação, rubricada como folha n°_
incorporada em__£_/_2_/—09—— ao Processo n" 10/09
pelo(a) funcionáriota') Angela
_À_ 0r dei" ^n ^"1 a ^a Sp««an nrrHnpria
Hjp_12/?/QQ > PT1! diaCllflsão. e votarão únn r. a .
Era 6/7 /ftQ-
__u«í/,«4' u a« : , , ^^jjjr â&&fcf£*«« ^ . £
SuptífviiOia/ ' oQislativ»
APROVADO. EM 12.2.2009.
Ctaudía
SupM¥l8(»-tíílsLril
 C&iSigsQttguel* ^ u,
Ao Sr . Presidente.
Em 12/2/09.
7autí/fi C, $LÀil Otlgueft
PROMULGUE-SE a respectiva Resolução.
Em 12/2/09. \.
ffllZífo Lacerda
Presidente
à Secretaria para as devidas providen
cias. Em 12/2/09.
j . ^, ^_ /j ^
Ao Sr, Presidente para designar os Srs.
Vereadores nara compor a Comissão.
Em 12/2/09.
£2
^laUíiln C./fà&étt nrtmiftf
Supnr v i^fí^jyjulatl v/
HKSTCHnj rnnfnrinp n Hplihprarln PTTI rpnníãn.
os Srs. Vereadores Wilson Varaas-Tica, Ju
racv Francisco-Jura, Marco Bitencourt , Ma
cedo e ferrugem para. sob a Presidência
do primeiro, comporem a Comissão.
Exare-se o respectivo Ato da Presidência.
Em 12/2/09.
N
<yau(o Lacerda
Presidente
A Secretaria, para as devidas providen￾r-Ias. Fm 19/9/OQ,
//
lawfta C. t^&l Oclguete
Promulaada a Resolução n2 2/09 (fl. 4>
Em 12/7/09.
-£4t
^ntjota íví3T!?i ^'^o M-ííctenc;*
* — • — - — ""•"•' — ' '•'' ~ — — ' "r* — ^ .
À Snp^H^T^ol,.^
Em_12/2/09.
auaia ^.>ÇMltt UtlgueU
s.iu,^»«f7 '^,1,»..,,
. £1. S.
o Ato da Presidênp-ia no 2/09
Em 12/7/09.
a
íncola !?!»'(!:• •.. - • • ^*.^:ÍOTÇ*
fm,iD:.,;-síift • t3att!«ig*ia
Anexado
125/09
as fls. 6/7 Requerimento
que prorroga CEV. Em 26/6/09
nQ
Anexada a juntada de documentos d
f Is. 8/10.
Providenciada a ji.fntg.da
de fls. 11/19. Em 2/12/09.
Salvam Gitós c?s Fontes Gonçafve*
Escrfíyràfja Dalilóorafo
Providenciado a juntada do documento de
fls. 20/21. Em 18/2/10.
/ --^ ; —
Salvam Gueues ca -omfíií Gunyalvs*
Escriturária Datilôgrafa
Providenciado a juntada dos documentos t
fls, 22/23. Em 26/2/10.
faJlsWQLu*.
fiflfVfil" flu — ;.. .-;! , «r ..-i, ,,..,.-- _ .
,. ,, íIIf3S
tscrííi . •
Anexado à fls. 24/25 o Requerimen￾to nQ 228/10 que prorroga o prazo
da Comissão.
Em 17/8/10
\ UUUUÍt (tf t&Ql*&Uí65 ^DW~a
Escriturária Daiiíógrafa
4nDX3dn 5s *ls- ?6/?7 n pon|,orirlen,n nn
397/m OUP n^nrroqa n orazn da CEV.
Em in/l?/10
/\ c^? CXJÍp^írrt ovar**
•
Seguem, juntados, nes
í=X== "T~ " — ' z
E^EizEiE::
tzz — \~
"V
\I
_IIIIZIZZI±I
IZIZIIA~IZI:
\
v
v
v
v
\, documentos e papel para informação, rubricados
em .../ a) :
•
C.M.S.V.
FOLHA DE
ANDAMENTO
Papel para informação, rubricada como folha n.
incorporada em 6/07/11 ao Processo n.° 10/09
pelo (a) funcionário (a) Marcos Guimarães
Anexado às fls. 28/29 o Requerimento n.° 242/11 - Documento n.° 1504/11 que prorroga o
prazo da referida Comissão por n|iais cento e oitenta dias.
Em 6/07/11
Marcos;
Set
j/uimaraes
ecretaria
Anexado às tis. 30/31 o Requerimento n.° 12/12 - Documento n.° 162/12 que prorroga o prazo
da referida Comissão por mais qento e oitenta dias.
Em 1/03/12
M are
Setor
uimaraes
ecretaria
Anexado às fls. 32/33 o Reque imento n.° 304/12, que prorroga o prazo da CEV por mais 180
dias.
Em 21/8/12
Mar araes
SetòrSecretaria
À Supervisora-Legislativa
Em02/01/2Q3.
MARCOS G
Setor\
RAES
retaria
Ao Sr. Presidente
Extinta a Comissão nos termos do § 8.° do art. 53 da Resolução n.° 23/82 - Regimento
Interno, em razão do término da Legislatura.
Em 02/01/2013.
CLUDIA C/k£UL ORIGUELA
SupervístíraJ-jegislativa ^
Em02/rfl/I(M
FER
face da informação da Supervisora Legislativa.

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