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materia nº 12/2009

Tipo Processo Legislativo
Número / Ano 12 / 2009
Date 2009-02-05
EmentaConstitui CEV para tratar da liberação de recursos para a realização de obras de urbanização das vias públicas do Jardim Rio Branco, Quarentenário, Vila Ponte Nova, Jardim Rio Negro, Vila Iolanda, Vila Ema, Vila Mathias e gleba II do Parque das Bandeiras.
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.
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'•9
PROCESSO N.° .i2/m
MENSAGEM
OFfClO N.°
PROJETO DE R..E..S.,O..L..u..ç...Ã.O N.°...4/os.
REQUERIMENTO N.°
INDICAÇÃO ....N."...
ASSUNTO - Constitui CEV para tratar da liberação de recursos
para a realização de obras de urbanização das vias
públicas do Jardim Rio Branco, Quarentenário, Vila
Ponte Nova, Jardim Rio Negro, Vila Tolanda, Vila
Ema, Vila Mathias e fíleba II do Parque das Bandei
rãs.
APRESENTANTE(S) - SR. JOSÉ SOARES e outros
SESSÃO DE 5/2/09
ENTRADA EM
PRAZO DE
VENCIMENTO EM 07 2S*IZ
(y n
n." 2 !F)
«c/t/7
^" '
V
""
A OKDEM DO DIA 1>A f-TiCíXíMA SESSÃO
São Vi
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A população residente na Área Continental,
especialmente nos bairros Jardim Rio Branco, Quarentenário, Vila Ponte
Nova, Jardim Rio Negro, Vila lolanda, Vila Ema, Vila Mathias e Gleba II do
Parque das Bandeiras enfrenta muitos problemas relacionados à precária
situação das vias públicas e que provocam, frequentemente, transtornos
ao trânsito de pedestres e veículos.
O grande número de buracos no leito trafegável e as
constantes enchentes provocadas pelas chuvas, que transformam as vias
públicas em verdadeiros lamaçais, fazem parte da rotina dos moradores
desses bairros.
Além disso, as vias públicas necessitam de
urbanização, para melhorar a imagem dos bairros e dar satisfação aos
moradores.
Esta é uma reivindicação muito antiga deste Vereador,
que há anos tenta elevar a qualidade da vida da população lá residente,
que ainda carece dos serviços básicos de infra-estrutura.
Diante disso, e considerando que o Município não
dispõe dos recursos necessários para arcar com as obras solicitadas, esta
Casa deve dirigir-se aos Governos Estadual e Federal, no intuito de
viabilizar esses serviços, sem qualquer custo para a comunidade.
Assim sendo,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
'.
*
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.Q 4/09 - DOCUMENTO N.° 102/09
Constitui CEV para tratar da liberação
de recursos para a realização de obras
de urbanização das vias públicas do
Jardim Rio Branco, Quarentenário,
Vila Ponte Nova, Jardim Rio Negro,
Vila lolanda, Vila Ema, Vila Mathias e
Gleba II do Parque das Bandeiras.
Art. 1.° - Fica constituída uma Comissão Especial de cinco Vereadores
para, no prazo de cento e oitenta dias, tratar, junto às autoridades
estaduais e federais, da liberação de recursos para a realização de obras
de urbanização das vias públicas do Jardim Rio Branco, Quarentenário,
Vila Ponte Nova, Jardim Rio Negro, Vila lolanda, Vila Ema, Vila Mathias e
Gleba II do Parque das Bandeiras.
Art. 2.° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO FRANÇA
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
em 5 de fevereiro de 2009.
TECOOSI/CK/amfo
Cidade Monumento d& História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO N.° 4/09
Constitui CEV para tratar da liberação
de recursos para a realização de obras
de urbanização das vias públicas do
Jardim Rio Branco, Quarentenário,
Vila Ponte Nova, Jardim Rio Negro,
Vila lolanda, Vila Ema, Vila Mathias e
Gleba H do Parque das Bandeiras.
Autoria: Vereador José Soares
Art. 1.° - Fica constituída uma Comissão Especial de quatro Vereadores
para, no prazo de cento e oitenta dias, tratar, junto às autoridades
estaduais e federais, da liberação de recursos para a realização de obras
de urbanização das vias públicas do Jardim Rio Branco, Quarentenário,
Vila Ponte Nova, Jardim Rio Negro, Vila lolanda, Vila Ema, Vila Mathias e
Gleba l! do Parque das Bandeiras.
Art. 2.° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA.^m 12 de fevereiro de 2009.
PAULO LACERDA
Presidente
Proj. Rés. n.° 4/09
Proc. n.° 12/09
/amm
nmsiret mara- a s • méric&s
â& *Jâ&
Cidade Monumento àa História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ATO DA PRESIDÊNCI A N.° 4/09
Fl.
Designa membros da CEV
constituída para tratar da liberação
de recursos para a realização de
obras de urbanização das vias
públicas do Jardim Rio Branco,
Quarentenário, Vila Ponte Nova,
Jardim Rio Negro, Vila lolanda, Vila
Ema, Vila Mathias e Gleba II do
Parque das Bandeiras.
PAULO LACERDA, Presidente da Câmara Municipal de São
Vicente, usando de suas atribuições legais e de acordo com o constante no
Processo n.° 12/09
DESIGN A
Os Srs. Vereadores José Soares, José Eduardo, Roberto
Rocha e Valter Vera para, sob a Presidência do primeiro, comporem a
Comissão de que trata a Resolução n.° 4/09.
SALA AGENOR LAPEWA, em 12 de fevereiro de 2009.
PAULO LACERDA
Presidente
Praj. Rés. n.° 4/09
mara 0<*s
ATO DA PRESIDÊNCIA N.° 4/09
JOSÉ SOARES
VALTER VERA
ROBERTO ROCHA
RECEBIDO
RECEBIDO PO
Dr. JOSÉ EDUARDO RECEBIDO POR
RECEBIDO POR EM i. j/03/09
REQUERIMENTO N.° 129 709 - DOCUMENTO N.° 1156 /09
Solicita prorrogação de prazo da CEV
constituída pela Resolução n.° 4/09 para tratar
da liberação de recursos para a realização de
obras de urbanização das vias públicas do
Jardim Rio Branco, Quarentenário, Vila Ponte
Nova, Jardim Rio Negro, Vila lolanda, Vila
Ema, Vila Mathias e Gleba II do Parque das
Bandeiras,
Proc. n.° 12/09
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que está se esgotando o prazo
da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução n.°
4/09 para tratar da liberação de recursos para a realização de obras de
urbanização das vias públicas do Jardim Rio Branco, Quarentenário, Vila
Ponte Nova, Jardim Rio Negro, Vila lolanda, Vila Ema, Vila Mathias e
Gleba II do Parque das Bandeiras, e muitas providências ainda precisam
ser tomadas,
REQUEREMOS , nos termos regimentais,
a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais cento e oitenta
dias, a contar do dia 11 de agosto de 2009.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 25 de^ junho de 2009.
;
JOSÉ
DR^pSÉEDUARDO
,
sec434aã
ER VERA
REQUERIMENTO N.( 10/10-DOCUMENTO N.° 108 /10
Solicita prorrogação de prazo da CEV
constituída pela Resolução n.° 4/09 para
tratar da liberação de recursos para a
realização de obras de urbanização das
vias públicas do Jardim Rio Branco,
Quarentenário, Vila Ponte Nova, Jardim
Rio Negro, Vila lolanda, Vila Ema, Vila
Mathias e Gleba II do Parque das
Bandeiras
Proc. n.° 12/09
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que está se esgotando o prazo
da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução n.° 4/09
para tratar da liberação de recursos para a realização de obras de
urbanização das vias públicas do Jardim Rio Branco, Quarentenário, Vila
Ponte Nova, Jardim Rio Negro, Vila lolanda, Vila Ema, Vila Mathias e
Gleba II do Parque das Bandeiras e muitas providências ainda precisam
ser tomadas,
REQUEREMOS , nos termos regimentais,
a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais cento e oitenta
dias, a contar do dia 7 de fevereiro de 2010.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 4 de fevereiro de 2010.
Sec4/sg
ROBERTO ROCHA
..
Proc.Tz-fQg
REQUERIMENTO N.° 223 710
DOCUMENTO N.° 1488 710
Solicita prorrogação de prazo
da CEV constituída pela
Resolução n.° 4/09 para tratar
da liberação de recursos para
a realização de obras de
urbanização das vias públicas
do Jardim Rio Branco,
Quarentenário, Vila Ponte
Nova, Jardim Rio Negro, Vila
lolanda, Vila Ema, Vila
Mathias e Gleba II do Parque
das Bandeiras
Proc. n.° 12/09
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
*
Considerando que está se
esgotando o prazo da Comissão Especial
de Vereadores constituída pela Resolução
t
n.° 4/09 para tratar da liberação de recursos
para a realização de obras de urbanização
das vias públicas do Jardim Rio Branco,
Quarentenário, Vila Ponte Nova, Jardim Rio
Negro, Vila lolanda, Vila Ema, Vila Mathias
e Gleba II do Parque das Bandeiras e
muitas providências ainda precisam ser
tomadas,
R E Q U E R E M O S, nos
termos regimentais, a prorrogação do prazo
da referida Comissão por mais cento e
oitenta dias, a contar do dia 6 de agosto de
2010.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
12 DE AGOSTO DE 2010
Sec708/sg
JOSÉ EDUARDO "V7 / ROBERTO ROCHA
\i
Pro c
REQUERIMENTO N.° 393 710 - DOCUMENTO N.° 2406 710
Solicita prorrogação de prazo
da CEV constituída pela
Resolução n.° 4/09 para tratar
da liberação de recursos para
a realização de obras de
urbanização das vias públicas
do Jardim Rio Branco,
Quarentenário, Vila Ponte
Nova, Jardim Rio Negro, Vila
lolanda, Vila Ema, Vila
Mathias e Gleba II do Parque
das Bandeiras
Proc. n.° 12/09
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que está se
esgotando o prazo da Comissão Especial
de Vereadores constituída pela Resolução
n.° 4/09 para tratar da liberação de recursos
\a a realização de obras de urbanização
das vias públicas do Jardim Rio Branco,
Quarentenário, Vila Ponte Nova, Jardim Rio
Negro, Vila lolanda, Vila Ema, Vila Mathias
e Gleba II do Parque das Bandeiras e
muitas providências ainda precisam ser
tomadas,
R E Q U E R E M O S, nos
termos regimentais, a prorrogação do prazo
da referida Comissão por mais cento e
oitenta dias, a contar do dia 2 de fevereiro
de 2011.
v
JOS£ EDUARDO
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
9 de dezembro de 2010
Sec 1190/ja..,
N
REQUERIMENTO N.° 248 /11 - DOCUMENTO N.° 152° /11
Solicita prorrogação de prazo
da CEV constituída pela
Resolução n.° 4/09 para tratar
da liberação de recursos para
a realização de obras de
urbanização das vias públicas
do Jardim Rio Branco,
Quarentenário, Vila Ponte
Nova, Jardim Rio Negro, Vila
lolanda, Vila Ema, Vila
Mathias e Gleba II do Parque
das Bandeiras
Proc. n.° 12/09
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que está se
esgotando o prazo da Comissão Especial
de Vereadores constituída pela Resolução
n.° 4/09 para tratar da liberação de recursos
Fl. n» J3
para a realização de obras de urbanização
das vias públicas do Jardim Rio Branco,
Quarentenario, Vila Ponte Nova, Jardim Rio
Negro, Vila lolanda, Vila Ema, Vila Mathias
e Gleba II do Parque das Bandeiras e
muitas providências ainda precisam ser
tomadas,
R E Q U E R E M O S, nos
termos regimentais, a prorrogação do prazo
da referida Comissão por mais cento e
oitenta dias, a contar do dia 1 de agosto de
2011.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
30 díTlutoiio de 2011
CHÁ
Sec 730/
& São/
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ATO DA PRESIDÊNCI A N.° 45/11
Designa membros da CEV
constituída para tratar da liberação
de recursos para a realização de
públicas do Jardim Rio Branco,
Quarenienário, Viia Ponte Nova,
Jardim Rio Negro, Vila lolanda, Vila
Ema, Vila Mathias e Gleba II do
Parque das Bandeiras.
PEDRO GOUVÊA, Presidente da Câmara Municipal de São
Vicente, usando de suas atribuições legais e de acordo com o constante no
Processo n.° 12/09
REVOGA o Ato da Presidência n.° 4/09 e
DESIGN A
Os Srs. Vereadores José Soares, Dr. José Eduardo, Roberto
Rocha e Luís Cláudio Biíi para, sob a Presidência do primeiro, comporem a
Comissão de que trata a Resolução n.° 4/09.
SALA AGENOR LAPENNA, em /° de agosto de 201 1 -
GOUVÊA
Presidente
Proj. Rés. n.° 4/09
Pf
"Primeira Câmara dasAméricas
PROTOCOLO DE ENTREGA
JOSÉ SOARES
JOSÉ EDUARDO
ROBERTO ROCHA
LUÍS CLÁUDIO BILI
Recebido por
Em J. Q/OfiT/f às /«5".£Dhs.
Recebido
Em ^.^ IQ > l ft\s _ hs
Recebido por.
Em r -W (Vf f t í às A \.
Recebido por'
Em ^ IQ g7? às ' hs.
ÍFL n'
Proc.
L:
REQUERIMENTO N.° 29/12
DOCUMENTO N.° 190/12
Solicita prorrogação de prazo da
CEV constituída pela Resolução
n.° 4/09 para tratar da liberação
de recursos para a realização
de obras de urbanização das
vias públicas do Jardim Rio
Branco, Quarentenário, Vila
Ponte Nova, Jardim Rio Negro,
Vila lolanda, Vila Ema, Vila
Mathias, Gleba II do Parque
das Bandeiras.
Proc. n.° 12/09
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que está se
esgotando o prazo da Comissão Especial de
Vereadores constituída pela Resolução n.° 4/09
para tratar da liberação de recursos para a
realização de obras de urbanização das vias
públicas do Jardim Rio Branco, Quarentenário,
Vila Ponte Nova, Jardim Rio Negro, Vila lolanda,
Fl. n*
J*roc
Vila Ema, Vila Mathias e Gleba II do Parque dás
Bandeiras e muitas providências ainda precisam
ser tomadas,
R E Q U E R E M O S, nos
termos regimentais, a prorrogação do prazo da
referida Comissão por mais cento e oitenta dias,
a contar do dia 28 de janeiro de 2012.
SALA MARTIM AFONSO DE
SOUSA
fevereiro de 2012.
DR.ÍIOSE EDUARDO ROBERTO ROCHA
Sec 23 ma
Em 4 de abril de 20 i 2.
Excelentíssimo Senhor:
ocumento U.'
PROC.NM&1-SP (K
FOLHAS N" 13
Cumprimentando-o cordialmente, encami￾nhamos a Portaria n° 102-GP de 04/04/12, e informamos a V.Ex.a que
nesta data estamos reassumindo a Vereança a esta Câmara Municipal.
Nesta oportunidade reiteramos-lhe protestos
i
de alto apreço e estima.
Atenciosamente.
ALFREDO SOARES DE MOURA
Vereador
J v
Exmo. Sr.
PEDRO GOUVÊA.
DD. Presidente da Câmara Municipal de
São Vicente - SP
1
•4 í'":- '
de Q/aa
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
PORTARIA N.° 102 - GP
TERCIO GARCIA, Prefeito do Município
de São Vicente, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE :
! - Exonerar, a pedido, o Sr. Alfredo Soares
de Moura, R.G. n.° 10.548.784-3, do cargo isolado de
provimento em comissão de Secretária áe Meta Ambiente.
janeiro de 2.009.
II - Revogar a Portaria n.° 04 - GP, de 2 de
Registre-se e cumpra-se.
,: São Vicente, Cidade Monumento cia História
Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de abril de 2.012.
r M F R c w Papel para informação, rubricada como folha n° f-j^
^í i %$* ^ FOLHA DE incorporada cm g / 7 / QÇ ao processo n" 19 /OQ
"fflSSh ANDAMENTO pclo(a) funcionano(í
A Ordem Ho ília da Spssão Ordinária
de 12/02/09 em discussão e votação nnir.a.
Em fi/2/09.
imito C c&í&OaguiU
Su^^/ ^
APROVADO. Era 12.2.2009.
Claudia C.&$ÍÍJ)itguelo ^_
Ao Sr. Presadente.
Em l?/?/09 _
//,
l/mdílc.^1!^!!sud'
PROMULGUE-SE a respectiva Resolução.
Em 12/2/09. >
í^i.
flauto Lacerda
Presidente
À Secretaria para as devirias provi￾dencias. Em 12/9/09.
taudla C./sS&fà Otlgueí*
Promulgada a Resolução n° 4/09 ã fl.
4. Em 12/2/09.
^fa/HJ££$
irtncÍT Wdé*»* ^oFQ f '•'v&*t?''^
'-t,!-'.' ".-'•,. J&oiUõgaN
A Supervisão t/egislativa.
Em 12/2/09. /
1 1 \s í
AT1EKTR TÍEMARCHT
Redator-Revisor
~^— -
^
~~^
 — ~~— __
) Angfílri
Ao Sr. Prpsidp.nte para designar os Srs. Ve￾readores para compor a Comissão.
Em 12/2/09.
laudia CS^&fíl 0*gu&
DESIGNO, conforme o deliberado em reunião.
os Srs . Vereadores José Soares , Dr . José
Eduardo, Roberto Rocha e Valter Vera para.
sob a Presidência do primeiro, comporem a
Comissão .
Exare-se o rpcipprrivn Ato Ha PrpRÍHenn'q r
Em 12/2/09.
_>
(
(pyjimj i-"***"" "
Presidente
à Secretaria para as devidas providências .
Em 12/2/09.
- si
faudia C./(l&ínil Qtlguct*
EXARADO o Ato da Prpsidpnr-ia nO 4/09 ã f 1 .
5. Em 12/2/09,
én&^4 ^•:^°^^";/T^
Anexado ã f 1 . 6 o Requerimento nQ 129/09
que prorroga 0 prazo da CEV por 180 dias.
Em 10.6.2009.
^f^^ 5^^Sr^^_ ' u
Providenciado a juntada do documento de
fl. 7. Em 18/2/10.
/ Jí •
^âJZX^
Salvanl Gueas? d2 Fontes Gonçalves
Escriturária Datilógi
Anexado às fls. 8/9 o Requerimento nQ
_223/10 _g_ue prorroga, o prazo da CEV.
Em 17/8/10.
Salvani Gusfe ds Fontes G?r
Escrituraria Datil
Anexado as fls. 10 e 11 o Requerimento nQ
393/10 que prorroga o prazo da CEV por '
mais cento e oitenta dias.
Em 14.12.2010.
'Xás Carvalho de
\, juntados, nesta, documentos e papel para informação, rubricados
sob folhas n°s..
cm.. .../. a).
C.M.S.V.
FOLHA DE
ANDAMENTO
Papel para informação, rubricada como folha n °
incorporada em 19/8/11 ao Processo n.° 12/09
pelo (a) funcionário (a) Marcos Guimarães
Anexado às fls. 12/13 o Requerimento n.° 248/11 que prorroga o prazo da Comissão.
Em 19/8/11
Marcbsl Guimarães
SetQr Secretaria
Anexado à fl 14 c Ato da Presidência n.° 45/11
Em 31/8/11
Priscilla^tòforgado Príncipe
Setor Secretaria
Anexado às fls. 15/16 c^lpequenmento n.° 29/12 que prorroga o prazo da Comissão
Em 1/3/12
uimaraes
ec r etária
Arquive-se de acordo com o Oficio 57/12 ( cópia anexa ) fls. 17/18
Em 23/4/12
/Pedro Gouvêa
Presidente

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