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materia nº 21/2009

Tipo Processo Legislativo
Número / Ano 21 / 2009
Date 2009-02-12
EmentaConstitui CEV para tratar da implantação de transporte VLT no Município.
native_id9326

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 86

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PROCESSO N: 21/09.
MENSAGEM
OFÍCIO
N.
N.°
PROJETO DE ......... .RESOLUÇÃO ................. ....... N.°. ..97.09
REQUERIMENTO ........ _ ........ ...N.0.....
INDICAÇÃO ............ ....N.0....
ASSUNTO - Constitui CEV para tratar da implantação de transporte
VLT no Município.
APRESENTANTE(S) - SR. GILBERTO RAMPON e outros
SESSÃO DE 12/2/09
ENTRADA EM
PRAZO DE
VENCIMENTO EM.
a mm ,,
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
São Vicenío, ,l2J_2_
S Fi !
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O "light rail" ou VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), é
uma espécie de trem ou comboio urbano e suburbano de passageiros, cujo
equipamento e infra-estrutura são tipicamente mais "leves" que os usados
normalmente em sistemas de metropolitano ou de caminho-de-ferro de
longo curso.
Os sistemas de "light rail" são normalmente
alimentados por eletricidade, havendo, no entanto, alguns a diesel e outros
que usam um terceiro carril.
É muitas vezes complicado distinguir um sistema de
"light rail" de um de carros-elétricos. No caso dos elétricos, esses veículos
circulam geralmente pelas ruas e partilham o espaço com o tráfego de
veículos e pedestres. Existem paragens frequentes e essas tendem a ser
elementares (somente um poste ou, no máximo, um ponto coberto). O
"light rail", pelo contrário, tende a circular em espaço autónomo, o que evita
qualquer interação com outros veículos. As paradas são menos frequentes
que no caso dos carros elétricos e aquelas podem ser simples plataformas
ou até estações. Muitas redes de "light rail" combinam os dois sistemas,
em que os veículos podem circular em espaços próprios e, noutros locais,
também ter secções em ruas.
Os sistemas de "light rail" são geralmente mais baratos
de se construir que, por exemplo, os de metropolitano ou do tradicional
trem suburbano ou comboio suburbano. Além disso, têm maior flexibilidade
em curvas apertadas.
Os carros elétricos tradicionais e os veículos de "light
rail" são usados em várias cidades pelo mundo, pois permitem transportar
um maior número de pessoas que qualquer autocarro. A somar-se a isso
há ainda outras vantagens: produzem menos poluição e barulho, em
muitos casos são mais rápidos e numa emergência são mais fáceis de
evacuar do que os vagões do metropolitano.
Fi n " 3
O VLT é, assim, um pequeno trem que permite que sua
estrutura de trilhos se encaixe no meio urbano existente. É uma espécie de
"bonde" moderno, tornando-se alternativa para transportes em cidades
como Campinas, Maceió e Recife ou entre cidades de médio porte.
O projeto do VLT veio para substituir o TIM (Trem
Intermunicipal), um trem de subúrbio que ligava o centro da cidade de São
Vicente ao subúrbio de Santos. Operou por alguns anos, até que, em
meados de 1999, o sistema teve seus serviços interrompidos pelo governo
estadual pela situação lastimável em que se encontrava. Prometeu-se
remodelar e modernizar o sistema substituindo o TIM pelo VLT. Foi criado
um projeto aproveitando-se a linha do antigo TIM, ligando a Área
Continental de São Vicente (subúrbios) ao Porto de Santos e outras duas
linhas, uma ligando Santos a Peruíbe e outra ligando Santos a Cubatão
(COSIPA).
O Governo do Estado discute esse tema há muito
tempo na Baixada Santista. Na legislatura passada esta Câmara constituiu
Comissão Especial de Vereadores para participar desses estudos e
negociações e agilizar a implantação desse sistema de transporte em São
Vicente.
Considerando a necessidade de darmos
continuidade a esse trabalho, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 9 709
DOCUMENTO N.
Constitui CEV para tratar da
implantação de transporte VLT no
Município.
Art. 1.° - Fica constituída uma Comissão Especial de cinco Vereadores
para, no prazo de cento e oitenta dias, tratar, junto às autoridades federais,
estaduais e municipais, da implantação do transporte VLT no Município.
Art. 2.° • Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
em 12 de fevereiro de 2009.
GILBERTO RAMPON
JURACY FRANCISCO-JURA
LSON;VARGAS - TIÇA
JOSÉ SOARES
VERA
Cidade Monumento da História Pátria Fl. n.° 5
Cellula Maier da Nacionalidade
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO N.° 9/09
Constitui CEV para tratar da
implantação de transporte VLT no
Município.
Autoria: Vereador Gilberto Ramport
Art. 1.° - Fica constituída uma Comissão Especial de cinco
Vereadores para, no prazo de cento e oitenta dias, tratar, junto às
autoridades federais, estaduais e municipais, da implantação do
transporte VLT no Município.
Art. 2.° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNAfl_em 19 de fevereiro de 2009.
PAULO LACERDA
Presidente
Proj. Rés. n.° 9/09
Proc. n.° 21/09
tâmara õas Tv-mencns
Câmara friumcípafdé São Vicente
Cidade Monumento da jfístàría
Ce fluía Mattrdá 'fi/ãcúmafídadé
ATO DA PRESIDÊNCI A N.° 9/09
Designa membros da CEV
constituída para tratar da
implantação de transporte VLT no
Município.
PAULO LACERDA, Presidente da Câmara Municipal de São
Vicente, usando de suas atribuições legais e de acordo com o constante no
Processo n.° 21/09
DESIGN A
Os Srs. Vereadores Gilberto Rampon, Caio França, Pedro
Gouvêa, Diogo Batista e Marcelo Correia para, sob a Presidência do primeiro,
comporem a Comissão de que trata a Resolução n.° 9/09.
SALA AGENOR LAPENNA, em 19 de fevereiro de 2009.
PAULO LACERDA
Presidente
Proj. Rés. n.° 9/09
sg
ATO DA PRESIDÊNCIA N.° 9/09
GILBERTO RAMPON RECEBIDO POR EM /03/09
PEDRO GOUVÊA RECEBIDO POR /03/09
CAIO FRANÇA
DIOGO BATISTA
MARCELO CORREIA
RECEBIDO POR
'3
EM ' J/03/09
RECEBIDO POR EM \9
RECEBIDO PORv ^ r, EM h /03/09
arnosa
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Fi r
fO C
ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE
VEREADORES CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.° 9/09
Às dezoito horas do dia vinte e três de abril de dois mil e nove, atendendo
convocação verbal do Sr. Presidente da CEV, reuniram-se, na Sala Dr.
Alberto Lopes dos Santos, os Srs. Vereadores Gilberto Rampon
Presidente, Caio França, Pedro Gouvêa, Diogo Batista e Marcelo Correia,
membros da Comissão Especial de Vereadores, constituída pela Resolução
n.° 9/09 e designada pelo Ato da Presidência n.° 9/09 para tratar da
implantação de transporte VLT no Município. Instalada a Comissão, iniciou￾se a reunião com explanações do Presidente da CEV quanto aos objetivos
propostos, deliberando-se em seguida convidar a Sra. Secretária Municipal
de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, ARQ.a ELIZABETH ANTÓNIO
PEREIRA CORREIA, para expor, no próximo dia 28 de abril, quarta-feira, às 15h30,
aos Vereadores, 'o Relatório de Impacto
í
Município. Nada mais havendo a trat
biental de implantação do VLT no
-se por encerrada a reunião.
GILBERTO-RAMPON
Presidente-da Comissão
CAIO FRANÇ-
^XX/*^s£ _J!$
MARCELO CWREIA
Ata Inst CEV
Proc. n.° 21/09
TISTA
VÈKTÍ
"Primeira Câmara dasAméricas'
Cidade Monumento da História Pátria
Cettula Mater da Nacionalidade
Em 23 de abril de 2009.
F.
Ofício Circular n.° 10/09 - CEV Proc. 21/09
Assunto: convida para reunião com Secretária de Obras, Urbanismo e
Serviços Públicos sobre o Relatório de Impacto Ambiental de implantação
doVLT
Excelentíssimo Senhor
Com cordiais cumprimentos e em atenção a
pedido do Vereador Gilberto Rampon, Presidente de Comissão Especial de
Vereadores constituída nesta Casa para tratar da implantação de
transporte VLT no Município, CONVIDO V. Ex.a para participar de reunião
com a Sra. Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos,
ARQ.a ELIZABETH ANTÓNIO PEREIRA CORREIA, no próximo dia 28 de abril,
quarta-feira, às 15h30, a fim de tratar do Relatório de Impacto Ambiental de
implantação do VLT no Município.
•i
Contando com a presença de V. £ x.a, reitero
protestos de elevada estima e distinta consideração.
PAULO LACERDA
Presidente
a mm
"Primeira Câmara dasAméricas'
*
PROTOCOLO - VEREADORES
Ofício-Circular n." 10/09-CE V Proc. 21/09
CAIO FRANÇA
DIOGO BATISTA
FERRUGEM
GILBERTO RAMPON
JOSÉ SOARES
DR. JOSÉ EDUARDO
JURACY FRANCISCO - JURA
MACEDO
MARCELO CORREIA
MARCO BITENCOURT
PAULO LACERDA
PEDRO GOUVEA
ROBERTO ROCHA
WILSON VARGAS - TIÇA
VALTER VERA
RECEBIDO POR
EM
RECEBIDO POR
EM
RECEBIDO PO
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RECEBIDO POR
. EM^JL../
RECEBIDO POR
EM.Ç*-.../
RECEBIDO POR
EM..*?./
RECEBIDO POR
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RECEBIDO PO
G. tâ&e de
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Em 23 de abril de 2009.
R n
Pró c
Ofício n.° 87/09-ÀP - CEV Proc. 21/09
Assunto: convida Secretária de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
Excelentíssimo Senhor
Com cordiais cumprimentos e em atenção a
pedido do Vereador Gilberto Rampon, Presidente de Comissão Especial de
Vereadores constituída nesta Casa para tratar da implantação de
transporte VLT no Município, solicito a especial atenção de V. Ex.a no
sentido de transmitir o convite da CEV ã Sra. Secretária Municipal de
Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, ARQ.a ELIZABETH ANTÓNIO
PEREIRA CORREIA, para expor, no próximo dia 29 de abril, quarta-feíra, às
15h30, aos Vereadores, o Relatório de Impacto Ambiental de implantação do VLT
no Município.
No aguardo de confirmação, reitero a V. Ex.a
protestos de elevada estima e distinta -consideração.
PAULO LACERDA
Presidente
Exmo. Sr.
TÉRCIO GARCIA
DD. Prefeito Municipal de
São Vicente - SP
amm
rimeira tn&ro,
• 'Á /v y^
'MsCfflstM' && \JsClO'
Cidade Monumento da História Pátria f"—— —-—.
Cellula Mater da Nacionalidade r- n y^?
fP/o c ^_<^
/ ;
Em 23 de abril de 2009.
Ofício Circular n.° 10/09 - CEV Proc. 21/09 - RETIFICAÇÁO DE DATA
Assunto: convida para reunião com Secretária de Obras, Urbanismo e
Serviços Públicos sobre o Relatório de Impacto Ambiental de implantação
do VLT
Excelentíssimo Senhor
Com cordiais cumprimentos e em atenção a
pedido do Vereador Gilberto Rampon, Presidente de Comissão Especial de
Vereadores constituída nesta Casa para tratar da implantação de
transporte VLT no Município, CONVIDO V. Ex.a para participar de reunião
com a Sra. Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos,
ARQ.a ELIZABETH ANTÓNIO PEREIRA CORREIA, no próximo dia 29 de abril,
quarta-feira, às 15h30. a fim de tratar do Relatório de Impacto Ambiental de
implantação do VLT no Município.
Contando com a presença de V. Ex.a, reitero
protestos de elevada estima e distintgconsideração tgconí .
PAULO LACERDA
Presidente
amm
,/MHtMfft V<Í*H</M </<(! ' C /W/V7YY/..Í
PROTOCOLO - VEREADORES
Ofícío-Circular n." 10/09 - CEV Proc. 21/09
RET1F1CACO DE DATA
CAIO FRANÇA
RECEBIDO
RECEBIDO
DIOGO BATISTA
RECEBIDO
FERRUGEM
GILBERTO RAMPON
JOSÉ SOARES
DR. JOSÉ EDUARDO
JURACY FRANCISCO - JURA
MACEDO
RECEBIDO POR
MARCELO CORREIA
RECEBIDO POR
MARCO BITENCOURT
RECEBIDO
PAULO LACERDA
RECEBIDO POR
PEDRO GOUVEA
ROBERTO ROCHA
WILSON VARGAS - T1ÇA
VAI/TER VERA
RECEBIDO POR ..... /.
^.^ fàtj EM. .r V../..OA
l 18 de abril de 2009
Sopão
Acontece hoje (18), das 9
às l 3 horas o bazar beneficen￾te em prol do Sopão São Vi￾cente de Paulo. Local: Rua
Marques de São Vicente, l 78
com peças a partir de R$ 0,50.
Vale a pena colaborar.
Tiradentes
Em função do ponto faculta￾tivo, na segunda-feira (20), e do
feriado de Tiradentes, na ferca￾feira (21), o Paço Municipal de
.São Vicente e demais órgãos
- municipais ficam fechados para
atendimento ao público.
O Hospital Municipal (Rua
-1piranga,353 - Centro) eospron-
:3o-socorros funcionam 24 horas,
.'como de costume. Já as Unidades
Básicas de Saúde (UBSs) e o Cen-
• Jro de Atendimento de Traumaor-
-Jopedia permanecem fechados.
> Outros serviços que funcio-
^nam normalmente são as cole￾gas de lixo domiciliar e selefiva;
;Jeiras livres; transporte público;
:« Cemitério Municipal. Os res-
"taurantes Bom Prato do Quaren-
-' tenário e do Centro estão aber-
: los somente na segunda-feira (20/
;í)4), a partir das l l horas. O
^•Mercado Municipal (Praça João
-Pessoa, s/n - Centro) funciona
••'das 7 às 18 horas na segunda
(20/04) e das 7 às 13 horas na
terça-feira(21/04).
SP terá b/ifze
por ambientes
livres do tabaco
O Estado de São Paulo pro￾moverá uma série de blitze
para fiscalizar estabelecimen￾tos comerciais e para orientar
a população em relação à lei
de combate ao fumo em am￾bientes fechados. Duzentos e
cinquenta fiscais da Vigilância
Sanitária, em veículos e trajes
especiais, que receberão trei￾namento específico para essas
ações, irão percorrer bares e
restaurantes, entre outros esta￾belecimentos, para conferir se
os locais estão em acordo com
a legislação aprovada.
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4 JORNAL VICENTINO
CUBATÃO
Karametade é atração na F
Tortos, bolos incrementados, pratos sal￾gados e até artesanato: tudo feito com a ba￾nana! A fruta virou tema da festo criada para
comemorar o aniversário do bairro da Vila
Nova, que completa 57 anos. A Festa da
Banana tem início às lOh na Av. Nações
Unidas. Pelo menos 25 barracas, ocupadas
por entidades assistenciais, religiosas, es￾colas e associações vão vender uma infinida￾de de produtos feitos com a fruta, casca e até
a fibra da bananeira. A Festa é tradicionalíssi￾ma na cidade. Este ano, serão mais de 2 tone￾ladas da fruta distribuídas nos mais diferentes
alimentos e objetos. Outro destaque da festa
é a decoração e os shows musicais a partir as
10H30. Artistas da cidade subirão ao palco
para divulgar a cultura cubatense como a Ban￾da Marcial, Irmãos Ribeiro, Pajé, Cassius
Legião Urbana Cover, Jesus Música Vive
ritmos são os mais variados possíveis: m1
gospel, a rock brasileiro, forró, bolero.
A noite, a partir das 20h, o Grupo l<
metade dá um brilho especial à festa. O f
estará montado na avenida, nas proximíd
da rua Rio de Janeiro (Rua 5). O pública
mado é de 20 mil pessoas durante todo c
"A festa da banana foi criada para resgc
relembrar as origens da Vila Nova. Toda
área era um grande bananal antigamente'
mo Leonildes Gregário, Presidente da S
dade de Melhoramentos da Vila Nova.
Os bananais da Vila Nova - Ante
receber o nome de "Vila Nova," o bc
que fica entre a Via Anchieta e a Ave
E/izabe
Prefeitura Municipal
de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
EXTRATO DE REALINHAMENTO
DE PREÇOS
Pregão Presencial n" 022/08
órgão: Serviço de Saúde de São Vicenie
Objeto: Material de enfermagem para UBSs,
CREI, PSs e SAMU.
Fornecedor: Dupalri Hospitalar Comércio
Importação e Exportação Ltda.
Item 016: Cateter Intravenoso Radiopaco
14/16G- UNIDADE Marca: Intracath/BD;
valor registrado R$ 16,50, valor realinhado
R$ 17,30.
São Vicente. 17 de abril de 2009.
DR. EDUARDO PALMIERI
Superintendente do SESASV.
Prefeitura Municipal
de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n. 017/08
órgão: Serviço de Saúde de São Vicente
Objeto: Material de enfermagem para
atendimento ao CREI, Pronto Socorros e
Unidades de Saúde
Ata n" 017/09
Prazo 12 meses
Assinatura: 01/04/09
Fornecedor: Medsonda Ind. e Com. de Prod.
Hosp, Desc. Ltda
Valor Total: RS 502,20
São Vicente, 17 de abril de 2009.
DR. EDUARDO PALMIERI
Superintendente do SESASV
Secretaria da Saúde de São Vicente
Prefeitura Municipal
de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
EXTRATO DE REALINHAMENTO
Prefeitura Municii
de São Vicente
Cidade Monumento da História Pál
Cellula Mater da Nacionalidade
Proc. Adm. N" 0430/09.
Extraio Contrato de Locação de Imóvel
001/09.
Locatário: Serviço de Saúde de São Vicen
Locador: MDC - Administradora Ltda
Objeto: Imóvel sito à Rua Mal. Când
Mariano da S.Rondon, 425, destinado ao C
tro de Especialidades.
Vigência: 48 meses,
Justificativa: Artigo 24, Inciso X, da Lei
dcral N° 8.666/93.
São Vicente, 17 de Abril de 2009.
DR. EDUARDO PALMIERI
Superintendente do SESASV
Secretaria da Saúde de São Vicente
Prefeitura Munici]
de São Vicente
Cidade Monumento da História Pá
Cellula Mater da Nacionalidade
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n. 017/08
Órgão: Serviço de Saúde de São Vicente
Objeto: Material de enfermagem
atendimento ao CREI, Pronto Socorr
Unidades de Saúde
Ata n" 010/09
Prazo 12 meses
Assinatura. 01/04/09
Fornecedor: Dakiilm Comercial Ltda
Valor Total: R$ 22.146,00
São Vicente, 17 de ahnl de 2009.
DR. EDUARDO PALMIERI
Superintendente do SESASV
Secretaria da Saúde de São Vicente
Prefeitura Munici
de São Vicente
Cidade Monumento da História P
CeHula Mater da Nacionalidad
EXTRATO DE ATA DE REGISTRi
DE PREÇOS
Cidade Monumento da História Pátria
Cellída Mater da Nacionalidade
Em 24 de abril de 2009.
Autorizo. Oficjfe-se.
Em 27/04/2009
Paulo Lacerda - Presidente
Ofício n.° 1/09 - CEV Proc. 21/09
Assunto: Solicita que se oficie ao Prefeito informando interesse de CEV em
acompanhar a organização de Audiência Pública sobre o Relatório de Impacto
Ambiental de implantação do VLT
Senhor Presidente
Com cordiais cumprimentos e na qualidade de
Presidente de Comissão Especial de Vereadores constituída nesta Casa
para tratar da implantação de transporte VLT no Município, solicito a V.
Ex.a digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal informando-lhe da existência
desta CEV e de nosso interesse em acompanhar a organização e
realização, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e
Serviços Públicos, da Audiência Pública para discutir o Relatório de
Impacto Ambiental de implantação do VLT no Município.
Agradecendo a atenção de V. Ex.a, reitero
protestos de elevada estima e distinta considerj
GILBERTO RAMPON
Presidente da CEV
^Primeira: tâmara- &as fáméricas
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Em 28 de abril de 2009.
Fl n'
Proc.
Oficio n.° 94/09-ÀP - CEV Proc. 21/09
Assunto: Informa interesse de CEV em acompanhar a organização de Audiência
Pública sobre o Relatório de Impacto Ambiental de implantação do VLT
Senhor Prefeito
Com cordiais cumprimentos e em atenção ao
pedido do Vereador Gilberto Rampon, Presidente de Comissão Especial de
Vereadores constituída nesta Casa para tratar da implantação de
transporte VLT no Município, informo a V. Ex.a o interesse dessa CEV em
acompanhar e participar da organização e realização, juntamente com a
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, da
Audiência Pública que será realizada para discutir o Relatório de Impacto
Ambiental de implantação do VLT no Município, motivo pelo qual solicito a
V.Ex.a manter informados os Srs. Vereadores de modo que possam
participar conforme sugerido.
Agradecendo a atenção de V. Ex.a, reitero
protestos de elevada estima e distinta consideração.
/•-—*
PAULO LACERDA
Presidente
Exmo. Sr.
TÉRCIO GARCIA
DD. Prefeito Municipal de
São Vicente - SP Recebido por
Em às
nmetra- (0.ama f a oa$ mertcas
Cidade Monumento da História Pátria
Cellída Matcr da Nacionalidade
Em 30 de abril de 2009.
Fl. n?_l^!
Ofício Circular n.° 1 1/09 - CEV Proc. 21/09
Assunto: convida para reunião com Secretária de Obras, Urbanismo e
Serviços Públicos sobre o Relatório de Impacto Ambiental de implantação
do VLT
Excelentíssimo Senhor
Com cordiais cumprimentos e em atenção a
pedido do Vereador Gilberto Rampon, Presidente de Comissão Especial de
Vereadores constituída nesta Casa para tratar da implantação de
transporte VLT no Município, CONVIDO V. Ex.a para participar de reunião
com a Sra. Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos,
ARQ.a ELIZABETH ANTÓNIO PEREIRA CORREIA, no próximo dia 6 de maio,
quarta-feira, às 16h30. no Auditório Oswaldo Marques - Plenarinho, a fim de
tratar do Relatório de Impacto Ambiental de implantação do VLT no Município.
Contando com a presença de V. Ex.a, reitero
protestos de elevada estima e distinta ceqsideração.
PAULO LACERDA
Presidente
tâmara as
//
mereças
PROTOCOL O
CAIO FRANÇA
D10GO BATISTA
Recebido por
r
às
Recebido por
Em M
MARCELO CORREIA Recebido por
GILBERTO RAMPON
PEDRO GOUVÊA
ao￾Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
em 06 de maio de 2009
Ofício n° 78/09 - GP/CM
Ref.: Ofício n° 94/09 - AP - CEV Proc. 21 /09
Dê-se ciência ao Presidente da
Comissão de que trata a Resolu
cão nQ 9/09. ^ Em 8/5/09
Presidente
Proc.
Senhor Presidente
Com os nossos cordiais cumprimentos,
pelo presente em atenção ao Ofício em epígrafe e após manifestação da
Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos informamos a V.Exa. que
aquela pasta vem mantendo contato com os Srs. Vereadores e nesta data, às 16
horas será realizada apresentação ampla do Programa nessa Câmara
Municipal.
protestos de elevada estima e distinta
ensejo, renovamos a V.Exa.
ro ALVES
ito no exercício do
refeito Municipal
Exmo. Sr.
Vereador Paulo Lacerda
DD. Presidente da
Câmara Municipal
São Vicente - SP
LC/fnv
GILBER
Presidente da Comissão
MOD. 252
Câmarm ^JMunicipal
(jíibi*
•
Gn : f
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Rua José Bonifácio, 404 - 6° andar - Centro - São Vicente/SP - Cep. 11310-080 - » 3569-2277
. sp.gov.br
Of.N°
287/09
F/, ng '6
Proc.
São Vicente, 07 de maio de 2009.
OfíciO N/CbM
Documento H
limo. Sr.
II _ • • • A
-M 1-1 O£L VEREADOR GILBERTO RAMPON ~V
Ao Senhor Presidente da CEV de que
trata a Resolução >*çyj/09.
DD. Presidente da Comissão Especial de Vereadores Em 7.5.2009.
Prezado Senhor,
PAULO LACERDA
Presidente
Com os nossos cordiais cumprimentos, conforma combinado, vimos por
meio deste, encaminhar em anexo, cópia do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
para implantação do SIM - Sistema Integrado Metropolitano e do VLT - Veiculo
Leve sobre Trilhos da Região Metropolitana da Baixada Santista..
Na oportunidade, reiteramos os protestos de consideração.
etHA.P.Co"
Secretária de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
pectivo Proces￾GIL B
Presidente da CEV
f, - , -
Ç
L FUNDAÇÃO i PREÍEITO
~ ABRINQ AMIGO M
CRIANÇA
Etnprt» Mi-tr .p jiin-.ii a-:
T-jntoo"*i Urtunoi dt Sio Paulo S>
WAIM
ENGENHARIA
E TECNOLOGIA
AMBIENTAL
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
para a implantação do SIM - Sistema Integrado Metropolitano e do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos
da Região Metropolitana da Baixada Santista
Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos
GOVERNO DE
PAULO
Dezembro/2008
RIMA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM E DO
VLT - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS DA
REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
SECRETARIA DOS
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GOVERNO DE
AO PAULO
DEZEMBRO
2008
GOVERNO DE
IÃO PAULO
SUMARIO
APRESENTAÇÃO l
O Empreendedor \ Empresa Projetista l
A LOCALIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO 2
AS JUSTIFICATIVAS PARA SE IMPLANTAR O SIM-VLT 2
AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PROJETO / VLT 3
O Material Rolante 3
A Via Férrea 4
A Concepção Geral dos Serviços e do VLT 4
Alimentação Elétrica 4
Condições Ambientais 4
Requisitos Gerais 4
Principais Elementos de Segurança e de Sinalização 5 -t
O Traçado e o Viário ao Longo do VLT 6
São Vicente 6 £ [r~. J}
Santos (5
GOVERNO DE
ILO
As Intervenções Urbanísticas Necessárias à Implantação do VLT
O Alargamento do Túnel José Menino
A Encosta do Morro Itararé
Os Canais de Drenagem de Santos
As Principais Características das Estações e dos Terminais do VLT
Funcionalidade Operacional
As Localizações das Principais Estações e dos Terminais
Paradas no Município de Sào Vicente
Paradas no Município de Santos
A Ciclo via
O Prazo de Execução das Obras, a Mão de Obra e os Custos Gerais
As Alternativas Tecnológicas e de Localização
O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
As Diferentes Áreas de Influência
Os Estudos do Meio Físico
Aspectos Climáticos e das Condições Meteorológicas
Aspectos Gerais da Qualidade do Ar
Ruídos e Vibrações
Aspectos Geológicos e Geotécnicos
Os Solos e as Formas do Relevo
As Aguas Superficiais
As Aguas Subterrâneas
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GOVERNO DE
AO PAULO
WAIM
ENGENHARIA
f TECNOIOGIA
AMBIENTAL
Os Estudos do Meio Biótico
A Vegetação
A Fauna
As Unidades de Conservação
Os Estudos do Meio Sócio-econômico
O Perfil Sócio-demográfico
O Perfil Sócio-cconômico
Os Indicadores da Qualidade de Vida
Os Usos e Ocupações do Solo
Os Padrões de Acessibilidade Regional e os Transportes Públicos
Os Imóveis Passíveis de serem Interferidos pela Implantação do \XT
As Características Básicas da População Residente na Área Diretamente Afetada
O Património Arqueológico, Histórico e Arquitetónico
OS IMPACTOS AMBIENTAIS E AS AÇÕES DE CONTROLE
Os Impactos Ambientais Identificados e as Correspondentes Ações de Controle
OS PROGRAMAS AMBIENTAIS CRIADOS PARA CONTROLAR OS EVENTUAIS
IMPACTOS
AS PRINCIPAIS CONCLUSÕES DOS ESTUDOS AMBIENTAIS
A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS AMBIENTAIS
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^GOVERNO DE
AO PAULO
Apresentação
O presente Relatório de Impacto Ambiental - RIMA - consolida e apresenta os
resultados obtidos pelo Estudo de Impacto Ambiental relativo à implantação do
"Sistema Integrado Metropolitano - SIM e do Veiculo Leve sobre Trilhos - VLT
da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS".
O SIM é constituído por um transporte metropolitano de passageiros sobre trilhos,
linha em VLT, com extensões e ramais, caracterizando-se como espinha troncal do
sistema. Ainda é acrescido de linhas de passageiros transportados sobre pneus,
compostos de linhas estruturadoras e complementares.
A implantação "fofa/" do Sistema se dará, além da extensão Barreiros - Porto,
também com as demais seguintes etapas, a serem consolidadas em momentos
posteriores:
s Extensão Barreiros e Samaritá: em via singela, envolvendo 7,37 km de
extensão;
^ Ramal Valongo: estabelecendo o ramal de ligação entre a Estação
Conselheiro Nébias e o Terminal Valongo, em via singela em cada rua,
através do binário envolvendo a Av. Conselheiro Nébias (Via l / sentido
Barre i ros-Va longo) e as ruas Campos Melo e Dr. Crochrane (Via 2 / sentido
Valongo-Barreiros), englobando 4,2 km de extensão;
s Ramal Ferrv Boat: estabelecendo o ramal de ligação entre a Estação
Conselheiro Nébias e o Terminal Ferry Boat, em via dupla, envolvendo 4,3
km de extensão;
Destaca-se, entretanto, que o objeto específico do presente estudo e, por
consequência, do licenciamento ambiental em questão, se refere à
implantação, operação e manutenção de um Veiculo Leve sobre Trilhos - VLT,
na faixa de domínio da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM,
compreendida entre os municípios de São Vicente (Canal dos Barreiros) e
Santos (Estuário), em um trecho com extensão total de 11,1 km.
Após totalmente implantando esse empreendimento será o troncalizador do Sistema
Integrado Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - SIM /
RMBS, complementarmente alimentado por sistema sobre pneus
Devidas ás características gerais de implantação desse empreendimento (em
diferentes fases) e considerando-se a sua localização em relação à região onde o
mesmo será inserido, estabeleceu-se que os estudos ambientais abrangerão (em
diferentes graus de detalhamento) uma porção da área da Bacia Hidrográfica da
Baixada Santista, com ênfase na Sub-bacia 11 - Ilha de São Vicente e as áreas dos
territórios municipais de Santos e São Vicente, ficando entendido, no entanto, que
os limites da área destinada à efetiva implantação do empreendimento e seu
entorno serão os balizadores para a o desenvolvimento dos estudos ambientais
mais detalhados, destinados à composição do EIA / RIMA.
O Empreendedor:
Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (fale@stm,sp.gov.br)
CNPJ: 66.858.690/0001-06
Endereço: Rua Boa Vista, n° 175 - 10° andar - Bloco B - Centro
CEP: 01014-001 - São Paulo
Fone: (11) 3291-7800/Fax: (11) 3291-2110
Contato: Francisco Roberto Arantes Filho (farantes@stm.sp.gov.b)
Fone: (11) 3291-2134/Fax: (11) 3291-2141
A Empresa Projethta:
Os estudos ambientais relacionados ao processo de licenciamento ambiental do
SIM-VLT foram elaborados por uma equipe composta por diversos especialistas, de
diferentes áreas de atuação, sob a responsabilidade técnica da WALM Engenharia e
Tecnologia Ambiental Ltda.
WALM Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. (www.walmambiental.com.br)
Endereço: Rua Apinagés, 1100, cj. 609 - Perdizes
CEP: 05017-000 - São Paulo - SP
Contatos: Fone (11) 3873-7006
e-mai(: jacinto@walmambiental.com.br
Geól. Jacinto Costanzo Júnior
e-mail: walter@walmambiental.com.br
Geól. Walter Sérgio de Faria
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RIMA -1
§v GOVERNO DE
AO PAULO WAIM
A Localização Geral do
Empreendimento
As Justificativas para se
Implantar o SIM • VLT
O empreendimento projetado abrange áreas localizadas nos municípios de Santos e
São Vicente, servindo-se da faixa de domínio da CPTM, outrora utilizada pelo TIM,
desenvolvendo-se por uma extensão de 11,1 km, desde a Av. Senador Dantas, no
Estuário de Santos, até a Ponte "Jornal A Tribuna" sobre o Canal dos Barreiros /
São Vicente, passando em região próxima à orla, na altura do Morro José Menino -
Itararé (coordenadas. A localização geográfica do empreendimento é apresentada a
seguir, através do "Mapa de Localização do Empreendimento" (CE-SIM/VLT-01).
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Os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS - abrigam uma
população fixa estimada, segundo o IBGE (2007), de 1.606.863 de habitantes,
representando aproximadamente 4,0% da população do Estado. A população da
RMBS somada à população flutuante atinge o triplo desse valor, reforçando a ideia
de possuir grande apelo turístico.
O SIM - Sistema Integrado Metropolitano de Transporte de Passageiros da RMBS
caracteriza-se por uma rede de transportes coletivos de média capacidade,
composto por um sistema em veículo leve sobre trilhos; ou seja, o VLT da Baixada
Santista e as demais linhas em tecnologia sobre pneus. Ele foi desenvolvido em
função de três necessidades principais:
s Atender á necessidade da EMTU de racionalizar e modernizar o sistema de
transportes metropolitanos na RMBS;
•/ Permitir o uso da faixa ferroviária de património da CPTM, utilizada no
passado para o serviço de transportes coletivos TIM - Trem Intra- metropolitano da Baixada Santista;
</ Atender a demanda por transporte do Município de Santos, que concentra de
70 a 75 % do destino final das viagens originárias dos outros municípios da
RMBS, além de se constituir um pólo turístico e de negócios de ter um
sistema moderno de transportes coletivos.
Dessa forma, O SIM foi concebido para atender a uma demanda diária total, nos
dias de hoje, de 226.000 viagens, sendo 150.000 no VLT da Baixada Santista e nos
trancais principais; além de 76.000 nos sistemas trancais complementares
metropolitanos. Com a implantação do SIM, das 4Q linhas metropolitanas de ônibus
somente permanecerão 16. Admitida uma taxa média de crescimento da demanda
de 2% ao ano, em 2015 o SIM deverá atender a uma demanda da ordem de
270.000 viagens diárias.
Na primeira fase de implantação do sistema (SIM), considerando-se o trecho de 11,
km (objeto efetivo do presente estudo ambiental) prevê-se uma demanda inicial d
59.100 passageiros, sendo estimados 54.100 usuários oriundos da racionalizaçã
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RIMA - 2
^GOVERNO DE
AO PAULO
do antigo sistema de ônibus metropolitano e 5.000 atraídos das viagens locais,
devido às melhorias de tempo, conforto e modernização do sistema.
As Principais Características do
Projeto / VLT
O VLT - Veículo Leve sobre Trilhos é composto por um conjunto de unidades
elétricas, com no máximo 45,00 m de comprimento e 2,40 m de largura cada uma,
com 100% piso baixo, com garantia de acesso e parada segura do usuário
cadeirante, com ar condicionado em todo o veículo ou só na cabine do operador e
climatização no salão de usuários.
O Material Rolante / VLT:
• Bitola e Largura do Veículo
Vias com bitola de 1.435 mm e largura de 2,65 m.
• Rampa Máxima
Os veículos deverão operar em rampas de ate 7%, com extensões de até 500m.
• Raio Mínimo de Curva Horizontal
Os veículos irão operar sem restrições em curvas horizontais de raios mínimos de
25 m na via.
• Raio Mínimo de Concordância Vertical
O raio mínimo de concordância vertical aceitável para curvas na via permanente
deverá ser: - Curvas em depressão (côncava): 350 m - Curvas em elevação (convexa): 700 m
• Ouíros Dados do Veiculo
Comprimento máximo: 45,00 metros; - Altura máxima do piso do veiculo nas regiões de portas, em relação do trilho
(boleto): 0,28 metros; - Altura máxima do veículo com pantógrafos abaixados:3,60 METROS; - Carga máxima por eixo: até 13 toneladas.
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RIMA - 3
^GOVERNO DE
AO PAULO WAIM ENGENHARIA E TECNOLOGIA
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O desempenho esperado da via é de assegurar a continuidade mecânica do
seguimento que suporta o material rodante, respeitando as condições de segurança
no que diz respeito às velocidades de operação desejadas (limitação do empeno),
ao conforto satisfatório (limitação da aceleração transversal e de sua variação
instantânea) e vida útil.
Entende-se por conforto, os confortos vibratórios e acústicos para o morador que
habita próximo à linha. Além disso, a via deve assegurar o retorno da alimentação
elétrica motora apresentando uma boa isolação em relação ã terra.
A via férrea será envolta por um revestimento que, recebendo ou não a circulação
de veículos, servirá também de proteção ao lastro. Essa operação é dada por trilhos
fixados sobre dormentes de concreto que são inteiramente envoltos por um concreto
de fixação.
O tipo de trilho utilizado é o trilho de garganta 41 GP ou outro similar, sendo estes
assentados sobre dormentes. A bitola é a UIC (União Internacional dos Caminhos
de Ferro) compatível com as linhas ferroviárias clássicas de 1435mm+0/-3mm,
constantes tanto em alinhamento linear como em curva. A escolha desta bitola tem
por objetívo facilitar a aquisição do material rodante, visto que é um espaçamento
universal. Os trilhos são inteiramente soldados por solda alumino-térmica, tanto em
alinhamento linear como em curva, com exceção dos seguintes lugares:
A escolha do tipo de assentamento difere em função de sua implantação ao longo
da linha, do nível de redução da vibração à ser obtida e às exigências ligadas às
obras de arte.
Considerando as características urbanas do traçado do VLT, não
assentamento de trilhos sobre brita. Os tipos de assentamento poderão ser:
haverá
assentamento de via férrea clássica (caso usual),
assentamento de via férrea anti-vibrátel < 10 dB,
assentamento de via férrea sobre sub-lastro móvel (que garante uma
amortização vibratória de 20 dB},
assentamento de via férrea clássica sobre obra de arte.
Os veículos deverão operar captando energia da rede aérea através de seu(s)
pantógrafo(s) com os seguintes valores de tensão: - Tensão nominal: 750 Vcc; - Tensão máxima: 900 Vcc; - Tensão mínima: 500 Vcc.
A altura normal do fio de contato da rede aérea sobre a cota superior do trilho de
rolamento deverá situar-se entre 6,00m e 6,30m.
Os veículos deverão circular a céu aberto e em túneis, em condições normais com
qualquer condição climática existente na região da linha, de acordo com os dados
conhecidos sobre clima e temperaturas na região da Baixada Santista. - Requisitos Gerais:
O veículo proposto deverá atender aos seguintes requisitos mínimos: - Possuir cabine de condução nas duas extremidades sendo, portanto,
bidirecionais. - Todo o salão de passageiros deverá possuir piso 100% plano e baixo,
permitindo o deslocamento de cadeiras de rodas. - O peso máximo por eixo não poderá exceder a 13 toneladas. - Altura útil mínima no interior do salão de passageiros: 2,15m. - O projeto da cabine do condutor do veículo deverá evitar cantos vivos,
minimizando os riscos em caso de acidentes. - A capacidade de transporte do veículo é de no mínimo 400 pessoas (6
pessoas / m - norma brasileira), com 15% de lugares sentados. - O veículo deverá ser equipado com um sistema de ventilação e resfriamento
de ar. - O veiculo será projetado para garantir um adequado conforto acústico para
os passageiros, o condutor, dentro dos limites normalizados, além de não
produzir poluição sonora ao longo do seu percurso as pessoas localizadas
nas regiões lindeiras da via; - Os veículos deverão contar com um sistema de comunicação visual que
permita uma perfeita orientação dos passageiros. As comunicações deverão
RIMA-4
^GOVERNO DE
AO PAULO
ser realizadas através de placas, adesivos e painéis indicativos estáticos e
dinâmicos, Deverão situar-se tanto no interior do salão de passageiros como
no exterior do veículo;
Os veículos deverão ser dotados dos seguintes sistemas de comunicação
sonora:- alarme de fechamento iminente das portas; - indicação por voz do nome da próxima estação; - comunicação condutor - passageiro, por canal de voz; - comunicação passageiro - condutor (alarme de atuação do
dispositivo de emergência localizado no interior do veiculo); - alarme sonoro (buzina); e - comunicação CCO - condutor via rádio.
• Sinalização Vertical
Uma sinalização vertical, específica para o VLT, será implantada ao longo do
traçado, sobre o sistema viário. As novas placas de sinalização rodoviária,
relacionadas estritamente ao VLT, serão: - Principais Uos de Segurança e de Sinalização:
Segurança Ativa - Função de frenagem; - Função de portas; - Dispositivo de advertência de porta; - Função de supervisão; - Buzina e faróis; - Sinalização externa e iluminação do veículo; - Função de segurança em loop; - Função de proteção contra fogo; - Função de iluminação de segurança; - Função de comunicação.
Segurança Passiva - Dispositivo anti-encavalamento;
Protetor frontal (dispositivo defletor); - Barras de proteção lateral para os passageiros sentados;
Proteção contra fogo: - Proteção contra vandalismo; - Ajustes no interior não agressivos;
Registrador de eventos;
Cabine com projeto ergonómico.
SINALIZAÇÃO DE PERIGO:
Travessia de uma linha de VLT: Este sinal constitui uma
sinalização indicando a aproximação das vias do VLT com
possibilidade de travessia. Esta placa deverá ser instalada
à 50 melros da travessia.
SINALIZAÇÃO DE POSIÇÃO:
Indicação de travessia de uma linha de VLT: Este sinal
indica a posição da travessia da linha de VLT e será
instalada à proximidade imediata da linha. Para os
cruzamentos, a instalação será feita na entrada do mesmo.
SINALIZAÇÃO DE PRESCRIÇÃO:
Via reservada aos VLTs e Fim da via reservada ao VLTs:
Estas placas terão por objetivo indicar a saída e entrada de
uma via reservada aos VLTs (associado à uma placa que
indica o sentido da zona reservada).
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RIMA - 5
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E HCNOLOG1A
AMBIENTAL
~LT:
O viário existente, em ambos os lados do canteiro central onde está
consolidada a via ferroviária, em bitola métrica, foi mantido com a
ampliação de uma faixa de 3,0 m de largura onde possível;
O viário ao norte, com 4,5 km de extensão, composto pela continuidade
das avenidas Martins Fontes e Mal Deodoro, desde avenida Prefeito José
Monteiro até a Ponte Jornal A Tribuna, foi concebido com sentido único
Santos - São Vicente;
O viário ao sul, com 5,0 km de extensão, composto pela continuidade da
rua Mal Cândido Mariano da Silva Rondon e avenida Quintino Bocaiuva,
desde a Ponte Jornal A Tribuna até a avenida Airton Senna da Silva, foi
concebido com sentido único São Vicente - Santos, a menos no trecho
final, entre a avenida Prefeito José Monteiro e a avenida Airton Senna,
onde há duas mãos de direção;
Ambos os viários têm 9,00 m de largura, exceto no trecho entre a rua Frei
Gaspar e a Ponte António Emmerich, envolvendo 1.200,00 m, onde a
largura é de 6,00 m;
Se a largura de 6,0 m for suficiente para comportar o tráfego geral, a
previsão de ampliação dessa largura do viário permite que possam ser
previstos ou estacionamentos rotativos regulamentados, ou
estacionamentos livres, já que é notória a escassez de vagas nas
edificações de São Vicente e Santos;
No trecho remanescente de São Vicente, o viário existente junto às
edificações, ao pé do Morro do Itararé, antes do Túnel José Menino,
serão preservadas na íntegra (ruas Jorge Adorno e da Constituição)
assim como o viário transversal (rua Ministro Clodoaldo da Silva e Cláudio
L. da Costa);
inins: - Manter o binário, viário norte com sentido Santos - São Vicente e viário sul com sentido São Vicente - Santos; Proporcionar a ampliação da acessibilidade, agregando viários nas bordas do VLT e do canteiro central, dando continuidade inclusive sobre os Canais 1 e 2 (atualmente inexistente); - Ampliar a largura desses viários de 6,00 para 9,00 m no trecho possível, entre o Canal 2 (av Bernardino de Campos) e a av Ana Costa, possibilitando o mesmo tipo de utilização previsto similarmente em São Vicente. O "Mapa do Traçado Básico l Projeto Funcional do VLT", apresentado a seguir, mostra a inserção urbana do VLT e o seu traçado básico, no trecho de 11,1 km situado entre São Vicente e Santos, objeto específico do licenciamento ambiental.
A concepção do viário lateral ao VLT foi principio fundamental_tanto para a re- qualificação urbana e como para a ampliação da acessibilidade e para tanto se
baseou nas seguintes diretrizes:
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RIMA-6
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E TECNOLOGIA
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Convenções Cartográficas
Rede viária
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Rede hidrográfica
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Curvas de nível
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^ GOVERNO DE
^ÃO PAULO W/llM
do VLT:
^ Q Alargamento do Túnel José Menino
A situação atual do túnel mostra uma seção com via singela ferroviária, de bitola
métrica, com as seguintes dimensões: 96,00m de comprimento; 6,30m de altura
(cume) e largura (base) de 4,30m (emboque Santos) e 4,65 (emboque São Vicente).
A concepção final do VLT da Baixada Santista recomenda o alargamento do Túnel
José Menino, conforme detalhado a seguir, contemplando, ainda, que o túnel em
sua configuração final deverá comportar duas pistas para a passagem do VLT (bitola
de1,435m).
O túnel se apresenta de forma geral em boas condições de conservação,
apresentando somente nos emboques trincas com indicação de pressões no
revestimento.
• O alargamento do túnel José Menino para a implantação do VLT é viável e se
mostra uma alternativa tecnicamente superior à duplicação do túnel, devido a
menores interferências com o maciço local;
• Em função da morfologia, das condições geomecânicas dos maciços e da
localização do túnel aluai, o alargamento deverá ser executado na lateral direita
do túnel (sentido São Vicente-Santos);
• A metodologia construtiva é relativamente simples para o corpo do túnel, com
avanços a fogo cuidadoso e imediata aplicação de revestimento.
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O traçado do VLT contorna o Morro do Itararé, onde a faixa ferroviária existente
apresenta uma via singela, em bitola métrica, e tem largura variável entre 5,50 e
6,50 m.
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Essa largura é insuficiente para a implantação das duas vias do VLT em bitola de
1,435m e a posteação da tração elétrica.
Em vista disso, projeta-se a ampliação dessa faixa, com a consequente diminuição
da largura da calçada; porém, procedendo-se às necessárias adequações de tal
forma não interferir / prejudicar o atual fluxo de pedestres e/ou de veículos.
RIMA - 8
MSOVERNO DE
'AO PAULO
WAiM
fNGEfJHARIA
E TECNOLOGIA
AMBIENTAL
* ! n de Santos
A implantação do VLT implicará na necessidade de travessias sobre os Canais 1, 2
e 3, procedendo-se à substituição das pontes metálicas, instalação de novas
estacas / fundações, além da implantação da segunda via férrea.
Para tal situação, além do emprego da melhor técnica da engenharia, há de se
considerar prioritariamente o atendimento à preservação desses bens históricos,
tombados pelo CONDEPHAAT.
Canal!
S Funcionalidade Operacional
As estações projetadas foram concebidas, de forma geral, com plataformas com
acesso externo, em rampa, sempre no extremo dessa plataforma.
A acessibilidade dos usuários a essa rampa sempre se dará através de faixa de
pedestres, em cruzamento veicular semaforizado e, nesse ponto, sobre as vias.
Os usuários e pedestres atravessarão as pistas das avenidas em direção ao
canteiro central sempre olhando em uma única direção.
cobertura
[altura 30 cn : acesso em rivel oo trei")
As distâncias entre estações foram tomadas entre 650,00 e 750,00 m, em média,
exceto entre as Estações Itararé e Praias, Praias e Nossa Sra. de Lourdes e Ana
Costa e Conselheiro Nébias, conforme detalhado adiante: - Entre Itararé e Praias, com 1.106 m, há o trecho em que a via contorna o
Morro do Itararé;
Entre Praias e Nossa Sra de Lourdes, com 840,0 m, há o trecho no Túnel
José Menino; - Entre Ana Costa e Conselheiro Nébias. com 1.006,00 m.
RIMA-9
^GOVERNO DE
~IÃO PAULO
As estações terão, no mínimo, 4 bloqueios e 2 passagens controladas para usuários
cadeirantes e de funcionário de manutenção com equipamento. Os bloqueios são
liberados por "bilhetes contactless" (os mesmos dos ônibus integrados).
As estações terão cobertura em parabolóides de concreto, modulares, com altura
superior às paredes de fechamento em vidro, de forma a permitir a manutenção de
um colchão de ar e a sua renovação para manter um conforto térmico nas estações.
As águas pluviais descerão pelos pilares de sustentação dos parabolóides e as
paredes de fechamento, estruturadas com perfis metálicos, terão vidros fixos em
toda a volta e portas de vidro móveis coincidentes com as portas do VLT,
A iluminação será embutida nos parabolóides, havendo também iluminação indireta
nos pilares próximos às portas. A comunicação visual e sonora, internas, é
sustentada pelos parabolóides, enquanto a comunicação externa (incluindo nome da
estação, mapa de arredores, etc) é colocada em totem especialmente concebido
como marca do SIM e do VLT;
Os pisos serão de ladrilhos hidráulicos, com faixa de segurança, piso tãtil e faixa
direcional, em cores normalizadas.
Por fim, deve ser destacado, conforme ilustrado a seguir (Figura 3.2.1.2-1), que
antes dos bloqueios haverá uma grade de enrolar para fechamento após o horário
operacional. Junto ao fechamento de vidros fixos, no lado oposto às portas móveis,
há a previsão de bancos e armários de controles locais da estação.
Os terminais foram previstos em áreas próprias, externos às vias de tráfego geral,
laterais ao traçado do VLT, sendo um em São Vicente (Estação Terminal Barreiros)
e um em Santos (Estação Terminal Porto).
A previsão é que não haja circulação de ônibus (locais ou metropolitanos) ao longo
do viário que "margeia" o VLT e a acessibilidade dos ônibus a esses terminais
(Barreiros e São Vicente) se dará por vias que cruzam esse viário.
As Localizações das Principais Estações e dos Terminais: 'j
O VLT da Baixada Santista prevê, na extensão Barreiros - Porto, a implantação de 8
pontos de parada em São Vicente e 7 no município de Santos, no total de 15 pontos
nos 11,1 km de extensão, detalhados a seguir.
^ Paradas no Município de São Vicente: - Implantação da Parada e Terminal Barreiros, no km O + 200, logo após as
pontes metálicas ferroviária e, em concreto, rodoviária "Jornal A Tribuna".
Antes da parada há um trecho de manobra e estacionamento de 200,0 m. O
terminal é contornado pelas ruas Carmem Miranda e Professora Eulina
Trindade. Está prevista nesse terminal a implantação do Centro de Controle
Operacional e da Central de Controle Automático de Tráfego', - Implantação da Parada Imigrantes no km O + 834. Nesse ponto há
atualmente o cruzamento, em nível da Rodovia dos Imigrantes com a
avenida Martins Fontes e a rua Major Cândido Mariano da Silva Rondon.
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RIMA-10
^ GOVERNO DE
AO PAULO - Implantação da J < scarenhas de Mor -. , no km 1 + 550, entre a av
Martins Fontes e rua Major Cândido Mariano da Silva Rondon, no ponto de
cruzamento com a av Mal Mascarenhas de Moraes ao sul e sua
continuidade, rua Carlos Gomes, ao norte; - Implantação da Jarada e Terminai São Vicente, no km 2 + 300, entre a rua
Major Cândido Mariano da Silva Rondon e o Terminal, que é contornado pela
av Martins Fontes; - Implantação da ^arada de Transferência Anchiet-i no km 2 + 900, entre as
avenidas Mal Deodoro e Quintino Bocaiuva. O traçado se desenvolve sob a
Ponte António Emmerich, onde está prevista uma reconstrução da Ponte; - Implantação da Parada Nossa Sra das Graças, no km 3 + 720, entre as
avenidas Mal Deodoro e Quintino Bocaiuva, no cruzamento das ruas Nossa
Sra das Graças, a norte, e A. B. Ribeira, ao sul; - Implantação da Parada Itararé, no km 4 + 425, entre as avenidas Mal
Deodoro e Quintino Bocaiuva, no cruzamento da avenida Prefeito José
Monteiro, ao norte, e rua Messias Assu, ao sul; - Implantação da Parada Praias, no km 5 + 550, entre a rua da Constituição e
o fundo das edificações que dão para a avenida Airton Senna da Silva;
O prosseguimento da via, em trecho confinado entre o fundo das edificações que
dão para as ruas Francisco José Valença e Cel Cândido Gornes e o canteiro
arborizado, marginado pela rua Euclides de Carvalho, até o km 6 +168, onde se
inicia o Túnel José Menino. Nesse trecho, a via atravessa a fronteira entre os
municípios de São Vicente e Santos.
J Paradas no Município de Santos: - Implantação da Parada Nossa Senhora de Lourdes, após o túnel, no km 6
+ 380, entre a avenida Adriano-M da Silva e a rua Alfredo Ximenes, próximo
do cruzamento com a rua Santa Catarina; - Implantação da Parada Pinheiro Machado, no km 7 + 190, entre as ruas
Marque de São Vicente e Alfredo Ximenes, antes do Canal 1 e da av Pinheiro
Machado, tendo continuidade após o Canal 1. Nesse trecho, a travessia do
Canal 1 é ampliada, dando passagem, além do VLT, para o tráfego geral;
Implantação da Parada Bernardino de Campos, no km 7 + 945, ao longo da
av Gal Francisco Glicério. Nesse subtrecho há total remodelação das
travessias sobre o Canal 2 nos moldes da passagem sobre o canal 1;
Implantação da Parada Ana Costa, no km 8 + 650, da av Gal Francisco
Glicério;
Implantação da Parada Conselheiro Ncbi.< logo após o cruzamento das
avenidas Gal Francisco Glicério e Conselheiro Nébias, no km 9 + 650:
Implantação da Parada Batista Pereira, logo após o cruzamento da rua de
mesmo nome, no km 10 + 225;
As vias, no tramo inicial, após o cruzamento com a rua Padre Anchieta, no
km 10 + 425, convergem à esquerda, atravessando um Terminal de
Containers e sempre ocupando a faixa atual da ferrovia existente, até atingir
a Parada e Terminal Porto no km 10 + 850, logo após o cruzamento com a
rua Luiz Gama (km 10 + 770). Após a Parada Porto, por mais 200,0 m, se
desenvolvem os feixes (6 vias para três unidades de VLT, cada) do Pátio de
Estacionamento e Manutenção. O terminal e o pátio têm à direita a avenida
Senador Dantas.
A Ciclovia:
O projeto de inserção do VLT contempla a integração dos projetos de ciclovia
existentes das municipalidades (Santos e São Vicente), procurando contribuir para o
desenvolvimento e a integração entre esses dois modos.
Assim, o projeto prevê estacionamentos de bicicletas junto às estações de VLT,
sempre que estas estejam ligadas a urna ciclovia. Nessa concepção ela tem o
caráter maior de "lazer", relacionado às cidades praianas turísticas. Evidentemente
ela pode ser utilizada, também, como opção de transporte e para tanto foram
previstos bicicletários (edificação coberta e com controle de acesso, agregada às
Supervisões de Controle Operacional), a cada 4 estações, onde estão agregados
outros serviços operacionais e de atendimento aos usuários do VL.
Em Santos, dentro desta mesma concepção, foram agregados trechos de ciclovia ao
longo do trecho existente no canteiro central da avenida Gal Francisco Glicério.
RIMA-11
GOVERNO DE
AO PAULO E TECNOLOGIA
AMBIENTAI .
o r :.> 01
Custos Gerais:
Q prazo de execução das obras de implantação do VLT, no seu trecho inicial
projetado de 11,1 km, tem duração estimada de 18 meses.
Durante esse período é prevista nos meses de pico a geração de até 740 empregos
diretos, para os quais será dada a prioridade de contratação na própria região da
Baixada Santista.
Relativamente ao "custo final geral" da implantação do VLT (trecho Barreiros /
Porto), incluindo as obras civis e instalações, os sistemas (de tração elétrica,
sinalização, controle, telecomunicações) e o material rodante, estimam-se
investimentos de R$ 312.074.000,00
.45 Alternativas Tecnológicas e de Localização:
Muitas ideias e experiências se desenvolveram na segunda metade do século XX
para concepção de novas alternativas tecnológicas visando os sistemas de
transportes públicos de capacidade intermediária (e vários para o trabalho específico
de atendimento aos grandes aeroportos mundiais). Monotrilhos com veículos
suspensos ou neles apoiados, bondes modernos e versões novas de VLTs
(veículos leves sobre trilhos), assim como VLP's (veículos leves sobre pneumáticos)
surgiram nesse período; todos, entretanto, baseados: (i) nas possibilidades de terem
faixas de circulação exclusivas ou prioritárias, (ii) de operarem com comboios, (iii) de
utilizarem a tração elétrica (com variantes híbridas e/ou a baterias) e (iv) de
circularem contidos em seus trilhos ou orientados por guias que garantam a menor
utilização possível das pistas de rolamento.
Assim, com base nos dados consolidados no Gráfico a seguir, é possivel se
observar nos dias atuais que os sistemas metroviário e de trens modernizados
(estes podendo compor uma sub-categoria) são os de maior capacidade, sendo que
os ônibus apresentam a menor capacidade e os sistemas guiados (sobre trilhos ou
com pneumáticos) compõem uma ampla gama de capacidades intermediárias,
função da maior ou menor adoção de características técnicas que as fazem variar.
Capacidade de Transporte de Diferentes Modos;
O 10 20
• passageiros / hora
• passageiros / hora pico
Os metros e os VLTs são, portanto, as soluções estruturadoras mais ecológicas e
eficientes, seja pela redução na emissão de CO, seja pela capacidade e
versatilidade (a possibilidade de aumento ou redução do comboio), seja pela
redução da frota circulante de automóveis e ônibus.
Relativamente às alternativas /ocac/ona/s analisadas no presente estudo,
constatou-se que o traçado escolhido (possível e de menor impacto para a região,
preservando-se os objetivos do SIM), conforme indicado na figura mostrada a
seguir, é o desenvolvimento do VLT nos limites do eixo do antigo TIM - Trem Intra
Metropolitano. Esta faixa possui larguras variáveis de 6,40 a 8,60 m e se desenvolve
em um trecho localizado entre Santos e São Vicente.
RIMA-12
^GOVERNO DE
W SÃO PAULO WAÍM
As situações que permitem alternativas de traçado inexistem, limitando-se a
adequações da exigência da seção típica (duas vias para o VLT e ciclovia) e a
disponibilidade ou limitações das áreas dos trilhos da CPTM. Estas limitações
demandam, por exemplo, aumento da seção do Túnel no Morro do José Menino, em
Santos, que atualmente permite somente via singela.
Importante destacar, nesse cenário, a necessidade de adequação dos sistemas
municipais de transportes coletivos em relação à alternativa recomendada. Ou seja,
haverá a necessidade de adequação dos sistemas municipais de transportes
coletivos de São Vicente e de Santos, além do sistema intermunicipal existente.
Projeta-se, assim, que os percursos das linhas de transporte tenham pontos de
contato com os locais previstos para as paradas e terminais do VLT, através de
pequenas alterações de itinerários, visando o desenvolvimento de integrações
físicas e tarifárias, sem que ocorram prejuízos de tempo ou custos para os
passageiros.
O Diagnóstico Ambiental
As Resoluções CONAMA 01/86 e 237/97, que regulamentam a exigência de estudos
de impacto ambiental no Brasil, distinguem os três meios que, para efeito de
abordagem do ambiente, devem ser considerados: meio físico, meio biótico e
Dessa forma, o objetivo deste capítulo é apresentar os principais aspectos
relacionados aos meios físico, biótico e sócio-econômíco, passíveis de sofrerem
alterações significativas com a implantação e a operação do SIM - Sistema
Integrado Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista, mais
restritamente no trecho com extensão total de 11,1 km compreendido entre os
municípios de São Vicente (Canal dos Barreiros) e Santos (Estuário).
As Diferentes Áreas de Influencia:
Segundo a Resolução CONAMA 001/86, a "área de influência" de um
empreendimento corresponde à área geográfica a ser, direta ou indiretamente,
afetada pelos impactos gerados no processo de planejamento, implantação e
operação do mesmo.
Assim, para o desenvolvimento do presente estudo, em especial o diagnóstico e a
análise de impactos ambientais, optou-se pela adoção de três níveis de
abrangência, a saber: Ali - Área de Influência Indireta, AID - Área de Influência
Direta e ADA - Área Diretamente Afetada.
• Ali - Área de Influência Indireta abrange os limites de todos os municípios da
RMBS - Região Metropolitana da Baixada Santista.
AID - Área de Influência Direta compreende,
territoriais dos municípios de São Vicente e Santos.
de forma geral, aos limites
ADA - Área Diretamente Afetada essa área de influência do empreendimento
abrange, de forma geral: (i) a faixa adjacente ao longo da Linha de VLT, entre as
Parada Barreiros e a Parada do Porto; (ii) os locais onde serão implantadas todas
as Paradas intermediárias, Estações de Transferência, Terminais e Pátio de
Manutenção / Manobras e Estacionamento; (iii) os locais de canteiros de obras.
RIMA-13
WAÍM
ENGENHARIA
E TECNOlOGtA
AMBIENTAL
Poderão, ainda, estar incorporadas na ADA algumas outras porções de terrenos
situadas no entorno da linha do VLT e que poderão receber impactos decorrentes de
ações diretas do empreendimento, tais como: - Novas obras para adequações e complementações do sistema viário local; - Difusão de ruidos e/ou vibrações, decorrentes da implantação e operação do
empreendimento;
Os Estudos do Meio Físico:
• Aspecto* Climáticos e das Condições Meteorológicas:
Nas áreas dos territórios municipais de Santos, São Vicente e, por consequência, na
área de implantação do empreendimento projetado, as estações do ano são
relativamente bem definidas.
Nessas áreas, nos meses de janeiro, a media das temperaturas mínimas é de
23°C e a das máximas, de 30°C. Em julho, a média das minimas é de 17°C e a das
máximas, de 24°C. Importante destacar que é bastante comum, principalmente no
verão, as temperaturas ultrapassarem os 35°C durante a tarde, especialmente nas
áreas mais urbanizadas e afastadas do mar (como na região central de Santos),
podendo chegar na casa dos 40°C, quando penetram ventos vindos de noroeste. No
inverno, a penetração de massas de ar polar provenientes do sul não raro fazem,
pelo menos uma vez por ano, os termómetros caírem para abaixo dos 10°C.
Temperaturas Médias Mensais
A maior temperatura registrada na cidade de Santos, em todos os tempos, foi de
41°C, em setembro de 1997, enquanto a menor foi de 4,3°C, em 2 de agosto de
1955. Neste dia, noticiou-se a ocorrência de geada nos arredores da cidade, embora
não se tenham registros oficiais deste evento.
Por sua vez, a interpretação dos Gráficos apresentados a seguir indica que, de
forma geral, o menor mdtc* pluviometricu médio mensal para as AID e ADA é
marcado pela estação do inverno, especialmente nos meses de junho, julho e
agosto, com valores variando aproximadamente entre 150 e 100 mm.
Por outro lado, no período chuvoso (verão), os maiores índices pluviométricos
médios mensais observados concentram-se nos meses de janeiro a março,
atingindo aproximadamente valores entre 400 e SOOmm.
Pluviosidade - Média Mensal Acumulada
Posto DAEE E3-041 - SANTOS
(Período: 1937/2004)
it d* 1937 i 200J
Pluviosidade • Média Mensal Acumulada
Posto DAEE E3-041 - SÃO VICENTE
(Período: 1938/2004)
Acumutidg Média Hinul d> 1M i ÍBM
n 1111! 111
J*N FEV Mtf
RIMA -14
^GOVERNO DE
AO PAULO WAIM
A Resolução CONAMA 003/90 estabeleceu os padrões de qualidade do ar para todo
o território nacional, estabelecendo dois tipos de padrões: (a) Primários: são aqueles
que, quando ultrapassados, poderão afetar a saúde da população; (b) Secundários:
são aqueles abaixo dos quais se prevê o minimo efeito adverso sobre o bem estar
da população, assim como o minimo dano à fauna e ã flora, aos materiais e ao meio
ambiente em geral.
Na verdade, a qualidade do ar é determinada pela interação entre as fontes de
poluição e a atmosfera e pelas condições meteorológicas locais, que determinam
uma maior ou menor dispersão dos poluentes presentes; ou seja, é determinada
através de medidas de concentração de poluentes, escolhidos como indicadores da
qualidade do ar, considerando-se aqueles poluentes que ocorrem em maior
frequência e que causam maiores danos ao meio ambiente.
Esses poluentes podem ocorrer sob as seguintes formas: material particulado e
gases (CO, SO2, Nox, O3)
Em uma observação mais restrita à ADA - Área Diretamente Projetada e seu
entorno imediato verifica-se que o tráfego de veículos, de média intensidade, é a
principal fonte de emissões, visto que as atividades industriais, ao longo do leito da
ferrovia, são limitadas e sem a presença marcante de atívidade industrial com
potencial de emissão mais significativo. Exceção, apenas, às atividades portuárias,
onde há um fluxo importante de caminhões e, por consequência, potencial
lançamento de material particulado em armazéns.
Além disso, há de ser considerado que a área / faixa de implantação do VLT (ADA)
está situada distante da estação de monitoramento da CETESB em Cubatão, que se
encontra muito próxima a um pólo industrial. Tal fato indica a probabilidade de que a
condição de qualidade do ar na área de influência seja ainda melhor do que a
monitorada no centro de Cubatão, onde se encontra a estação.
Portanto, segundo os dados de monitoramento da CETESB e da observação local, é
possível se afirmar que a região de inserção do empreendimento apresenta-se com
qualidade do ar boa, longe de níveis de saturação para os poluentes analisados,
com exceção do ozônio, poluente secundário que se encontra em níveis de
saturação. A condição observada para esse parâmetro pode ter origem tanto das
atividades na Baixada Santista quanto naquelas da Região Metropolitana de São
Paulo.
No Brasil, os níveis de ruído estão estabelecidos através da Resolução CONAMA n°
1/90, que determina que sejam atendidos os critérios estabelecidos pela Associação
Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, através de sua norma técnica NBR 10.151
(revisão de 2000) - "Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas, Visando o Conforto
da Comunidade", para ruídos emitidos em decorrência de quaisquer atividades
industriais, comerciais, sociais ou recreativas.
Relativamente aos níveis de vibração, vale ser mencionado que no Brasil não são
encontradas legislações específicas. Entretanto, existem diversos estudos
internacionais que visam determinar o grau de incomodo de vibrações sobre o ser
humano e em construções.
Com base em tais referências, realizou-se avaliações de ruído e vibrações ao longo
do trecho da linha do VLT, mais especificamente em 12 pontos da ADA, durante o
dia.
Para cada ponto selecionado foram feitas medições de nível sonoro, com um
período de amostragem mínimo de 10 minutos, desde que o valor do LeQ estivesse
estabilizado, considerando como critério a diferença máxima de 0,5 dB(A) nos
últimos 5 minutos de amostragem.
As medições de ruído foram feitas com análise estatística dos dados, sendo
anotado, entre outros parâmetros, o Leq (nível equivalente continuo), que é o índice
de referência legal para o caso em análise, o Lgo (ruído de fundo), e o Lio. O Leq
representa o nível de ruído que, emitido de forma constante, apresenta a mesma
energia da fonte medida na prática. Pode, portanto, ser considerado como o "ruído
médio". Já o LM é o nível de ruído que é ultrapassado 90 % do tempo, sendo
•»» = J.P
f- o
p -«
RIMA-15
^GOVERNO DE
AO PAULO WAIM ENGENHARIA E TECNOLOGIA
AMBIENTA L
denominado "ruído de fundo". Finalmente, o LIO, é o ruído que é ultrapassado em 10
% do tempo sendo, portanto, o nível sonoro máximo se forem desconsiderados os
picos isolados.
A avaliação de vibrações foi feita em amostragens de 5 minutos em cada ponto,
tendo sido anotados, entre outros parâmetros, a aceleração RMS (0,8 Hz a 20 khz),
velocidade RMS {0,8 Hz a 20 kHz), pico máximo de velocidade {3,15 Hz a 20 kHz).
Nos pontos onde foram medidos os níveis de ruídos, apenas os pontos 1, 6 e 7
atenderam o padrão recomendado pela NBR 10.151, ressaltando-se que o ponto 1
atendeu o padrão para área mista com vocação comercial; porém, por estar
localizado em frente a um centro universitário deve-se aplicar também padrão para
áreas de escolas e hospitais, o qual não foi atendido.
Todos os demais pontos apresentaram ultrapassagem do padrão, tendo como fonte
sonora predominante o tráfego de veículos nas ruas e avenidas, mostrando tratar-se
de um ambiente degradado acusticamente.
Assim, pode-se afirmar que o traçado da ferrovia / VLT apresenta duas
configurações distintas:
• Trechos seguindo paralelos às avenidas, de tráfego intenso, onde o nível de
ruído ambiente ultrapassa os padrões e, aparentemente, o fluxo ferroviário não
deverá constituir fonte significativa de ruído;
• Trechos onde a ferrovia / VLT segue pelo meio de quadras urbanas ocupadas,
com imóveis dando fundos para a faixa de domínio, muito próximas à esta(caso
típico representado pelo ponto 6), onde frequentemente o niveí de ruído
ambiente é menos intenso, havendo a possibilidade de alguma interferência /
incremento dos níveis de ruídos, decorrente da operação do VLT.
Relativamente aos índices de vibração observados nos 12 pontos de medição,
destaca-se que apenas no ponto 1 foi constatado um nível abaixo do limiar de
percepção. Nos pontos 3, 6 e 7 foram observados níveis na faixa de limiar de
percepção, enquanto nos demais (2, 4, 5, 8, 9, 10, 11 e 12) foram constatados níveis
de vibração perceptíveis. Entretanto, em nenhum destes pontos foi atingida
intensidade com potenciais riscos de danos às construções ou à saúde. Apenas no
ponto 10, onde se verificaram picos de velocidade mais intensos - sem
determinação da causa aparente - os valores estão mais próximos dos níveis de
incomodo ou de risco a construções históricas.
s Geolóicos e Geotócwe
Na área correspondente à faixa de implantação do VLT e seu entorno imediato
predominam os sedimentos cenozóicos representados pelos "Sedimentos Marinhos
Mistos" {sedimentos atuais e subatuais, incluindo termos arenosos praiais, depósitos
marinhos localmente retrabalhados por ação fluvial e/ou eólica, termos areno- silticos-argilosos de deposição flúvio-marinho-lacustre e depósitos de mangue).
Apenas na porção mediana do trecho do VLT aqui considerado {Morros Itararé e
José Menino) afloram rochas do Pré-cambriano representadas pelas "Suítes
Graníticas Sintectônicas", relacionadas aos corpos para-autóctones e alóctones,
foliados, granulação fina a média, textura porfirítica frequente, contatos parcialmente
concordantes e composição granodiorítica a granítica.
A Figura mostrada abaixo, correspondendo a um "recorte" do "Mapa Geológico da
^//"(MF-VLT/SIM-01) apresentado no EIA, ilustra o anteriormente exposto e mostra
os limites de ocorrência das unidades lito-estratigráficas incidentes na ADA.
Árta do Empr*tndim*nto • YLT
vnrrw vfno-í oc
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j jutúdyries e J'iXlQfitS.
RIMA-16
§v GOVERNO DE
AO PAULO WAIM ENGENHARIA E TÍCMOLOGIA
AMBIENTA L
Relativamente aos aspectos geotécnicos da área de implantação do VLT, pode-se
propor a seguinte divisão básica:
^ Trecho 1: Áreas Baixas l Sedimentos Cenozóicos
As características geotécnicas básicas dos terrenos abrangidos por esse trecho,
aqui apresentadas, estão embasadas pelos resultados obtidos em diversas
campanhas de sondagens a percussão (788,26 metros de perfuração, distribuídos
por 111 furos, com profundidades finais raramente ultrapassando os 10 m.),
desenvolvidas pela empresa Estática Engenharia, à serviço da CONGÁS. Esses
trabalhos subsidiaram o Projeto Integrado Santos São Vicente (Rede de Distribuição
de Gás Natural).
De uma forma geral, os dados consolidados nos relatórios citados mostram que os
terrenos investigados se referem (do topo para a base do furo} às seguintes
camadas: (a) Aterro (arenoso / argiloso); (b) Areias fnas (raramente médias),
predominantemente cinzas à eventualmente amareladas, raramente intercaladas por
finas camadas argilosas e/ou siltosa.
Também de uma forma geral os índices de resistência à penetração do amostrador
refletiram uma compacidade do terreno arenoso (nas profundidades investigadas)
variando de "pouco compacto" a "medianamente compacto", correspondendo a um
total de golpes (últimos 30 cm) variando entre 5 e 15, raramente ultrapassando os
20 golpes.
^ Trecho Z Área de Morros / Suítes Graníticas
Considera-se, no presente estudo, que as maiores intervenções projetadas para a
implantação do VLT se darão no trecho compreendido pelas rochas graníticas
(Morro José Menino - Morro Itararé). Assim, com base na Carta Geotécnica dos
Morros de Santos e São Vicente (IPT, 1975), elaborou-se o "Mapa Geotécnico dos
Morros da ADA" (MF-SIM-VLT-03), conforme apresentado no EIA (Volume IV- ANEXO B).
Desse mapa resultaram as seguintes principais características geotécnicas para a
área dos Morros Itararé e José Menino, conforme mostradas no mostradas no
quadro adiante.
ÁREAS
Grupos
Áreas passíveis
de ocupação
urbana, desde
que obedecidas
as
recomendações
e especificações
indicadas
Áreas
impróprias à
ocupação
urbana
Tipos
'
II
III
IV
V
VI
*
b
a
b
•
b
t
b
a
b
c
CARACTERÍSTICAS DO MEIO FÍSICO
GeomorfoEogia
Planície aluvionar encaixada no alto
dos morros
Geotecnia
Liípcii:: d* iú-zeó con eip*;=jr;=
até 5m. Nível d'agua próximo á
superfície. Depósitos
predominantemente argitosos. com
lentes de material mais qprsseiro
Topos de morros e segmentos cê ; Áreas de solos mais espessos (até
encosta retilineos ou convexos, 1 1Qm.) com perfis de aReraçao
pouco inclinados (<2Q°) . variáveis de acordo com a litologia
Segmentos de encostas retilineos ou
côncavos, pouco inclinados {<2G°).
geralmente associados às obras de
acunuiajão
Segmentos de encosta
piedominantemente retilineos com
inclinação entre 20° - 30°
Segmentos de encosta
predominantemente retilíneos com
inclinação entre 30a - 40"
Segmentos de encosta refilíneos com
inclinação superior a 40"
Zortâs de depostção (talus)
aparente mente estável, podendo
ocorrer grandes blocos em superfície
Corpos de talus com forte evidências
de movimentação
Depósitos dedríticos com
grariutometna e espessuras variáveis,
podendo superpor-se aos perfis de
i ilos -nmi-ure-;
Área com espessura de soto
geralmente pequena (<2rrv)
Área com espessura de solo pequena
{< \) podendo setonalmente
atirtgir maiores espessuras, ou
apresentar exposições rochosas.
Áreas caracterizadas
predominantemente por exposições
rochosas. ou pof pequenas
espessuras de solo (1m.) e fortes
evidências de instabilidade.
Depósitos de meia encosta e de
base, espessos e de granulometna
variável (blocos envolvidos por matrc
média a grossa)
Áreas exploradas ou em exploração para retirada de material (áreas de
empréstimo ou pedreira)
Faixas situadas imediatamente abaixo de zonas instáveis e imediatamente
anteriores às áreas liberadas para ocupação, podendo se situar à meia
encosta ou no sopé dos morros (Faixa de Segurança!
Áreas de topo de morro encostas com inclinações variáveis e pequenos
depósitos
Fona Carta Geotécnica dos Morros de Santos e São Vicente (IPT, 1975) - MODIFICADO
73
£° ».
f tei
b^°*
5 *
RIMA-17
^GOVERNO DE
1NÃO PAULO
Portanto, tomando-se por base as informações consolidadas no "Mapa Geotécnico
dos Morros da ADA" (MF-SIM-VLT-03), conforme apresentado no EIA (Volume IV- ANEXO B) e no Quadro anterior entende-se que as áreas de maior atenção, quando
da implantação do VLT, serão aquelas porções de terreno situadas:
(a) nos trechos imediatamente anteriores e posteriores à região do "contorno" do
Morro do Itararé, em frente à Av. Airton Senna, quando da implantação da segunda
via do VLT; nesta zona predominam as áreas tipo Vl-b, caracterizadas como "Faixas
situadas imediatamente abaixo de zonas instáveis e imediatamente anteriores às
áreas liberadas para ocupação, podendo se situar à meia encosta ou no sopé dos
morros (Faixa de Segurança)"
(b) nas áreas dos emboques (São Vicente e Santos) do Túnel José Menino, visando
o alargamento do túnel, onde predominam, respectivamente, áreas do tipo IV-a
(Segmentos de encosta predominantemente retilineos com inclinação entre 30° -
40°) e IV-b (Segmentos de encosta retilíneos com inclinação superior a 40°).
Especialmente nessa área, no emboque Santos, especial atenção deverá ser
dispensada às características geotécnicas locais, uma vez que ali predominam
áreas com exposições rochosas e/ou com pequenas espessuras de solo (1m.) e
fortes evidências de instabilidade.
« Os Solos e as Formas do Relevo:
Os aspectos pedológicos (solos) da Ali e AID foram caracterizados, no presente
estudo, com base nos dados consolidados no Mapa Pedológico do Estado de São
Paulo (EMBRAPA, 1999) e no Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica da Baixada Santista - Relatório l (CBH-BS, DAEE, 2007).
Segundo o Mapa Pedológico do Estado de São Paulo (EMBRAPA, 1999), são
identificados na região da Baixada Santista os seguintes tipos de solos:
S Argissolos (PVA) Argissolos Vermelhos-Amarelos
S Cambissolos (CX) Cambissolos Háplicos
S Espodossolos (ES) Espodossolos Ferrocárbicos
S Gleissolos (GZ) Gleissofos Sálicos
S Latossolos (t-VA) Latossolos Vermelho-Amarelos
S Neossolos (RL) Neossolos Litólicos
tr: *
ESi =joo*«oicn HmOftcM
ftU fceossc-ís -II."
Restritamente á ADA e na maior parte da área correspondente à faixa de
implantação do VLT e seu entorno imediato predominam os solos do tipo Gleissolos
Sálicos.
Esse tipo de solo é constituído predominantemente por material mineral, de forma
geral é ácido, corn menos de 40 cm a 50 cm de espessura, apresentando limitações
impostas pela presença de lençol freático a pouca profundidade. Apresentam, ainda,
RIMA-18
^GOVERNO DE
AO PAULO WAIMm
sérias limitações quanto à corrosividade para tubulações enterradas metálicas ou de
cimento.
Apenas na porção mediana do trecho do VLT aqui considerado (Morros Itararé e
José Menino) afloram rochas do Pré-cambriano representadas pelas "Surtes
Graníticas Sintectônicas" e que dão origem aos solos do tipo Cambissolo Háplico,
típico de relevo acidentado e com elevada erodibilidade.
Relativamente aos aspectos das formas de relevo, tem-se que a ADA pode ser
dividida em dois trechos bastante distintos:
(i) terrenos planos ou suavemente ondulados, compostos por materiais
inconsolidados do Período Cenozóico. Estes sedimentos inconsolidados são
formados por sedimentos arenosos de origem marinha e sedimentos areno-silticos- argilosos originados na interface entre sistemas fluviais, lacustres e marinhos,
correspondendo grosso modo às Planícies Litorâneas.
(ii) terrenos localizados no entorno daqueles pertencentes ã unidade morfológica
dos Morros de Litorâneos (porção central da ADA / Morros Itararé e José Menino)
Superficiais:
A área do empreendimento projetado encontra-se inserida na Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos da Baixada Santista - UGRHI07, que envolve
os municípios integrantes da Região Metropolitana da Baixada Santista. - .. . lyJoSur ,
•«a- rt«Sw-s , SanjoWi»*' -> È™
 _
 ••'•.•• itliuá'
Por sua vez, a porção insular dos municípios de Santos e São Vicente, que será
atravessada pelo traçado proposto para o VLT, está inserida nos limites da S
. A área de drenagem dessa sub-bacia hidrográfica
é de 85,81 km , e envolve os cursos d'água que drenam a área insular dos
municípios de São Vicente e Santos, inclusive os canais existentes nesse último
Município.
A sub-bacia 11 constitui-se em uma ilha, separada do continente pelo Largo de São
Vicente ou Canal dos Barreiros (que forma a Baia de São Vicente), a oeste; Largo
do Pompeba e Rio Casqueiro, a norte; e, Canal de Piaçanguera e Estuário de
Santos, a leste. Ao sul situa-se a Baia de Santos, no Oceano Atlântico. Os rios
Cubatão, Moji, Canal de Piaçanguera, Santana, Boturoca ou Branco e Canal do
Barreiro afluem para a Baía de Santos.
Na ADA - Área Diretamente Afetada, especial atenção se dará aos corpos d'água
situados nas áreas adjacentes à linha de VLT e de suas principais estruturas de
apoio e operacionais.
• Santos
No município de Santos o traçado projetado do VLT deverá atravessar os seguintes
pontos:
/ Córrego situado na divisa dos municípios de Santos e São Vicente (entre
as ruas Dr. Euclides de Campos e Cel. Cândido Gomes), que desagua na
praia Itararé, no Município de São Vicente
^ Córrego situado próximo à Gruta Nossa Senhora de Lourdes. Esse é
drenado por um canal que, por sua vez, desagua no canal 1 à altura da
Praça John Kennedy;
RIMA-19
^GOVERNO DE
AO PAULO ENGENHARIA E TECNOLOGIA
AMBIENTA I
Canal 1, situado ao longo da Avenida Pinheiro Machado;
Canal 2, situado ao longo da Avenida Bernardino de Campos;
Canal 3, situado ao longo da Avenida Washington Luís.
São Vicente
No Município de São Vicente, existe um pequeno córrego e trechos de canais de
drenagem margeando a atual linha da Ferroban (correspondente ao traçado
projetado do VLT), conforme segue:
s Córrego que margeia o lado esquerdo da atual via férrea (sentido São
Vicente - Santos), desde a Rodovia dos Imigrantes, desaguando no Rio
Catarina de Moraes. Esse córrego no trecho de montante encontra-se
assoreado, permitindo o crescimento de vegetação no seu leito.
s Canal de drenagem que margeia o lado direito da atual via férrea (sentido
São Vicente - Santos):
o Trecho l - desde a altura da Rua Cidade de Santos, indo desaguar
no rio Catarina de Moraes;
c Trecho H - desde a altura da Rua Tibiriçá, indo desaguar no canal
da Avenida Monteiro Lobato;
o Trecho III - desde a Rua Floríano Peixoto até o fim da Avenida
Quintino Bocaiuva, indo desaguar no Oceano Atlântico (Praia
Itararé).
O traçado do VLT deverá atravessar, ainda, um pequeno córrego que nasce no
Morro Itararé e desagua na praia de mesmo nome. Esse curso d'água encontra-se
canalizado e coberto no trecho que corre sob a Rua Coaracy Paranhos, Rua da
Constituição e a via férrea, próximo à Parada das Praias.
Especificamente em relação à qualidade das água* dos corpos d'água restritos à
ADA, efetuou-se uma caracterização com base em resultados de análises
laboratoriais específicas (variáveis físicas, químicas e bacteriológicas) em amostras
coletadas em 4 pontos previamente selecionados:
^ Ponto 1 - intersecção da linha férrea (traçado do VLT) com o canal 1: Rua
Senador Pinheiro Machado - Parada Pinheiro Machado, município de
Santos;
s Ponto 2 - intersecção da linha férrea (traçado do VLT) com o canal 2: Av.
Bernardino de Campos - Parada Bernardino de Campos, município de
Santos;
S Ponto 3 - intersecção da linha férrea (traçado do VLT) com o canal 3: Av.
Washington Luiz - Parada Ana Costa, município de Santos;
s Ponto 4 - entrada do canal paralelo ã linha férrea (traçado do VLT) - trecho
II no canal da Avenida Monteiro Lobato - Parada Monteiro Lobato,
município de São Vicente.
De uma maneira geral e simplificada, com base nos resultados laboratoriais obtido:
e mostrados a seguir, constatou-se que o principal problema verificado nos corpo:
d'água analisados é a contaminação das águas por esgotos doméstico, evidenciad;
pelos altos valores de DBOs.2o encontrados, bem como pela presença de bactéria:
termotolerantes. A presença de resíduos sólidos urbanos nessas águas também se
constitui em um aspecto que deve ser ressaltado.
3
RIMA - 20
GOVERNO DE
AO PAULO
WAÍM
ENGENHARIA
£ TECNOLOGIA
AMBIENTAL
Resultados das análises laboratoriais
Parâmetro
Hora Coleta
Temp. Agua
pH
Turbidez
Cor Aparente
SS
SST
SDT
SV
Condutividade
DBOí.M
DQO
OD
Salinidade
Hg total
Cd totaí
Pb total
Mn total
Ni total
Zn total
Al dissolvido
Cu dissolvido
Fe dissolvido
OG totais
Coliformes
Unidade ->C
un. pH
NTU
uH
mL'L
mg/L
mg/L
mg/L
uS/cm
mg/L O2
mg/L O;
mg/L02 - mg/L Hg
mg/L Cd
mg/L Pb
mg/L Mn
mg/L Ni
mg/L Zn
mg/L Al
mg/L Cu
mg/L Fe
mg/L
NMP/100
mL
Classe 2
(CONAMA) -- S. O a 9.0
100
75,0-- 500--- >5,0- 0.0002
0,001
0,01
•0,02•5
0,18
0.1
0,009
0,3
VA
1.000
P1
IShOOm
23.8
5,89
3.2
33.3
ND
ND
430,00
236,00
830
25.00
51.0
11,1
0,500
ND
ND
ND
0.018
0,045
ND
ND
0,133
10.00
presente
P2
15h1Qm
23.3
6.71
9.02
32.4
0.2
52,0
364,00
345,00
966,0
23.0
52.0
5,4
0,500
ND
ND
ND
0,12
ND
0,03
ND
ND
0,102
24.0
presente
P3
14h25m
25 C
7.00
5. "2
38.0
2,4
ND
326.00
203,00
809.0
<2.0
1,67
6.0
0.300
ND
ND
ND
ND
0,041
ND
ND
0.138
ND
presente
P4
17hOOm
233
6.55
5.18
39.3
0.1
ND
450 00
228,00
834,00
26.0
54.0
7.00
053G
ND
ND
ND
0.107
ND
0,014
0.06
0.07
0.03
10.0
presente
Fwite. Analytical Technology Serviços Aralfccos e Ambientais Llfla. (2003)
• As Aguas Subterrâneas:
Segundo o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da
Baixada Santista - Relatório l (CBH-BS, DAEE, 2007), na região de implantação do
VLT as águas subterrâneas ocorrem em dois sistemas aquíferos distintos,
caracterizados por formações rochosas diferentes em relação aos aspectos
hidrogeológicos, consolidando os Sistema Aquífero Cristalino e o Sistema
Aquífero Sedimentar Litorâneo.
Este sistema ê constituído por rochas cristalinas do embasamento e caracterizam-se
como aquíferos heterogéneos, descontínuos e eventuais, de extensão regional, mas
limitados ao longo de lineamentos geológicos, correspondentes às estruturas
(falhamentos, fraturas e zonas de contato entre litologias distintas).
Os poços situados no Aquífero Cristalino na região da Baixada Santista apresentam
vazões entre < 0,5 e 33 m3/h e um valor médio regional da ordem de 5 m3/h, sem
qualquer relação direta com as profundidades perfuradas, que variam de 40 a 300
metros
^ Sistema Aquífero Sedimentar Litorâneo.
Este sistema é constituído por camadas de areia fina conglomeradas, interdigitadas
com material lamítico, argilas e siltes, variando de maneira significativa em senso
vertical e horizontal, formando sub-bacias distintas.
As vazões explotadas nos poços do Aquífero Sedimentar são baixas, da ordem de
0.5 a 4 m3/h, chegando até o máximo de 50 m3/h, com vazões específicas de
aproximadamente 1,0 m3/h/m e alcançando até 3,7 m3/h/m.
Portanto, considerando-se as características geológicas da ADA, na área de
implantação do VLT e seu entorno mais próximo, entende-se que o sistema aquífero
predominante nessa área seja o Sedimentar Litorâneo.
Os Estudos do Meio Biótico:
O diagnóstico ambiental relacionado ao Meio Biótico foi realizado por grupos
taxonômicos amplos, com o objetivo de se amostrar o maior número possível da
biodiversidade local e regional.
• A Vegetação:
A região da Baixada Santista está inserida no bioma da Floresta Ombrófíla Densa
Atlântica, ou Mata Pluvial Tropical Atlântica, conhecida popularmente como Mata
RIMA - 21
^ GOVERNO DE
^ÃO PAULO WAIM
XUUm/ , composta por uma vegetação higrófila, latifoliada, perene, densa e com
elevada riqueza de espécies. Caracteriza-se por formações vegetais muito úmidas,
submetidas a um clima quene (temperatura média de 25°C) e altos índices
pluviométrícos (2.400 a 4.000 mm). Essa elevada e permanente disponibilidade
hídrica permite a manutenção de sua grande variedade de espécies
Mais restritamente à área de implantação do empreendimento e, considerando-se o
fato do VLT estar localizado estritamente em área urbana, região esta com altos
níveis de urbanização e antropizaçâo, observou-se que o único trecho que
apresenta um fragmento de vegetação nativa é a região dos morros (Itararé e José
Menino), localizada entre os municípios de Santos e São Vicente.
| Seresta Onír.rífiia Sensa - estágio r-iMio
f - oresa OrTOrófiia Densa - estágio inicul
l Piifssa Gnmrafta Densa • esiagio pioneiro _J Bambical _] ^eflwesta mento
| Vegetação antropizada
l Campo anirópieo
l Aflorarnento rochoso _] Copo d água _J Área antrogizaúa
Na ADA, especificamente, ao longo da faixa de implantação do VLT, observou-se
diferentes tipos de uso do solo e ocupações antrópicas, com maior ou menor
predominância de vegetação raiiVira, áreas verdes, indivíduos arb<
isolad e/ou ausência total de vegetação.
Na totalidade do levantamento realizado nessa faixa de ocupação futura do VLT
foram registrados 1.089 indivíduos lenhosos, isolados, sendo que destes, 829
(76,1%) são espécies exóticas e 248 (22,7%) são espécies nativas. Há ainda 12
indivíduos não identificados, correspondendo à 1,2% das espécies registradas.
• A Fcfttna:
A caracterização da fauna nas áreas de influência do empreendimento foi realizada
com base em levantamentos de campo e em dados secundários, enfatizando as
espécies de ocorrência nas localidades abordadas, especialmente as espécies
endémicas e espécies ameaçadas de extinção. No trabalho também foram
considerados os movimentos da fauna que potencialmente pode vir a se
interceptada pelo traçado, em especial nas áreas de ocorrência de maciço:
florestais, áreas de reprodução e de alimentação.
Levando-se em consideração a inserção do empreendimento em áreas urbanas f
antropizadas, optou-se por priorizar a maior parte dos esforços de amostragem nc
grupo das aves (avifauna), devido à sua habilidade de deslocamento e à:
características ecológicas de algumas espécies que utilizam os espaços urbano
para nidificar, forragear e reproduzir-se. Ou seja, esse grupo pode vir a sofrer algurrT
impacto gerado pela implantação e operação do empreendimento. Os demais
grupos da fauna terrestre provavelmente não serão influenciados pela implantação e
operação do empreendimento ou o impacto gerado vai ser mínimo sobre as
populações destes grupos nas áreas de influência.
RIMA-22
^GOVERNO DE
1NÃO PAULO WAIM EMGÍNKAHIA t TECNOIOGIA
AMBIENTA L
Com base em tais premissas, optou-se pela realização de registros diretos e
indiretos de animais ao longo de todo o trecho onde se projeta implantar o VLT,
cujos resultados são apresentados a seguir, de forma resumida e simplificada.
Vale destacar que os trabalhos de campo, ao longo da faixa do VLT, forma divididos
em, três trechos: T 01 - Barreiros até Morro Itararé; T 02 - Morro Itararé até Morro
José Menino e T 03 - Morro José Menino até Porto
Espécies de Mamíferos mastofauna)
identificadas na ADA
Taxa de Mamíferos
Didelpnidae
DidelDhis spp.
Canidae
Canis fanuiarís
Equidae
Equus cabatlus
Dasyproctidae
Dasyprocta azaras
Muridae
Ratíus rattus
Nome vulgar
Gambá
Cachorro
Cavalo
Cutia
Rato domestico
T 01
A/F
A'F
A
T 02
E
A
A
A
T 03
Legenda: Tipo de regisiro: A. aviswmemo; F. fazes; E. entrevista
Espécies de Aves (avifauna)
identificadas na ADA
Taxa
Ardeidae
Earetta thula
Cathartidae
Coraavps atra'us
Charadrndae
Vançllus chitensis
Columbidae
Cotumba Sivia
Passerídae
Passer domesticus
Tyrannidae
Pitanqus sulphuratus
Nome Vulgar
Garça-branca-pequena
Urubu
Quero-quero
Pombo-dom estico
Pardal
Bem-te-vi
Espécies de Répteis e/ou Anfíbios herpeí
identificadas na ADA
Família/Taxa
Reptilia
Sauria
Hemidactylus mabouia
Tupinambis sp.
Nome Vulgar
Lagartixa-comum
Tetú
Unidade de Conservação é definida como sendo o "...espaço territorial e seus
recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais
relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público com objetivos de conservação e
limites definidos, sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias
adequadas de proteção...". Essas unidades de conservação estão divididas em duas
categorias de manejo: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso
No primeiro tipo de unidade de conservação príoriza-se a preservação da natureza,
admitido-se apenas o uso indireto dos seus recursos naturais; no segundo tipo
objetiva-se compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de
parcela de seus recursos naturais
O levantamento das Unidades de Conservação na região de estudo, foi realizado
através de levantamento da legislação, de dados bibliográficos (especialmente o
Atlas das Unidades de Conservação Ambiental, produzido pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (2000), trabalhos de campo e, ainda, junto às
Prefeituras Municipais de Santos e São Vicente.
Assim, com base na Lei 9985/00 e considerando as Unidades de Conservação
integrantes do SNUC, foram identificadas nos municípios da Baixada Santista 21
unidades de conservação, sendo 13 pertencentes à categoria de proteção integral,
3de uso sustentável e 5 terras indígenas.
O "Mapa das Unidades de Conservação" (MB-VLT-02), apresentado no EIA
(Volume IV / Anexo B), é reproduzido a seguir e permite identificar as diferentes
Unidades de Conservação consolidadas na região de interesse, bem como os seus
respectivos limites geográficos em relação à área de inserção do VLT.
RIMA - 23
^GOVERNO DE
PAULO
WAIM
ENGENHARIA
E TECNOLOGIA
AMBIENTA L
PE - Parque Estadual
APA - Área ae Proteção Ambiental
**>!«• .*"». toVw
PM - Parque Municipal
ZVS - Zona de Vida Silvestre
E E - Esiação Ecológica
Tl - Terra Incigena
AM - Área Natural Tombada
O
2?
•-^
O
RIMA - 24
Si, GOVERNO DE
'^ÃO PAULO WAÍM ENGENHARIA t TECNOLOGIA
AMBIENTA L
A Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS foi criada em 1996, sendo
constituída por nove municípios que ocupam um território de 2.373 km que
representam 1% da superfície estadual.
Está localizada em uma pequena faixa de planície litorânea, limitada pela escarpa
da Serra do Mar, em plena Mata Atlântica, o que faz com que 70% do território
sejam áreas de proteção ambiental.
A população da RMBS estimada em 2007 era de 1.683.214 pessoas, representando
4,1% do total do Estado de São Paulo. A taxa geométrica de crescimento anual da
população foi de 1,92% ao ano no período 2000/2007, o que é superior à média
estadual de 1,50%, embora descreva uma tendência decrescente, como o restante
do Estado.
Estimativas mostram que em 2020 a população será de 2.037.638 habitantes na
RMBS, sendo que 58,07% estarão em idade produtiva (20 a 59 anos), 27,68% terão
menos de 19 anos e 14,25% estarão com 60 anos ou mais.
2007 2020
• Homens
Oceano Atlântico e vem aumentado sua ligação a sul e norte com forte pressão
antrópica nos municípios limítrofes da metrópole, Peruíbe e Bertioga.
A migração tem sido um dos fatores principais da expansão da mancha urbana na
região Metropolitana da Baixada Santista, sendo uma área de atraçâo migratória.
Segundo o censo de 2000, havia um deslocamento de 122 mil pessoas entre os
municípios da RMBS e outros municípios do Estado de São Paulo, sendo que 102
mil circulavam na própria região (83,6%) e 20 mil inter-regionais (16,4%).
A cidade de Santos recebia 64,3% das pessoas em deslocamentos intra-regionais,
sendo 57,3% desse contingente vindo de São Vicente, 19,9% de Guarujá, 12,8% de
Praia Grande e 8,5% de Cubatão. Por outro lado, São Vicente é o município com o
maior deslocamento pendular na RMBS, 48 mil habitantes (47,4% da migração intra- regional), destes 38 mil (77,7%) dirigiam-se a Santos.
Em 2006, a Pesquisa de Condições de Vida - PCV - da Fundação Seade,
constatou que 27,3% da população ocupada da RMBS se deslocava para trabalhar
em outro município, fenómeno muito mais importante que em qualquer outra região
do estado
• O Perfil Sócio-econômico:
O Produto Interno Bruto - PIB - da Baixada Santista representou 3,5% do total do
Estado de São Paulo, em 2005, totalizando R$ 21,7 bilhões.
Segundo a tipologia dos municípios definida pela Fundação Seade a partir da
participação dos seíores de atividade económica na geração de riqueza, dois
municípios têm atividade económica considerada como industrial complexa
(Cubatão e Guarujá); três são multisetoriais, ou seja, têm participação relevante da
indústria e dos serviços (Santos, Praia Grande e São Vicente) e quatro têm SUE
economia caracterizada principalmente por atividades do setor terciário (Peruíbe,
Itanhaém, Mongaguá e Bertioga).
A atividade agropecuária é reduzida em virtude da baixa qualidade dos solos.
destacando-se apenas as culturas de banana, palmito e pupunha em Itanhaém.
além da piscicultura.
A conurbação entre os municípios da Baixada se apresenta como uma mancha
urbana linear limitada fisicamente, de um lado pela Serra do Mar e de outro pelo
Por outro lado, a estrutura industrial da Baixada Santista é dinâmica, onde se
destacam o refino do petróleo e a metalurgia básica, além da fabricação de produtos
químicos. A importância desses setores é complementada por inúmeras plantas
industriais de bens de consumo intermediário. A fabricação de alimentos e bebidas
também se destaca no cenário industrial.
RIMA - 25
S^ GOVERNO DE
AO PAULO
A economia regional é especializada nas atividades de comercialização e outras
complementares devido à presença do Porto de Santos, tendo importância o setor
de transporte de cargas em movimentações de média e longa distância.
Da mesma forma, o turismo de veraneio tem sido um dos principais fatores de
crescimento urbano, impulsionando a construção de novos empreendimentos
imobiliários, principalmente em Bertioga, Praia Grande, Itanhaém e Peruibe. Em
Santos e Guarujá, a atividade ligada ao turismo de negócios tem se desenvolvido
com grande intensidade.
• Os indicadores da Qítaièdade de Vida:
^ Educação
A quantidade de crianças da RMBS com matrícula inicial em pré-esco/a, em 2003,
era de 56.208, sendo 42.433 nos serviços municipais de educação o que
corresponde a 75% do total. As demais crianças estão em estabelecimentos
particulares de ensino (13.754) ou estaduais (21).
Em relação ao ensino fundamental, o total de matriculas iniciais totalizava, em
2003, 234.504, sendo 33% na rede estadual, 52% na rede municipal e 15% na rede
privada.
Em 2003, as matrículas iniciais no ensino médio somavam 76.315 alunos na
Baixada Santista, sendo 86% em escolas estaduais, 13,76% no ensino particular e
0,24% em serviços municipais.
Já no ensino superior a relação se inverte, concentrando a maior parte da oferta
nos estabelecimentos particulares, com 88% das matrículas na cidade de Santos.
De acordo com o Censo Demográfico de 2000, a taxa de analfabetismo da
população de 15 anos ou mais da região (6,27%) era ligeiramente menor que a do
Estado (6,64%).
J Saúde
Em 2006 as famílias da RMBS contavam com acesso aos serviços públicos de
saúde na seguinte ordem; 36,6% aos hospitais e proto-socorros e 62% acessavam
centros ou postos de saúde.
Do total de /e/íos hospitalares cadastrados na Baixada Santista, 63% prestam
serviços ao SUS, sendo, 70% privados e 30% públicos.
Em 2007, a média do numero de leitos do Sistema Único de Saúde - SUS, por mil
habitantes para o Estado de São Paulo era de 2,0. Na RMBS, a média era de 1,0
leito para cada mil habitantes, sendo que Santos apresentava o melhor indicador em
2,3, semelhante à média estadual, enquanto Cubatão, Itanhaém e Mongaguá
ficaram iguais ou próximos à média da Baixada. Os demais municípios possuem
uma situação grave, com menos de um leito por mil habitantes, sendo a pior
situação a de São Vicente (0,2).
O levantamento do número de estabelecimentos de saúde em 2006 mostrou a
existência de 1.741 equipamentos cadastrados no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - CNES - do Ministério da Saúde, sendo que 85%
deles são privados, 15% municipais, e estaduais não chegam a 1%,
Deste total, a grande maioria é catalogada como consultório, seguida pelas
clínicas/ambulatórios especializados e pelos centros/unidades básicas de saúde,
que representam 7,8% do total (cerca de 136 serviços).
^ Saneamento Básico
Considerando os resultados do censo demográfico do ano de 2000 o maior
problema enfrentado pelos municípios da Baixada Santista está relacionado à rede
geral de esgotamento sanitário. A maioria dos municípios apresentava índices de
atendimento abaixo de 50%, sendo que, somente os municípios de Santos e
Guarujá tinham índices acima de 70% e apenas São Vicente e Praia Grande
estavam acima de 50%.
Em relação ao abastecimento de água, cuja concessionária responsável é a
SABESP, a média de nível de atendimento para a região era de 95,93%, um pouco
menor que a média do Estado de 97,38 para o mesmo período.
O atendimento para coleta de lixo na Baixada possuía uma média de 98,74%,
bastante semelhante ao Estado (98,90%) em 2000, Santos, Praia Grande e São
Vicente superavam a média regional, enquanto os demais municípios ficavam acima
de 94%, mas inferiores a média regional na cobertura.
Comparando-se o coefciente de mortalidade por agressões na RMBS entre os an
de 2000 e 2006 por cem mil habitantes, observa-se que o indicador na RM
sempre foi maior que no Estado de São Paulo, mas que ambos reduziram-se pafe
menos da metade no período; ou seja, o Estado passou de 42,03 por cem mil pai
RIMA - 26
M3OVERNODE
AO PAULO
WHLM
fNGENHARIA
E TECNOLOGIA
AMBIENTAL
19,75 {53% de redução), enquanto RMBS reduziu de 52,58 por cem mil para 21,22
(60% de redução).
Em contrapartida, o coeficiente de óbitos por acidentes de transporte, na RMBS,
aumentou entre 2000 e 2006 em 56%, passando de 13,09 por cem mil para 20,44, o
que é muito superior ao aumento estadual que foi de 8%, no mesmo periodo.
A Fundação Seade através da PCV apontou que, em 2006, 42,7% das famílias
tinham acesso a Posto Policial ou Delegacia nas proximidades da residência, bem
acima da média estadual de 31,7% das moradias.
• Habitação
No ano 2000, Santos tinha 39.080 pessoas vivendo em domicílios subnormais, São
Vicente 54.410, Guarujá 103.032 e Cubatão 44.807, segundo dados do Censo
Demográfico.
Comparando estes números com a população da época, conclui-se que 41,37% da
população de Cubatão, 39,91% do Guarujá, 17,92% de São Vicente e 9,35% de
Santos viviam em moradias subnormais.
Diferentemente de Santos, onde os morros estão ocupados por populações de baixa
renda, o relevo íngreme de São Vicente impediu a ocupação das áreas de encostas
pela população de baixa renda, com exceção de áreas próximas á divisa com
Santos. Assim, a franja do manguezal a oeste e ao norte foi ocupada por favelas e
loteamentos de baixa renda. Além disso, na faixa continental, a planície de Samaritá
foi densamente ocupada por população de baixa renda, nas proximidades da
estação ferroviária, onde o censo de 2000 apontou 70 mil moradores. Os grandes
loteamentos residenciais. Conjunto Residencial Humaitá e Jardim Rio Branco,
situados na Planície do Samaritá, datam de 1985, após a lei definir e delimitar as
Zonas Urbanas Especiais, de Preservação Ambiental e Rural.
Com relação à situação de uso dos domicílios, o censo de 2000 mostrou que 57,2%
dos domicílios encontravam-se ocupados na RMBS naquele ano, 8,2% vagos, 0,5%
fechados, 33,9% de uso ocasional e 0,1% de uso coletivo.
O município de Cubatão tinha a maior proporção de domicílios ocupados (88,9%).
seguido de Santos (77,1%), São Vicente e Guarujá tinha 75,1% e 57,2%
respectivamente, demonstrando certa consolidação. Os demais municípios tinham
menos de 50% de domicílios ocupados, destacando-se Mongaguá, com a menor
porcentagem (29,8%). Na ocasião do censo, Mongaguá tinha 63,9% dos domicílios
de uso ocasional, seguida de Bertioga com 60%, Praia Grande com 58,2% e
Itanhaém com 52,5%, ou seja, os municípios com maior potencial turístico, que são
os do litoral sul, juntamente com Bertioga.
Mais recentemente, a Baixada Santista experimenta um novo aquecimento do
mercado imobiliário, que tem investido em prédios para populações de médio e alto
poder aquisitivo em Santos e em outros municípios, impulsionado pelas recentes
melhorias e duplicações nas estradas da região e desenvolvimento económico
crescente.
S Trânsito e Transportes
A rede viária disponível na RMBS engloba:
a) o maior complexo portuário da América do Sul - formado pelo Porto de
Santos;
b) moderna malha rodoviária, composta pelo Sistema Anchieta- Imigrantes, que consiste na principal ligação com a cidade de São
Paulo e de lá para o interior do Estado e outros Estados vizinhos
(Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná), ligando-os assim inclusive com
os países do cone sul em função da presença do Porto de Santos;
c) sistema de rodovias distribuidoras como a Rodovia Padre Manuel da
Nóbrega (SP-55), que liga a região ao litoral sul e BR 116 Régis
Bittencourt, a Rodovia Manoel Hyppólito do Rego, também conhecida
com Rio-Santos, Rodovia Caiçara ou via Prestes Maia (BR 101), que
liga a RMBS ao litoral norte do Estado e ao Rio de Janeiro, e a
Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (SP 98), que liga a região ao Vale
do Paraíba, também conhecida como Mogi-Bertioga;
d) importantes ferrovias (Ferroban e MRS); e
e) o aeroporto, em Itanhaém, e a Base Aérea, em Vicente de Carvalho,
no Guarujá.
A frota de veículos da RMBS em 2007 era de 483.426 veículos, sendo que destes,
204.162 eram de Santos (42%), 74.245 em São Vicente, 73,245 no Guarujá, 55.21J;
em Praia Grande e o restante nos demais municípios, com Mongaguá na últím
posição com 7.485 veículos.
Os dados da Pesquisa Origem Destino, realizada pela ARTESP, em 200S
confirmam a importância da RMBS no panorama da logística em nível estadual
nacional. Essa pesquisa revelou que das mais de 12 mil viagens de caminhõe
originadas na região, cerca de um terço tiveram como destino a Regia
Metropolitana de São Paulo e quase 15% serviram para transportar produto
químicos e petroquímicos, como decorrência da importância do pólo petroquímico
RIMA - 27
^GOVERNO DE WAIM
ENGENHARIA
E TECNCHOGIA
AMBIENTAI
de Cubatão. No entanto, é evidente que o porto de Santos é determinante para o
fato que 56% das viagens que saem da região são de caminhões vazios,
demonstrando um sub-aproveitamentos dos fluxos de veículos de carga.
No sentido contrário, isto é de fora para dentro da região, foram cerca de 9 mil
viagens, sendo dois terços delas com carga. Destas, um terço continha produtos
agroindustriais.
Já no segmento automóveis, observou-se um total de 38.748 viagens originadas na
RMBS, frente a 43.032 no sentido inverso. A grande maioria desses deslocamentos,
tanto em uma quanto na outra direção, ligaram a Baixada à Região Metropolitana de
São Paulo
^ índice de Desenvolvimento Humano (1DH1 e índice Paulista de
Responsabilidade Social (IPRS)
O índice de Desenvolvimento Humano - IDH do Estado de São Paulo em 2000 foi
de 0,814. Na RBMS apenas Santos superava esta marca, tendo um índice de 0,871.
Os demais municípios variavam de 0,772 em Cubatão (o mais baixo) a 0.798 em
São Vicente.
O ranking estadual de IDH-M mostra que cinco dos nove municípios pioraram a
posição em relação a 1991, são eles: Cubatão fa pior posição da Baixada - 378a),
Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe e São Vicente, com destaque para este último que
saiu da 63a posição para a 179a. Guarujá e Praia Grande melhoraram a posição,
Santos manteve sua 3a posição e Bertioga, por ter sido oficialmente criado após
1991. só possui o indicador de 2000 (220a posição).
Considerando-se a divisão oficial do Estado em 15 regiões administrativas, a RMBS
é a terceira região mais populosa do Estado de São Paulo; entretanto, apesar de ser
a primeira mais bem posicionada no indicador de riqueza do índice Paulista de
Responsabilidade Social - IPRS, encontra-se na 12a colocação em relação à
escolaridade e no 15° lugar em longevidade, mostrando que apesar da importância
económica, a região não consegue um bom desempenho social, reduzindo a
possibilidade de proteção social aos riscos inerentes à pobreza.
O IPRS classifica Santos no grupo 1, onde encontramos municípios com bons
indicadores nas três dimensões (riqueza, longevidade e escolaridade), e os demais
municípios da região no grupo 2, em 2002 e 2004, mostrando que, embora tenham
níveis de riqueza elevados, não exibem bons indicadores sociais.
• Os Usos e QcHpttçòes do Solo:
De uma maneira geral, as áreas dos territórios municipais de Santos e São Vicente
mostram concentrações de usos urbanos e rurais e a cobertura do solo por matas e
mangues.
O município de São Vicen- • apresenta-se, na parte continental, com mais da
metade do seu território ainda ocupado com mata, com pequenas áreas de uso rural
entremeadas. A área insular de São Vicente está praticamente toda urbanizada,
com exceção de pequeno trecho junto à travessia do Canal dos Barreiros pela
rodovia dos Imigrantes, com mangue, e da área dos Morros de Itararé, Santa
Terezinha, da Nova Cintra e do Monte Serrai, principalmente, com maior extensão
de cobertura florestal, além de pequenas áreas de distribuição esparsa.
Por sua vez, o município de Santos apresenta uma distribuição de usos
semelhante, com as extensas áreas das escarpas da Serra do Mar e vales dos rios
Quilombo e Jurubatuba cobertas com matas. Na porção continental observa-se
ainda a presença de alguns núcleos urbanos e uma área com uso industrial na Ilha
Barnabé.
Na parte insular do município, destaca-se a predominância de usos residenciais ou
mistos, a longa área ocupada por armazéns e indústrias. Outro destaque é
representado pelos Canais 1 a 6, construídos em Santos, que marca a estrutura
urbana do município, nesta área.
Restritamente ã Área Diretamente Afetada - ADA, os diversos usos e ocupações
identificados ao longo da faixa de implantação do VLT, nos municípios de São
Vicente e Santos, podem ser assim resumidos: residencial horizontal, residencial
vertical, residencial misto (horizontal e vertical), habitações precárias, áreas verdes,
comércios e serviços, usos mistos (comércios e residências), instações portuárias,
armazéns, indústrias, praia, campo antrópico, mata.
O "Mapa de Uso e Ocupação do Solo da ADA"- MSE-SIM/VLT-02), apresentado no
EIA (Volume IV / Anexo B), é reproduzido parcialmente a seguir e ilustra as
principais categorias de uso e ocupação do solo definidas para a Área Diretamente
Afetada-ADA.
• ' tt-N ! ir-c
3"*
RIMA - 28
^GOVERN
O D
E
* ^AULO
WAIM
ÍNGENHAHIA
E TECHOLOQIA
AMBIENTA L
RIM
A - 29
WAIM
Os sistemas de transporte público, existentes na Baixada Santista, são constituídos
por ónibus metropolitanos e microônibus (que realiza
m o transporte entre os
municípios da RMBS), por ónibus e vans, internamente aos municípios, e por
barcas, que realiza
m as travessias entre Santos e Guarujá, e entre Guarujá e
Bertioga. Dados recentes mostra
m que 63
% dos passageiros utiliza
m o transporte
intra-municipal, 27
% usa
m os ónibus metropolitanos e 10
% utiliza
m as barcas para
transporte.
Os serviços de ónibus metropolitanos, cujo gerenciamenío é de responsabilidade da
EMTU, inclue
m os ónibus comuns e os seletivos, operados por seis empresas, co
m
uma frota de 440 veículos, alocados e
m 50 linhas do serviço comu
m e 08 linhas do
serviço seletivo, co
m urna média de 3,7 milhões de passageiros/rnês, segundo
informações recentes. Alé
m disso, é a EMT
U també
m a gestora do sistema de
fretamento de ónibus intermunicipal, co
m 28 empresas e uma frota de 250 veículos.
As 50 linhas do serviço comu
m de ónibus metropolitanos são operadas pelas
empresas Piracicabana, Translitoral e Viação Bertioga, co
m 80 seções tarifárias
(varia
m de acordo co
m a distância percorrida), e que pode
m ser agrupadas segundo
06 áreas de atendimento:
(i) Linhas de conexão entre os municípios de Santos e São Vicente, co
m 23
linhas;
(ii) Linhas de conexão entre os municípios do Litoral Sul (Peruíbe, Itanhaé
m e
Mongaguá) e Santos, co
m 08 linhas;
(iíi) Linhas de conexão entre os municípios do Litoral Sul e os municípios de
Praia Grande e São Vicente;
(iv) Linhas de conexão entre os municípios de Cubatão e Santos, co
m 06
linhas
(v) Linhas de conexão entre o município de Cubatão e os municípios de São
Vicente e do Litoral Sul (Peruíbe, Itanhaé
m e Mongaguá), co
m 05 linhas;
(vi) Linhas de conexão entre os municípios do Litoral Norte e as Travessias
Marítimas, co
m 04 linhas;
Como se pode verificar, Santos e São Vicente polariza
m a região quanto às linhas
de ónibus metropolitanos, contando Santos co
m 18 linhas para outros municípios e
São Vicente, 09 linhas para outros municípios, alé
m das 23 linhas entre ambos.
O serviço seletivo de ónibus metropolitanos conta co
m 08 linhas co
m 61 seções
tarifárias.
Internamente aos municípios os serviços de transporte público são constituídos por
ónibus urbanos, e
m Santos, sob a responsabilidade da Prefeitura (CET/Santos):
serviço de vans e
m São Vicente, através de cooperativa, sob a responsabilidade da
Prefeitura; e serviços de ónibus urbanos e
m Cubatão, na Praia Grande, e
m Peruibe,
Itanhaém, Mongaguá, Guarujá e Bertioga, sob a responsabilidade das respectivas
Prefeituras.
Alé
m desses, há serviços de barcas que faze
m a ligaçã
o entre a Ponta da Praia e o
Guarujá, e catraias entre a Praça da República e o Terminal Vicente de Carvalho.
Em Santos, o serviço de transporte urbano é representado por uma rede de 40
[inhas de ónibus circulares, que ligarn as regiões noroeste, central, intermediária e
da orla marítima, operado pela Empresa Piracicabana, co
m frota operacional de 310
veículos bastante novos, que transporta e
m média 200 rnil passageiros pagantes por
dia útil. Existe també
m u
m serviço seletivo, por microônibus, operado pela empresa
Translitoral, co
m 07 linhas e uma frota operacional de 44 veículos, que realizou o
transporte, e
m data recente, de 1,7 milhão de passageiros no ano. Está sendo
implantada, e
m Santos, a modernização do sistema gerencial do serviço de ónibus
regular, co
m monitoramento continuo por GPS, que permitirá u
m acompanhamento
direto, e e
m tempo real, do desempenho do transporte coletivo, be
m como a
visualização de problemas e ocorrências e
m qualquer ponto das linhas.
Em São Vicente, os serviços realizados pelos ónibus metropolitanos são
complementados por u
m serviço alternativo, composto por 400 vans, co
m 08 linhas
circulares, co
m cerca de 3,0 milhões de passageiros transportados por mês,
segundo informações do site da Prefeitura Municipal.
• Os Imóveis Passíveis de serem interferidos pela Implantação do VLT:
O diagnóstico socioeconômico dos imóveis de interesse para implantação do VL
T
está embasado e
m dados primários, levantados por meio de entrevistas realizadas
durante os dias 12, 13 e 14 de agosto de 2008, tendo como referência o cadastro
preliminar desses imóveis, fornecido pel
a EMTU.
Nesse contexto, fora
m identificados 51 imóveis cujo título de propriedade é da
CPTM. Desse total, foi possível identificar e aplicar a entrevista e
m 49 imóveis,
equivale a 96
% do universo da pesquisa
Ss GOVERNO DE
'O PAULO WAIM•HM ENGENHARIA E TECNOLOGIA
AMBIENTA L
Entre os imóveis levantados, existem 03 (três) categorias de usos: residencial,
comercial e equipamentos sociais / institucionais.
O uso residencial foi identificado em 29 imóveis, o que representa 56% do universo
da pesquisa. Em seguida, aparecem os equipamentos sociais/institucionais e
imóveis desocupados. Em ambos os casos foram registrados 8 imóveis (16% do
total). Os imóveis com comércio ou prestação de serviços aparecem em 6 casos
S /móye/s Residenciais
Os imóveis residenciais se consentram, no município de Santos, na rua Gaspar
Ricardo, no bairro Marapé. Já no município de São Vicente a maioria dos imóveis
está situada na Avenida Martins Fontes, no bairro Catiapoã.
De uma forma geral o padrão de construção dessas habitações é precário, pois,
além das casas serem muito antigas, os moradores não possuem grandes
rendimentos para fazer melhorias.
v Imóveis Comerciais
Os imóveis classificados nessa categoria situam-se, em sua maioria, no Bairro
Macuco, próximo ao Porto de Santos. Nesta categoria estão consolidadas uma
borracharia, uma estamparia e as empresas Eudmarco (armazenagem e despacho
alfandegário) e Marimex (cargas e contêineres)
"f Equipamentos Sociais / Institucionais
Esses imóveis estão situados de maneira dispersa, ao longo da linha projetada para
o VLT, nos municípios de Santos e São Vicente, Nesta categoria estão identificados:
Administração da Liga de Futebol Amador de São Vicente;
Complexo Esportivo e Cultural Manoel Al Barreto - Projeto
JEPOM
Segurança Operacional da CPTM
Grémio Recreativo Cultural Escola de Samba "Última Hora"
Clube de Bocha Orquidário Entidade Esportiva
Posto Policia Militar 5° Cia do 6° DBMI
Sociedade de Melhoramentos Amigos do B° Campo Grande
Posto da Polícia Militar Ligado à 5° Cia do 6° DBMI
'
 ,
RIMA - 31
WAIM
Densidade Demográfica da ADA
acima dt 1000 haah*ct
•nrrt 300 A 400 rumn»ct • H *-r> 600 • 437 1*an*c[ Srtu*;fo nfc ap-i
Rendimento Predominante do Responsável pelo Domicílio (em S.M.)
n*3 Jpi.cj.si Pi»9ommjmil*:a5 SM
ti* S B TO SM
commaisae 10 SM
RIMA - 32
^v GOVERNO D E
PAULO
As GmacterétiGas Básicas d& População Residente na Área
O estudo sobre a população residente na Área Diretamente Afetada - ADA foi
desdobrado em duas partes: (i) análise da população residente no ,• ínjtinto dos
setores censitários que definiu a Área Diretamente Afetada e (ii) análise da
população situada na área imediata das obras e que, portanto, será afetada por
estas (em áreas que serão desocupadas)
A primeira parte deste estudo foi realizada utilizando-se os dados agregados por
seíores censitários consolidados nas faixas de aproximadamente 150 metros de
cada lado do eixo da linha do VLT, e que são em número de 134.
Entre o grande número de variáveis disponíveis no Censo Demográfico 2000, foram
selecionadas as que se considerou permitirem configurar sinteticamente as
principais características da população aí residente, conforme mostrado nas tabelas
abaixo.
Unidad*s Territoriais
População total do Município
População urbana total do Município
População residente total na ADA
pj-liccjjrão da [>j:.'ii j; V- ;o -L-A vubM Tunuoai a::,i"oi:5<
Área total dos setores (haj
Densidade populacional na ADA (habJhaj,
População residente em domicSos particulares permanentes
Residentes em dornábos particulares permanentes (%)
Total de homens residentes
Total de mulheres residentes
Razão de género {%)
Pop até 14 anos de idade
Participação no total de residentes (%)
Pop entre 15 e 64 anos de idade
Participação no total de residentes (%]
Pop com mas de 65 anos de idade
Participação no total de residentes (%)
População em dependência
Carga de dependência (%]
População com mas de 5 anos de idade (%)
>opj acão com -nais de S anos. alfabetizada i Vi
São victnt*
303.199
ÍJ30Í!
49318
16,3
216",e
224 e
4900'
99,4
23.244
26 074
89.1
10990
22,3
34 C?;
69,1
425--;
8,6
15.246
44.7
92,5
67.1
Santos
417.975
415.739
45.640
11,0
195.0
234.1
45 285
99,2
20.724
24.916
83,2
10.611
23,2
31.822
6â.7
5 'J 56
12,4
16.267
51,1
94,6
90,7
ADA
721,174
7 Ti (SCO
Ô4&66
13,2
414,6
22&1
&4 2-26
&9,"2
43.968
r C :-t-J
86.2
21.601
22,7
•?E ^
69.4
a 912
10,4
31.513
47,8
93.5
Algumas dessas variáveis consideradas básicas para análise dos setores que
compõem a ADA são apresentadas a seguir, ilustradas sob a forma de
"Caríogramas" que mostram a sua distribuição ao longo da área definida como
ADA.
^v GOVERNO DE W/llM
ENGENHARIA
E TECNOLOGIA
AMBIENTA L
O diagnóstico do património arqueológico, histórico e arquitetônico das áreas de
influência do empreendimento SIM-VLT da Região Metropolitana da Baixada
Santista, insere-se como parte dos estudos necessários ao EIA / RIMA do
empreendimento, atendendo, dessa forma, as disposições da legislação em vigor.
Assim, os estudos realizados nas áreas de influência do empreendimento tiveram
por objetivo diagnosticar o potencial arqueológico, histórico e arquitetônico dessas
áreas, de modo a prevenir riscos ao conjunto do património cultural regional, através
da adoçào de medidas de proteção física e / ou de resgate de qualquer bem que por
ventura possa estar inserido nas áreas a serem diretamente afetadas pelas obras de
implantação dos SIM-VLT da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Nesse cenário, então, procedeu-se à avaliação e do diagnóstico arqueológico das
áreas de influência do empreendimento com base em dados secundários e
primários
Os dados secundários basearam-se em informações constantes na bibliografia
especializada, tais como, histórico das pesquisas publicadas, registro de bens de
interesse, sínteses regionais, coleções existentes em instituições museológicas,
informações orais, características dos indícios e estruturas, etc.
Por sua vez, os dados primários, obtidos com as investigações em campo,
fundamentam-se em levantamento de informações orais e em caminhamentos
extensivos (sem a intervenção de subsuperfície), na observação de superfícies
expostas e na leitura estratigráfica realizada em feições erodidas do terreno,
prospectando-se áreas com superfície exposta, tais como: caminhos, perfis, feições
erosivas, setores de valas ou de retiradas de terra, etc.
Portanto, de acordo com o contexto geral discutido anteriormente, procedeu-se ao
diagnostico do património histórico e cultural da ADA, a partir da linha férrea
que liga a Ponte da Tribuna em São Vicente ao porto de Santos, com observações
diretas concentradas em 500 metros para cada lado.
Essa atividade propiciou a elaboração de "planilhas" específicas que consolidaram a
localização, a condição e o grau de interesse histórico das edificações
identifcadas ao longo da faixa da ADA do traçado proposto para a implantação do
VLT. Desse estudo resultou, também, a identificação dos bens edificados
(edifícios históricos) tombados pelo CONDEPHAAT e pelo CONDEPASA, nos
municípios de Santos e São Vicente, na área de influência do VLT.
l =
A verificação detalhada das informações obtidas neste estudo (planilhas) pode ser
efetuada através do EIA (Volume III, páginas 337 à 419).
RIMA - 33
^GOVERNO DE
AO PAULO
WAIM
Da mesma forma, os estudos relacionados ao diagnóstic
arqueológico da AD - se deram através do caminhamento extensivo sobre as vias
a serem interferidas pelo VLT, de forma a averiguar as condições da estratigrafia
original do terreno, tentando relacionar a antiguidade dos bairros e das intervenções
antrópicas anteriores.
No caminhamento propriamente dito, foram vistoriados, prioritariamente, as praças,
os canteiros centrais ajardinados, os terrenos sem edificações, o trecho da linha
férrea desativada (antiga Estrada de Ferro Sorocabana, linha Santos - Juquiá) que,
de alguma forma, pudessem proporcionar a detecção de ocorrências arqueológicas
aflorantes em superfície.
Para tanto, foram cumpridos os seguintes principais percursos / trechos:
<=> Trecho 1 - Rua João Guerra à avenida Conselheiro Nébias
(Coordenadas UTM de referência: 23K 7.350.414 E / 366.387 N e 23K
7.349.765 E / 366.083 N)
=> Trecho 2- Avenida Conselheiro Nébias à Avenida Dona Ana
Costa (Coordenadas UTM de referência: 23K 7.349.835 E / 365.385 N e
23K 7.349.646 E/ 364.501 N)
•=> Trecho 3 - Avenida Dona Ana Costa á Avenida Doutor
Bernardino de Campos (Coordenadas UTM de referência: 23K
7.349.672 E / 364.501 N e 23K 7.349.402 E / 363.826 N)
• Trecho 4 - Avenida Doutor Bernardino de Campos à Avenida
Senador Pinheiro Machado (Coordenadas UTM de referência: 23K
7.349.402 E / 363.826 N à 23K 7.349.097 E / 363.100 N)
o Trecho 5 - Avenida Senador Pinheiro Machado ao Túnel do
Morro Voturuá (Coordenadas UTM de referência: 23K 7.349.097 E /
363.100 N à 23K 7.348.896 E / 362.331 N)
•=> Trecho 6 - Túnel do Morro Voturuá à Avenida Prefeito José
Monteiro (Coordenadas UTM de referência: 23K 7.348.896 E / 362.331 N
à 23K 7.348.575 E / 360.607 N)
<=> Trecho 7 - Avenida Prefeito José Monteiro à Avenida António
Emmerich (Coordenadas UTM de referência: 23K 7.348.575 E / 360.607
N à 23K 7.349.048 E / 359.322 N)
•=> Trecho 8 - Avenida António Emmerich à Ponte Jornal "A
Tribuna" (Coordenadas UTM de referência: 23K 7.349.048 E / 359.322 N
à 23K 7.349.329 E / 356.262 N)
De uma maneira geral, os trabalhos de campo empreendidos na faixa / traçado
onde está prevista a implantação do VLT, não foram constatados indícios ou
evidências de materiais arqueológicos durante os levantamentos executados no
local, na fase de diagnóstico ambiental. Entretanto, os dados secundários obtidos na
bibliografia disponível atestam ser a região da Baixada Santista uma área bastante
profícua no que concerne ao potencial para a ocorrência de remanescentes culturais
pretéritos.
V - 2^
RIMA-34
§, GOVERNO DE ^ÃO PAULO WH/M ENGENHARIA E TECNOLOGIA
AM8IEMTA L
Os Impactos Ambientais e as
Ações de Controle
mesmo modo pode ter efeito, ao mesmo tempo, preventivo, corretivo, compensatório
ou potencializador sobre um ou vários impactos.
A consolidação e o detalhamento dessas ações de controle, visando a suas efetivas
aplicações durante as diferentes fases do projeto, se darão através de Programas
Anitjifífit,ii<, (descritos adiante, em item específico do RIMA).
A metodologia adotada no ElA-Rima relativo à implantação do SIM - VLT buscou
identificar, de forma sistemática, todos os possíveis impactos decorrentes das
diversas ações do empreendimento, potencialmente causadoras de modificações
ambientais, bem como qualificá-los e quantificá-los (quando passíveis de
mensuração).
Para tanto, foram cumpridas as seguintes principais etapas:
• a definição do elenco dos fatores e/ou ações geradoras de potenciais
impactos ambientais;
• a prévia definição dos atributos de avaliação dos potenciais impactos
ambientais
• a análise, mensuração e avaliação dos potenciais impactos.
Os fatores geradores de impactos observam estreita correspondência com as ações
e obras necessárias ao planejamento, à implantação e à operação do
empreendimento, consideradas como variáveis dependentes, uma vez que se
vinculam à natureza e ao porte do mesmo.
Assim, a identificação e a avaliação dos impactos serão realizadas relacionando-se
às ações do empreendimento, nas suas distintas fases de planejamento,
implantação e operação.
Conhecido o processo potencial de mudança na qualidade ambiental preexistente,
os impactos serão avaliados segundo um conjunto de atributos, sendo que todo este
conjunto de atributos permitirá classificar a magnitude dos impactos. Na avaliação
dos impactos ainda será possível a mensuração de alguns deles, por meio de
indicadores.
Em contra partida será proposta uma série de medidas mitigadoras / ações de
controle ambienta!, cuja adoção visa prevenir, corrigir e/ou compensar impactos de
natureza negativa e potencializar aqueles de natureza positiva. Vale salientar que
uma ação / medida pode ter influência sobre mais de um impacto identificado. Do
Os Impactos Ambientais Identificados e as
Correspondentes Ações de Controle:
A partir dos estudos e análises realizadas ao longo da elaboração do EIA - Estudo
de Impacto Ambiental - e mediante a elaboração do diagnóstico ambiental dos
meios físico, biótico e sócio-econômico, nas áreas de influência definidas para o
projeto do VLT, foram identificados 28 impactos ambientais, positivos e negativos,
incidentes nas fases de planejamento, implantação e operação do empreendimento,
podendo alguns deles se apresentar em mais de uma das fases aqui consideradas.
Daquele total de impactos identificados, 6 (22%) são relacionados ao meio físico; 4
(14%) ao Meio Biótico e 18 (64%) ao Meio Sócio-econômico, sendo que 1 deles
(3%) ocorre exclusivamente na fase de planejamento, outros 7 (25%) ocorrem
exclusivamente na fase de implantação e, por fim, mais 6 (22%) ocorrem
exclusivamente na fase de operação. Os outros 14 (50%) impactos identificados
ocorrem, em diferentes graus de intensidade e relevância, em duas ou mais fases
do empreendimento projetado.
Da mesma forma, do total de 28 impactos ambientais identificados, 7 (25%) foram
categorizados como de natureza exclusivamente positiva e 15 (53%) como
exclusivamente de natureza negativa; outros 6 (22%) podem ser classificados como
impactos positivos ou negativos, dependendo da fase do empreendimento a que se
relacionarem.
Vale ser destacado, entretanto, que dos 7 impactos ambientais identificados como
de natureza exclusivamente positiva, l (100%) foram classificados como de alta e
média relevâncias e dos 15 impactos ambientais identificados como de natureza
exclusivamente negativa, nenhum deles foi classificado como de alta relevância;
apenas 3 (20%) como de média relevância e 12 (80%), classificados como de baixa
relevância; portanto, a totalidade dos impactos negativos é tida como de pequena /
média relevâncias.
RIMA-35
GOVERNO DE
AO PAULO
Por fim, ressalta-se que daqueles 28 impactos ambientais identificados, 24 deles
(86%) poderão ser plenamente mitigados, compensados ou potencializados através
das Medidas de Controle e/ou Programas Ambientais propostos no presente EIA- Ríma, cujas implementações são na maioria das vezes de responsabilidade do
empreendedor.
Apresentam-se, a seguir, de forma resumida, os principais impactos ambientais
passíveis de ocorrências nas diversas fases do empreendimento projetado, bem
corno as suas respectivas ações de controle / medidas mitigadoras.
"Riscos de alteração da qualidade ambiental das águas superficiais,
decorrente do aporte de sedimentos e/ou de resíduos diversos nos corpos
hídricos locais"
De uma forma geral todos os serviços típicos de obras civis, previstos de serem
executados durante as diferentes fases do projeto VLT, terão a potencialidade de
geração de material particulado e detritos em geral em condições de serem
aportados aos cursos d'água localizados no entorno das obras projetadas.
Da mesma forma, a implantação e operação dos canteiros de obras e das diversas
frentes de serviços ao longo da linha, os trabalhos específicos de transposição dos
canais 1, 2 e 3 (substituição das pontes metálicas, instalação de novas estacas /
fundações, implantação da segunda via), assim como as obras previstas de
ampliação / alargamento do Túnel José Menino, poderão resultar em ações que
potencializarão o aporte de sedimentos aos cursos d'água situados nas
proximidades das obras.
Ainda na rase de implantação haverá a utilização obrigatória de uma frota de
veículos (leves e pesados) e de máquinas e equipamentos movidos por motores à
combustão, passíveis de manutenções corretivas, bem como de utilização de
combustíveis e óleos lubrificantes. Mesmo considerando-se que a manutenção e
abastecimento desses veículos ocorrerão em locais específicos, afastado dos
pontos de interferência do traçado do VLT com os corpos d'água superficiais,
anteriormente identificados, poderão ocorrer eventuais acidentes / vazamentos com
óleos combustíveis e lubrificantes que, se atingirem os corpos hídricos locais,
poderão alterar pontualmente a qualidade das águas superficiais.
O impacto descrito é classificado como * 2j;> de ocorrência provável, de curto
prazo, localizado na ADA, e de duração temporária, sendo classificado inicialmente
como de média magnitude. Entendendo-se, no entanto, que os trabalhos previstos
serão realizados em curto período e, por fim, considerando-se que serão adotadas
medidas de controle, de alto grau de resolução e de responsabilidade do
empreendedor, o impacto foi considerado de baixa relevância.
Propõem-se como 'entiva •• visando evitar ou controlar o carregamento
de sedimentos e o lançamento de detritos em geral nos corpos hídricos locais
(Santos e São Vicente) a adoção de dispositivos de contenção ao longo dos trechos
dos canais de drenagem e dos córregos que margeiam a linha férrea, quando da
sua desmontagem.
"Risco de alteração pontual na qualidade do ar, decorrente do aumento da
concentração de matéria/ particufado em suspensão, de poeiras e da emissão
de gases veiculares''
A possibilidade de ocorrerem alterações pontuais na qualidade do ar, durante as
fases de implantação do VLT está associada, principalmente:
(a) ao aumento da concentração de material particulado em suspensão, de natureza
mineral e quimicamente inerte, inerentes às operações de movimentação de terra e
rocha (alargamento do túnel José Menino, desmontagem da linha férrea existente,
cortes e escavações, principalmente), ao trânsito de veículos leves, pesados e de
máquinas e equipamentos, à montagem de estruturas de obras civis, ao manuseio
de insumos e materiais pulverulentos, ao trânsito dos caminhões e, também, às
açòes dos ventos locais;
(b) ao aumento dos poluentes associados, principalmente, à emissão de gases dos
motores dos veículos, máquinas e equipamentos.
Entende-se, portanto, que o componente predominante nas condições apresentadas
anteriormente, é o material particuíado / poeira, essencialmente terroso / arenoso,
que é inerte e cujo alcance bastante limitado, tendendo a se depositar rapidamente
no solo, dependendo das condições climáticas.
Assim, é esperado que apenas uma parcela dos próprios trabalhadores da obra,
com atividades concentradas nas principais frentes de serviços, estará mais
susceptível à possibilidade de ocorrência desse impacto ambiental.
Esse impacto é classificado como 33SIE. localizado e restrito quase que
exclusivamente a ADA, de ocorrência provável, no curto prazo, intensificado pelo
empreendimento e temporário. O impacto é de pequena magnitude e, mediante a
adoção de medidas preventivas e de controle com alto grau de resolução, sob
responsabilidade do empreendedor, foi considerado de baixa relevância.
Os controles da geração de emissões de material particulado em suspensão e das
descargas de poluentes dos motores de veículos, máquinas e equipamentos se
RIMA - 36
% GOVERN
O D
E
A
O PAULO WAIM
darão através da implementação de u
m permanente monitoramento das condições
de manutenção / operação da frota veicular que será utilizad
a nas obras do VLT e,
também, quando necessário, da umectação das principais praças / frentes de
serviços (principalmente na estação de baixa pluviosidade).
Propõe-se, ainda, que todos os trabalhadores envolvidos nas obras de implantação
do VL
T usem, obrigatoriedade, os EPIs específicos para tais atividades, incluindo-se
as máscaras de proteção.
"Alteração pontua! dos níveis de ruídos,
implantação e da operação do VLT"
decorrentes obras
Durante a fase de implantação do empreendimento serão emitidos, pontualmente,
ruídos provenientes das máquinas e equipamentos necessários às obras civis, tais
como equipamentos para escavações e carregamentos, caminhões, tratores, retro- escavadeiras, etc. Entretanto, esses ruídos irã
o variar muito e
m função das
condições de operação dos equipamentos citados. Como valor máximo pode-se
considerar, co
m base e
m experiências anteriores e co
m a utilizaçã
o de
equipamentos similares, que os mesmos não emitirão ruído e
m níveis acima de
90 dB(A), medidos a 7 metros da fonte.
Na fase de operação do VLT, tomando-se por base a especificação técnica do
equipamento rodante, há uma estimativa de nível de ruído emitido pelo VLT, da
orde
m de 75 dB(A) (a 40 km/h), podendo chegar até 82 dB(A) (a 70 km/h).
Entretanto, co
m base nos dados levantados e
m campo, conclui-se que a uma
distância da orde
m de 50 a 100 m dos trilhos o ruído de passage
m dos trens mal
será audível no período diurno e se
m potencial de constituir causa de incómodos à
noite, independente do ruído ambiente existente.
Nos trechos onde a ferrovia segue paralela às avenidas, os receptores estão
localizados a distâncias a partir de 20 m dos trilhos, sendo o que ruído de passage
m
de u
m tre
m será da orde
m de grandeza do nível de ruído ambiente e até inferior aos
picos sonoros que ocorre
m nas passagens de veículos mais ruidosos, como ônibus,
caminhões e alguns automóveis e motocicletas.
Esse impacto é classificado como 2 HíPP. localizado, d
e ocorrência certa, n
o curt
o
prazo, intensificado pelo empreendimento e temporário. O impacto é de pequena
magnitude e, mediante a adoção de medidas de controle de alt
a grau de resolução,
foi considerado de baixa relevância.
Os controles na geração de ruídos se darão, entre outras, co
m as seguintes
principais ações:
adequações dos horários para a realização de determinadas atividades (que
possa
m provocar ruídos excessivos), durante a implantação e també
m
durante a operação do VLT;
inspeções e manutenções sistemáticas de motores, silenciadores e
escapamentos de máquinas, equipamentos e veículos utilizados durante as
obras;
disponibilizar e tornar obrigatório o uso de EPIs específicos (protetores
auriculares) para aqueles trabalhadores co
m maior exposição aos ruídos,
realizar periodicamente, segundo os requisitos da norma ABN
T NB
R 10151,
medições do nível de pressão sonora, e
m pontos estrategicamente
localizados ao longo da linha férrea do VLT.
"Risco de ocorrência de vibrações no solo, decorrente das obras de
alargamento do Túnel José Menino e da operação / trânsito das composições
do VLT"
As obras específicas de alargamento do Túnel José Menino irão necessidade o
emprego de explosivos, de tal forma promover o desmonte programado de uma
parte do maciço rochoso.
Neste cenário e apenas pontualmente é esperada uma "condição de pico", diversa
do restante das atividades de implantação do VLT, que poderá influir nos aspectos
de vibrações no solo. Dessa maneira, poderão ocorrer vibrações no solo, por
curtíssimo espaço de tempo, passíveis de sere
m sentidas e
m alguns pontos
receptores na AID.
Relativamente à possibilidade de ocorrência de vibrações no solo, e
m decorrência
da operação / trânsito das composições do VLT, entende-se que elas pode
m variar
segundo diversos fatores, tais como: (i) características e estado de conservação dos
vagões / composições do VL
T e da linha férrea; (ii) tipo do solo e sua
correspondente capacidade de suporte de cargas; {tii) distâncias dos pontos
receptores / sensíveis .
Considerando-se, entretanto, que o projeío de engenharia prevê a instalação de
sistemas de amortecimento de vibrações, nos trechos co
m residências próximas da
linha do VLT, entende-se que os níveis de vibração deverão manifestar-se pouco
acima do limiar de percepção.
Esse impacto é classificado como 2 J2- localizado, de ocorrência provável, no
curto prazo, intensificado pelo empreendimento e temporário. O impacto é de
RIM
A - 37
GOVERNO DE
AOPAULO
pequena magnitude e, mediante a adoção de medidas de controle de alta resolução,
foi considerado de baixa relevância.
Os controles na geração de vibrações no solo se darão, entre outras, com as
seguintes principais ações:
•/ Implantar sistemas de amortecimento de vibrações em trechos estratégicos,
situados ao longo da linha férrea do VLT, onde situam-se pontos receptores
(residências, em especial) em distâncias inferiores a 12 m.
s Implantar o Programa de Monitoramento dos Níveis de Ruídos e Vibrações',
"Redução das emissões de poluentes atmosféricos, decorrente da diminuição
da frota de veículos coletivos e particulares em circulação"
Os principais poluentes emitidos na atmosfera pelo funcionamento de motores a
combustão da frota de veículos envolvida na operação de transporte de
passageiros, em Santos e São Vicente, são: HC, CO, NOx, S02 e Materiais
Particulados
A implantação e a operação do VLT remetem à expectativa de se ter reduzida
aquela frota de ônibus e vans, conforme descrita acima, além de uma quantidade
importante de automóveis particulares, em função da disponibilidade de uma nova
modalidade de transporte coletivo.
Assim, considerando-se a redução daquela frota de veículos (uma parte das viagens
hoje realizadas por automóvel ou ônibus passará a ser feita pelo VLT), é de se supor
uma redução do número de veículos automotores em circulação e, também, um
aumenlo da velocidade média daqueles que permanecerão em circulação. A
redução do número de veículos em circulação e o consequente aumento da
velocidade média daqueles que permanecerão ativos tendem a contribuir para a
diminuição da quantidade de poluentes emitidos pelos motores dos veículos,
inicialmente prevista para até 20% do total emitido pelos ônibus, na Ilha de São
Vicente.
Esse impacto é classificado como [3 Blffil. localizado, de ocorrência certa, no
curto-médio prazos, causado pelo empreendimento e permanente. O impacto é de
média magnitude e, mediante a adoção de medidas potencializadoras de médio
grau de resolução, foi considerado de alta relevância.
Como medida potencializadora deste impacto propõe-se implementar
mecanismos de divulgação maciça da nova modalidade de transportes coletivos
(VLT) que estará ã disposição das populações residentes na RMBS, usuárias
principalmente de ônibus e vans, em especial daquelas pessoas residentes nos
municípios de Santos e São Vicente, ressaltando a agilidade nos deslocamentos e
os ganhos sócio-ambientais promovidos pelo VLT. Paralelamente, propõe-se que
essa temática seja também incorporada ao Programa de Educação Ambiental
.: -:.'nentos e açu:.
7_enados no Pátio de Estacionamento e M > - - ; , . ; -.itençõ&s _^ rotineiras o
O projeto do VLT prevê a implantação de um Pátio de Estacionamento e
Manutenção, situado junto a Parada e Terminal Porto, onde serão construídas as
instalações para o desenvolvimento das ações preventivas e corretivas.
relacionadas aos procedimentos de manutenções mecânicas e elétricas.
Adicionalmente, se prevê também que neste mesmo local serão realizados os
procedimentos de lavagem e de limpeza das composições do VLT.
Sendo assim, entende-se que o atendimento dessas rotinas de manutenções e de
limpezas das composições do VLT exigirá o armazenamento de diferentes produtos
e insumos gerais (óleos lubrificantes, graxas, materiais elétricos, detergentes, tintas,
entre outros), com variados graus de perículosidade e/ou de inflamabilidade.
Mesmo se for considerado que esses insumos (aplicáveis aos processos de
limpezas e /ou manutenções) ficarão estocados adequadamente e de acordo com
as normas vigentes, ainda assim todas as operações de transferência, manuseio
e/ou aplicação direta dos mesmos estarão sujeita às falhas e acidentes, podendo
resultar em vazamentos, derramamentos e/ou incêndios que, por fim, poderão poluir
o solo e os recursos hídricos locais e causar diferentes tipos de danos aos
moradores / ocupantes da região do entorno do Pátio.
O impacto descrito é classificado como HH-ETCH!!. de ocorrência provável, em curto- médio prazos, localizado, causado pelo empreendimento e de duração temporária,
sendo considerado de média magnitude. Mediante a adoção de medidas preventivas
e de controle, consideradas de alto grau de resolução e de inteira responsabilidade
do empreendedor, este impacto pode ser considerado de baixa relevância.
Os controles de geração de riscos de acidentes se darão, entre outras, com as
seguintes principais ações: - ministrar cursos / treinamentos específicos e disponibilizar / tornar obrigatório
o uso de EPIs para os trabalhadores alceados no Pátio de Estacionamento
de Manutenção;
RIMA - 38
.GOVERNO DE
INÀO PAULO
-^•^^
WAIM
inspeções e manutenções sistemáticas das estruturas de tancagem /
armazenamento de óleos lubrificantes, graxas e/ou produtos químicos de
quaisquer naturezas, segundo os requisitos das normas ABNT/ NBR
pertinentes;
implantar em toda a área destinada à consolidação do Pátio de
Estacionamento e Manutenção um sistema coletor de águas pluviais, de tal
forma coletar e direcionar as águas para a rede pública de coleta e não
permitir a fuga dessas águas para as áreas externas do Pátio;
implantar sistema coletor e caixas decantadoras / separadoras em áreas
internas especificas do Pátio, especialmente naquelas localizadas no entorno
das estruturas de armazenamento de óleos lubrificantes / graxas e de
limpeza geral / lavagem das composições do VLT;
implantar o "Plano de Contingência para Situações de Emergência e
Procedimentos Relativos à Minimizaçâo dos Riscos de Acidentes"
''Risco de ocorrência de deposição de materiais particulados sobre as
superfícies vegetais, no entorno da área dos Morros Itararé e^José Menino"
Especialmente na área onde se projeta o alargamento do túnel José Menino (situado
em uma região onde a vegetação natural ainda se mostra presente - Morros Itararé
e São Vicente) poderá ser gerado, mesmo que de forma muito localizada, um
aumento da concentração de material particulado em suspensão, de natureza
mineral e quimicamente inerte, em decorrência: (i) das operações de movimentação
de terra e rocha (desmontagem da linha férrea existente, cortes e escavações,
principalmente); (ii) do trânsito de veículos leves, caminhões e de máquinas e
equipamentos; (iii) da montagem de estruturas de obras civis; (iv) do manuseio de
insumos e materiais pulverulentos;
Neste cenário, poderá ser potencializada a suspensão e/ou ressuspensão e o
assentamento de material particulado sobre as superfícies das plantas,
principalmente sobre as superfícies fotossintetizantes (folhas), gerando
interferências nas funções fisiológicas das mesmas.
Esse impacto é classificado como J! E. localizado e restrito exclusivamente a
ADA (entorno imediato das áreas dos emboques do túnel José Menino), de
ocorrência provável, no curto prazo, intensificado pelo empreendimento e
temporário. Ò impacto è de pequena magnitude e, mediante a adoção de medidas
preventivas e de controle com alto grau de resolução, sob responsabilidade do
empreendedor, foi considerado de baixa relevância.
Os controles de geração de materiais particulados se darão, entre outras, com as
seguintes principais ações:
S a umectação periódica dos pisos das principais praças / frentes de serviços,
S a utilização de perfuratrizes com saídas de água, visando abater o pó de
rocha gerado durante execução da furacão das frentes de avanço
(detonação / alargamento do túnel)
S a utilização de EPI's específicos, incluindo-se as máscaras de proteção, por
todos os trabalhadores envolvidos nos serviços de perfuração / desmonte de
rochas (alargamento do túnel);
•S implementar o Plano de Gestão e Controle Ambiental das Obras;
S Implementar o Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar,
"Risco de afugentamento da fauna e de alteração da capacidade reprodutiva e
dispersiva da flora"
Durante a fase de implantação do VLT haverá, principalmente na ADA e seu entorno
imediato, um aumento no trânsito de veículos, maquínários e pessoas que, de
alguma forma, poderá contribuir para o incremento nos níveis de ruídos locais.
Essas açòes tenderão a provocar o afugentamento da fauna que se utiliza dos
diversos habitas consolidados na região dos morros (Itararé e José menino),
especialmente as espécies mais sensíveis.
Inicialmente, prevê-se que poderá ocorrer o afugentamento de mamíferos mais
ariscos. Para a avifauna, as espécies que seriam mais afetadas são as florestais,
geralmente mais sensíveis. Menor impacto ocorrerá sobre as espécies mais comuns
como pombos, pardais ou quero-queros. A herpetofauna mais sujeita ao
afugentamento é representada pelas espécies de maior porte, como serpentes e
lagartos.
Na fase de operação do VLT, a possibilidade de afugentamento da fauna ocorrerá
devido ao trânsito das composições de trens que, pontual e localmente, poderá
gerar incrementos nos níveis de ruidos locais e/ou nos níveis de vibração no solo.
Esse impacto é classificado como jH-jj.il!!?*]. localizado e restrito exclusivamente a
ADA (entorno imediato das áreas dos emboques do túnel José Menino), de
ocorrência provável, no curto prazo, intensificado pelo empreendimento. A partir da
operação do VLT o impacto é tido como permanente. De uma forma geral, portanto,
o impacto é de pequena magnitude e, mediante a adoção de medidas preventivas e
RIMA - 39
% GOVERNO DE
^ÃO PAULO
de controle com alto grau de resolução, sob responsabilidade do empreendedor, foi
considerado de baixa relevância.
Como medidas de controle l mitigação, sugere-se que sejam implementadas açòes
específicas relacionadas ao Programa de Recomposição Arbórea Urbana e
Adensamento Florestal, especialmente naquelas porções de terreno localizadas
próximas às obras de alargamento do íúnel José Menino, na área dos Morros Itararé
e José Menino.
"'Risco de supressão cia fauna"
Na fase de implantação do VLT, especialmente nas etapas relativas às obras de
escavação / terraplenagens em geral, alargamento do túnel José Menino e na
limpeza da área / remoção da linha férrea existente, poderá ocorrer o soterramento
de alguns animais de hábito fussoral, especialmente serpentes; ou, então, de ovos e
ninhos de algumas espécies de aves, répteis e/ou anfíbios.
Da mesma forma, algumas populações de animais invertebrados terrestres (insetos,
aracnídeos, nemátodas, moluscos, entre outros) também poderão ser suprimidos
em decorrência das atividades citadas anteriormente.
Por sua vez, na fase de operação do VLT, o falor supressor de fauna se referirá à
possibilidade de atropelamentos de animais, especialmente daqueles tidos como
domésticos e/ou de deslocamento lento, ocasionado pelo trânsito sistemático das
composições do VLT, ao longo do trajeto Terminais Barreiros e Porto.
Esse impacto é classificado como JffPfpTOI. localizado e restrito exclusivamente a
ADA, de ocorrência provável, no curto prazo, intensificado pelo empreendimento. A
partir da operação do VLT o impacto é tido como permanente. De uma forma geral,
portanto, o impacto é de pequena magnitude e, mediante a adoção de medidas
preventivas e de controle com alto grau de resolução, sob responsabilidade do
empreendedor, foi considerado de baixa relevância.
Como med;das de controle sugerem-se, na fase de implantação do VLT, que o
tráfego dos veículos alocados nas frentes de serviços seja controlado / monitorado e
que seus motoristas / operadores sejam orientados para a realização de manobras
cuidadosas, sempre que possível em baixas velocidades, de tal forma se buscar
evitar o atropelamento e/ou soterramento de animais.
Na fase de operação do VLT sugere-se que nas áreas localizadas próximas aos
emboques do túnel José Menino sejam construídas estruturas físicas que dificultem
e/ou impeçam a entrada e o trânsito de animais no interior do túnel.
Nas demais áreas situadas ao longo da faixa do VLT, sugere-se que sejam
implementadas ações rotineiras de inspeções / vistorias, buscando identificar a
presença de animais soltos e, quando necessária, promovendo a sua captura e
posterior remoção para local adequado e seguro.
A implantação do VLT da Região Metropolitana da Baixada Santista, irá demandar,
pontualmente, a supressão de vegetação rasteira de gramíneas e/ou de indivíduos
arbóreos isolados, compostos por espécies exóticas alóctones e nativas isoladas,
nos diferentes trechos da linha férrea
Ressalta-se, entretanto, que atualmente já são registradas diversas interferências
antrópicas na vegetação local, que causam impacto sobre as mesmas, entre eles:
presença humana (área utilizada para a prática de esportes, lazer da população
local); presença de ocupações irregulares e disposição indevida de resíduos.
O impacto identificado é classificado como JESSE, de ocorrência certa, no curto
prazo, localizado, intensificado pela implantação do VLT, permanente e de média
magnitude. A adoção de medidas de mitigação / compensação, de médio grau de
resolução denotarão ao impacto uma relevância baixa.
Como ações de controle / mitigação compensação sugerem-se:
a) Controle e planejamento prévio da atividade de supressão de indivíduos
arbóreos de tal forma se evitar supressões desnecessárias;
b) Plantio de espécies arbóreas nativas, com base no planejamento
estabelecido por um Programa de Recomposição Arbórea Urbana e
Adensamento Florestal. Esta medida tem como objetivo enriquecer o
fragmento remanescente, promovendo a manutenção da diversidade
vegetal local e o aumento futuro de recursos alimentares e locais de
nidificação para a fauna local. Deverão ser utilizadas espécies arbóreas,
nativas, contemplando as espécies afetadas pela supressão e também a
. .- de ocorrência regional, numa proporção de 60% de pioneiras e 40% de
espécies secundárias.
"Aumento da insegurança e ansiedade da população da ADA "
Durante a fase de planejamento de empreendimentos de grande porte, como é c
caso da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), é comum entre a
população diretamente afetada o sentimento de insegurança perante as
transformações geradas, sobretudo no que se refere às mudanças que afetam as
IV ia
RIMA - 40
^GOVERNO DE
AO PAULO WAIM
propriedades e a dinâmica de vida local. Neste cenário, foi constatada nos trabalhos
de campo uma nítida ansiedade por parte dos moradores em relação às
possibilidades de desocupação dos imóveis em que residem atualmente, cuja
propriedade é da CPTM.
Observou-se, também, que apesar da insegurança generalizada perante os
processos de desocupação, parte significativa dos moradores e das lideranças
locais reconhece a necessidade de implantação de empreendimentos como o VLT,
que melhorem o transporte coletivo entre Santos e São Vicente, reconhecendo
como causa legitima o processo de desocupação, mas com garantia de negociação
do processo de desocupação dos imóveis.
Trata-se de um impacto 3S1EBE' de probabilidade certa, de curto prazo, com
espacialidade dispersa causado pelo empreendimento e temporário. A magnitude é
grande e possui medida corretiva e compensatóría de alto grau de resolução. O grau
de relevância é médio.
Sugere-se como medida de controle / mitigação a abertura e manutenção de um
canal direto de comunicação entre a EMTU e a população local objetivando a
divulgação de cada fase e etapa do empreendimento à população, de forma simples
e dídática.
Esta medida deve ter, ainda, como objetivo, a disseminação de informações de
outras medidas a serem tomadas pelo empreendedor; servirá tanto como mitigadora
de impactos negativos, quanto potencialízadora de impactos positivos.
O Programa de Comunicação Social e o Programa de Negociação do Processo de
Desocupação dos Imóveis descrevem as atividades desenvolvidas que visam
mitigar este impacto ambiental e minimizar a ansiedade e insegurança da população
afetada.
"Aumento da expectativa da população da AID':
A divulgação de empreendimentos de ínfra-esíruturas relacionados ao transporte
coletivo. como no caso do VLT, provocará o surgimento de uma expectativa positiva
na população da ADA / AID, durante a fase de planejamento e implantação do
empreendimento. Isto porque se trata de um empreendimento cuja função é
aumentar a mobilidade da população, expandindo a oferta de transporte coletivo e
diminuindo o tempo de translado, contribuindo deste modo para a melhoria na
qualidade de vida desta população.
Na medida em que o projeto seja implantado, a expectativa em relação ao
empreendimento aumenta e ganha importância, pois provocará urna mudança de
percepção na população em relação local onde o empreendimento será implantado
e ao próprio sistema de transportes metropolitano. No entanto, caso o
empreendimento seja desaprovado e não ocorra a implantação e operação do
mesmo, essa expectativa pode se tornar um desapontamento para a população que
acreditava que poderia contar com o empreendimento para futuros deslocamentos e
seu respectivo impacto na qualidade de vida.
Este impacto é considerado fBHHPH. caso o empreendimento seja implantado; ou
(jt^pPJH caso ele não seja implantado / aprovado. A probabilidade é certa, de
médio prazo de duração, com espacialidade dispersa causado pelo empreendimento
e temporário. A magnitude é média e possui medida potencialízadora de médio grau
de resolução e o grau de relevância é baixo.
O controle desse impacto se dará com a adequada divulgação das informações
oficiais emitidas pelo empreendedor à população interessada e divulgadas pelo
Programa de Comunicação Social.
•'Readequaçao do Sistema de Transporte Público "
Um dos objetivos da implantação do VLT é justamente "desafogar' o trânsito entre
os municípios de Santos e São Vicente, que se apresenta saturado e com uma
quantidade excessiva (e em alguns casos, acima da capacidade de operação) de
passageiros que utilizam os ônibus e vans das linhas municipais e metropolitanas.
Durante a fase de implantação do VLT deverá ocorrer o re-planejamento e 3
readequação do Sistema de Transporte Público, havendo a necessidade de
redistribuir essas linhas de ônibus/vans para atender a demanda nas
plataformas/estações do VLT. Este novo Sistema de Transporte Público estará
incumbido de fazer a integração entre os modais de ônibus urbano e o VLT.
Considerando que o objetivo do empreendimento é o transporte de passageiros
entre os municípios de Santos e São Vicente, deverão ser reordenadas as linhas
dos ônibus municipais e metropolitanos. Portanto, este impacto decairá' .no
planejamento estratégico de transportes das Prefeituras Municipais de Santos e Saí
Vicente e as respectivas empresas concessionárias do serviço de transporte público
bem como da EMTU. que é a empresa responsável pelo transporte metropolitano nj
RMBS.
No momento de transição entre o aluai Sistema de Transporte Público e o nove
Sistema, a população da AID terá um tempo para compreender a nova configuraçãc
das linhas de ônibus. Portanto, nesse primeiro momento, o impacto do novo Sistemí
RIMA-41
^GOVERNO DE
IÃO PAULO WAIM tNGENHARIA t TtCNOLOGIA
AMBIENTA L
de Transporte Público trará desconforto pra a população da AID que não estará
acostumada com as mudanças das linhas de ònibus imposta pelo novo Sistema.
Após a consolidação e compreensão deste novo Sistema de Transporte Público,
será vantajoso para a população da AID, que poderá usufruir das facilidades do
Sistema Integrado entre os modais rodoviário e ferroviário.
Este impacto é tido como S-^Tff1. considerando o momento da elaboração deste
novo Sistema de Transporte Público e sua respectiva aceitação pela população da
AID (fases de implantação e inicio da operação do VLT). Sua ocorrência é certa,
temporário, possui médio prazo de duração, espacialidade dispersa, causado pelo
empreendimento, de média magnitude, com medidas mitigadoras de alto grau de
resolução e grau de relevância médio.
Após a aceitação e compreensão da população da AID sobre novo Sistema de
Transporte Público, este impacto será classificado como BSfnH*!. de ocorrência
certa, permanente, com longo prazo de duração, espacialidade dispersa, causado
pelo empreendimento, de grande magnitude, com medidas potencializadoras de alto
grau de resolução e grau de relevância alto.
Este impacto ambiental consolida a readequação do transporte público coletivo na
AID, exigindo uma medida potenciatizadora (Programa de Ação Integrada entre a
EMTU e as Prefeituras Municipais de Santos e São Vicente) que definirá as ações
de engenharia de tráfego para ordenar essa nova configuração dos fluxos de
passageiros que utilizarão o VLT.
Para esclarecer a população da AID sobre este novo Sistema de Transporte Público,
deverão ser executadas ações do Programa de Comunicação Social.
"Risco de ocorrência de diminuição da fluidez e/ou mobilidade do trânsito nas
proximidades da obra e de acidentes de trânsito e/ou congestionamentos,
decorrentes da reestruturação do sistema viário tocai"
Obras viárias urbanas, em especial, tendem a causar temporariamente transtornos
ao trânsito local, durante o seu período de implantação. No caso da implantação do
VLT, estima-se que poderá ocorrer uma diminuição temporária da fluidez/mobilidade
no entorno das obras, assim como na etapa específica de "transposição" de um dos
trechos da rodovia dos Imigrantes, que cruza a linha do VLT
Da mesma forma, na fase de operação do VLT, é prevista uma reestruturação do
sistema viário local destacando-se a necessidade de mudança de sentidos de
tráfego, em determinadas áreas situadas no entorno da linha férrea, e o fechamento
de determinados cruzamentos do atual sistema viário com o traçado do VLT
De uma forma geral, entende-se que tais modificações no sistema viário, nas fases
de implantação e/ou de operação do VLT, poderão resultar em: (i) a possibilidade de
ocorrência de acidentes viários; (ii) o risco de congestionamento de veículos nos
cruzamentos de via com o VLT e (iii) transtornos momentâneos aos usuários do
sistema, uma vez que pode provocar o aumento de distâncias entre pontos.
Ressalta-se que a readequação projetada do sistema viário local demandará um
tempo para entendimento desse novo arranjo do viário pela população em geral.
Este impacto é * I^TTPHI de ocorrência provável, no médio-longo prazos de
duração, permanente, localizado, potencializado pelo empreendimento e de média
magnitude. Propõe-se para este impacto a implementação de medidas mitigadoras
preventivas de médio grau de resolução, possibilitando que seja, portanto, de baixo
grau de relevância.
A implantação de medidas de segurança do tráfego nas vias reestruturadas, como a
instalação de dispositivos de redução de velocidade, sinais luminosos e/ou sonoros
e placas de sinalização em geral são medidas de segurança de tráfego que podem
ser implantadas para mitigar o impacto mencionado.
Ações de implantação de medidas de segurança de tráfego e de comunicação do
novo arranjo do sistema viário serão desenvolvidas no âmbito do Piano de Gestão e
Controle Ambientai das Obras, do Programa de Comunicação Social e do Programa
de Agâo Integrada entre a EMTU e as Prefeituras Municipais de Santos e São
Vicente,
"Aumento da mobilidade da população da AID"
O objetivo do VLT é implantar um sistema de média capacidade de transporte
coletivo, moderno e de alta tecnologia, que atenda adequadamente às necessidades
de deslocamento da população da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Portanto, com a introdução do VLT, ocorrerá o aumento das possibilidades de
deslocamento, tanto no que se refere ao aumento da oferta de transporte público,
como da diminuição do tempo de viagem.
Desta forma, o empreendimento em tela cumprirá o papel de um objeto técnico de
engenharia, cuja função é o deslocamento de passageiros. O reflexo desse contexto
será o aumento da fluidez territorial nos municípios de Santos e São Vicente. Sendo
a população da AID parte integrante deste território, será ela a grande beneficiada
com a implantação do VLT, dispondo para esta população, um sistema de transporte
que reutilizará o espaço da atual linha férrea que se encontra desocupado.
t)
o
wl»
IP
RIMA - 42
Sv GOVERNO DE
AO PAULO
Este impacto é ffSfff^j. de ocorrência certa, longo prazo de duração e com
localização dispersa. O impacto é causado pelo empreendimento e permanente. A
magnitude é grande, possui medida de médio grau de potencialização e o grau de
relevância é alto.
Sugere-se que no decorrer do tempo, o planejamento do Sistema Integrado de
Transporte Público de Santos e São Vicente, seja periodicamente readequado para
atender a demanda criada em determinados locais, através de um Programa de
Readequação do Sistema de Transporte Público.
"Aumento da acessibilidade d3 população aos serviços públicos"
Com a introdução do VLT ocorrerá o aumento da acessibilidade da população da
AID aos equipamentos sociais que prestam serviços públicos, ligados à saúde,
educação, lazer e segurança. Ressalta-se que na ADA do empreendimento existem
diversos equipamentos sociais que oferecem serviços públicos, podendo-se
destacar: (i) Escola Municipal Dino Bueno, (ii) Ginásio Poliesportivo João Ramos do
Nascimento, (iii) Hospital Ana Costa, (iv) CECOOPS - Centro de Cooperação
Social, (v) 39° Batalhão da Polícia Militar, (vi) 6° Batalhão da Policia Militar, (vii)
Complexo Cultural do Porto de Santos, (viii) Casa do Café, (ix) Postos de Saúde,
entre outros.
Portanto, com a operação VLT e seus desdobramentos quanto à facilidade de
acesso da população da AID aos diversos equipamentos sociais instalados na ADA,
haverá um ganho para a população da AID que poderá usufruir desta acessibilidade
para chegar e utilizar os equipamentos sociais instalados nas proximidades do VLT.
Trata-se de um impacto ffBSffHB. de ocorrência certa, disperso, permanente, no
longo prazo de duração, causado pelo empreendimento, de grande magnitude e alto
grau de relevância. A adoção de medidas mitigadoras de médio grau de resolução
denotará ao impacto um grau de relevância alto.
"Risco de pressão na demanda por serviço público na ADA "
O VLT tem o potencial de ampliar a acessibilidade da população da AID para
usufruir os serviços públicos oferecidos pelos equipamentos sociais instalados na
ADA. No entanto, deve-se considerar que atualmente existe uma população que já é
atendida por esses equipamentos sociais. Portanto, caso estes equipamentos
sociais não consigam atender a população atual somada ã futura demanda, ocorrerá
uma pressão nos serviços públicos destes equipamentos instalados na ADA.
Sendo assim, a acessibilidade para os equipamentos sociais localizados ao longo da
linha do VLT poderão ser alvo de pressão na demanda por serviço público,
sobretudo os que já se encontram saturados no atendimento público.
Este impacto é tido como * MÍP?-1!. de ocorrência provável, de temporalidade
permanente, longo prazo de duração, espacialidade localizada, causado pelo
empreendimento, de média magnitude. Com a implementação de ações específicas
de controle, de médio grau de resolução, o impacto é tido como de relevância
médio.
Como medida de controle / mitigação, sugere-se que os agentes dos governos
municipais de Santos e São Vicente promovam permanente monitoramento dos
serviços disponíveis, nestes equipamentos sociais públicos.
Posteriormente ao monitoramento destes equipamentos sociais deve-se realizar
uma indicação de fragilidades e potencialidades de cada equipamento e possíveis
pontos de intervenção. Estas medidas serão contempladas no Programa de Ação
Integrada entre a EMTU e as Prefeituras Municipais de Santos e São Vicente.
"Ganho económico pela redução do tempo de viagem da população da AID"
A mensuração deste impacto se deu com a geração de "Modelo Benefício-custo",
objetivando totalizar os benefícios e custos que o sistema de transportes do VLT
transfere à sociedade anualmente; ou seja, calculam-se os benefícios económicos e
sociais líquidos do sistema em forma de um balanço social. O modelo avaliou os
ganhos económicos advindos da economia de tempo, em decorrência da
acessibilidade proporcionada pelo VLT à População Economicamente Ativa. O
número de horas economizadas pelo uso do VLT foi calculado para cada natureza
de economia de tempo e posteriormente, transformado em riqueza gerada para a
sociedade.
Os resultados deste modelo estimam que a implementação do VLT, no contexto da
rede de transportes da RMBS, oferecerá um retorno anual equivalente a R$ 163,7
Milhões, considerando que o tempo ganho seja gasto em lazer. Esta projeção é feita
a partir da plenitude do empreendimento em 2010.
Este impacto é de ocorrência certa, possui longo prazo de duraçio,
espacialidade dispersa, causado pelo empreendimento e permanente. A magnitujqef .
é grande, não possui medida potencializadora e o grau de relevância é alto.
Trc.- - "*,»
WÇ -o
RIMA - 43
4 GOVERNO DE
10 PAULO
\ da renda da população dn ADA''
Durante a fase de implantação do empreendimento estão previstos investimentos da
ordem de R$ 312.074.000,00 sobre os quais incidirá o pagamento de uma série de
impostos direta ou indiretamente. Entre os impostos recolhidos diretamente pela(s)
empresa(s) responsável(is) pela execução da obra e operação do VLT, destacam-se
o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL), o Programa de Formação do Património do Servidor Público
(PASEP), a Contribuição para Financiamento de Seguridade Social (COFINS), o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Imposto Sobre Serviço (ISS) e
contribuições sindicais.
A maioria dos impostos diretos é de origem federal, devendo ter reflexo apenas de
forma indireta nos municípios da RMBS, mais especificamente em Santos e São
Vicente. Entretanto, a movimentação e o repasse de parte desses recursos e,
principalmente, a sub-contratação de outras empresas e/ou serviços deverá
desencadear uma nova rede de arrecadações que muito provavelmente se refletirá
em um aumento da arrecadação dos impostos municipais, especialmente o ISS.
Este impacto é BBBTTPH. de ocorrência certa, longo prazo de duração e com
localização dispersa. O impacto é causado pelo empreendimento e permanente. A
magnitude do impacto é média; entretanto, com a adoção de medida
potencializadora, o grau de relevância do mesmo é alto.
O aumento da arrecadação tributária é um impacto positivo de grande relevância
para os municípios da AID, porém, esses recursos não serão necessariamente
aplicados para potencializar e ou mitigar os impactos ocorridos em decorrência do
empreendimento. A autonomia para aplicação destes recursos é das Prefeituras
Municipais, no entanto, o empreendedor pode contribuir com apoio técnico para
otimizar a aplicação de tais recursos.
Desta forma, caberá ao Programa de Ação Integrada entre a EMTU e as Prefeituras
Municipais de Santos e São Vicente disponibilizar para as Prefeituras Municipais
apoio técnico específico, visando auxiliá-las na elaboração e gestão de projetos e,
com isso, obter uma melhoria de qualidade dos gastos públicos, otimizando
positivamente este impacto.
Outra ação importante para otimização deste impacto é a divulgação dos volumes
de investimentos e de pagamento de tributos à sociedade em geral, por meio do
Programa de Comunicação Social. Desta maneira espera-se uma maior participação
da população local na tomada de decisões quanto ao destino da aplicação dos
recursos.
Uma das consequências prováveis da maior integração económica nas atividades
de operação do empreendimento (prestação de serviços e inserção nos postos de
trabalho gerados diretamente e indiretamente pelo VLT) e nas atividades não- operacionais, pode se dar através do aumento da renda da população da ADA, haja
vista que deve ocorrer uma procura maior por mão-de-obra (qualificada e não- qualificada), para ocupar os postos de trabalho nos novos comércios e prestadores
de serviços que serão instalados na ADA.
Os moradores da ADA podem ainda se tornarem proprietários de comércios e
estabelecimentos de prestação de serviço, sobretudo os que têm conhecimento e
capital para investir na atividade empresarial, mesmo que de pequeno porte.
Este impacto, que deve ocorrer durante a fase de operação do empreendimento,
deve ser verificado levando-se em consideração as possíveis transformações na
estrutura urbana e económica da ADA, que devem ocorrer gradativa e lentamente,
no médio-longo prazos.
Este impacto é ffidnPB. de ocorrência provável, possui longo prazo de duração,
espacialidade dispersa, causado pelo empreendimento e permanente. A magnitude
é média e o grau de relevância é médio. Não há medida potencializadora.
''Geração de empregos diretos e indiretos e oscilação do nível de empregos^
Prevê-se que na fase de implantação do empreendimento, no pico das obras, sejam
gerados mais de 740 novos postos de trabalho, relacionados com as atividades de
construção civil em geral e obras diversas de engenharia.
Da mesma forma, na fase de operação do VLT, é projetada a contratação de
centenas de trabalhadores especializados, relacionados principalmente aos diversos
segmentos operacionais, de apoio e de manutenções.
Também serão gerados empregos indiretos, nas fases de implantação e operaçãc
do VLT, em função das atividades económicas que serão desenvolvidas e/oi
ampliadas na ADA e AID, além de uma maior circulação de trabalhadores
consumidores nessas áreas.
Por outro lado, sabe-se que s postos de trabalho gerados sofrerão oscilações ac
longo, principalmente, da fase de implantação, uma vez que serão realizada
atividades distintas, em etapas diversas.
RIMA - 44
GOVERNO DE WAIM
ENGENHARIA
£ TECNOLOGIA
AMBIENTAI .
Também é esperada nas fases de implantação e operação do VLT uma rotatividade
do número de empresas prestadoras de serviços, em função do andamento das
atividades em suas várias etapas.
O impacto descrito é ffJBTffH. de ocorrência certa e no curto-médio prazos,
causado pelo empreendimento, disperso temporário (na fase de implantação) e
permanente (na fase de operação). A magnitude do mesmo é média; entretanto, a
adoção de medidas potencializadoras de médio grau de resolução, denotará
relevância alta ao mesmo.
Como medida potencializadora, sugere-se que a EMTU incentive, por meio do
contrato com as empreiteiras responsáveis pela obra, a priorizaçào de contratação
de mão de local / regional (região metropolitana da Baixada Santista). Para otimizar
esta medida caberá ao empreendedor a realização de ações de comunicação e de
integração com as Prefeituras Municipais.
"R/scos de impactos na saúde ocupacional dos trabalhadores das obras do
VLT
As obras de implantação do VLT requererão a execução de determinadas tarefas
específicas, com níveis variados de periculosidade e/ou insalubridade, em especial
aquelas relacionadas às frentes de serviços de alargamento do túnel José Menino,
de transposição dos canais urbanos de Santos, de escavações e terraplenagens em
geral e de transportes / montagens de estruturas metálicas.
Nestes cenários, alguns grupos de trabalhadores executarão determinadas
atividades onde poderão ocorrer níveis elevados de ruídos / vibrações, emissões de
materiais poluentes / particulados / poeiras, riscos de quedas, colisões e/ou de
impactos físicos, entre outras.
Este impacto é ÍBjfjjjlIfM. de ocorrência provável, no curto-médio prazos, localizado,
temporário, causado pelo empreendimento e de baixa magnitude. Serão aplicadas
medidas mitigadoras de alta resolução que determinarão ao mesmo um grau de
relevância baixo.
Como medida de controle / mitigação, no âmbito do Plano de Gestão e Controle
Ambiental das Obras, deverá ser incentivado e, quando necessário, determinar a
obrigatoriedade do uso de EPI's, específicos e adequados aos riscos de cada
atividade executada pelos trabalhadores.
Da mesma forma e também no âmbito do Plano de Gestão e Controle Ambiental das
Obras, deverá ser prevista a aplicação de cursos e treinamentos específicos nos
trabalhadores das obras do VLT, enfocando prioritariamente as ações de prevenção
dos acidentes de trabalho e ao uso correto dos EPI's.
cão 3 uso
Com a implantação e posterior operação do VLT é esperado um consequente
aumento do fluxo de pessoas nas áreas próximas das estações / terminais, podendo
ser criado um ambiente propício com novas possibilidades para instalação de
estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços, ocasionando
transformações na estrutura urbana e no uso do solo da ADA.
Portanto, em termos espaciais, as modificações esperadas na estrutura económica
tenderão resultar na alteração do uso do solo na ADA, trazendo um benefício
oriundo da ocupação de atividades formais de comércio e de prestadores de
serviços em terrenos que hoje não são ocupados ou, então, são subutilizados.
Assim, a população da ADA poderá usufruir dessas novas atividades comerciais e
de prestadores de serviços, seja como consumidora das mesmas ou como potencial
mão-de-obra. No entanto, o aumento dessas atividades terá como desdobramento o
aumento dos fluxos de pessoas, que por sua vez poderão incomodar os moradores
dos locais que hoje são ocupados predominantemente por residências.
Considerando-se os benefícios para a população da ADA, proporcionados pela
ocupação de terrenos hoje não ocupados ou subutilizados, somada à possibilidade
de geração de empregos nos novos estabelecimentos comerciais e de prestação de
serviços, este impacto é BH3HPH. de ocorrência certa, de longo prazo de duração,
especialidade dispersa, causado pelo empreendimento e permanente. A magnitude
é média, possui medidas potencializadoras de baixo grau de resolução e o grau de
relevância é médio.
Em relação aos transtornos para a população da ADA, ocasionado pelo aumento do
fluxo de pessoas em áreas que hoje são ocupadas por residência, ente impacto
B5?fTT?S. de ocorrência provável, de longo prazo de duração, espacialidad
dispersa, causado pelo empreendimento e permanente. A magnitude é medis
possui medidas mitigadoras de baixo grau de resolução e o grau de relevância
médio.
Como medida de controle / mitigação, propõe-se a readequação dos Plano
Diretores Municipais de Santos e São Vicente, estabelecendo áreas restritas à
implantação de novos empreendimentos na ADA, conservando as atuais áreas já
ocupadas por residência.
t)
fto 'SN
RIMA - 45
^GOVERN
O D
E
t SÃ
O PAULO WAIM
No trecho de 11,1 km, projetado para a implantação do VLT, ocorrerá alteração da
paisage
m local, na fase de implantação do empreendimento, decorrente da limpeza
da área, desmontage
m da via existente, implantação das frentes de serviços,
execução de serviços de terraplenage
m e escavações, entre outras.
Na fase de operação do empreendimento, o VL
T poderá provocar melhoramentos
na estrutura física das áreas ao longo da linha férrea, por meio das ações de
recuperação paisagística e reurbanização, beneficiando a qualidade geral da
paisage
m urbana, alterando a paisage
m da população da ADA.
A melhoria da beleza cénica permitirá que a população que reside ou trabalha na
AD
A e seu entorno imediato incorpore rapidamente os efeitos da alteração da
paisagem, provocados pelas presenças inicias das estações, dos terminais e pela
passagem dos trens.
Diante desse contexto, o impacto identificado na fase de implantação do
empreendimento, é TEP^ffPB. de ocorrência certa, curto prazo de duração,
espacialidade localizado e causado pelo empreendimento. Trata-se, ainda de u
m
impacto temporário e de média magnitude. Como, nesta fase, não haverá medidas
para a mitigação deste impacto, ele deve ser caracterizado como de média
relevância.
Na fase de operação, este impacto é íjBHflB!]. de ocorrência certa, longo prazo de
duração, espacialidade dispersa, permanente, causado pelo empreendimento e de
média magnitude. Este impacto te
m medidas de médio grau de potencialização e o
grau de relevância é médio.
Como medida potencializadora do impacto positivo, na fase de operação do VLT,
sugere-se a recomposição paisagística do empreendimento e a reurbanização do
seu entorno. Para a recomposição paisagística do empreendimento serão
implantadas ações de paisagismo comuns a empreendimentos deste tipo.
"Valorização/Especulação imobiliária"
O aquecimento atual do mercado imobiliário observado, entre outros, nos municípios
de Santos e São Vicente, que provoca o aumento do valor do metro quadrado dos
terrenos na região, é ocasionado por três fatores principais; inauguração da nova
pista da Rodovia dos Imigrantes, as novas descobertas da Petrobrás na região e a
modernização do Porto de Santos que dobrará sua capacidade de atendimento e
m
10 anos.
A operação do Sistema Integrado Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada
Santista (SIM) - VL
T torna-se mais u
m fator d
e contribuiçã
o para o crescimento
imobiliário atual nas regiões próximas aos locais das paradas no município de
Santos, expandindo-se para o município de São Vicente, pois sua implantação
acarretará melhorias no sistema de transporte público, a valorização urbanística na
AD
A e, conseqúentemente, a valorização imobiliária, ocasionando aumento no
preço dos imóveis já existentes e a procura e ocupação pelos terrenos
desocupados.
No que tange a especulação imobiliária, a população residente e
m imóveis alugados
na ADA. ou seja, que não são detentoras dos imóveis e
m que vivem, poderão sofrer
co
m a pressão dessa valorização imobiliária, que estará sendo repassada nos
valores dos aluguéis. Os locatários poderão ser "obrigados" a sair dos imóveis por
não tere
m condições de pagare
m o aumento dos aluguéis.
Este impacto é classificado como ffiHHf
H considerando o beneficio gerado para os
proprietários de imóveis onde haja valorização do mesmo. A ocorrência deste
impacto é certa, permanente, de longo prazo de duração, disperso, intensificado
pelo empreendimento e de grande magnitude. Visto que não possui medida de
potencialização deve ser considerado u
m impacto de alto grau de relevância.
Por outro lado, considerando-se a pressão sobre os locatários de imóveis cuja
valorização e especulação imobiliária se faça valer, este impacto é classificado
como jfyPTTTO. A ocorrência deste impacto é certa, permanente, de longo prazo de
duração, disperso, intensificado pelo empreendimento e de grande magnitude. Visto
que não possui medida de mitigação deve ser considerado u
m impacto de alto grau
de relevância.
"Desocupação de imóveis na ADA "
Co
m a ampliação da faixa de domínio para implantar e operar o VL
T haverá ;
necessidade de desocupar 51 imóveis. Deste total, 29 são residências, 6 sãc
comércios, 8 são equipamentos sociais/institucionais e 8 estão desocupados. Este:
imóveis estão localizadas ao longo da linha férrea existente e o titulo da propriedade
é da CPTM. Este impacto deve ocorrer durante a fase de implantação dt
empreendimento e será concentrado exclusivamente nesses 51 imóveis.
E. 3
Relativamente à população residente naqueles 29 imóveis residenciais, a perda de
moradias poderá ter como consequência a desarticulação do convívio social entre
diversas famílias, sobretudo na Rua Gaspar Ricardo, e
m Santos, onde concentra
m a
maioria das residências a sere
m desocupadas.
RIM
A - 46
S, GOVERNO DE
AO PAULO WAIM ENGENHARIA [ ItCNOLOClA
AMBIENTA L
Trata-se de um impacto jH-mjgy. certo, de curto prazo, localizado, causado pelo
empreendimento e permanente. A magnitude é grande, suas medidas mitigadora e
compensatória apresentam alto grau de resolução e o grau de relevância é médio.
Para mitigar e compensar este impacto negativo é necessário que haja uma
medida de assistência social a essas famílias. Propõe-se, portanto, a execução do
Programa de Negociação do Processo de Desocupação dos Imóveis da CPTM para
atuação sobre esse impacto. A missão deste programa é fornecer atendimento e
auxílio aos moradores que necessitarem, durante o processo de desocupação dos
imóveis, incluindo o transporte da mudança dessas famílias para as novas
residências.
Este mesmo programa também tem como responsabilidade buscar e apoiar a
inserção destes moradores em programas habitacionais governamentais, sempre
visando a garantia de um padrão de moradia semelhante, ou melhor, ao existente
atualmente. Tal apoio por meio da inserção em programas habitacionais
governamentais, poderá ocorrer através de uma parceria entre a CPTM / EMTU e a
Cia. de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU, também vinculada ao
Governo do Estado de São Paulo. Esta medida já foi implantada com sucesso em
outros empreendimentos da CPTM.
"Risco de rentabilização, soterramento e destruição parcial ou total de sítios
arqueológicos "
Na superfície do terreno, no traçado onde está prevista a implantação do VLT, não
foram constatados indícios ou evidências de materiais arqueológicos durante os
levantamentos executados no local, na fase de diagnóstico ambiental.
Porém, os dados secundários obtidos na bibliografia disponível atestam ser a região
da Baixada Santista uma área bastante profícua no que concerne ao potencial para
a ocorrência de remanescentes culturais pretéritos. O diagnóstico do património
arqueológico e histórico-cultural também indicou que as áreas a ser atingidas pelas
obras de implantação do SIM-VLT da Região Metropolitana da Baixada Santista
apresentam potencial para a ocorrência de vestígios arqueológicos de interesse.
Por esse motivo, o risco que o empreendimento poderá causar no que se refere ao
património arqueológico é a destruição da matriz de sustentação de eventuais sítios
de interesse não visíveis em superfície e que até o momento não foram
identificados.
Tal possibilidade de interferência no património poderá ocorrer desde os primeiros
trabalhos executados na área, principalmente aqueles relacionados às escavações
ou à instalação da infra-estrutura necessária à operação do empreendimento.
Este impacto é ^ E. de ocorrência provável, curto prazo de duração e
espacialidade localizada. Caracteriza-se como um impacto permanente a ser
causado pelo empreendimento. O mesmo é considerado de média magnitude,
porém, com as medidas de controle preconizadas para sua mitigação, torna-se de
média relevância.
Como a área em questão nunca foi objeto de pesquisas arqueológicas sistemáticas
de sub-superfície, sugere-se para a mitigação desse impacto a aplicação de estudos
prospectivos capazes de atender às demandas legais de proteção e conservação
específicas, destacando-se: (i) Programa de Prospecção Arqueológica Intensiva; (ii)
Programa de Monitoramento Arqueológico;', (iii) Programa de Resgate e
Preservação do Património Arqueológico e Histórico e de Educação Patrimonial;
"Risco de interferência no património histórico tombado, não tombado e em
processo de tombamento''
A implantação de todas as estruturas operacionais e da infra-estrutura de apoio do
VLT poderá acarretar, mesmo que pontualmente, a necessidade de desapropriações
/ desocupações de determinados imóveis, muitas vezes não tombados, mas de
interesse histórico para a cidade de Santos.
O tráfego de veículos pesados, a movimentação de máquinas e equipamentos e as
escavações também podem apresentar potencial de interferência no património
histórico, em decorrência da vibração geração no solo local, podendo causar
fissuras nas construções.
Após a implantação do VLT, pode ocorrer especulação imobiliária, predatória ou
não, e o desenvolvimento das áreas circundantes aos pontos de parada e terminais.
Dessa forma, o património identificado no Diagnóstico e ainda não protegido poderá
sofrer consequências negativas, como a sua demolição para a construção de
edifícios, edifícios comerciais e residenciais.
Este impacto é " ETTPH. de ocorrência provável, curto prazo de duração e
espacialidade localizada. Caracteriza-se como impacto permanente e irreversível a
ser causado pelo empreendimento. É considerado de média magnitude, mas com as
medidas de controle preconizadas para sua mitigação, torna-se de baixa relevância.
RIMA - 47
^GOVERNO DE
AO PAULO
Com base nas informações obtidas durante as atividades de diagnóstico
arqueológico para os municípios de Santos e de São Vicente, são propostas ações
de controle específicas, consolidadas em um Programa de Inventariação e de
Tombamento.
Por fim, como forma de permitir uma melhor visualização das potenciais áreas de
ocorrência dos principais impactos ambientais, bem como facilitar o entendimento do
gerenciarnento das medidas mitigadoras e da atividade de monitoramento relativas
aos impactos identificados na ADA do empreendimento, reproduz-se, a seguir, a
Figura 7.4-1 - Mapa dos Principais Impactos Ambientais com Possibilidade de
Ocorrência na ADA.
RIMA - 48

^GOVERNO DE
WSÃO PAULO WAIM ENGEMHAKIA t TtCNOtOGlft
AMBIENTA L
Os Programas Ambientais
Criados para Controlar os
Eventuais Impactos
Para a efetiva implantação das medidas de controle ambiental, apresentadas e
discutidas no item anterior, voltadas à correção, prevenção, compensação e
potencialização dos impactos ambientais identificados, o empreendedor irá implantar
e custear 11 Programas Ambientais, conforme discutidos adiante.
Plano de Gestão e Controle Ambiental das Obras
As etapas da consolidação das obras do VLT, com a implantação do canteiro,
mobilização de operários, execução das obras propriamente ditas e, por fim, a
operação do empreendimento, pressupõe impactos em diferentes fatores ambientais
e com diferentes escalas de abrangência.
Alguns dos impactos a serem causados pela execução das obras são contemplados
em programas específicos; entretanto, um projeto que consolide e monitore, de
forma integrada, as medidas diretamente relacionadas às obras poderá propiciar
resultados ambientais mais adequados, tendo em vista que medidas, diretrizes e
técnicas recomendadas, quando adotadas preventivamente, podem minimizar, ou
mesmo neutralizar, os possíveis impactos ambientais das obras.
Assim, o Plano de Gestão e Controle Ambiental das Obras, aqui detalhado, será
estruturado a partir da aplicação das orientações básicas das Normas NBR ISO
14001 e buscará coordenar Iodas as atividades e articular os setores envolvidos
com os aspectos ambientais e sociais do projeto do VLT.
Este Plano tem por objetivos principais dotar o empreendedor de uma estrutura
gerencial capaz de conduzir, com eficiência, a implantação de diversos programas
ambientais, permitindo-lhe uma perfeita articulação entre os setores responsáveis
pela implantação do empreendimento.
Para tanto, esse Plano de Gestão será articulado, de forma integrada, através dos
seguintes instrumentos:
• Sistema de Gerenciamento Ambienta!;
• Programa de Monitoramento Ambiental da Implantação;
• Programa de Controle Ambienta! das Obras;
• Programa de Resolução de Passivos Ambientais
Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar
Durante a fase de implantação do empreendimento prevê-se a utilização de
veículos, máquinas e equipamentos, cujos motores a combustão são emissores de
gases poluentes, Adicionalmente, prevê-se também que algumas das operações
típicas de terraplenagens e de escavações, necessárias às obras de implantação do
VLT, irão gerar material particulado em suspensão.
O objetivo final de qualquer avaliação das emissões é assegurar que a qualidade do
ar seja adequada. Portanto, o monitoramento das concentrações de poluentes no ar
ambiente deve ser enfocada, segundo a legislação em vigor, ressaltando-se que o
CONAMA determina através da Resolução 03/1990, os padrões de qualidade do ar.
Os poluentes que deverão constar do monitoramento proposta pelo presente
Programa são os seguintes:
Partículas totais em suspensão - PTS
Dióxido de Enxofre - SO2
Monóxido de Carbono - CO
Dióxido de Nitrogénio - NO2
Programa de Monitoramento dos Níveis de Ruídos e de Vibrações
As obras e as atividades diversas, a serem desenvolvidas durante a fase de
implantação do VLT, bem como a posterior operação rotineira do VLT, poderão
emitir ruídos e vibrações no solo, em diferentes graus de intensidade, passíveis de
causarem interferências em agentes receptores localizados no entorno das obras e
da linha do VLT.
Assim, especificamente na fase de implantação do VLT, mais especificamente
durante as obras de alargamento do Túnel José Menino, sugere-se a realização de
RIMA-50
^GOVERN
O D
E
IÃ
O PAULO
mm
medições dos níveis de vibrações e a consequente verificação da relevânci
a dos
eventuais impactos relacionados às detonações. Por sua vez, na fase de operação
do VL
T (trânsito das composições), sugere-se a realização de medições dos níveis
de ruídos e de vibrações (de forma cíclica) e a consequente verificação da
relevância dos eventuais impactos relacionados e
m potenciais receptores situados
ao longo e próximos à linha férrea.
Objetiva-se co
m a implantação desse Programa, alé
m do pleno atendimento ã
legislação e
m vigor, a manutenção e a garantia do conforto acústico para os
trabalhadores do empreendimento, be
m como para as comunidades localizadas no
entorno do empreendimento e, também, dos eventuais indivíduos da fauna local.
Plano de Contingência para Situações de Emergência e Procedimentos
Relativos à Minimização de Riscos de Acidentes
O projeto do VL
T prevê a implantação de u
m Pátio de Estacionamento e
Manutenção, situado junto a Parada e Terminal Porto, onde serão construídas as
instalações para o desenvolvimento das ações preventivas e corretivas,
relacionadas aos procedimentos de manutenções mecânicas e elétricas, entre
outras. Visando dar plen
o atendimento a essas rotinas de manutenções, será
necessário o armazenamento de diferentes produtos e insumos gerais (óleos
lubrificantes, graxas, materiais elétricos, detergentes, tintas, entre outros), co
m
variados graus de periculosidade e/ou de inflamabilidade.
O gerenciamento de riscos e
m instalações que possa
m denotar atívidades e/ou
armazenamento de produtos perigosos, especialmente aquelas situadas e
m áreas
densamente ocupadas, deve contemplar, basicamente: (i) medidas de prevenção da
ocorrência de acidentes maiores, o que requer a atuação sobre as frequências de
ocorrência de falhas que possa
m acarretar acidentes; (ii) medidas sobre as
possíveis consequências desses acidentes, caso os mesmos venha
m a ocorrer,
minimizando assi
m os impactos causados às pessoas e ao meio ambiente.
Objetiva-se co
m a implantação deste Plano fornecer u
m conjunto de diretrizes e
informações que permita
m a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e
administrativos, estruturados que propicie
m respostas rápidas e eficientes e
m
situações emergencíais, de tal forma:
- possibilitar que os possíveis danos restrinjam-se a uma determinada área,
previamente dimensionada, evitando que os impactos extrapole
m os
limites de segurança pré-estabelecidos;
contemplar todas as açoes necessárias para evitar que situações,
internas ou externas, às instalações envolvidas no acidente, contribua
m
para o seu agravamento;
ser u
m instrumento prático, que propicie respostas rápidas e eficazes e
m
situações de emergência;
ser o mais sucinto possível, contemplando, de forma clara e objetiva, as
atribuições e responsabilidades dos envolvidos.
Programa de Recomposição Arbórea Urbana e Adensamento Floresta
A vegetação que ocorre no entorno da área onde se pretende implantar o VLT,
historicamente, te
m sofrido grandes impactos, restando apenas alguns
remanescentes de vegetação nativa co
m maior ou menor grau de perturbação,
principalmente em Unidades de Conservação.
Co
m base neste cenário, entende-se que a possível supressão de indivíduos
arbóreos nativos e exóticos isolados e de parte do remanescente de vegetação
natural localizadas na AD
A do empreendimento, ainda que e
m percentuais pouco
significativos, poderá implicar no comprometimento de recursos genéticos, possível
perda de habitats principalmente para a avifauna urbana e perd
a de áreas de lazer e
paisagísticas dos municípios de Santos e São Vicente.
Objetiva-se co
m esse Programa a preservação dos recursos genéticos contidos nas
áreas verdes e eventuais formações co
m potencial de sere
m interferidas pela
implantação do empreendimento mantendo-se, pelo menos e
m parte, a
biodíversidade genética.
Inicialmente, deverão ser priorizadas no adensamento dos fragmentos adjacentes às
áreas de entorno do empreendimento, e áreas de lazer e paisagísticas já existentes
nos municípios, como praça, bosques, jardins e outras áreas verdes de uso público
A delimitação dessas áreas deverá ser feita, prioritariamente, buscando-se a su<
compatibilização co
m as atividades antrópicas que venha
m ou continue
m a se
desenvolvidas na área.
Programa de Comunicação Social
A implantação do SIM/VL
T é uma obra cujo porte e suas características de
implantação e funcionalidade, induze
m a necessidade do desenvolvimento de
diversas ações específicas de comunicação junto à população da AD
A e da AID.
RIM
A -51
MSOVERNO DE
AO PAULO
WAÍM
Na fase de planejamento, o Programa de Comunicação Social dará apoio à
divulgação das intervenções necessárias para implantação do empreendimento em
tela. As ações nesta fase estão voltadas para minimizar a ansiedade e insegurança
da população da ADA, sobretudo das pessoas residentes em imóveis da CPTM que
serão desocupados.
Durante a fase de implantação, estas ações de comunicação social merecem uma
atenção especial, pois, visam, principalmente, o esclarecimento de dúvidas da
população quanto ao projeto e à sua abrangêncía temporal e espacial, contribuindo
sobremaneira para minimizar impactos negativos e potencializar impactos positivos.
Objetiva-se com este Programa de Comunicação Social a abertura e implantação de
um canal oficial de comunicação / divulgação entre o empreendedor, as instituições
que atuam na região e a população afetada.
Programa de Negociação do Processo de Desocupação de Imóveis
A implantação do SIM-VLT, embora seja localizada sobre uma área atualmente já
ocupada por outra linha ferroviária, necessitará de intervenções em diversas
edificações ao longo do entorno da linha, tendo em vista a ampliação da linha atual
e de instalação de algumas estruturas, tais como terminais e estações. Cabe
ressaltar que tais intervenções se darão sobre imóveis de propriedade da CPTM
(cedidos temporariamente aos ocupantes, por meio de contratos de comodato), e
que foram repassados a EMTU por conta deste empreendimento.
Diante do exposto, faz-se necessária a implementação de um Programa de
Negociação do Processo de Desocupação dos Imóveis, que promova a mediação
do processo de desocupação e, ao mesmo tempo, apoie as famílias que
desocuparão os imóveis no processo de obtenção e mudança para uma nova
residência.
O objeiivo geral a ser alcançado é diminuir o impacto da necessidade de
desocupação dos imóveis nas famílias afetadas, garantindo a desocupação dos
imóveis em conformidade com o cronograma de implantação das obras. Os
objetivos secundários deste Programa de Negociação do Processo de Desocupação
dos Imóveis são:
realizar comunicação com os ocupantes dos imóveis sobre o
empreendimento;
ressarcir, quando pertinente, os investimentos realizados na implantação
de benfeitorias e melhorias durante o período do comodato; e
fornecer apoio às famílias, na busca de outras moradias e no processo de
mudança dos imóveis.
Programa de Ação Integrada entre a EMTU e as Prefeituras Municipais
de Santos e São Vicente
Durante a identificação e classificação dos impactos, verificou-se que vários deles
podem ser potencializados, prevenidos ou corrigidos a partir da atuação da EMTU
em parceria com as Prefeituras Municipais de Santos e São Vicente. Estes impactos
relacionam-se à dinamização da economia (por exemplo, "Geração de empregos" e
"Aumento da arrecadação tributária"), ao processo de planejamento do sistema de
transporte público (por exemplo, "Readequação do sistema de transporte público" e
"Aumento da mobilidade da população da AID") e relacionados às operações
urbanas (tais como, "Indução do uso e ocupação do solo na ADA", "Alteração da
paisagem" e "Reestruturaçâo do sistema viário"); entre outros impactos.
Como forma de ação sobre estes impactos foram propostas diversas medidas de
controle que necessitam da integração entre a EMTU e as Prefeituras Municipais de
Santos e São Vicente. Tal integração decorre da necessidade da reorganização do
sistema de transporte que deve ser realizado pelo poder público municipal em
parceria com a EMTU. Sobretudo em relação ao planejamento do sistema de
transporte inter-modal (VLT e ônibus/microònibus/vans), as operações urbanas de
revitalização da paisagem e redefinição do desenho urbano no entorno do VLT; bem
como, para a maximização da mobilidade da população da AID, da geração de
empregos e da arrecadação tributária.
O objetivo geral deste programa é, portanto, a criação de um sistema de
comunicação e apoio entre as instituições envolvidas para otimização da nova
dinâmica do sistema de transporte público. Portanto, este programa visa garantir
que sejam implementadas ações voltadas ã integração entre a EMTU e as
Prefeituras Municipais de Santos e São Vicente, que atuarão no planejamento do
sistema de transporte público, formando parcerias para realização das operações
urbanas e maximização da geração de emprego e da arrecadação tributária.
RIMA-52
^v GOVERNO DE
PAULO
Programa de Educação Ambiental
Quando um novo empreendimento de grande porte se insere em um local, é comum
surgirem situações de conflito e impactos ambientais. Isto decorre da relação entre a
população local e as ações geradas pelo empreendimento, como por exemplo, a
instalação de infra-estruturas e o aumento do número de trabalhadores durante o
período de obras.
Portanto, é fundamental que os públicos-alvo participantes deste programa -
população local, empreendedor e trabalhadores da obra - conheçam e
compreendam os diversos elementos que compõem aquele novo meio que está se
formando. Pois, tal compreensão possibilitará o entendimento da necessidade de
um relacionamento mais harmonioso entre os envolvidos.
Para que esta compreensão ocorra por parte dos diversos públicos-alvo deste
programa, é necessário, entre outras medidas, à realização de algumas atividades
educativas. Neste contexto, faz-se necessário a realização de um Programa de
Educação Ambiental - PEA, que coordene estas atividades educativas e realize as
demais ações necessárias à realização destas atividades.
Este Programa tem como objetivo geral despertar a consciência dos seus públicos- alvo (operários / funcionários do VLT e comunidades) sobre os aspectos do meio
ambiente, considerando a importância do património natural e humano da região
onde o empreendimento está inserido.
Programa de Prospecção, Mortitoramento e Salvamento do Património
Histórico e Arqueológico
Durante os trabalhos de diagnóstico ambiental (levantamentos oportunístico e
sistemático), não foi identificado na ADA nenhum sitio arqueológico. Entretanto, para
a confirmação da inexistência de património histórico e/ou arqueológico, prevenindo- se a perda, ainda que parcial, de eventuais vestígios do património histórico e
arqueológico locais, será necessária a implementação de um Programa de
Prospecção, Monitoramento e Salvamento do Património Histórico e Arqueológico,
de acordo corn o disposto na Portaria IPHAN 07/1988 e 230/2002.
Ressalta-se que para a sua melhor aplicabilidade e funcionalidade ser dividido em
sub-programas, conforme detalhado a seguir:
Sub-Programa de Prospecção Arqueológica Intensiva
Sub-Programa de Monitoramento Arqueológico
Sub-Programa de Resgate e Preservação do Património Arqueológico e Histórico
Sub-Programa de Educação Patrimonial
Os objetivos principais deste programa são:
s Prevenir a destruição de sítios e/ou ocorrências arqueológicas em
decorrência das atividades necessárias à implantação do empreendimento.
s Avaliar novos impactos não detectados na fase de diagnóstico e elaborar
proposição de medidas de controle desses impactos.
Plano de Compensação Ambiental
A Compensação Ambiental está prevista na Lei Federal 9985/2000 que instituiu o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC,
estabelecendo os critérios e normas para a criação, implantação e gestão das
unidades de conservação.
Na legislação de aplicação da compensação ambiental para os empreendimentos de
significativo impacto ambiental, segundo a Resolução SMA 56/06, no Estado de São
Paulo, é exigida a aplicação de um percentual mínimo de 0,5% (meio por cento) dos
custos totais previstos para sua implantação. Assim, com base na legislação em
vigor, estabeleceu-se que será aplicado um valor de compensação ambiental
correspondente a R$ 1.560.370,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil e
trezentos e setenta reais).
De acordo com a Lei n° 9.985, de 18 de Julho de 2000, artigo 36, a(s) unidade(s) de
conservação contemplada(s) com o recurso financeiro de compensação ambiental,
deve pertencer à categoria de Unidade de Proteção Integral, Entre as unidades de
conservação levantadas na área de influência do empreendimento (Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos n° 7 - Baixada Santista), localizadas nos
tnunicípios onde se pretende implantar o VLT da Região Metropolitana da Baixada
Santista, as que se enquadram na Legislação citada, são o "Parque Estadual
Xixoa-Japuí" (PEXJ), o "Parque Estadual Marinho da Laje de Santos" e o
"Parque Estadual da Serra do Mar- núcleo Itutinga-Pilões".
RIMA-53
GOVERNO DE
AO PAULO
As Principais Conclusões dos
Estudos Ambientais
A partir dos estudos e análises realizadas ao longo da elaboração do presente EIA /
RIMA é possível apresentar as seguintes principais considerações conclusivas:
Sobre o objeto especifico do licenciamento ambiental e as demandas
projetadas de atendimento do SÍ.W-VLT
O SIM - Sistema Integrado Metropolitano de Transporte de Passageiros da Região
Metropolitana da Baixada Santista caracteriza-se por uma rede de transportes
coletívos de média capacidade, composto por um sistema em veículo leve sobre
trilhos; ou seja, o VLT da Baixada Santista e as demais linhas em tecnologia sobre
pneus. Ele foi desenvolvido em função de três necessidades principais:
^ Atender á necessidade da EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos de racionalizar e modernizar o sistema de transportes
metropolitanos na Região Metropolitana da Baixada Santista que ela
gerência;
s Permitir o uso da faixa ferroviária de património da CPTM, utilizada no
passado para o serviço de transportes coletivos TIM -Trem Intra- metropolitano da Baixada Santista, incorporando esse importante eixo de
deslocamento na estruturação de urn Sistema de Transportes Metropolitanos,
facilitado atualmente pela alternativa de interrupção do serviço de transporte
de cargas;
^ Atender a demanda por transporte do Município de Santos, que concentra de
70 a 75 % do destino final das viagens originárias dos outros municípios da
Região Metropolitana da Baixada Santista, além de se constituir um pólo
turístico e de negócios de ter um sistema moderno de transportes coletivos.
No presente estudo, o objeto específico do licenciamento ambiental em
questão se refere à Implantação, operação e manutenção de um Veículo Leve
sobre Trilhos - VLT, na faixa de domínio da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - CPTM, compreendida entre os municípios de São Vicente
(Canal dos Barreiros) e Santos (Estuário), em um trecho com extensão total de
11,1 km.
Após totalmente implantando esse empreendimento será o troncalizador do Sistema
Integrado Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - SIM/ RMBS,
complementarmente alimentado por sistema sobre pneus.
O SIM. foi concebido para atender a uma demanda diária total, nos dias de hoje, de
226.000 viagens sendo 150.000 no VLT da Baixada Santista e nos troncais
principais, além de 76.000 nos sistemas troncais complementares metropolitanos,
incluídos os usuários de viagens locais, com predominância dos santistas. Admitida
uma taxa média de crescimento da demanda de 2% ao ano, em 2015 o SIM deverá
atender a uma demanda da ordem de 270.000 viagens diárias.
Na primeira fase de implantação do sistema (SIM), considerando-se o trecho de 11,1
km (objeto efetivo do presente estudo ambiental) que liga o bairro de Barreiros, em
São Vicente, com a região do Porto de Santos, prevê-se uma demanda inicial de
59.100 passageiros, sendo estimado 54.100 usuários oriundos da racionalização do
antigo sistema de ônibus metropolitano e 5.000 atraídos das viagens locais, devido
às melhorias de tempo, conforto e modernização do sistema.
O traçado que o VLT irá cumprir nesta primeira etapa se restringirá à faixa de
domínio da CPTM. Esta faixa possui larguras variáveis de 6,40 a 8,60 m, no trecho
localizado entre Santos e São Vicente.
Sobre as características básicas de implantação e operação do SLM-VLT •f *
dti Região Metropolitana da Baixada Santista
As principais normas a serem observadas durante a consolidação do projeto,
construção e fornecimento do VLT são:
IEC 850: "Supply Voltages of Traction Systems";
IEC 60349-2: "Rotating Machines on Railway Rolling Stock";
IEC 50 (811): "International Electro-technical Vocabular/ Chapter 811
Electric Traction";
IEC 60664: "Electrical Dimensioning";
IEC 60146: "Semi conductor convertors (Traction)";
IEC 60411-5: "Power electronic Convertors with multi-phase outputs fitted
Rolling" Stock (Traction)";
pr EN 50207: "Electrical Design";
pr EN 50155: "Electrical Design";
fev — c^
J)
RIMA - 54
^GOVERN
O D
E
^Ã
O PAULO
WAIM
EN 50124-2: "Resistance to short overvoltages";
EN 50163: "Resistance to long overvoltages";
NF.F 63-808: "Contro! Cable Characteristics";
NF.F 63-826: "Power Cable Characteristics";
IE
C 60077-1 et 60077-2: "Electrical Traction Equipment Rules";
EN V 50121 3-1 et 3-2: "EMC";
IE
C 60068-2-11: "Corrosion Protection";
NF.
A 32-054: "Steel Castings";
NFE 0-90-401: "Vibration of structures";
pr E
N 12663: "Shock resistance of equipment fixings";
IE
C 61287-1: "Vibrations";
NF.F 15-818: "Wind Screen";
NFF 31-129: "Windows";
UI
C 651: "Drivers Cab design";
IE
C 61133: "Train Testing";
NF.F 16-101 Category A2: "Fire and Srnoke";
NF.F 16-102: "Fire and Smoke";
UI
C 564-2: "Fire";
PrE
N 13452 -1: "Braking";
NF.
S 31-019 (IS
O 3095): "Noise Leveis";
NF.
S 31-028 (IS
O 3381): "Noise Leveis";
UI
C 510-2: "Bogies";
UIC813:"Bogies";
UI
C 515-4: "Trailer porteurs - bearing";
IS
O 2631: "Mechanical shocks and Vibration : Evaluation of the exposure of
individuais";
NF F 01-305: "Railway Rolling Stock: Reliability, Maintainability and
Availability".
Prevê-se que a ínfra-estrutura projetada, visando dar apoio geral às obras do VLT,
será minimizada, uma vez que o contingente de mão de obra sob responsabilidade
das empreiteiras a sere
m contratadas será oriundo dos municípios da Baixada
Santista, dispensando a necessidade de acomodações como dormitórios, refeitórios
e instalações correlatas no próprio canteiro. Quando houver necessidade da
permanência de profissionais junto às obras, os mesmos serão acomodados na rede
hoteleira existente na região.
Os espaços administrativos e/ou de utilidades e
m geral, necessários ao atendimento
dos serviços, e
m suas diferentes frentes de trabalho, serão dimensionados pela
empresa construtora, na fase pré-inicial da obra
A concepção final do VL
T prevê a necessidade de algumas intervenções
urbanísticas, entre elas:
•/ o alargamento do Túnel José Menino, contemplando que o túnel e
m sua
configuração final deverá comportar duas pistas para a passage
m do VL
T
(bitola de 1,435m);
J as travessias dos Canais de Drenage
m 1, 2 e 3, e
m Santos;
•/ a adequação da Ponte António Emmerich, e
m São Vicente, que permitirá a
inserção de duas pistas de 6,50 m para cada sentido.
Relativamente á operação efetiva do VLT, estabelece-se no presente estud
o que o
material rodante considerado é composto por u
m conjunto de unidades elétricas
co
m no máximo 45,00 m de comprimento e 2,40 m de largura cada uma, co
m 100
%
piso baixo, co
m garantia de acesso e parada segura do usuário cadeirante, co
m ar
condicionado e
m todo o veículo ou só na cabine do operador e climatizacão no
salão de usuários. A capacidade de transporte do veículo é de no mínimo 400
pessoas (6 passageiros / m2 - norma brasileira), co
m 15
% de lugares sentados.
As estações projetadas fora
m concebidas, de forma geral, co
m plataformas co
m
acesso externo, e
m rampa, sempre no extremo dessa plataforma. A acessibilidade
dos usuários a essa rampa sempre se dará através de faixa de pedestres, e
m
cruzamento veicular semaforizado e, nesse ponto, sobre as vias. Os usuários e
pedestres atravessarão as pistas das avenidas e
m direção ao canteiro central
sempre olhando e
m uma única direção.
As distâncias "médias" entre estações será de 650,00 e 750,OOm., exceto entre as
Estações Itararé e Praias, Praias e Nossa Sra. de Lourdes e Ana Costa e
Conselheiro Nébias onde a distância entre elas poderá ser pouco superior a 1 .OOOm.
As estações terão, no mínimo, 4 bloqueios e 2 passagens controladas para usuários
cadeirantes e de funcionário de manutenção co
m equipamento. Os bloqueios são
liberados por "bilhetes contactless" (os mesmos dos ônibus integrados).
As estações terminais possuirão subestações retificadoras implantadas nos
terminais agregados. Para as demais, a cada grupo de quatro estações, haverá uma
subestação retificadora implantada e
m área externa à estação e ao canteiro central.
Os terminais fora
m previstos e
m áreas próprias, externos às vias de tráfego geral,
laterais ao traçado do VLT, sendo u
m e
m São Vicente (Estação Terminal Barreiros
e u
m e
m Santos (Estação Terminal Porto).
RIM
A - 5
^ GOVERN
O D
E
IÃ
O PAULO
WAIM
A previsão é que não haja circulação de ônibus (locais ou metropolitanos) ao longo
do viário que "margeia" o VL
T e a acessibilidade dos ônibus a esses terminais
(Barreiros e São Vicente) se dará por vias que cruza
m esse viário.
Sobre as estimativas de custos de implantação e operação do SIM-VLT da
Região Metropolitana da Baixada Santista
O "custo final geral" da implantação do VL
T (trecho Barreiros / Porto), incluindo as
obras civis e instalações, os sistemas e o material rodante, são apresentados
resumidamente na Tabela a seguir.
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custo
GLOBAL
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MOM
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>.HO
M
H
(50%) impactos identificados ocorrem, e
m diferentes graus de intensidade e
relevância, e
m duas ou mais fases do empreendimento projetado.
Ainda considerando-se o total de 28 impactos ambientais identificados, constatou-se
que 7 (25%) fora
m categorizados como de natureza exclusivamente positiva e 15
(53%) como exclusivamente de natureza negativa; outros 6 (22%) pode
m ser
classificados como impactos positivos ou negativos, dependendo da fase do
empreendimento a que se relacionarem. Vale ser destacado, também, que dos 7
impactos ambientais identificados como de natureza exclusivamente positiva, 7
(100%) fora
m classificados como de alta e média relevâncias. E, da mesma forma,
dos 15 impactos ambientais identificados como de natureza exclusivamente
negativa, nenhu
m deles foi classificado como de alta relevância; apenas 3 (20%)
como de média relevância e 12 (80%), classificados como de baixa relevância;
portanto, a totalidade dos impactos negativos è tida como de pequena / média
relevâncias.
Ressalta-se que para cada u
m dos impactos identificados são propostas, no
presente ElA-Rima, as correspondentes medidas de controle ambiental, que
poderão ter características mitigadoras e/ou compensatórias (para os impactos
negativos), ou potencializadoras (para os impactos positivos), cujas implementações
são na maioria das vezes de responsabilidade do empreendedor. As medidas de
controle ambiental são consolidadas e detalhadas, no presente estudo, através de
10 Programas Ambientais, específicos, alé
m do Plano de Compensação Ambiental,
conforme estabelecido pela legislação vigente.
Sobre os principais impactos ambientais, as medidas de controle
propostas e os programas ambientais
Através do diagnóstico ambiental dos meios físico, biótico e sócio-econômico,
desenvolvido nas áreas de influência definidas para o projeto, fora
m identificados 28
impactos ambientais, positivos e negativos, incidentes nas fases de planejamento,
implantação e operação do empreendimento, podendo alguns deles se apresentar,
de forma repetida, e
m mais de uma das fases aq^i consideradas para o
empreendimento.
Daquele total de impactos identificados, 6 (22%) são relacionados ao meio físico; 4
(14%) ao Meio Biótico e 18 (64%) ao Meio Sócio-econômico. Da mesma forma foi
constatado que apenas 1 (3%) deles ocorre exclusivamente na fase de
planejamento, outros 7 (25%) deles ocorre
m exclusivamente na fase de implantação
e, por fim, mais 6 (22%) ocorre
m exclusivamente na fase de operação. Os outros 14
Conclusões Finais e Recomendações
Tomando-se como base todos os aspectos expostos anteriormente e entendendo-se
que o empreendimento projetado poderá desenvolver-se e
m bases sustentáveis e
de integração co
m o meio ambiente local, conclui-se que é possível, através da
implantação das medidas de controle e dos programas ambientais recomendados
no presente ElA-Rima, se atingir uma situação de conciliação dos interesses e
obrigações de cunho social, legal e de preservação ambiental do empreendedor e,
da mesma forma, de atendimento das necessidades e direitos das populações
residentes na Região Metropolitana da Baixada Santista
Assim, diante dos resultados obtidos pelos estudos multitemáticos ora apresentados
e, também, das considerações apresentadas acima, conclui-se que a implantação e
a operação do SIM-VL
T são ambientalmente viáveis, recomendando-se, portanto,
que a Licença Prévia seja concedida pela SM
A - Secretaria de Estado do Meio
Ambiente.
RIM
A - 56
^GOVERNO DE
AO PAULO miM:M ENGENHARIA E TECNOLOGIA
AMBIENTAL
A Equipe Técnica Responsável
pelos Estudos Ambientais
A identificação dos profissionais responsáveis pela elaboração do presente EIA -
RIMA e de todos os técnicos que participaram do mesmo é apresentada no quadro
mostrado ao lado.
NUME
Jacinto Costanzo Jun or
'A'alter Sérgio oe Fana
Bruno Pontes Costanzo
Regina 6. Buratto
Gustavo C D. Barreira
Caetano Pontes. Costanzo
Fabioia Maria G. Ribeiro
Eduardo M. Murgel
Maurício Fava Rufcb
Pedro Henrique Martinez
Manza T Fnactienbruder
Laura Rocha de C Lopes
A na ré Rodrigues Nagy
Car*os Roberto A. França
Jocelene Balis ta Pereira
Lúcia C. O-iveira uuliani
Sueli h a rum > Kakinami
Yuri Rocna Ame*
Meií AvesiJe Oliveira
Fernanda M Martirs
Cami a Corrêa
JU>erme Z. Ltna Barboza
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
G «ótoeo
Geólogo
Eng° ProOLçào
GeóloiJ
E^g" AnS-e-w*
Geò4o0o
E->g' Sjim.ca ,
Sar*itarrét3
ETÇ" ^^ec^^lco
3eogufc
Geógrafo
Geógrafa
A-Qblt«t3
Sacio»OflD
Sod 01090
Méoica Sanitansu
ArQjec^cga
5 . : jj
B.c;gc
Advogaos
Geógrafa
Geógrafa
Esijjia»; 3«o9rafa
REGISTRO
PROFISSIONAL
:=E*. 65&*4 D
CRE4- IIMeíC
CRÉ A. 5062**C:;f
CREA :i %5-D
C^EA 5062*ít6H
C^EA 5062883í*C
C3EA 0300lfl731i
CREA, 1**062-'D
CREA õOei«MMí'C
CREA. 5062*3342'
CREA. 0601012734
CREA: 60ei6C63«Í -- CRM Í13M- CRBki: 14.45001.0
CRB«:«1 tE7flt-P
OAB- 7277B
-=EA 50S2112MÍ -_ ÁREA .< ATUAÇÃO GERAL (EIA - RIMA) =,est>3" lanei Ttef>-sc e CMKMnxMr Gera 3o =rc_e:c Ceeroenaco- "icn ca oc Ptojeic- e » \rt*c F"icr ' C*r3£t*cu;3£ de =-pr»enc."i«nlc Caracier^c*: de E-praens rtenla We-c Fiaeo RMMIM Híaftcct SitíBtrãneos Me>o F* es -13ísvc5 A*toenia s M«-c F's.eo 3a4i-vcs A/Tbiena5 M* .; F í ; ; =í*ijTCí H'':-;cs iuw^cas.1 --iiiaae :as AÍJ^S Me^o Fíico -u.icaoeoc Ar ' N-v^s s«R',kJcs Cccfcenaçâo cc Me o Sócio -Econòrneo Vtatc £occ-=;oncm«c Rewndcações íot3;s .' :nfrj-*st\,iurj e eauçiarwli» scoais attuoos .' =3O-.a^i; « "io»t s at*-.ac)a$ da *CA UtM Sooo-Eeonomicc Jtodc MIO •' Paisagen _-;in3 ; Er-.v j urCar.a* paí*õ« at ac*ís c- caa« r*a>»na Vl*.c ;^:i-*;márr,.a: -isjgem jfiafia .' Meruoo «iwttiiano 'Í3O-.3 Ueo SÓcc-econámicD nacaaxes út ;.a cão* Ce Vid> Perf i jóeio-toofiõnico ca A ! -i"f sócio-defográfco da Ali U*O í :•: :-*rcnsTi :c • Par -i ira; H stòrco e Anjuecíègco Cocraenaçào 30 Weo Bóticc M&O Biotco1 Vegeufio • Fauna Leg's:ação Inc.ce'-.* CccnKnaixxa da Canografa C-6Wo:«isarrientC' CartDjrafi Geoprccessainefiio Carioírafa Gecçrccíssar-':-^
RIMA - 57
GOVERNO DE
AO PAULO
WAIM
AMBIENTAL
WALM
WALM ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,
Rua Apinagés, n° 1.100-Conj. 609- Perdizes
05017-000 São Paulo-SP.
Fone: (11)3783-7006 / Fax: (11) 3873-7020
walm@walmambiental.com.br
www.walmambiental.com.br
RIMA - 58
REQUERIMENTO N."
F/. n'
Proc.
/09 - DOCUMENTO N.° 12 4 . /09
Solicita prorrogação de prazo da CEV
constituída pela Resolução n.° 9/09
para tratar da implantação de
transporte VLT no Município.
Proc. n.° 21/09
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que está se esgotando o
prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela
Resolução n.° 9/09 para tratar da implantação de transporte VLT no
Município, e muitas providências ainda precisam ser tomadas,
REQUEREMOS , nos termos
regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais
cento e oitenta dias, a contar do dia 18 de agosto de 2009.
MART1M AFONSO DE SOUSA,
agasto de 2009.
(L
CAIO FRAN
/"
GILBERTO RAMPON
STA
EDROGOUVÊA
2:
i,2? ws ou r- t • n c u Papel para informação, rubricada como folha n°
FOLHADE incorporada em 13/ 2 / 09 ao processo n" 21/09
' ' ^RSê.- ANDAMENTO . , , ,.
^t&g^ pclo(a) funcionano(a
A Ordem do Dia da Sessão Ordinária d
1Q/2/HQ om rH ^riiQcsn v ^ni-anan Víni r-3 _
F.m n/9/nq.
/)
Víiuofo C\wÇ$frtlcfguetc
Sutítrv;ijíu ciflialaílva
f
APROVADO, em 19.2.2009.
_/
atoa* c.(éKfíaprtgueig
SuBWVlàbjt-t7ígkU*.Ya
Ao Sr. Presidente.
Em 19.2.09
CfiuJw L' 'Éyw* nri/fuííu
Superviso«-t^egi»lativâ
Prornulgue-se a respectiva Resolução.
Em 19.2.09 ^\i C\^0
-í /ó Lacerda
,
à Secretaria para as devidas provi￾dências. Em 19.2.09
CfjuJíij/G^sáKíWif QrúfUíía
• *«^*5t5*a Legislativa
Promulgada a Resolução n9 9/09 fls.4,
Em 19.2.09
- <E.unice <Rjcosti
À Supervisão Legislativa.
Em 19.2.09
[Qm.uft*..- \.\Jju*&*L￾J 'E-unice <Kjcasti
'l Aj; i - .' í /l i i.1 .-i ./'f; .'.••• l v f rwf jfi0
K
5
^
} Angela
Ao Sr. Presidente para desig-nar os Srs.
^Vereadores qiE comporão a Comissão.
Em 19.2.09
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Conforme o deliberado em reunião,
Designo os Senhores Vereadores Gilber￾to Rarnpon, Caio França, Diogo Batista,
Marcelo Correia e Pedro Gouvêa para,
sob a Presidência do primeiro comporem a
Comissão. Exare-se o respectivo Ato da
Presidência. Em 19.2.09
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Presidente
À Secretaria para as devidas providên￾cias. Em 19.2.09
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Superiora Legislativa
Exarado Ato dá Presidência n9 9/09~a~t
fls 6. Em'l9:9J09
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jlfsisttnte siaminisiratíVo
. . . . .
Anexada ã fl. 7 Ata da Reunião de Instala￾ção da CEV. à fl. 8 o Ofício n° 10/09-Ctr￾cular-CEV Proc. 21/09, à fl. 9 o Ofício n°
87/09-AP, a fl. 10 o Ofício-Circular n9 '
10/09 retificando data de reunião e ã fl.
11 recorte do Jornal Vic.entino de 18/4/09.
Em 27/4/09. y^í^á^
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Anexado Ofici o n9 1 /09-CRV Proc.21/0
ã fl. 12 e o Ofírin nO Q4/09-CKV Prnn . n
21/09 ã fl. 13. Em SOM/09.
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*og'3ía ííiaHfi Í.ÍÍXB íy^-ritfrsnr;
Providenciada a juntada do documento de
fls. 14. Era 30.4.09
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Assistente ft^nffisfratwo
Providenciada a juntada dos documen￾tos de fls. 15/79.
Em 22.5.09
/ ttunic* Qtjcosti
Anexada as fls. 80 o Requerimento de
n2 140/09 - Documento n2 1244/09 que
prorroga o prazo da referida Comissão
por mais cento e oitenta dias. Em ...
18.8.09 -. — v
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.,# <Eunice QÇjcostt
j* sywtn te jt dm i n is rfa livo
Sr a. Supervisora-Legislativa,
0 prazo desta Comissão expirou em B^IO.
Em 4/3/10.
^Cuu^
Salvani Gu?des de Fortes Gonçalves
F«íTihiwria Datilònraia
Ao Sr. Presidente.
Em 4/3/10.
r\ c. mmo-íwit
SiiDervlsofaCéoisiaíivi
ARQUIVE-SE, na conformidade do § 82 do1
art. 53 da Resolução n2 23/82 - Regímen
Seguem, juntados, ncs
sob folhas n°s
to Interno. Em 4/3/£0V
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Presidente
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ta, documentos e papel para informação, rubricados
em... .../ a)...
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