br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 2127/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 2127 / 2023
Date 2023-09-14
EmentaINDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, regularização fundiária nas áreas das cachoeiras (Acaraú e Paratinga), localizadas na Area Continental do município de São Vicente.
native_id933

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃ O VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
INDICAÇÃO N.º2// 1/2023
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, regularização fundiária nas áreas das cachoeiras
(Acaraú e Paratinga), localizadas na Area Continental do município
de São Vicente.
JUSTIFICATIVA
A regularização fundiária nas áreas das cachoeiras (Acaraú e
Paratinga), localizadas na Area Continental do município de São
Vicente, se faz necessária, para que a comunidade local possa
alavancar o turismo sustentável na região. A população local, de
forma associativa e solidária, possui o controle efetivo das terras e
das atividades econômicas associadas à exploração do turismo local,
sendo diretamente responsável pelo planejamento das atividades e
gestão.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
São Vicente, 14 de setembro de 2023.
Vereador
À PREFEITURA ,
São vicente, 14 %M 23
zãõãkÍÃ;ioççã; a

open original →