| Tipo | Processo Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2009 |
| Date | 2009-02-12 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que específica, no exercício de 2009. |
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PROCESSO N.0 _jo/ç»
MENSAGEM .......................................................................... ...N.° ...... 9/09
OFÍCIO ............................................................................. ______ ........................ N.°
PROJETO DE ........ .L.E!... ............. N.°. ..... 16/09.
REQUERIMENTO ............ ...N.°...
INDICAÇÃO,. ....N.0.....
ASSUNTO - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção as entidades que especifica, no exercício de 2009.
APRESENTANTE(S) SR. PREFEITO MUNICIPAL
SESSÃO DE 19.2.2009
ENTRADA EM f.
PRAZO DE
VENCIMENTO EM 5.4.2009
Mensagem n° 09/09
Proc. n° 9149/09
Senhor Presidente
aa
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
(
em 19 de fevereiro de 2009 ^/0
MENSAGEM N.r
9/09
DOCUMENTO M.° 203/09
O Projeto de Lei anexo visa autorizar o
Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica no
exercício de 2009.
A propositura tem por objetivo
colaborar para com o funcionamento de diversas entidades que, cada qual em
seu segmento, prestam relevantes serviços à comunidade, desenvolvendo
trabalhos em estreita colaboração com o Poder Executivo, em áreas onde o
Poder Público não está suficientemente aparelhado para atuar plenamente.
As entidades beneficiárias são
mantenedoras de creches e apoiam CERs Centros Educacionais e
Recreativos, unidades que fornecem às crianças e adolescentes, além de
alimentação, reforço escolar e acompanhamento psicológico, orientação
vocacional, desenvolvendo potencialidades, especialmente na área cultural.
Tendo em vista a relevância da
propositura, solicitamos que sua apreciação ocorra com a urgência consignada
no art. 57 da Lei Orgânica do Municipio.
Ao ensejo, aproveitamos a oportunidade
para expressar a V.Exa. os protestos de eleVada estima e distinta
consideração.
TERCIO GARCIA
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Vereador Paulo Lacerda
DD. Presidente da Câmara Municipal
São Vicente - SP
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MOO. 252
PRAZO: 45
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Mensagem n° 09/09
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
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PROJETO DE LEI
Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção às entidades que específica, no
exercício de 2009.
Proc. n° 9149/09
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder,
no exercício de 2009, subvenção às seguintes entidades e nos valores a
seguir discriminados:
ENTIDADE VALOR
1) Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção R$ 4.900,00
2) Amigos em Defesa do Catiapoã R$ 10.000,00
3)APAIA Associação de Protetores e Amigos da R$ 3.700,00
Infância e Adolescência
4) A.P.M. da EME1 "Kelma Toffeti Gonçalves" R$ 6.900,00
5) A.P.M. da EMEI "Matteo Bei" R$ 4.700,00
6) Assistência Social El Shaddai R$ 5.000,00
7) Associação Amiga das Crianças da Náutica R$ 9.000,00
8) Associação Amigos das Crianças do Humaitá R$ 8.000,00
9) Associação Amigos da Criança do Parque Continental R$ 7.700,00
10) Associação Amigos da Rua General San Martim e R$ 10.000,00
Adjacências
11) Associação Amigos dos Bairros Vila Voturuá e R$ 10.000,00
Jardim Independência
12) Associação Amigos dos Bairros Jardim Rio Branco, R$ 7.000,00
Rio Negro, Quarentenário e Vila Ponte Nova
13) Associação Beneficente Amor Fratenal R$ 10.000,00
14) Associação Peniel R$ 10.000,00
15) Associação Comunitária Evangélica R$ 2.600,00
16) Associação Comunitária da Vila Margarida R$ 6.900,00
17) Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital R$ 8.700,00
São José
18)Associação dos Amigos do Bairro da Vila Cascatinha R$ 10.000,00
19) Associação Amigos de Elohim R$ 4.000,00
20) Associação Cantinho da Alegria R$ 10.000,00
21) Sociedade de Amor à Criança "Arcanjo Rafael" R$ l .300,00
MOD. 252 j/
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 09/09
22) Associação de Amparo e Proteção à Criança - AAPC
23) Associação de Famílias de Rotarianos de São Vicente
24) Associação de Mães da Náutica III
25) Associação de Mulheres do Parque Bitaru
26) Associação de Mulheres do Parque Continental
27) Associação de Mulheres em Defesa da Educação
28) Associação de Mulheres em Defesa da Vila
Margarida
29) Associação de Mulheres Raio de Luz
30) Associação de Mulheres e SOS Criança do Bairro
Vila Matteo Bei
31) Associação Maria de Deus
32) Associação de Mulheres do Conjunto Habitacional
Tancredo Neves e Cidade Náutica
33) Associação Rosa de Sarom
34) Associação Seja Feliz
35) Associação Solidária Sol Nascente
36) Associação Vera França e Vovó Odésia
37) Associação Verde Mar
38) CARITAS - Grupo Filantrópico Portuários
39) OSCIP - Centro de Estudos Esotéricos Ilê Orixá Igá
40) Centro Comunitário da Vila Fátima
41) Centro Comunitário do Jardim Quarentenário
42) Centro Comunitário do Parque São Vicente
43) Centro Comunitário dos Amigos do Parque
Continental
44) Centro Comunitário e Beneficente do Parque Bitaru
45) Centro Comunitário Sá Catarina de Morais
46) CIBAC - Comité Inter - Bairros da Área Continental
de São Vicente
47) Clube de Mães da Vila Margarida
48) Clube de Mães da Biquinha
49) Clube de Mães da Vila Ema
50) Clube de Mães da Vila Ponte Nova
51) Clube de Mães da Vila São Jorge
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9.000,00
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7.700,00
4.600,00
2.700,00
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10.000,00
8.000,00
4.000,00
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10.000,00
7.400,00
10.000,00
10.000,00
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8.000,00
6.000,00
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6.200,00
10.000,00
9.100,00
10.000,00
3.100,00
3.600,00
10.000,00
10.000,00
9.000,00
9.200,00
2.600,00
9.000,00
MOD. 252
o
Mensagem n° 09/09
52) Clube de Mães do Japuí
53) Clube de Mães do Jardim Guaçu
54) Clube de Mães e Amigos do Jóquei Clube
55) Clube de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco
k 56) Clube de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco
57) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club
58) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club
59) Associação Beneficente Promocional Movimento
Alpha de Ação Comunitária
60) Igreja Evangélica Livre Assembleia de Deus
61) Creche Lar Cinderela
62) Lar de Assistência ao Menor - LAM
63) SAVE - Sociedade Amigos da Vila Ema
64) Sociedade Assistência à Infância
65) Sociedade Beneficente Amor à Vida
66) Sociedade de Amigos em Defesa da Ed. Infantil de
São Vicente
67) Sociedade de Melhoramentos do Jardim Rio Branco
68) Sociedade de Melhoramentos dos Bairros
Guassu, Jardim Paraíso e Jardim Nosso Lar
69) Sociedade Melhoramentos do Bairro da Vila Ponte
Nova
70) Sociedade de Melhoramentos dos Moradores do
Distrito de Samaritá
71) Creche Sonho da Criança
72) T.U. Ogum Dilé e Panaiá
73) Associação de Amigos da Cellula Mater
74) A.P.M. da EMEF Luiz Pinho de Carvalho
75) A.P.M. da EMEF Jacob de Andrade Câmara
76) Associação Santo António do Jardim Rio Branco
77) A.P.M. da EMEF Manoel Nascimento Júnior
78) Associação de Amigos da Cellula Mater
79) Associação Amigos do Desenvolvimento Social
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5.300,00
1.800,00
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10.000,00
6.400,00
7.800,00
8.500,00
1.800,00
8.800,00
8.800,00
3.500,00
10.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
7.600,00
1.900,00
4.250,00
2.000,00
9.000,00
1.600,00
5.000,00
3.500,00
560,00
1.000,00
1.600,00
3.200,00
MOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Cellu/a Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 09/09
80) Associação Presbiteriana de Ação Social - Rev. Elcyas R$ 10.000,00
Alves de Mello da Igreja Presbiteriana de São Vicente
81) Associação Amigos da Guarda Municipal R$ 680,00
82) A.P.M. da EMEF União Cívica Feminina R$ 8.550,00
83) Associação Acredite R$ 6.900,00
84) Associação de Mães e Filhos da Vila Ema, Parque R$ 2.480,00
das Bandeiras, Gleba e Nova São Vicente
Total: R$ 545.320,00
Art. 2" - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na
Contabilidade Municipal SEFAZ - Secretaria da Fazenda, um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 545.320,00 (quinhentos e quarenta e
cinco mil, trezentos e vinte reais), visando atender a despesas de subvenção
previstas no art. 1°, com o crédito orçamentado a ser criado:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VALOR
02.08.00.12.365.0018.2.389.3.3.50.43.00 R$ 545.320,00
Art. 3° - O crédito de que trata o artigo anterior será
coberto com a anulação parcial, no montante de R$ 545.320,00 (quinhentos e
quarenta e cinco mil, trezentos e vinte reais), do crédito orçamentário
relacionado abaixo, nos termos do art. 43, parágrafo 1°, inciso III da Lei
Complementar n° 4320/64, conforme a seguinte codificação:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VALOR
02.09.00.15.452.0033.2.113.3.3.90.39.00 R$ 545.320,00
Art. 4" - A liberação dos valores correspondentes à
subvenção fica condicionada à apresentação do Plano de Aplicação de
recursos, pela entidade.
MOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
<^sj
Mensagem n° 09/09 fl.06
Art. 5" - A prestação de contas dos recursos recebidos
obedecerá ao disposto na Lei n° 4320/64, na Lei de Responsabilidade Fiscal -
LC 101/00, e nas normas do Departamento de Contabilidade da Secretaria da
Fazenda do Município.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MOD. 252
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Histeria Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer n.° 54 /09 ao Projeto de Lei n.° 16/09
1. O Senhor Prefeito Municipal, através da Mensagem n.° 9/09, apresenta,
devidamente justificado, o Projeto de Lei n.° 16/09 que autoriza o Poder
Executivo a conceder subvenção a entidades especificadas no projeto, no
exercício de 2009.
2. Após análise, somos de parecer que a propositura não enfrenta impedimento
legal ou constitucional a sua regular tramitação.
3. O Projeto está sujeito a discussão única (inciso III, §1° do artigo 46 da LOM).
4. Com o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Egrégio Plenário
compete decidir quanto ao méritq\da matéria.
SALA DOUTOR ALBERTO LOPES DO SANTOS,
em 12\\di Vbril de 2009.
CAIO FRANÇA WILSON VA
f:legis2003/pareceres/pjl6-09
'Primeira Câmara das Américas "
CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Maler da Nacionalidade
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecem.0 20 /09 ao Projeto de Lei n.° 16/09
n.n°_<? y
Proc.
1. O Senhor Prefeito Municipal, através da Mensagem n.° 9/09, apresenta,
devidamente justificado, o Projeto de Lei n.° 16/09 que autoriza o Poder
Executivo a conceder subvenção a entidades especificadas no projeto, no
exercício de 2009.
2. Após análise, quanto ao que nos compete, somos de parecer que a propositura
não enfrenta impedimento a sua regular tramitação.
3. Ao Egrégio Plenário compete decidir quanto ao mérito da matéria.
SALA DOUTOR ALBERTO LOPES DO SANTOS,
em 1° de abril de 2009.
PEDROGOUVE DRtTGOU A
f:legis2009/pareceres/pf005-09
"Primeira Câmara das Américas"
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Cidade Monumento da História Pâtriz
Cellula Mater da Nacionalidade
R. n.'
Proc.
AUTÓGRAFO N.° 2.782
Autoriza o Poder Executivo a
conceder subvenção às entidades
que especifica, no exercício de 2009.
Autoria; prefeito Municipal
O WES/DaVTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
DECRETA
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no exercício de 2009,
subvenção às seguintes entidades e nos valores a seguir discriminados:
ENTIDADE VALOR
1) Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção R$ 4.900,00
2) Amigos em Defesa do Catiapoã R$ 10.000,00
3) APAIA - Associação de Protetores e Amigos da Infância e
Adolescência R$ 3.700,00
4) A.P.M. da EMEI "Kelma Toffeti Gonçalves" R$ 6.900,00
5)A.P.M. da EMEIIvIatteo Bei" R$ 4.700,00
6) Assistência Social El Shaddai R$ 5.000,00
7) Associação Amiga das Crianças da Náutica R$ 9.000,00
8)Associação Amigos das Crianças do Humaitá R$ 8 000,00
9) Associação Amigos da Criança do Parque Continental R$ 7.700,00
10) Associação Amigos da Rua General San Martím e
Adjacências R$ 10.000,00
11) Associação Amigos dos Bairros Vila Voturuá e
Jardim Independência R$ 10.000,00
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
AUTÓGRAFO N.° 2.782
12) Associação Amigos dos Bairros Jardim Rio Branco,
Rio Negro, Quarentenário e Vifa Ponte Nova
13) Associação Beneficente Amor Fraternal
14) Associação Penieí
15) Associação Comunitária Evangélica
16) Associação Comunitária da Vila Margarida
17) Associação dos funcionários e Amigos do
Hospital São José
18) Associação dos Amigos do Bairro Vila Cascatinna
19) Associação Amigos de Elohim
20) Associação Cantinho da Alegria
21) Sociedade de Amor à Criança "Arcanjo Rafael"
22) Associação de Amparo e Proteção à Criança - AAPC
23) Associação de Famílias de Rotarianos de São Vicente
24) Associação de Máes da Náutica 111
25) Associação de Mulheres do Parque Bitaru
26) Associação de Mulheres do Parque Continental
27) Associação de Mulheres em Defesa da Educação
28) Associação de Mulheres em Defesa da Vila Margarida
29) Associação de Mulheres Raio de Luz
30) Associação de Mulheres e SOS Criança do
Bairro Vila Matteo Bei
31) Associação Maria de Deus
32) Associação de Mulheres do Conjunto Habitacional
Tancredo Neves e Cidade Náutica
R$ 7.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 2.600,00
R$ 6.900,00
R$ 8.700,00
R$ 10.000,00
R$ 4,000,00
R$ 10.000,00
R$ 1.300,00
R$ 9.000,00
R$ 9.000,00
R$ 7.700,00
R$ 4.600,00
R$ 2.700,00
R$ 4.600,00
R$ 10.000,00
R$ 8.000,00
R$ 4.000,00
R$ 6.800,00
R$ 10.000,00
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
AUTÓGRAFO N.° 2.782
33) Associação Rosa de Saron
34) Associação Seja Feliz
35) Associação Solidária Sol Nascente
36) Associação Vera França e Vovó Odésia
37) Associação Verde Mar
38) CARITAS - Grupo Filantrópico Portuários
39) OSCIP Centro de Estudos Esotéricos He Orixá Igá
40) Centro Comunitário da Vila Fátima
41) Centro Comunitário do Jardim Quarentenário
42) Centro Comunitário do Parque São Vicente
43) Centro Comunitário dos Amigos do Parque Continental
44) Centro Comunitário e Beneficente do Parque Bitaru
45) Centro Comunitário Sá Catarina de Morais
46) CIBAC - Comité Inter - Bairros da Área Continental de
São Vicente
47) Clube de Mães da Vila Margarida
48) Clube de Mães da Biquinha
49) Clube de Mães da Vila Ema
50) Clube de Mães da Vila Ponte Nova
51) Clube de Mães da Vila São Jorge
52) Clube de Mães do Japuí
53) Clube de Mães do Jardim Guaçu
54) Clube de Mães e Amigos do Jóquei Clube
55) Clube de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco
56) Clube de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco
R$ 7.400,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 3.900,00
R$ 7.100,00
R$ 8.000,00
R$ 6.000,00
R$ 3.000,00
R$ 6.200,00
R$ 10.000,00
R$ 9.100,00
R$ 10.000,00
R$ 3.100,00
R$ 3.600,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 9.000,00
R$ 9.200,00
R$ 2.600,00
R$ 9.000,00
R$ 5.300,00
R$ 1.800,00
R$ 6.800,00
R$ 10.000,00
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
AUTÓGRAFO N.° 2.782
57) Comunidade Amigos da Criança do Jockey Club R$
58) Comunidade Amigos da Criança do Jockey Club R$
59) Associação Beneficente Promocional Movimento Alpha de
Ação Comunitária R$
60) Igreja Evangélica Livre Assembleia de Deus R$
61) Creche Lar Cinderela R$
62) Lar de Assistência ao Menor- LAM R$
63) SAVE - Sociedade Amigos da Vila Ema R$
64) Sociedade Assistência à Infância R$
65) Sociedade Beneficente Amor à Vida R$
66) Sociedade de Amigos em Defesa da Ed. Infantil de
São Vicente R$
67) Sociedade de Melhoramentos do Jardim Rio Branco R$
68) Sociedade de Melhoramentos dos Bairros Jardim Guassu,
Jardim Paraíso e Jardim Nosso Lar R$
69) Sociedade de Melhoramentos do Bairro Vila Ponte Nova R$
70) Sociedade de Melhoramentos dos Moradores do Distrito de
Samaritá
71) Creche Sonho da Criança
72) T.U. Ogum Dilé e Panaiá
73) Associação de Amigos da Cellula Mater
74) AP.M. da EMEF Luiz Pinho de Carvalho
75) A.P.M. da EMEF Jacob de Andrade Câmara
76) Associação Santo António do Jardim Rio Branco
77) A.P.M. da EMEF Manoeí Nascimento Júnior
78) Associação de Amigos da Cellula Mater
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8.800,00
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2.000,00
10.000,00
10.000,00
7.600,00
1.900,00
4.250,00
2.000,00
9.000,00
1.600,00
5.000,00
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560,00
1.000,00
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
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AUTÓGRAFO N.° 2.782 5
79) Associação Amigos do Desenvolvimento Social
80) Associação Presbiteriana de Ação Social - Rev. Elcyas
Alves de Mello da Idjreja Presbiteriana de São Vicente
81) Associação Amigos da Guarda Municipal
82) A.P.M. da EMEF União Cívica Feminina
83) Associação Acredite
84) Associação de Mães e Filhos da Vila Ema, Parque das
Bandeiras, Gleba e Nova São Vicente
Total:
R$ 3.200,00
R$ 10.000,00
R$ 680,00
R$ 8.550,00
R$ 6.900,00
R$ 2480,00
R$ 545.320,00
Art. 2.° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contabilidade Municipal
SEFAZ - Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 545.320,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte reais),
visando atender a despesas de subvenção previstas no art 1.°, com o crédito
orçamentario a ser criado:
CRÉDITO ORÇAMENTARIO
02.08.00.12.365.0018.2.389.3.3.50.43.00
VALOR
R$ 545.320,00
Art. 3.° - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com a anulação
parcial, no montante de R$ 545.320,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil,
trezentos e vinte reais), do crédito orçamentario relacionado abaixo, nos termos
do art. 43, parágrafo 1.°, inciso III da Lei Complementar n.° 4320/64, conforme
a seguinte codificação:
CRÉDITO ORÇAMENTARIO
02.09.00.15.452.0033.2,113.3.3.90.39.00
VALOR
R$ 545.320,00
rtmetrt* mara cts
Cidade Monumento da História Pátria
Cettída Mater da Nacionalidade
AUTÓGRAFO N.° 2.782 6
Art. 4.° - A liberação dos valores correspondentes à subvenção fica
condicionada à apresentação do Plano de Aplicação de recursos, pela
entidade.
Art. 5.° - A prestação de contas dos recursos recebidos obedecerá ao disposto
na Lei n.° 4320/64, na Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/00, e nas
normas do Departamento de Contabilidade da Secretaria da Fazenda do
Município.
Art. 6.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SALA AGENOR LADINA, em 8 de abril de 2009.
( f» ^
PAULO LACERDA
Presidente
PLn.° 16/09
íroc. n.° 30/09
tâmara pás f4mérlca,$
/
MÁ&f
Cidade Monumento da História Pãiría
Cellula Mater da Nacionalidade
Em 13 de abril de 2009.
Ofício n.° 72/09-ÀP
Assunto: encaminha Autógrafo à sanção
ref. Mensagem n,° 9/09
Processo n.° 9149/09
Senhor Prefeito
Com cordiais cumprimentos, encaminhamos à
sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo n.° 2.782, originário do Projeto de
Lei n.° 16/09 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às
entidades que especifica, no exercício de 2009, aprovado na 10.a Sessão
Ordinária realizada em 8.4.2009, neste Legislativo.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a
V. Êxa. protestos de elevada estima e apfêt
PAULO LACERDA
Presidente
Exmo. Sr.
TÉRCIO GARCIA
DD. Prefeito Municipal de
São Vicente - SP
Recebido
as TVmertcCTs
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
cm 11 de maio de 2009
Oíício n° 88/09 - GIVCM
Proc. n° 9149/09
OFÍCIO - GP n.'
Locumwita a* _
103
Senhor 1'rcsídente
Pelo presente estamos encaminhando a
esse E.Legislativo duas cópias da Lei n° 2118-A, de 08 de maio de 2009, que
autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que específica,
no exercício de 2009.
Ao ensejo, renovamos a V.Exa. os
protestos de elevada estima c distinta consideração.
:TO ALVES
Vice-Prefeito no exercício do
cargo de Prefeito Municipal
lixmo. Sr.
Vereador Paulo Lacerda
DD. Presidente da
Câmara Municipal
São Vicente - SP
fnv
Cámarm JUimú-ivl fc São
gabinete Já TrfS.&
MOD. 252 f
ao*
Cidade Monumento da História Pátria
Ceíluta Mater da Nacionalidade
R.n.°
Proç.
LEIN°2II8-A
Autoriza o Poder Executiva a conceder
subvenção às estídade» que específica,
BO exercício de 2009.
Proc. n* 9149/09
ROGÉRIO BARRETO ALVES, Vice-Prefeito no
exercício do cargo Prefeito do Município de São Vicente, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal
decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder,
no exercício de 2009, subvenção ás seguintes entidades e nos valores a
seguir discriminados:
ENTIDADE
1) Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção
2) Amigos em Defesa do Catíapoã
3)APAIA - Associação de Protetores e Amigos da
infância e Adolescência
4) A.P.M. da EMEI "Kelma Toffeti Gonçalves"
5) A.P.M. da EMEI "Matteo Bei"
6) Assistência Social El Shaddai
7) Associação Amiga das Crianças da Náutica
8) Associação Amigos da Criança do Humaitá
9) Associação Amigos da Criança do Parque Continental
T O) A ssociacão Amigos da Rua General San Martim e
Adjacências
11) Associação Amigos dos Bairros Vila Voturuá e
Jardim Independência
12) Associação Amigos dos Bairros Jardim Rio Branco,
Rio Negro, Quarentenário e Vila Ponte Nova
J 3) Associação Beneficente Amor Fraternal
14) Associação Peniel
15) Associação Comunitária Evangélica
J 6) Associação Comunitária da Vila Margarida
CL
VALOR
R$ 4.900,00
R$ 10.000,00
R$ 3,700,00
R$
R$
R$
R$
R$
RS
R$
6.900,00
4.700,00
5.000,00
9.000,00
8.000,00
7.700,00
10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 7.000,00
R$ 10.000,00
RS 10.000,00
RS 2.600,00
RS 6.900,00
ae a
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
\*\I N* 2118-A
17) Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital
São José
18)Associação de Amigos do Bairro da Vila Cascatinha
19) Associação de Amigos do Elohim
20) Associação Cantínho da Alegria
21) Sociedade de Amor à Criança "Arcanjo Rafael"
22) Associação de Amparo e Proteção à Criança - AAPC
23) Associação de Famílias de Rotarianos de São Vicente
24) Associação de Mães da Náutica III
25) Associação de Mulheres do Parque Bitaru
26) Associação de Mulheres do Parque Continental
27) Associação de Mulheres em Defesa da Educação
28) Associação de Mulheres em Defesa da Vila
Margarida
29) Associação de Mulheres Raio de Luz
30) Associação de Mulheres e SOS Criança do Bairro
Vila Matteo Bei
31) Associação Maria de Deus
32) Associação de Mulheres do Conjunto Habitacional
Tancredo Neves e Cidade Náutica
33) Associação Rosa de Sarom
34) Associação Seja Feliz
35) Associação Solidária Sol Nascente
36) Associação Vera França e Vovó Odésia
37) Associação Verde Mar
38) CARITAS - Grupo Filantrópico Portuários
39) OSCIP - Centro de Estudos Esotéricos Ilê Orixá Igá
40) Centro Comunitário da Vila Fátima
41) Centro Comunitário do Jardim Quarentenário
42) Centro Comunitário do Parque São Vicente
43) Centro Comunitário dos Amigos do Parque Continental
44) Centro Comunitário e Beneficente do Parque Bitaru
45) Centro Comunitário Sá Catarina de Morais
46) CIBAC-Comitê Inter-Baúros da Área Continental
de São Vicente
R$
R$
R$
R$
R$
RS
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
RS
R$
K$
RS
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
fl.02
8.700,00
10.000,00
4.000,00
10.000,00
1.300,00
9.000,00
9.000,00
7.700,00
4.600,00
2.700,00
4.600,00
10.000,00
8.000,00
4.000,00
6.800,00
10.000,00
7.400,00
10.000,00
10.000,00
3.900,00
7.100,00
8.000,00
6.000,00
3.000,00
6.200,00
10.000,00
9.100,00
10.000,00
3.100,00
3.600,00
de
Cidade Monumento da História Pátria
Celíula Mater da Nacionalidade FLn»
Proa
LEIN°2118-A
fl.03
47) Clube de Mães da Vila Margarida
48) Clube de Mães da Biquinha
49) Clube de Mães da Vila Ema
50) Clube de Mães da Vila Ponte Nova
51) Clube de Mães da Vila São Jorge
52) Clube de Mães do lapuí
53) Clube de Mães do Jardim Guaçu
54) Clube de Mães e Amigos do Jóquei Clube
55) Clube de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco
56) Clube de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco
57) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club
58) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club
59) Associação Beneficente Promocional- Movimento
Alpha de Ação Comunitária
60) Igreja Evangélica Livre Assembleia de Deus
61) Creche Lar Cinderela
62) Lar de Assistência ao Menor - LAM
63) SÁ VÊ - Sociedade Amigos da Vila Ema
64) Sociedade Assistência à Infância
65) Sociedade Beneficente Amor à Vida
66) Sociedade de Amigos em Defesa da Educação
Infantil de São Vicente
67) Sociedade de Melhoramentos do Jardim Rio Branco
68) Sociedade de Melhoramentos dos Bairros Jardim
Guassu, Jardim Paraíso e Jardim Nosso Lar
69) Sociedade Melhoramentos do Bairro da Vila Ponte
Nova
70) Sociedade de Melhoramentos dos Moradores do
Distrito de Samaritá
71) Creche Sonho da Criança
72) T.U. Ogum Dilé e Panaiá
73) Associação de Amigos da Celíula Mater
74) A.P.M. da EMEF Luiz Pinho de Carvalho
75) A.P.M. da EMEF Jacob de Andrade Câmara
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
RS
R$
R$
R$
RS
R$
RS
R$
RS
10.000,00
10.000,00
9.000,00
9.200,00
2.600,00
9.000,00
5.300,00
1.800,00
6.800,00
10.000,00
6.400,00
7.800,00
8.500,00
1.800,00
8.800,00
8.800,00
3.500,00
10.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
7.600,00
1.900,00
4.250,00
2.000,00
9.000,00
1.600,00
5.000,00
3.500,00
Cidatle Monumento da História Pátria
Ceilula Mater da Nacionalidade
LE1NW2118-A
fl.04
76) Associação Santo António do Jardim Rio Branco R$ 560,00
77) A.P.M. da EMEF Manoel Nascimento Júnior R$ l .000,00
78) Associação Amigos da Ceilula Mater R$ l .600,00
79) Associação Amigos do Desenvolvimento Social R$ 3.200,00
80) Associação Presbiteriana de Ação Social Ver. Ekyas R$ 10.000,00
Alves de Mello da Igreja Presbiteriana de São Vicente
81) Associação Amigos da Guarda Municipal R$ 680,00
82) A.P.M. da EMEF União Cívica Feminina R$ 8.550,00
83) Associação Acredite R$ 6.900,00
84) Associação de Mães e Filhos da Vila Ema, Parque R$ 2.480,00
das Bandeiras, Gleba e Nova São Vicente
Total: R$ 545.320,00
Art 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na
Contabilidade Municipal - SEFAZ - Secretaria da Fazenda, um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 545.320,00 (quinhentos e quarenta e
cinco mil, trezentos e vinte reais), visando atender a despesas de subvenção
previstas no art. 1°, com o crédito orçamentado a ser criado:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VALOR
02.08.00.12.365.0018.2.389.33.50.43.00 R$545.320,00
Art. y - O crédito de que trata o artigo anterior será
coberto com a anulação parcial, no montante de R$ 545.320,00 (quinhentos
e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte reais), do crédito orçamenlário
relacionado abaixo, nos termos do art 43, parágrafo 1°, inciso IH da Lei
Complementar n° 4320/64, conforme a seguinte codificação:
CRÉDITO ORÇAMDENTÂRIO VALOR
02.09.00.15.452.0033.2.11333.9039.00 R$ 545320,00
ae
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FUn,0.
Proa -30
LEIN*2118~A
fl.05
Art. 4° - A liberação dos valores correspondentes à
subvenção fica condicionada à apresentação do Plano de Aplicação de
recursos, pela entidade.
Art 5° - A prestação de contas dos recursos recebidos
obedecerá ao disposto na Lei n° 4320/64, na Lei de Responsabilidade Fiscal
- LC 101/00, e nas normas do Departamento de Contabilidade da Secretaria
da Fazenda do Município.
Art 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 08 (Jemaio de 2009.
RG X) ALVES
eito no exercício do
'cargo de Prefeito Municipal
30 milhões
os. Não queOER, mas sim
//
a segurança
irnambaia, o
!horias na ilu-
. "O retorno
DUS estão no
os melhorar
ao do Via Exoi questionaalmenteexise a Prefeitura
<ecutivo Mu-
;! pela admiTransporte (Setransp) e Policia
Militar, além da implantação de
moderadores de tráfego, que reduziria o número de acidentes.
"A Via Expressa perdeu a
característica de rodovia e se
tornou uma grande avenida
com 10 quilómetros de extensão, e toda a manutenção e administração fica para a Prefeitura. A alta velocidade dos veículos nesse local é um problema que queremos solucionar",
observou o prefeito.
Falando sobre a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, o superintendente esclareceu que a
questão mais importante da iluminação seria estabelecer um
convénio entre três partes: prefeitura. DER e concessionárias
Elektro e CPFL. "Acredito que a
DER terá condições de implantar
a iluminação, mas a conta fica
para o município e o manutenção para as concessionárias."
Amador explicou ainda que
essas são reivindicações antigas
da Administração. "É uma der i ria r 10 |u i et n ui lUhiUUu i»iu. u;
tamos estudando esses nove
pontos e manteremos contai
para encontrar um ponto de cor
vergência com a Prefeitura."
AYRTON SEN N A
O prefeito ainda falou se
bre os problemas de congest,
onamento na saída da cidad
durante a temporada. "Temos <
grande problema de trânsito risa ida da Cidade, que dever
ser resolvido em São Vicente. C
governo do Estado que fará v
adutos e removerá os semáfc
ros. Na nossa Cidade teme
projeto para eliminar este
equipamentos da Avenida Ay
ton Senna. Faremos uma pá;
sagem subterrânea em parceri
com o shopping e teremos trê
faixas de rolamento. Ainda t
raremos o portal da Cidade
faremos um viaduto. Só que
investimento é de R$ 22 m
Ihões. Para a passagem o shc
pping fará parceria com a pré
feitura, mós para o restante prí
cisaremos de recursos do gc
verno do Estado."
SÃO - TERAPIA VIDAS PASSADA
i Terapêutica que se utiliza do relaxamento permitindo o acesso
nça do passado, curando traumas, fobias, medos, pânicos,
ides, dores de cabeça e enxaqueca de fundo emocional.
> Vieira
ia em T.VP. Fone: 302-82904 e 301-83220
Av. Conselheiro Nébias, 826 - Santos - Boqueirão
(H)'0(KVf
HC/IVA
s? oE5i»Aqns '6002 ap ou '
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3C1VULLNBI
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OBS 3p oídi.-tinnpv op ojiíjay oSiK) op opj3J3Ji3 ou «ipjay-roiA. 'SM VIV OX3HHVH OIH^OOH
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,>d»i*«« . , Papel para informação, rubricada como folha nJ !«£'
c- M- E- B- s- v- FOLHA DE incorporada em .
ANDAMENTO pelo(a) funciona™
Ao Sr. Prefeito
Em 20.2.2009. ,^
^
. .{$>'
À Comissão de Justiça e Redaçao
Em 26.2.2009. r~\A .
Devolvido com o Parecer n° 54/09, ã
fl.8.
à Comissão de Finanças e Orçamento.
Em 19.4.2009.
//
^SS^^Ei /•
Devolvido com o Parecer n9 20/09, a
fl.9. Em 19.4.2009.
^)
CkaJla C. tâjfOttguJk
à Ordem do Dia da Sessão Ordinária de
2. 4. 2009, em discussão e votação única.
ADIADO para a próxima Sessão, a requerimento do Vereador Roberto Rocha.
Em 2.4.2009.
OW/í» £<&$$ Oflgudc.
A Ordem do Dia da Sessão Ordinária de
8.4.2009, em discussão e votação única
adiada.
APROVADO. Era 8.4.2009.
^j
CtauJfa/G^&QÍll ^
Ottgudm
s
!0 / 2 / 2009 ao processo ny 30/09
)(a) Janete
Exarado o Autógrafo n9 2.782 às f Is. 10/15.
Em 8.4.2009. ^
^^^SZ
^éneu '/vVis Càhrate íi*1 '-
O^ndort d« 8l»umM
Encaminhado ã sanção o Autógrafo n9 2782
através do Ofício n9 72/09-ÃP a £1. 16.
Em 23.4.2009.
^J^V^_
jWieíe r^«s Carvalho de UEfitêu
OpWMloM d» BiltvmM
Ao Setor do Expediente para controlar o
prazo. Em 23.4.2009.
„ ^N^u.^
^tneuftets Catoalho det.#!>i\-i.
Opw*der* dt Slat«mft*
PnÁ?Cl PARA QAMríQ_
Vtmcimenío am:
^-t5Í/__^jL 1 <^/ ^ir.
j /.VJ ry>(j>
tttcz!nhci (;..:\ <•".'/''•' r^arei
Eiicr ilui-i.fi» nMuíogFSTS
QANPTnNAn A A T. PT MO ? 1 1 ft_A (an^ami nhaHíi
através do Oficio n9 88/09-GP/CM, constante do Expediente da Mesa da 165 Sessão
Ordinária realizada em 21/5/09.
(fls. 17/22)
Em 22/5/09 \F
ír*z^«sr5Sí
Escnturína DaHkSçr.ta
Anexada ã f Is . 23 a publicação da Lei.
Em 22/5/09
Clauílítí de cvVkndf SS uVwzí»
F.rnturAria Datil6arafa