materia nº 30/1961

PROJETO DE_LEI_N£ _ 2P_/6l
DOCUMENTO NO ?80/6l
Art. 1^ - Fica concedida a Professora Da Zina de Castro Bicu￾do, a ser entregue om ato^solene, uma medalha de oj^
ro com a seguinte inscrição:
"-.OIIRA AO MÉRITO-À Professora Da^Zira de Castro i3icudo-Pionei
rã do ensino secundário em São Vicente- l 939"
Art.
Art. 3a
- As despesas com a execução da presente lei, corre -
rão por conta das verbas próprias do Orçamento, su￾plementadas, se necessário.
- ^sta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Z de maio de l 961
a) - Miguel Pasquarelli
mis
a
C /. - 5.00J - 12/60
PROJBTO DE LEI KC 31/61
DOCUJ-EKTO Nfi 793 /6l
Art. 12 - Fica concedit B ssocl&çSLo dói -x-Combatentec de
l 9^2, cio São Vicente, o auxílio de Cr. v ........
25 OOC,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) para a
construção de un Ibnumento, na Praça Heróis de ..
3a.
Art. 22 - O presente auxílio correrá por conta do excesso -
de arrecadação previsto.
Lei entrar em vigor na data et e sua puolica
ção, revogadas as disposições em contrario.
La das Sessões, em 2 de maio de l 961
a) L *m.
Mod. C '. - 5.00J-1C/60