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materia nº 23/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-03-16
EmentaConcede o Diploma de Mérito Cultural aos grandes nomes do Candomblé de São Vicente.
native_id988

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e 
Nações do Candomblé, instituído por meio da Lei nº 14.519/2023, é um marco na 
história do povo de terreiro e tem por intuito trazer à lembrança a importância da 
contribuição histórico-cultural do Candomblé no Brasil.
O Candomblé é uma das religiões de matriz africana mais 
difundidas no país. Tem sua origem em cultos tradicionais africanos, que eram 
dirigidos a forças da natureza personificadas na forma de ancestrais divinizados, 
como os Orixás.
As Yalorixás, sacerdotisas do terreiro (ou mães de santo), mantêm 
o rito das Casas de Candomblé. Os Babalorixás (pais de santo) e seus omorixás 
(filhos de santo), por sua vez, são os que mantêm tudo fluindo, não deixando 
esse rio de cultura e conhecimento secar.
Ainda que tendo por berço o Nordeste brasileiro, hoje o Candomblé 
pode ser encontrado e reconhecido em todo o território nacional. Existem cerca 
de 3 milhões de brasileiros declaradamente praticantes do culto aos Orixás, de 
modo que não seria possível narrar a história do povo brasileiro sem fazer 
referência a essa e a outras religiões afro-brasileiras.
Em São Vicente há grandes nomes que deixaram sua marca e 
tantos outros que continuam a fazer desta terra um lugar onde o povo de 
Candomblé pode exercer sua fé com dignidade.
Em vista disso, pretende-se com este projeto prestar homenagem
aos grandes nomes do Candomblé, reconhecendo a contribuição desse povo 
para a preservação e manutenção da cultura afro em nossa amada cidade de 
Sao Vicente e em nosso país.
Diante do exposto, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o 
seguinte:
PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 23/2023
Concede o Diploma de Mérito Cultural aos 
grandes nomes do Candomblé de São 
Vicente.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Mérito Cultural a Baba 
Riccardo de Ossaniyn, Cleiton de Odé, Ekedjy Aldryn de Osún,Ekedjy Gisele de 
Ogún, Ekedjy Gisele de Osún, Ekedjy Isis, Ekedjy Letícia de Oyá, Ekedjy Shirley 
de Oyá, Ekedjy Vanessa de Odé, Eri Costa de Odé, Fabio Ayrá, Gil de Sangó, 
Fernando de Odé, Iya Celeste de Oyá, Iya Dete de Omolu, Iya Erika de Oyá, Iya 
Kátia de Oyá, Iya Lia, Iya Naomi de Osún, Iya Preta de Osún, Iya Senny de Osún, 
Iya Valéria Oyá, Lourdes de Ogún, Luis Felipe de Osumare, Mãe Benedita, Mãe 
Idan de Osumare, Mãe Kissuanga, Mãe Lúcia de Sangó, Mãe Maria de Osún, 
Mãe Maria Lúcia de Oxossy, Mãe Nalva de Ayra, Mãe Sônia Ribeiro, Oba Thiago 
de Sangó, Ogan Eduardo de Exu, Ogan Fernando de Ayra, Ogan Gui de Oxossy, 
Ogan Jefferson de Ogún, Ogan Marcos de Sangó, Ogan Pacotinho de Ogún, 
Ogan Sérgio de Ogún, Ogan Wilson de Ogún, Pai Adriano de Karele, Pai 
Alabake, Pai Baianinho de Sangó, Pai Binho de Odé, Pai Bomyare de Osún, Pai 
Brás de Ologunede, Pai Cláudio de Iyemoeja, Pai Dário de Oxossy, Pai Diogo de 
Omolu, Pai Fabiano de Osún, Pai Gilberto de Osún, Pai Kadu d’Osala, Pai Kauê 
de Odé, Pai Léo Pinheiro, Pai Lilo de Ayrá, Pai Lucyano de Osún, Pai Magno de 
Kaya, Pai Márcio de Oyá, Pai Marcos de Exu, Pai Rodrigo ty Agué, Pai Wagner 
de Oyá, Pai Willians de Osún, Sonia Yewa, Tata Kibumgo Nessusso, Tyla de 
Osoguion e Valtinho de Osún. 
Art. 2º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 16 de março de 2023.
TEC046/MDN/br TIAGO PERETTO

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