| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4465 / 2023 |
| Date | 2023-10-18 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Ofícial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para Jesus. |
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à PREFEITURA MUNICIPAL DE * São Vicente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE LEI Nº 4465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Institui e inclui no Calendário Projeto de Lei nº 125/23 Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para de autoria do Vereador Jesus. Benevan Souza Proc. nº 00001991/2023-83 Art. 1º Fica instituído, passando a integrar o Calendário Ofícial de Eventos do Município, o Dia Municipal da Marcha para Jesus, a ser celebrado anualmente no sábado que antecede a Páscoa. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de outubro de 2023. KAyO AMADO Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Kayo Felype seil a Nachtajler Amado, Prefeito Municipal, em 19/10/2023, às amlnstues mes 10:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 41, de 10 de abril de 2023. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site é hitps://cidades.sei.sp.gov.br/baixadasanti i/controlador externo.php? aoz mento ferir&i f cesso rnozo, informando o Referência: Processo nº TE O 3551009.401.00001991/2023-83 SEInº 0020712