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norma nº 4/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-02-06
EmentaConcede Diploma de Mérito Humanitário a Elisa Santos da Assunção.
native_id1083

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A o. - . 4
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 4/20
Concede Diploma de Mérito Humanitário a
Elisa Santos da Assunção.
Autoria: Vereador Alexandre Rodrigues
Art. 1.º - Fica concedido o Diploma de Mérito Humanitário a Elisa
Santos da Assunção, por seus relevantes serviços prestados à coletividade
vicentina.
Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
correrão às expensas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art. 3.º - Este Decreto-Li vigor na data de sua
publicação.
1 ts
PDL n.º 45/19
Proc. n.º 451/19
cf q,
A DE mem
Palácio 22-de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br

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