| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2020 |
| Date | 2020-02-06 |
| Ementa | Concede Diploma de Mérito Humanitário a Elisa Santos da Assunção. |
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A o. - . 4 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 4/20 Concede Diploma de Mérito Humanitário a Elisa Santos da Assunção. Autoria: Vereador Alexandre Rodrigues Art. 1.º - Fica concedido o Diploma de Mérito Humanitário a Elisa Santos da Assunção, por seus relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão às expensas orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3.º - Este Decreto-Li vigor na data de sua publicação. 1 ts PDL n.º 45/19 Proc. n.º 451/19 cf q, A DE mem Palácio 22-de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br