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norma nº 17/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2020
Date 2020-05-14
EmentaConcede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Oswaldo Bueno dos Santos Junior.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 17/20
Concede a Medalha Cellula Mater da
Nacionalidade ao Sr. Osvaldo Bueno dos
Santos Júnior.
Autoria: Vereador Felipe Roma
Art. 1.º - Fica concedida a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao
Sr. Osvaldo Bueno dos Santos Júnior, pelos relevantes serviços prestados junto à
Defesa Civil de São Vicente no episódio dos deslizamentos das encostas do
Parque Prainha durante as fortes chuvas que atingiram a Baixada Santista, no dia 2
de março de 2020.
Art. 2.º - Este Decreto-Legislátivo entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA AGENOR LAPEN g de majo de 2020.
PDL n.º 13/20
Proc. n.º 90/20
re
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br

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