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norma nº 19/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2020
Date 2020-06-18
EmentaConcede Título de Cidadão Vicentino ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil
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texto integral #

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Ba Camara Municipal de São Vicente 18
/ N
N Ea Y Cidade Monumento da História Pátria
tdo Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 19/20
Concede Título de Cidadão Vicentino ao
Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente
da República Federativa do Brasil.
Autoria: Pedro Zebrão.
Art. 1.º - Fica concedido o Título de Cidadão Vicentino ao Senhor
Jair Messias Bolsonaro, atual Presidente da República Federativa do Brasil, como
forma de reconhecimento de seus bem-sucedidos esforços em prol do Município
de São Vicente e pela valorização da população da Primeira Cidade do Brasil.
Art. 2.º - O Título de Cidadão Vicentino ora outorgado será entregue
em sessão solene do Legislativo Municipal, em uma data a ser designada por seu
Presidente em comum acordo com o agraciado.
Art. 3.º - Este Decreto-Legisl
publicação.
PDL n.º 15/20
Proc. n.º 141/20
b
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br

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