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norma nº 10/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2021
Date 2021-06-10
EmentaConcede a Medalha de Mérito Esportivo a Charles Oliveira da Silva, o Charles do “Bronx”, em homenagem ao seu desempenho nas competições de Artes Marciais Mistas - MMA
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 10/21
Concede a Medalha de Mérito Esportivo a
Charles Oliveira da Silva, o Charles do 
“Bronx”, em homenagem ao seu 
desempenho nas competições de Artes 
Marciais Mistas - MMA.
Autoria: Vereador Dr. Eduardo Oliveira
Art. 1.º - Fica concedida a Medalha de Mérito Esportivo a Charles 
Oliveira da Silva, o Charles do “Bronx”, em homenagem ao seu desempenho nas 
competições de Artes Marciais Mistas – MMA, especialmente na conquista do 
cinturão da categoria peso-leve (70kg) da organização UFC – “Ultimate Fighting 
Championship”, em 16/05/21.
Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 10 de junho de 2021.
PROF. THIAGO ALEXANDRE
Presidente
PDL n.º 7/21
Proc. n.º 151/21
cf

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