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← São Vicente (SP)

norma nº 3758-A/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3758-A / 2018
Date 2018-04-06
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Educacional, Ambiental, de Saúde, Turística, Cultural e Social Amigos do Sorriso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N.º 3758-A
Projeto de Lei n.º 1/18
de autoria do 
Vereador Jabá
Considera de Utilidade Pública a 
Associação Esportiva, Educacional, 
Ambiental, de Saúde, Turística, Cultural e 
Social Amigos do Sorriso.
Proc. n.º 12630/18
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, 
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara 
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1.º - É considerada de Utilidade Pública a Associação 
Esportiva, Educacional, Ambiental, de Saúde, Turística, Cultural e Social Amigos 
do Sorriso, com sede e foro no Município.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula 
Mater da Nacionalidade, em 6 de abril de 2018.
PEDRO GOUVÊA 
Prefeito Municipal

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