| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3758-A / 2018 |
| Date | 2018-04-06 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Educacional, Ambiental, de Saúde, Turística, Cultural e Social Amigos do Sorriso. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N.º 3758-A Projeto de Lei n.º 1/18 de autoria do Vereador Jabá Considera de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Educacional, Ambiental, de Saúde, Turística, Cultural e Social Amigos do Sorriso. Proc. n.º 12630/18 PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1.º - É considerada de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Educacional, Ambiental, de Saúde, Turística, Cultural e Social Amigos do Sorriso, com sede e foro no Município. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 6 de abril de 2018. PEDRO GOUVÊA Prefeito Municipal