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norma nº 9/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2019
Date 2019-05-23
EmentaInstitui o “Prêmio Caminho Suave” em prol da prática, promoção e valorização das artes marciais no Município e dá outras providências.
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A ». mi A 10
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 9/19
Institui o “Prêmio Caminho Suave” em
prol da prática, promoção e valorização
das artes marciais no Município e dá
outras providências.
Autoria: Alexandre Rodrigues.
Art. 1.º - Fica instituído o “Prêmio Caminho Suave”, que consiste em
um diploma que tem por finalidade condecorar todos aqueles que se destacaram
na prática, promoção e valorização das artes marciais.
Parágrafo único — O Prêmio de que trata o caput será entregue
anualmente no mês de novembro, para homenagear cinco mestres e/ou atletas
cujo trabalho seja devidamente reconhecido como relevante.
Art. 2.º - O Diploma conterá o brasão de armas do Município e as
instruções “Câmara Municipal de São Vicente” e “Prêmio Caminho Suave”.
Art. 3.º - O Prêmio será conferido desde que aprovado o respectivo
Projeto de Decreto-Legislativo por dois terços dos membros da Câmara.
Art. 4.º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste
Decreto-Legislativo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, s
suplementadas se necessário.
Palácio 22-de Janeiro - Rua Jacob Emma 1.195 - CEP 11310-907 = rá
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamaragaovicente.sp.gov.br
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Art. 5.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
de 2019.
PDL n.º 819 " Ã
Proc. n.º 76/19 AR
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Palácio 22-de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 me
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Ocamarasaovicente.sp.gov.br

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