| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2019 |
| Date | 2019-05-23 |
| Ementa | Institui o “Prêmio Caminho Suave” em prol da prática, promoção e valorização das artes marciais no Município e dá outras providências. |
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A ». mi A 10 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 9/19 Institui o “Prêmio Caminho Suave” em prol da prática, promoção e valorização das artes marciais no Município e dá outras providências. Autoria: Alexandre Rodrigues. Art. 1.º - Fica instituído o “Prêmio Caminho Suave”, que consiste em um diploma que tem por finalidade condecorar todos aqueles que se destacaram na prática, promoção e valorização das artes marciais. Parágrafo único — O Prêmio de que trata o caput será entregue anualmente no mês de novembro, para homenagear cinco mestres e/ou atletas cujo trabalho seja devidamente reconhecido como relevante. Art. 2.º - O Diploma conterá o brasão de armas do Município e as instruções “Câmara Municipal de São Vicente” e “Prêmio Caminho Suave”. Art. 3.º - O Prêmio será conferido desde que aprovado o respectivo Projeto de Decreto-Legislativo por dois terços dos membros da Câmara. Art. 4.º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto-Legislativo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, s suplementadas se necessário. Palácio 22-de Janeiro - Rua Jacob Emma 1.195 - CEP 11310-907 = rá Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamaragaovicente.sp.gov.br .. = , 1 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Art. 5.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. de 2019. PDL n.º 819 " Ã Proc. n.º 76/19 AR re & o A y a à m ” NS E au pe A astecas Palácio 22-de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 me Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Ocamarasaovicente.sp.gov.br