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norma nº 28-A/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 28-A / 1991
Date 1991-06-26
EmentaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
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4. TrantL? 1 DP /3L,
Estância Balneária
Dei Nº a28-A
Dispõe sobre as diretri
zes orçamentárias para
o exercício de 1992. e
dã outras providências.
º
Processo nº 05722/91.
Antonio Fernando dos Reis, Prefeito do Município de
São Vicente - Estância Balneária, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta
e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - O Orçamento anual do Município abrangerá
os Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entida-
des da Administração direta e indireta.
gs 1º - Compreende-se no orçamento anual, além das
autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público,
as empresas públicas que recebem recursos do Tesouro Municipal |,
exceto as que percebem unicamente sob forma de participação acio
nária ou-pagamento de serviços prestados.
g 2º - A subscrição de ações para aumento de capi-
tal das sociedades de economia mista serã objeto de lei especial.
Art. 2º - A elaboração da proposta orçamentária do
Município para O exercício de 1992 obedecerá as seguintes diretri
zes gerais, sem prejuizos das normas financeiras estabelecidas pe
1a legislação federal.
s 1º - O montante das despesas não deverã ser supe
rior ao das receitas, durante a execução orçamentária.
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Petro Mnipolip ELE
Estância Balneária
Lei Nº28-a
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S 2º - As unidades orçamentárias projetarão suas
despesas correntes até o limite fixado para o exercicio em curso,
corrigidos monetariamente, considerando-se o aumento ou diminui
ção dos serviços prestados.
Ss 3º - Na estimativa das receitas considerar-se-á
“ a tendência do prêsente exercício e os efeitos das modificações
da legislação tributária, as quais serão objeto de projeto de
lei a ser encaminhado à Câmara Municipal, atê três meses antes
do encerramento do exercício.
Ss 4º - O pagamento do serviço de dívida de pes-
soal e encargos terá prioridade sobre as ações de expansão.
S 5º - Os projetos em fase de execução terão prio
ridade sobre novos projetos. :
S 6º - O município aplicará 25% de sua receita re
sultante de impostos, conforme dispõe o artigo 212 da Constitui
ção Federal, prioritariamente na manutenção e desenvolvimento do
ensino de primeiro grau e pré-escolar.
Art. 3º - O Poder Executivo, tendo em vista a ca-
pacidade financeira do Município, procederã à seleção das priori
dades estabelecidas no Anexo I, a serem incluidas na proposta or
camentária podendo, se necessário, incluir programas não elenca-
dos desde que financiados ou patrocinados com recursos de outras
esferas de governo ou da iniciativa privada.
Art. 4º - O Poder Executivo poderã firmar convê-
nios mediante autorização legislativa especifica, com outras es
feras de governo ou com a iniciativa privada, para desenvolver
programas nas áreas de educação, cultura, saúde, assistência so
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cial, defesa do meio ambiente, defesa civil e obras públicas de
interesse social.
Art. 5º - As despesas com pessoal da Administração
direta e indireta ficam limitadas a 65% da receita corrente, aten
dendo o disposto no artigo 38 das Disposições Constitucionais Tran
sitórias.
Ss 1º - Entende-se como receitas correntes, para
efeito de limite do presente artigo, o somatório das receitas cor
rentes da Administração direta e das receitas correntes próprias
da Administração indireta, provenientes de autarquias e fundações
públicas, excluídas as receitas oriundas de convênios.
Ss 2º —- O limite estabelecido para a despesa de pes
soal de que trata este artigo abrange os gastos da Administração
direta e indireta, nas seguintes despesas:
- Salários;
- Obrigações Patronais;
- Proventos de Aposentadorias e Pensões;
- Remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito;
- Remuneração dos Vereadores.
s 3º - A concessão de qualquer vantagem ou aumento
de remuneração além dos indices inflacionários, a criação de car
gos ou alteração de estrutura de carreira, bem como a admissão de
pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades de Adminis -
tração direta, autarquias e fundações, sô poderá ser feita se hou
ver prévia dotação orçamentária, suficiente para atender às proje
ções de despesas até o final do exercício, obedecido o limite fi
xado no "caput" do artigo 169 da Constituição Federal.
Art. 69 - O Municipio concederã ajuda financeira às
tro Minispalit SoM
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seguintes entidades: Sociedade São Vicente de Paulo; Lar de Assis
tência ao Menor; Creche Casa da Vovô Libânia - Sociedade de Assis
tência à Infância; Sociedade de Estudos e Trabalhos Aplicados -
SETA; Creche Lar da Criança Feliz - Serviço Social Evangélico da
Igreja Presbiteriana; Creche Lar Cinderela; Circulo de Amigos do
Menino Patrulheiro de São Vicente - CAMPSV; Creche Nossa Senhora
de Fátima; Lar Vicentino - Amparo à Velhice, Desamparada; Creche
Santa Terezinha; Oficina São Judas Tadeu; Centro Espirita Reden -
cão; Oficina Menino Jesus de Praga; Jóquei Instituição Promocio -
nal - JIP; Creche Rotary - Associação das Familias de Rotarianos
de São Vicente; Grupo de Prece Assistência e Promoção Social; Cre
che Sonho da Criança; Lar das Moças Cegas; Cáritas - Grupo Filan-
trópico Portuário; Núcleo Assistencial Creche Meimei; Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE; Casa do Menor de São Vi
cente; Creche Comunitária Sambinha - Associação Comunitária em De
fesa do Direito do Menor; Creche Comunitária Três EStrelas; cre
che Comunitária Paraiso Infantil; Centro de Recuperação da Parali
sia Infantil; Associação dos Autistas de Santos; Irmandade da san
ta Casa da Misericôrdia de Santos; Irmandade do Hospital São José
Santa Casa de São Vicente; Creche Comunitária Estrela do Amor e
Associação dos Deficientes Físicos de São Vicente.
Art. 7º - A estrutura do orçamento anual obedecerã
à estrutura organizacional aprovada por decreto e acrescida dos
fundos criados por lei, autarquias, fundações e empresa públicas
que recebam recursos do Tesouro Nacional.
Art. 8º - Esta Lei entrarê em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade-Monumento da História Pafria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 26 de junho de 1991.
Eng. ANTONIO FERNANDO DOS REIS
Prefeito|Municipal
nene”
Estância Balneária
Dei Nº 28 A
ANEXO T - PRIORIDADES PARA O ANO DE 1992
SAÚDE
- Reformas e manutenção de Ambulatórios Médico-Odontológicos e
Prontos-Socorros;
- Aquisição de material permanente e equipamentos;
- Construção de Hospital da Região Continental.
HABITAÇÃO
Obras de recuperação de conjuntos habitacionais no Município;
Projetos de urbanização de núcleos -:subabitacionais;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
- Desapropriações.
EDUCAÇÃO
- Reformas e manutenção de escolas municipais;
- Construção de escola para crianças excepcionais;
- Construção de escolas de Educação Infantil.
TRANSPORTE
- Projeto e construção de Estação Rodoviária na região insular;
- Projeto e construção de Terminal Rodoviário de Samaritã;
- Projetos das vias de acesso aos diversos bairros componentes da
região continental de Samaritã;
- Ampliação, manutenção e modernização de conjuntos semafóricos e
sinalização de trânsito;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
ABASTECIMENTO
- Projetos de reforma e ampliação do Mercado Municipal;
- Projeto para implantação de Mercado Municipal em Samaritáã;
ns
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- Desapropriações;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
ANEXO FISCAL - FÓRUM DISTRITAL
- ampliação e reformas do Anexo Fiscal;
projeto de Fórum Distrital em Samaritá;
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
Desapropriações.
JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
- Locação de imóveis com área mínima de 500 m? (quinhentos metros
quadrados), ao funcionamento de duas Juntas de Conciliação e
Julgamento.
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
SEGURANÇA PÚBLICA
- Projeto de construção para 49, 59 e 6º Distritos Policiais;
- Construção de Unidade do Corpo de Bombeiros;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
- Desapropriações.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- Avenida Marginal à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega no trecho
compreendido entre o Parque das Bandeiras e o Jardim Rio Branco.
ESPORTE
- Projeto de construção de Ginásio de Esportes - região insular;
- Projeto de construção de Ginásio de Esportes - região continen-
tal; .
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
- Desapropriações.
e
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UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
- Projeto de construção de duas unidades de produção de ' alimen
tos com cozinha piloto, padaria e central de hidrossolúveis;
- Ampliações e adaptações de unidades escolares para implantação
de Unidades de Produção de Alimentos;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
- Desapropriações.
DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO DOMICILIAR
- Projeto e construção de Usina de Lixo;
- Projeto e construção para recuperação do atual depósito de 1i-
xo;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
- Desapropriações. '
CEMITÉRIO MUNICIPAL
- Projeto para construção do Cemitério Municipal;
- Obras de instalação do Cemitério Municipal na Região Continen-
tal;
- Projeto para reforma e ampliação do Cemitério atual;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
- Desapropriações.
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
* Todas as vias públicas não dotadas de pavimentação e drenagem.
- Pavimentação e drenagem das seguintes vias:
. Av. Engº Luiz La Scala Júnior;
- Rua Franklin Classen de Moura;
- Av. Juiz de Fora;
. Rua Frei Gaspar (Cidade Náutica);
. Rua Dr. Wenceslau Brás;
- Rua
- Rua
- Av.
- Rua
- Av.
Rua
Av.
- Av.
- Rua
- Rua
. Av.
. Av.
Rua
Av.
Av.
. Av.
- Rua
Rua
- Rua
- Rua
Rua
- Rua
. Av.
- Rua
- Rua
- Rua
- Rua
- Rua
- Rua
- Rua
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Lei Nº 2a
fls. 04
Mal. Euclides Zenóbio da Costa;
Arnaldo Rodrigues;
Minas Gerais;
Caetano Cardamone;
Eduardo Souto;
Paulo Hourneaux de Moura;
João Francisco Bensdorp;
Eduardo Dias Coelho;
Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon;
Aviador Edu Chaves;
Luiz Barreiros;
Central do Jardim Rio Branco;
Engº Saturnino de Brito;
Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt;
Martins Fontes; '
Mal. Juarez Távora;
Marcolino Xavier de Carvalho;
Prof. Antonio Pedro de Jesus;
Pref. Prestes Maia;
Dona Libânia de Lima Crook;
Agostinho Pereira Pinto Júnior;
Carijós;
Vereador Oswaldo Toschi;
Vereador Wilson Thomaz;
Galeão Coutinho;
Sacadura Cabral;
Ver. Lourival Moreira do Amaral;
Dom Duarte da Costa;
João Serrano;
Profa Eulina Trindade;
dos Estudantes;
- Travessa do Parque;
- Rua
- Rua
Alberto Veiga;
Plínio Barreto;
Estância Balneária
Lei Nº 28A
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- Rua Profê Lovely Plauchut;
- Rua Luiz Gama;
- Rua São Vicente de Paulo;
- Rua Alberto Martins de Oliveira;
- Rua Olga Marques;
. Rua Antônio Peixoto;
.- Rua Camadore;
- Rua Serchio;
- Rua Alexandria;
- Rua Cidade de Cubatão;
- Rua Monte Belvedere;
- Rua Vereador José Vicente de Barros;
- Avenida Nações Unidas;
- Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho;
Rua Farmacêutico Josê Ignácio da Glória;
- . Rua do Dique Sambaiatuba.
CADASTRAMENTO FÍSICO
- Levantamento aerofotogramétrico do Município;
- Treinamento de pessoal para interpretação, controle e permanen
te atualização cadastral;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
- Informatização das Secretarias;
- Microfilmagem do Arquivo Municipal.
MANUTENÇÃO DE DIQUES E CONSTRUÇÃO DE PONTES
- Construção e manutenção de diques e comportas;
- Construção e manutenção de pontes;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
SERVIÇOS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
- Avenida Penedo;
Pfitra Mispolie NB ato
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- Avenida Augusto Severo;
- Avenida Manoel de Abreu;
- Rua Princesa Isabel;
- Rua Mal. Mascarenhas de Moraes;
- Rua Cidade de Santos;
- Praça 22 de Janeiro;
- Avenida Embaixador Pedro de Toledo.
DEFESA CIVIL
- Projetos e execuções de obras para recuperação de bacias hidro
gráficas;
- Projetos e obras para contenção de encostas de morros;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
MEIO AMBIENTE
- Treinamento de pessoal para formação de equipe especializada em
fiscalização e controle de agressão ao meio ambiente;
- Projetos e construção de Parques Ecológicos;
- Cadastramento dos recursos ambientais do Municipio e dos bens
relativos ao patrimônio histórico e cultural;
- Cadastramento de atividades poluidoras;
- Planejamento para disciplinar a exploração dos recursos natu
rias;
- Promoção de conscientização da comunidade para preservação do
meio ambiente;
- Criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente;
- Reavaliação do Zoneamento de Proteção Ambiental, conforme art.
290 da Lei Organica do Municipio;
- Programa Educacional para disciplinamento do uso das águas des
tinadas ao uso público e particular, visando ao combate à ero-
são, inundações e conservação do solo e da agua;
- Planejamento para proteção e conservação das águas superfi-
ciais subterrâneas destinadas ao abastecimento da população.
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Estância Balneária
É
Le Naga
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URBANIZAÇÃO DE PRAIAS, PARQUES E JARDINS
- Projeto de reurbanização das praias de Itararê e do Gonzaguinha;
- Projetos e contruções de praças e jardins;
- Levantamento topográfico da área onde encontra-se instalado o
Horto Municipal;
- Fechamento fisico da área do Horto Municipal com cerca de arame
farpado e mourões de concreto;
- Implantação do Parque Ecológico Municipal do Voturuá;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
- Desapropriações.
CENTROS SOCIAIS URBANOS
- Projeto e construção de dois CSU agregando cada um, em um único
núcleo, pelo menos três dos seguintes equipamentos urbanos: sa-
1a de reuniões comunitárias, creches, berçários, salas de aula
para cursos e seminários, cozinha comunitária, quadras esporti-
vas, parques infantis, postos policiais e ambulatórios médico-
odontológicos;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
- Desapropriações.
ADMINISTRAÇÃO
- Reforma Administrativa;
- Concursos Públicos para admissão de pessoal especializado.
CULTURA
- Criação e manutenção de bibliotecas públicas;
- Apoio a grupos de artistas amadores;
- Promoção e colaboração na construção e restauração dos bens his
tóricos, artísticos, culturais e monumentos caracteristitoss:
- Auxilios e/ou instalações de museus para preservação de acervo
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N
6
se
Ptetro Merisplit THE de
Estância Balneária
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artístico, histórico e/ou cultural;
- Tombamento de imóveis de valor histórico, artistico, paisagis-
tico ou ambiental;
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
- Desapropriações.
ESPORTE
- Planejamento, regulamentação, promoção e realização de eventos
desportivos escolares, através de competições interescolares e
atividades extra-classe;
- Seleção e preparação de equipes representativas do desporto es
colar, de empresas públicas, privadas e entidades esportivas pa .
ra competições intermunicipais;
- Difusão e incentivo, em todos os niveis do meio escolar, à prã
tica ão desporto;
- Programa de incremento e incentivo à prática esportiva às crian
ças, aos idosos e aos portadores de deficiências;
- Atendimento médico e odontológico aos integrantes de represen-
tações desportivas municipais.
XXX KALLKALKLAKKKAAAKD A

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