| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2499-A / 2010 |
| Date | 2010-11-05 |
| Ementa | Institui o dia municipal de esclarecimento e conscientização sobre a esclerose múltipla e dá outras providências. |
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l Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°2499-A Projeto de Lei B" 154/10 de autoria do Vereador Cr. José Eduardo , o IH* Municipal de Esdareomento e Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providencias. Proc. n° 49735/10 o Dia Municipa . „l de * Múltipla, a ser realizado, anualmente, no dia 30 de agosto. Arf i» - O Dia Municipal de Esclarecimento e »» — 3° i As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotacõTs^entanas próprias, suplementadas se necessano. Art 4" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumem Mater da Nacionalidade, em 05 de novembro de 20 tória Pátria, Celluia fcv PUBLICADO EM 56. J.!l. J. J.9. J FUNDAÇÃO AMIGODA £ f ABRtNO CRIANÇA J RECONHECE l 2005 -2008|