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← São Vicente (SP)

norma nº 2499-A/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2499-A / 2010
Date 2010-11-05
EmentaInstitui o dia municipal de esclarecimento e conscientização sobre a esclerose múltipla e dá outras providências.
native_id1477

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texto integral #

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l
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°2499-A
Projeto de Lei B" 154/10
de autoria do
Vereador Cr. José Eduardo
, o IH* Municipal de Esdareomento
e Conscientização Sobre a Esclerose
Múltipla e dá outras providencias.
Proc. n° 49735/10
o Dia Municipa . „l de
*
Múltipla, a ser realizado, anualmente, no dia 30 de agosto.
Arf i» - O Dia Municipal de Esclarecimento e
»» —
3° i As despesas com a execução desta Lei correrão
por conta de dotacõTs^entanas próprias, suplementadas se necessano.
Art 4" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumem
Mater da Nacionalidade, em 05 de novembro de 20
tória Pátria, Celluia
fcv
PUBLICADO EM 56. J.!l. J. J.9.
J FUNDAÇÃO AMIGODA £
f ABRtNO CRIANÇA J
RECONHECE l 2005 -2008|

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