| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4017-A / 2020 |
| Date | 2020-05-07 |
| Ementa | Denomina Oscarlino de Sousa e Silva a Rua 53 – Símbolo 281, no bairro Humaitá, com início na Rua Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes – Símbolo 274 e término na Av. Professor José de Almeida Pinheiro Junior – Símbolo 220. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI Nº 4017-A Projeto de Lei nº 21/20 Denomina Oscarlino de Sousa e Silva a de autoria do Rua 53 — Símbolo 281, no bairro Humaitá, Vereador Castelinho com início na Rua Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes — Símbolo 274 e término na Av. Professor José de Almeida Pinheiro Junior — Símbolo 220. Proc. nº 19605/20 PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que à Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Oscarlino de Sousa e Silva a Rua 53 — Símbolo 281, no bairro Humaitá, com início na Rua Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes — Símbolo 274 e término na Av. Professor José de Almeida Pinheiro Júnior — Símbolo 220. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 97 de maiode 2020. Publicado em: 08/05/2020, no Jornal Diário do Litoral.