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norma nº 4017-A/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4017-A / 2020
Date 2020-05-07
EmentaDenomina Oscarlino de Sousa e Silva a Rua 53 – Símbolo 281, no bairro Humaitá, com início na Rua Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes – Símbolo 274 e término na Av. Professor José de Almeida Pinheiro Junior – Símbolo 220.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI Nº 4017-A
Projeto de Lei nº 21/20 Denomina Oscarlino de Sousa e Silva a
de autoria do Rua 53 — Símbolo 281, no bairro Humaitá,
Vereador Castelinho com início na Rua Maria Rita de Souza
Brito Lopes Pontes — Símbolo 274 e
término na Av. Professor José de Almeida
Pinheiro Junior — Símbolo 220.
Proc. nº 19605/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que à
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Oscarlino de Sousa e Silva a
Rua 53 — Símbolo 281, no bairro Humaitá, com início na Rua Maria Rita de
Souza Brito Lopes Pontes — Símbolo 274 e término na Av. Professor José de
Almeida Pinheiro Júnior — Símbolo 220.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 97 de maiode 2020.
Publicado em: 08/05/2020,
no Jornal Diário do Litoral.

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