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norma nº 4020-A/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4020-A / 2020
Date 2020-05-07
EmentaInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Feirante.
native_id1579

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idade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI Nº 4020-A
Projeto de Lei nº 130/19 Institui e inclui no Calendário Oficial do
de autoria do Município o Dia do Feirante.
Vereador Adilson da Farmácia Proe. nº 19612/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona é promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criado e passa a constar do Calendário
Oficial do Município o Dia do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia
25 de agosto.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 07 de maio de 2020.
Publicado em: 08/05/2020,
no Jornal Diário do Litoral.

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