| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 436 / 2004 |
| Date | 2004-05-21 |
| Ementa | Altera a redação do artigo 8º da Lei Complementar nº 333, de 28 de dezembro de 2000, que altera a redação, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Complementar nº 147, de 02 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Vicente e dá outras providências. |
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aoCidade Monumento da História Pátria CeJlula Mater da Nacionalidade í COMFLSMiSNTAR. N° 43£ A.lliír:\ ivdftç:"o do ;irt. S" da Lei Cú!ii;|>íemeiií;ir u° 333, de 2íí de (i^evubro tíc 2000, q«e ;;!ícni ;i rediiçno, iiCróscciú:; ^ suprima dispositivos d;t L^í Coni[)U-í.:cnt;ír 11° 147, de 02.02.97, que dispõe súbiY' u estrutura lidniiiuslfi.iiva tí:i PrcíVIiiir:: Misiiiicip;;! de Siío Virente c <';'« ouú':ib j)rovidC'iicias. MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que Ilie sáo contendas por Lei, iaz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Ari. ;° - O art. 8° da Lei Complementar u° 333, de 28 de dcxcinbro de 2000, passa a vigorar com as seguintes alterações: I - Art. 8°, cctpitt "Art. 8° - Ficam extintos os cargos a seguir identificados, de livre provimento, existentes no SBSASV - Serviço de Saúde de São Vicente, que passarão a ser exercidos por servidores ocupantes de caa-.os públicos de provimento etetivo do Quadro Geral de Pessoa! da Prefeitura". II - Art. 8°, itens 3, 26, 45, 59, 63 e 64 cl/Mzl de a Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI COMPLEMENTAR N° 436 n.02 SiriUÇÃO ANTÊlilOil CARGO 3. Diretoria de Apoio e Gestão 2ó. Responsável Administrativo pelo Centro de Saúde '15. Responsável Administrativo pela Unid:idi* Básica de Saúde Parque das fiandeiras 59. Responsável Administrativo pela Unidade Básica de Saúde Central 63. Responsável Administrativo peli; Unidade Básica de Saúde do SAE - Serviço de Atendimento Especializado 6-1 . Responsável Administrativo peh Unidade Básica de Saúde do Laboratório tio Centro de Saúde SITUAÇÃO NOVA CARGO Direíoria de Apoio à Gestão do GREI - Centro de Referência e Internação Chefe do Departamento de Especialidades Médicas Chefe do Departamento do IVontoSocorro do Piirque das Bandeiras Chefe do Departamento do ProntoSocoiro Central Chefe do Departamento do Pronto-Socorro da Náutica Chefe do Departamento do ProntoSocorro Humaitá Ar;. 2" - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento /ar Ccllula Maler da Nacionalidade, em 21 de maio de 2004/. r História Pátria, Prefeito Municipal -