| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4101-A / 2021 |
| Date | 2021-01-05 |
| Ementa | Denomina João Tomaz de Santana Filho a Praça localizada entre a Av. Antônio Bernardo e a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Humaitá. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI Nº 4101-A Projeto de Lei nº 167/20 Denomina João Tomaz de Santana Filho a de autoria do Praça localizada entre a Av. Antônio Vereador André Carioca Bernardo e a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Humaitá. Proc. nº 48516/20 KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada João Tomaz de Santana Filho a Praça localizada entre a Avenida Antônio Bernardo e a Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Humaitá. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de janeiro de 2021. KAYO AMADO Prefeito Municipal amv