| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4074-A / 2020 |
| Date | 2020-12-04 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Futebol Varzeano, que será comemorado no dia 26 de junho. |
| native_id | 1670 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N.º 4074- A Página 1 de 1 Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Futebol Varzeano, que será comemorado no dia26 de junho. Processo nº 3597/20 PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído e passa a constar do Calendário Oficial do Município o Dia do Futebol Varzeano, que será comemorado anualmente no dia 26 de junho. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 4 de dezembro de 2020. PEDRO GOUVÊA Prefeito Municipal