| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4184-A / 2021 |
| Date | 2021-09-24 |
| Ementa | Altera o art. 1º da Lei nº 4097-A, de 05.01.21, que denomina José Raimundo Alves a Rua 49, no bairro Humaitá |
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LEI Nº 4184-A Altera o art. 1º da Lei nº 4097-A, de 05.01.21, que denomina José Raimundo Alves a Rua 49, no bairro Humaitá. Proc. nº 48518/20 KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ter a seguinte redação o art. 1º da Lei nº 4097-A, de 5 de janeiro de 2021: “Art. 1º - Fica denominada José Raimundo Alves a Rua 49, Mecanizada 0277, com início na Rua Maria Rita Souza Brito Lopes - Irmã Dulce, Mecanizada 274, e término na Rua Cremiro Azevedo, Mecanizada 260, no bairro Humaitá.” Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de setembro de 2021. amv Publicado em: 25/09/2021, no Jornal Diário do Litoral.